A internet e os direitos humanos

A tecnologia é um importante meio que possibilita alcançar liberdades básicas.

    Das ruas de Túnis à Praça Tahrir e mais além, os protestos desencadeados em todo o mundo, no ano passado, nasceram na internet e nos vários recursos que permitem interagir com ela. Embora as manifestações tenham frutificado porque milhares de pessoas decidiram participar, talvez nunca tivessem ocorrido sem a possibilidade que a internet oferece de comunicação, organização e divulgação instantânea do que quer que seja em todo e qualquer lugar do mundo.

   Não surpreende, portanto, que os protestos tenham levantado indagações sobre o acesso à internet como direito humano ou civil. A questão é particularmente sensível em países cujos governos impediram seu acesso na tentativa de abafar os protestos. Em junho, citando os levantes no Oriente Médio e no Norte da África, um documento da ONU chegou a declarar que a internet “se tornou um instrumento indispensável para que grande parte dos direitos humanos seja respeitada”. Nos últimos anos, tribunais e parlamentos em países como França e Estônia declararam o acesso à internet um direito humano.

   Mas essa afirmação, apesar da boa intenção, não toca num ponto muito mais abrangente: a tecnologia é um meio que possibilita esses direitos, e não um direito em si. Existe um critério mais elevado para que alguma coisa seja considerada um direito humano. Em sentido amplo, ela deve ser uma daquelas coisas das quais nós, seres humanos, precisamos a fim de poder levar uma vida saudável, dotada de sentido, como uma existência sem tortura ou a liberdade de consciência. É um erro colocar determinada tecnologia nessa categoria, pois ao longo do tempo acabaremos valorizando as coisas erradas. Por exemplo, em certa época, se uma pessoa não tivesse um cavalo, não conseguiria ganhar a vida. Mas o direito fundamental naquele caso era o direito de ganhar a vida, e não o direito de ter um cavalo. Hoje, se tivéssemos o direito de ter um cavalo, não saberíamos onde o colocar.

   A melhor maneira de caracterizar os direitos humanos é identificar as consequências que tentamos garantir em razão deles. Entre elas, as liberdades básicas como a de expressão e a de acesso à informação – e estas não estão necessariamente vinculadas a uma determinada tecnologia em qualquer momento histórico. Na realidade, até o relatório da ONU admitia que a internet é valiosa como meio para alcançar um fim e não um fim em si mesma. E o que dizer da ideia de que o acesso à internet é ou deveria ser um direito civil? O mesmo raciocínio pode ser aplicado – embora eu deva admitir que o argumento de que se trata de um direito civil é mais forte do que afirmar de que se trata de um direito humano. Afinal, os direitos civis são diferentes dos direitos humanos, pois nos são concedidos pela lei, e não são intrínsecos dos seres humanos.

  Embora os EUA nunca tenham decretado que toda pessoa tem “direito” a um telefone, a ideia de “serviço universal” chega perto disso – ou seja, a ideia de que o serviço telefônico (e a eletricidade, e agora a internet de banda larga) deve estar disponível até mesmo nas regiões mais remotas do país. Se aceitarmos essa ideia, chegaremos perto do conceito do acesso à internet como direito civil, pois garantir o acesso é uma medida determinada pelo governo. Mas todos esses argumentos filosóficos não se referem a uma questão mais fundamental: a responsabilidade dos criadores de tecnologia de respaldar os direitos humanos e civis.

   Neste contexto, os engenheiros não só têm a obrigação de conferir a capacidade aos usuários de usar a tecnologia, mas também a obrigação de garantir a segurança dos usuários online. Isso significa, por exemplo, proteger os usuários de riscos específicos como vírus que invadem seus computadores.

  São os engenheiros – e as nossas associações profissionais e organismos reguladores – que criam e mantêm essas novas possibilidades. Enquanto procuramos aprimorar a tecnologia e seu uso na sociedade, devemos ter consciência das nossas responsabilidades civis além da capacidade dos nossos engenheiros.

   Aprimorar a internet é apenas um meio, mas importante, pelo qual é possível aprimorar a condição humana. Isso deve ser feito com a valorização dos direitos civis e humanos que devem ser protegidos – sem pretender que o acesso em si à tecnologia seja um direito.

(Vinton G. Cerf: Membro do Institute of Electrical and Electronics Engineers e vice-presidente do Google. / Tradução de Anna Capovilla. O Estado de S. Paulo, 6 jan. 2012.)

Do que são feitos os heróis?

A ciência ainda tateia para entender o que determina ações repletas de altruísmo e coragem.

       Neste mês (02/2015), comemoram-se 70 anos do fim do Holocausto, o que nos faz lembrar não só as atrocidades cometidas pelos nazistas como os heróis que se arriscaram para salvar o próximo. Por que em momentos tão perigosos surgem heróis? O herói, frequentemente, ao explicar por que retirou uma vítima de automóvel em chamas ou um barco que afundava, dá a mesma resposta: agiu “sem pensar”.

     Em editorial da New Scientist, Michael Bond cita estudos feitos com esses “heróis da vida diária” para entender o que têm em comum. O presidente da Fundação Carnegie Hero Fund Commission, que homenageia quem arrisca a vida para salvar os outros, repete seu fundador, afirmando que o heroísmo é um impulso. Agora, pesquisadores buscam entender como ativá-lo.

     O sociólogo Samuel Oliner, que na infância foi salvo do nazismo ao ser escondido por uma amiga da família, passou a vida pesquisando por que alguém ajudaria o outro sem pensar em si próprio. Altruísmo é uma evolução adaptativa de comportamento, pois os grupos onde ele existe tendem a ser mais bem-sucedidos.

