Texto I

      São dez horas da manhã. O carreto que contratei para transportar minhas coisas acaba de chegar. Vejo sair a mesa, a cadeira, o arquivo, uma estante, meia dúzia de livros, a máquina de escrever. Quatro retratos de criança emoldurados. Um desenho de Portinari, outro de Pancetti. Levo também este cinzeiro. E este tapete, aqui em casa ele não tem serventia. E esta outra fotografia, ela pode fazer falta lá.

     A mesa é velha, me acompanha desde menino: destas antigas, com uma gradinha de madeira em volta, como as de tabelião do interior. Gosto dela: curti na sua superfície muita hora de estudo para fazer prova no ginásio; finquei cotovelos em cima dela noites seguidas, à procura de uma ideia. Foi de meu pai. É austera, simpática, discreta, acolhedora e digna: lembra meu pai.

     Esta cadeira foi presente de Hélio Pellegrino, que também me acompanha desde a infância: é giratória e de palhinha. Velha também, mas confortável como as amizades duradouras. Mandei reformá-la, e tem prestado serviços, inspirando-me sempre a sábia definição de Sinclair Lewis sobre o ato de escrever: é a arte de sentar-se numa cadeira.

        — Mais alguma coisa? — pergunta o homem que faz o carreto.

        — Mais nada — respondo, um pouco humilhado.

        E lá vai ele, puxando a sua carroça, no cumprimento da humilde profissão. Vou atrás, cioso das coisas que ele carrega, as minhas coisas; parte de minha vida, pelo menos parte material, no que sobrou de tanta atividade dispersa: o meu cabedal. 

Adaptado de https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/15843/burro-sem-rabo

Texto I

Leia o texto a seguir:

Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e reconhecimento a criadores de determinados bens artísticos, científicos e culturais. Não é de amplo conhecimento, no entanto, a relação dos direitos autorais com os direitos humanos, sobretudo no que concerne à valorização da dignidade humana e da diversidade cultural.

É importante recapitular um pouco a história dos direitos autorais que se relaciona intrinsecamente ao pensamento iluminista de valorização do indivíduo e de suas potencialidades. Quanto aos artistas e às suas criações, os direitos autorais acompanham a história da arte no Ocidente, fundamentando-se na valorização da expressão do espírito humano e na originalidade da obra de arte, vista em sua singularidade.

Este embasamento teórico vem sendo contestado à medida que a diversidade no mundo das artes e da cultura é reconhecida. A abertura dos espaços artísticos para a diversidade traz desafios, pois as manifestações culturais humanas são plurais. Assim, artes coletivas, tradicionais e mesmo aquelas que se utilizam de inteligência artificial questionam a legislação individualista dos direitos autorais.

Ao pensar os direitos autorais e a sua relação com os direitos humanos, faz-se necessário evidenciar autorias que estiveram à margem da história da arte ocidental e que, por muito tempo, não foram considerados sujeitos de direito perante as suas criações. Mulheres que tiveram a sua representação mediada por seus pais ou maridos, a quem se atribuía a autoria ou a “paternidade” da obra. Negros, que tiveram o seu tempo de criatividade limitado ao trabalho forçado e cujas expressões artísticas registraram-se, sobretudo, na memória, no corpo e na oralidade. Indígenas, cuja capacidade civil plena, no Brasil, foi alcançada apenas com a Constituição de 1988.

Estes são exemplos de autorias marginais à história da arte, reconhecidas tardiamente na história geral, como sujeitos de direito e capazes de reivindicar a condição de artista. A arte hoje é plural, não é apenas uma arte — acadêmica ou ocidental —, mas um conceito aberto, de reivindicação e ativismo político por expressões criativas, aberta à possibilidade da concretização da dignidade humana e da valorização da diversidade cultural. 

No Direito, obras de arte sem autoria conhecida pertencem ao domínio público. Com que palavras descrever autores, culturas e gramáticas que foram negligenciados na inscrição da história e do direito ocidental? O neologismo “invisibilizado” e o constante uso do termo “ancestralidade” são exemplos de expressões inseridas em um discurso de direitos humanos, que tardiamente são escutados numa sociedade organizada sob pressupostos democráticos e de valorização da diversidade étnica e cultural.

As obras de arte e o patrimônio cultural de sujeitos invisibilizados ou ocultados perante os discursos normativos hegemônicos são hoje reivindicados não apenas a partir da reclamação pela restituição de um bem intelectual, mas também na elaboração de novos discursos estéticos que buscam resgatar a memória ancestral e cerzir as feridas provocadas pela supressão da possibilidade de suas expressões.

Para ilustrar essa costura de um domínio público marcado pela violência aos direitos humanos de autorias marginalizadas pela história, vale mencionar as obras dos artistas plásticos Bruna Alcântara (ver “Pise”), Rosana Paulino (ver série “Bastidores”) e Gustavo Caboco (de etnia Wapichana, ver “encontros di-fuso”), que, por meio da linha e da agulha, buscam costurar cicatrizes abertas, expressando seus lugares de fala e identidades, resgatando suas memórias e ancestralidades.

Que a história do futuro da arte seja erigida neste diálogo, sob as bases de um direito cultural democrático, participativo e mais humano.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/2024/02/1048773-autorias-marginalizadas-e-a-costura-do-dominio-publico.html. Acesso em 12/03/2024. Texto adaptado. 

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

Parônima — diz-se da palavra que tem pronúncia e/ou grafia semelhante à de outra palavra, mas tem significado diferente.

Disponível em: <https://aulete.com.br/par%C3%B4nimo>. Acesso em: 05 abr. 2024 [Adaptado]

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.

Texto 04

Disponível em: https://bichinhosdejardim.com/questoes-classicas/. Acesso em: 16 fev. 2024.

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.

Texto 03