O país é o mesmo. O dia, mês e ano também. Brasil,
28 de abril de 2009. No Rio Grande do Sul, o índice de chuvas
está 96% abaixo do que seria normal neste período. A taxa de
umidade despencou para menos de 20%, enquanto o saudável
é praticamente o dobro. Tudo é seca e insolação. Brasil, 28 de
abril de 2009. No Piauí os moradores enfrentam as piores
cheias dos últimos 25 anos. Chove sem parar. Cidades estão
ilhadas. Cerca de 100 mil pessoas ficaram desabrigadas.

"O tempo anda louco", eis a frase leiga e padrão que
mais se fala e mais se ouve nas queixas em relação às radicais
discrepâncias climáticas. Vale para o Norte e Nordeste do país,
vale para a região Sul também. A mais nova e polêmica
explicação para tais fenômenos é uma revolucionária teoria
sobre as chuvas, chamada "bomba biótica", e pode mudar os
conceitos da meteorologia tradicional.

Olhemos, agora, por exemplo, não para a loucura do
tempo em um único país, mas sim para a "loucura a dois". Por
que chove tanto em algumas regiões distantes da costa, como
no interior da Amazônia, enquanto países como a Austrália se
transformam em deserto? Dois cientistas russos sustentam,
embasados na metodologia da bomba biótica, que as florestas
são responsáveis pela criação dos ventos e a distribuição da
chuva ao redor do planeta - como uma espécie de coração que
bombeia a umidade. Esse modelo questiona a meteorologia
convencional, que explica a movimentação do ar sobretudo pela
diferença de temperatura entre os oceanos e a terra. Ao falarem
de chuva aqui e de seca acolá, eles acabam falando de um dos
mais atuais e globalizados temas: a devastação das matas.

Para o biogeoquímico Donato Nobre, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia e principal proponente da
linha da bomba biótica no Brasil, somente ela é que explica com
clareza a contradição entre a seca e a aridez que estão
minguando as lavouras na região Sul e as chuvas intensas que
transbordam o Norte e o Nordeste.

De acordo, porém, com o professor americano David
Adams, da Universidade do Estado do Amazonas, os físicos
russos estão supervalorizando a força da bomba biótica.

(Adaptado de Maíra Magro. Istoé, 6/5/2009, p. 98-99)

Caipiradas

A gente que vive na cidade procurou sempre adotar
modos de ser, pensar e agir que lhe pareciam os mais
civilizados, os que permitem ver logo que uma pessoa está
acostumada com o que é prescrito de maneira tirânica pelas
modas - moda na roupa, na etiqueta, na escolha dos objetos,
na comida, na dança, nos espetáculos, na gíria. A moda logo
passa; por isso, a gente da cidade deve e pode mudar, trocar de
objetos e costumes, estar em dia. Como consequência, se entra
em contato com um grupo ou uma pessoa que não mudaram
tanto assim; que usam roupa como a de dez anos atrás e
respondem a um cumprimento com certa fórmula desusada;
que não sabem qual é o cantor da moda nem o novo jeito de
namorar; quando entra em contato com gente assim, o citadino
diz que ela é caipira, querendo dizer que é atrasada e portanto
meio ridícula.

Diz, ou dizia; porque hoje a mudança é tão rápida que o
termo está saindo das expressões de todo dia e serve mais
para designar certas sobrevivências teimosas ou alteradas do
passado: músicas caipiras, festas caipiras, danças caipiras, por
exemplo. Que, aliás, na maioria das vezes, conhecemos não
praticadas por caipiras, mas por gente que finge de caipira e
usa a realidade do seu mundo como um produto comercial
pitoresco.

Nem podia ser de outro modo, porque o mundo em geral
está mudando depressa demais, e nada pode ficar parado. Hoje,
creio que não se pode falar mais de criatividade cultural no
universo do caipira, porque ele quase acabou. O que há é impulso
adquirido, resto, repetição - ou paródia e imitação deformada,
mais ou menos parecida. Há, registre-se, iniciativas culturais
com o fito de fixar o que sobra de autêntico no mundo caipira. É
o caso do disco Caipira. Raízes e frutos, do selo Eldorado,
gravado em 1980, que será altamente apreciado por quantos se
interessem por essa cultura tão especial, e já quase extinta.

(Adaptado de Antonio Candido, Recortes)

Trabalho infantil: prós e contras.

Darcy Ribeiro, um dos mais originais e polêmicos pensadores do Brasil, não admitiria a alternativa que está no título deste artigo. Para ele, trabalho não era opção para as crianças: só deveria haver a obrigatoriedade da escola, da boa escola, em período integral e com duas refeições diárias. Estava pensando em atender amplamente as necessidades dos meninos e meninas carentes - parcela significativa da infância brasileira. Mas enquanto o sonho de Darcy não se torna realidade, o debate continua.
A favor do trabalho infantil estão aqueles que, considerando a inviabilidade de qualquer outra solução imediata, preferem evitar o mal maior - o do abandono e da delinquência de nossas crianças -, contornando-o com a permissão oficial de integração do menor no mercado de trabalho. Regulamentados por lei o horário máximo e as condições mínimas de adequação ao universo da criança, as empresas seriam encorajadas a admitir, treinar e a ajudar a desenvolver os pequenos trabalhadores, facilitando-lhes, inclusive, o acesso a uma educação suplementar: cursos profissionalizantes, estágios, atualizações etc.
Contra o trabalho infantil alinham-se os que defendem tanto o encaminhamento obrigatório das crianças à escola como a interdição do aproveitamento delas em qualquer tipo detrabalho profissional, em qualquer caso. Ainda que a escola não venha a suprir a necessidade das refeições diárias completas, do uniforme doado e do banho tomado, ela representaria o compromisso mínimo da educação em meio período, do ambiente de socialização e da sempre oportuna merenda escolar. Caberiam aos pais, aos adultos, à sociedade em geral as providências para que se poupassem as crianças de qualquer outra atividade.
Ainda temos muito a caminhar: é olhar as ruas das grandes cidades para constatar que a realidade vem exibindo uma terceira - e a pior - via. A tragédia dos menores abandonados é de tal ordem que faz pensar na abrangência das propostas de Darcy Ribeiro, que são também, certamente, as mais justas. Rever, reexaminar, rediscutir suas propostas não é um retorno ao passado: é buscar atender as necessidades de um melhor futuro.

