Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

Professora ensina português de graça a venezuelanos

Quem nunca ouviu que a educação é capaz de mudar o mundo? No Brasil, a frase mais parece chavão, clichê, especialmente em ano eleitoral, quando as promessas de priorizar o ensino passam a fazer parte dos discursos políticos. Mas não para a professora pública Rosângela Moura, que resolveu colocar a máxima em prática, ensinando português de graça a imigrantes venezuelanos. Isso em plena pandemia, sem estrutura e de forma online. O projeto Esperança Venezuela surgiu bem antes da chegada do novo coronavírus ao Brasil. Coordenadora do Centro de Ensino de Línguas (CEL) de Osasco, do governo do Estado, Rosângela, formada em Letras pela USP, passou a debater a crise venezuelana de 2018 com os alunos durante as aulas de espanhol. Já naquele ano, eles resolveram arrecadar donativos aos refugiados refugiados que chegavam a São Paulo. "Os próprios alunos começaram a pensar em como ajudar, apesar de eles próprios serem de famílias carentes. Eu levei o que conseguimos juntar: roupas, bilhetes de metrô e alimentos para a Casa do Migrante da Missão Paz, em São Paulo, e lá percebi que eles precisavam de muito mais", contou. Depois de alguns anos, em plena pandemia, a professora decidiu ajudar com o que mais sabe fazer: ensinar. "Para quem muda de país, o idioma faz toda a diferença. Sem conseguir pronunciar o português, fica difícil procurar emprego ou entender como se tirar documentos, por exemplo. É difícil para eles palavras com acento circunflexo, como avô, e também com 'lh'", disse. Determinada, ela montou um currículo e foi atrás dos alunos por meio de uma página no Facebook. "Entrei nos grupos de refugiados e alertei sobre o curso que seria dado pelo google meet. Pensei que apareceriam uns 30. Mas vieram 100, 200, 500. De repente, em uma única noite, tinham 600 interessados. Fiquei surpresa e preocupada porque não sabia como iria dar aulas para tanta gente", lembrou. A solução foi buscar ajuda ali mesmo no CEL. Eva Cristina Esteves e Daniela Cavalcanti, também professoras estaduais, aceitaram o convite e o trio ,então, dividiu-se para atender quatro turmas, de cem alunos cada - quantidade máxima permitida pelo sistema online. "E foi aí que descobrimos as outras tantas dificuldades. Tinha gente com problema de conexão para assistir às aulas, outros com urgência em aprender determinado vocabulário para trabalhar e alguns em busca de ajuda para traduzir um currículo. Cheguei a ensinar receita de bolo para uma venezuelana com entrevista marcada em uma doceria. "O curso foi montado com 15 aulas de 1 hora e 20 minutos cada. O foco foi ensinar em grupo o básico de gramática e, especialmente, de pronúncia. Dúvidas individuais eram atendidas pelo WhatsApp. "Não pudemos avançar muito porque nos faltava recursos e mais gente para assumir esse compromisso." Ainda assim, Rosângela conseguiu abrir outras três turmas, alcançando 650 alunos no total. "Ao final do curso, o que nós percebemos é que, com ajuda, eles melhoraram muito rápido a pronúncia e passaram a se sentir mais seguros para conversar e procurar emprego. Nós aprendemos muito também, como se colocar no lugar do outro. A educação faz isso.

Disponível em: Professora ensina português de graça a venezuelanos (msn.com).Adaptado.)

Texto para as questões 1 a 20.

Perdemos nossas casas em Alcântara para ricaços brincarem de astronautas

1 _____ Em noites escuras, quem se embrenha mato adentro no Quilombo de Canelatiua sente-se como se estivesse caminhando

2 no espaço. Os vaga-lumes ao redor e as estrelas no céu causam a sensação. Nossos ancestrais chegaram aqui da Africa; não

3 vieram de foguete, mas em navios negreiros.

4 _____ Apesar disso, fizeram da região de Alcântara (MA) sua terra. Ainda assim, somos tratados como ETs: só soubemos pelos

5 jornais que a base de lançamentos instalada em nosso lar pode servir de espaçoporto para turismo espacial. Imagine perder sua

6 casa para ricaços brincarem de astronauta?

7 _____ A Virgin Orbit, empresa que pertence ao conglomerado do bilionário inglês Richard Branson, conseguiu em junho licença

8 para operar no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Seu avião de fuselagem dupla, do qual são lançadas as naves, vai

9 decolar de sua pista.

10 _____ É o mesmo usado por outro braço da empresa, a Virgin Galactic, que cobra US$ 450 mil (cerca de R$ 2,4 milhões) para quem

11 quer bancar o Luke Skywalker. Tememos por nosso futuro próximo pela forma como temos sido tratados desde um passado não

12 tão distante assim.

13 _____ O Território Étnico de Alcântara, no Maranhão, começa a se formar no final do século 19, com o abandono das terras por

14 seus proprietários. Ele foi certificado como remanescente de quilombo em 2004, pela Fundação Cultural Palmares. Legalmente,

15 porém, sua existência é reconhecida desde 1856, quando obteve um registro na freguesia de São João de Cortes.

16 _____ Consta, ainda, uma doação feita por Theofilo José de Barros, registrada no cartório de 1º. Ofício de Alcântara, em 1915. O

17 CLA foi criado nos anos 1980; naquela época, mais de 300 famílias de 24 comunidades do litoral foram removidas para o interior.

18 _____ O impacto social foi enorme, já que a pesca é o nosso principal meio de subsistência. Não é possível, contudo, mensurá-lo

19 com exatidão, assim como os danos causados à natureza, já que a base funciona sem nenhum estudo ou licença ambiental.

20 _____ O CLA é um porto pirata. Não há informações públicas oficiais sobre que tipos de combustível são usados ou componentes

21 quimicos lançados no meio ambiente. Da mesma forma, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe) só

22 pode fazer estimativas de quantos de nós ainda perderão seus lares. Acontecimentos recentes indicam que cerca de 800 famílias

23 e 30 quilombos estão ameaçados.

24 _____ No fim de 2019, o CLA foi cedido aos norte-americanos. O contrato prevê a possibilidade da ampliação de suas instalações

25 sobre o território quilombola. Em 27 de março de 2020, o governo quis remover 792 famílias de 27 comunidades, durante o pico

26 da pandemia.

27 _____ A medida só foi definitivamente revogada em dezembro passado, quando uma denúncia enviada à Comissão Interamericana

28 de Direitos Humanos da OEA em 2001, referente aos despejos dos anos 1980, foi alçada a uma instância superior, a Corte

29 Interamericana de Direitos Humanos.

30 ____ Em 2011, o WikiLeaks revelou que os EUA não admitiam que desenvolvêssemos tecnologia para fabricar foguetes. Não

31 somos só nós que temos a perder; a própria soberania nacional pode ir para o espaço.

(Danilo Serejo, Quilombola de Alcântara (MA) e membro do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe).

Folha de S. Paulo,hitps:/Awww. folha uol. com.br/opiniaa/2022/07/perdemos-nossas-casas-em-alcantara-pararicacos-brincarem-de-astronautas.shtml)