    Oliner entrevistou 406 pessoas que se arriscaram para salvar judeus durante a Segunda Guerra, e outras 72 que simplesmente viveram na Europa nesse período. Os “heróis” mostraram-se mais empáticos e compartilhavam valores de justiça, compaixão e responsabilidade pelo próximo, conceitos que declararam ter aprendido com os pais. Também eram mais tolerantes com as diferenças, considerando como seu grupo toda a humanidade.

    Para Kristen Monroe, da Universidade da Califórnia, que estudou a psicologia dos heróis do Holocausto, “onde a maioria das pessoas vê um estranho, o altruísta vê um amigo em necessidade”. O altruísta tende a ser constante em seus atos. David Rand, de Yale, que estuda jogos de cooperação, descobriu que quem costuma cooperar em um tipo de jogo tende a cooperar em todos, mesmo sem receber benefícios.

     Que motivadores tornam as pessoas altruístas ainda está por ser descoberto, mas o que se sabe é que altruístas têm maior senso de igualdade e são influenciados pelo comportamento dos pais. Ou seja, há um componente biológico hereditário e um componente adquirido. Altruístas têm uma região do cérebro, a amígdala do lado direito, maior que o normal. Essa região reconhece faces com expressão de medo. Ou seja, tais pessoas conseguem reconhecer e responder mais rápido ao desespero alheio, ao contrário dos psicopatas, que possuem amígdalas menores. No entanto, ser altruísta é condição necessária, mas não única, para se tornar herói, o qual em potencial precisa também ter uma personalidade que assume riscos.

    O heroísmo do dia a dia é difícil de ser estudado, pois é raro. A Fundação Garnegie, em seus 110 anos, condecorou apenas 10 mil deles. Uma saída seria estudar os heróis de guerra. Mas esses são diversos, pois os atos heroicos são inspirados mais por lealdade aos companheiros do que por altruísmo. Estudo feito com 283 soldados israelenses que receberam medalhas pela guerra do Yom Kippur não encontrou características de personalidade diferentes.

     Heróis podem também ser forjados. Experiências no início da vida que trazem mais responsabilidades, como a morte de um dos pais ou ser filho mais velho de família grande, aumentam o senso de preocupação com o próximo. Por isso, Oliner propõe que atos de altruísmo sejam discutidos nos primeiros anos escolares, para que seja forjada uma personalidade altruística. Para o neurologista Silas Weir, que há mais de um século motivou seu amigo Carnegie a instituir o prêmio, “o Homem em situações de emergência é um fantoche do seu passado, que subitamente puxa as cordas e determina a ação”.

(TUMA, Rogério. Publicado em 04/02/2015. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/revista/835/do-que-sao-feitos-os-herois-568.html.

Acesso em: 20/01/2017.)

As mortes violentas entre os jovens

As mortes de jovens por causas violentas no Brasil, na contramão do que se passa nos

países desenvolvidos, superam as causadas por acidentes automobilísticos e suicídio.

   O assassinato brutal de um garoto de 18 anos agora em setembro dentro do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, voltou a chamar a atenção para a principal causa de morte de homens jovens no Brasil de hoje: a violência.

    Marlon Roldão Soares foi assassinado por dois jovens, que descarregaram ao menos 15 tiros na vítima. Ele se despedia de um amigo que iria viajar. O pai de Soares estava com ele. Dezenas de pessoas estavam no saguão do aeroporto no momento do crime. Até a quarta-feira, dia 21, não estava clara a causa do assassinato, que pelo padrão lembra uma execução. O jovem não tinha antecedentes criminais e não parecia ter relação com o tráfico. No entanto, o bairro em que residia, Vila Jardim, na Zona Norte da capital gaúcha, sofre com a disputa de duas facções criminosas rivais.

    Esse conflito parece ter conexão com o ataque. Em um primeiro momento, a polícia trabalhava com a hipótese de um crime passional. O namoro de Soares com uma jovem de outra parte do bairro poderia ter gerado reação do grupo que “domina” a outra área. Outra possibilidade é o garoto ter sido morto por engano. O alvo seria o amigo que embarcava no aeroporto e que teria “desertado” de uma quadrilha de traficantes. O que aconteceu excepcionalmente dentro do saguão de um aeroporto é realidade cotidiana em áreas espalhadas pelo país, territórios com “donos” que não toleram a presença das autoridades. Criam verdadeiros bolsões em que a lei parece não ter vez.

   Há uma banalização da violência entre os mais novos. A cena dos garotos saindo do aeroporto, rosto limpo, dando tiros para o alto, pegando “carona” em um carro que os aguardava, sem se preocupar se estavam sendo gravados, revela um desprezo com as autoridades

    . As mortes de jovens por causas violentas no Brasil, na contramão do que se passa nos países desenvolvidos, superam as causadas por acidentes automobilísticos e suicídio. É o retrato de uma guerra urbana, que provoca a morte de dezenas de jovens, principalmente garotos, todo dia. As vítimas são majoritariamente pobres, negros e habitantes de periferias.   

     A sensação de impunidade, a impulsividade típica dessa fase da vida, a busca pela sensação de poder, a escola pouco atraente, o mercado de trabalho retraído, os empregos mal remunerados, o dinheiro “fácil” gerado pelo crime, o uso de álcool e drogas, a ausência de projeto de vida, a desestruturação familiar, história de prisões e agressões envolvendo os pais deixam uma grande parcela da população jovem mais vulnerável às promessas e à sedução do tráfico e do uso da violência. É um ciclo complexo, difícil de quebrar. Mas, sem enfrentar suas causas econômicas e sociais, continuaremos a apenas ficar chocados, dia após dia. 

(BOUER, Jairo. Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/jairo-bouer/noticia/2016/10/mortes-violentas-entre-os-jovens.html.Acesso em: 18/10/2016.)