(Tarso de Cintra Meirelles, inédito)

Interesse público e direitos individuais
Hoje em dia, as relações humanas são fugazes, surgem
e desaparecem sem deixar vestígios. O Direito não pode ignorar
essa realidade, sob pena de não cumprir sua função: manter a
ordem jurídica. O grande desafio é compatibilizar a realização
do interesse público com as garantias e os direitos individuais,
que têm o fundamental papel de defender o cidadão contra o
Estado.

Nesse quadro, os avanços tecnológicos acabam representando
uma dificuldade especial. De um lado, as tecnologias
à disposição dos particulares muitas vezes são instrumentos
para desvios de conduta. De outro lado, para coibir ou punir tais
comportamentos, o Estado tem que recorrer a similares tecnologias
que invadem a privacidade dos cidadãos.

A questão é como conciliar as imprescindíveis ferramentas
de investigação à disposição do Estado com o direito à
defesa e ao contraditório, garantias constitucionais. A regra geral
é que o direito à defesa e ao contraditório devem ser
garantidos aos particulares antes que eles sejam afetados por
atos estatais.

Em alguns casos, porém, o oferecimento de oportunidade
de defesa antes da atuação estatal é incompatível com o
interesse público que ela visa tutelar. É o caso, por exemplo, da
apreensão de alimentos contaminados para impedir sua
comercialização. Não teria sentido permitir que o comerciante
continuasse vendendo alimentos contaminados ao público
apenas para que ele pudesse exercer previamente o direito de
defesa; a oportunidade de manifestação prévia representaria
definitivo prejuízo para o interesse público. Daí porque, em
hipóteses excepcionalíssimas, o direito de defesa pode ser
flexibilizado, mas apenas no limite indispensável à preservação
do interesse público e de forma a representar o menor ônus ao
particular.
No caso de escutas telefônicas autorizadas por ordem
judicial para fins investigatórios, é possível afirmar com segurança
que sua realização não é compatível com o exercício
prévio do direito de defesa, pois, do contrário, elas seriam
destituídas de qualquer sentido útil ou prático. Em razão da
natureza específica dessa operação, o direito de defesa deve
ser garantido após o término do período da quebra de sigilo
telefônico.

(Adaptado de Pedro Paulo de Rezende Porto Filho. 10/01/2009.
www.conjur.com.br )

A força das narrativas

Heródoto conta uma pequena história, da qual se pode
aprender muito: "Quando o rei egípcio Psamênito foi vencido e
caiu prisioneiro do rei dos Persas, Câmbises, este resolveu humilhá-
lo. Ordenou que colocassem Psamênito na rua por onde
passaria o triunfo persa e fez com que o prisioneiro visse passar
a filha em vestes de escrava enquanto se dirigia ao poço com
um balde na mão. Enquanto todos os egípcios elevavam prantos
e gritos àquela visão, só Psamênito permaneceu mudo e
imóvel, com os olhos pregados no chão; e quando, pouco depois,
viu o filho conduzido à morte no cortejo, permaneceu
igualmente impassível. Mas quando viu passar entre os prisioneiros
um de seus servos, um homem velho e empobrecido,
golpeou a cabeça com as mãos e mostrou todos os sinais da
mais profunda dor."

A situação fica aberta à nossa interpretação. Por que
teria chorado o rei Psamênito? Algumas respostas: chorou porque
a visão do velho servidor foi a gota d´água que fez transbordar
o cálice, depois de ter assistido ao sofrimento de seus
entes mais caros; chorou porque o velho servidor, testemunha
de sua infância e da existência de seus pais e avós, era um elo
que unia e confirmava a geração real; chorou porque a princesa
poderia tramar nos bastidores a seu favor; o príncipe poderia
articular uma revolta e libertar sua mãe e suas irmãs, mas ao
velho servidor já não restavam forças, sendo portanto inútil e
cruel sua humilhação.

As narrativas mais expressivas não se esgotam em si
mesmas, expandem-se com a força de sementes, por um tempo
indefinido. Por que terá chorado o rei Psamênito?

(Adaptado de Ecléa Bosi, Lembranças de velhos)

Velhos e modernos

Pode-se assistir a mais de um comercial na TV em que
se explora a imagem de "velhinhas modernas", ou seja, senhoras
idosas que falam gíria de surfista, dominam a linguagem dos
computadores ou denunciam com malícia juvenil a atitude
conservadora de algum jovem. Tais velhinhas em geral surgem
vestidas à antiga - o que ressalta ainda mais a inesperada
demonstração de "modernidade" de que são capazes.
Certo, não há mesmo por que identificar a velhice com
estagnação da vida, asilo e melancolia. Mas por que identificála
com o seu contrário? Isso equivale a sair de um estereótipo
para cair em outro: em vez de se passar a imagem de uma
pessoa acomodada e incapaz, resignada numa cadeira de
balanço ou num sofá, busca-se a imagem padrão do adolescente
para "salvar" a velhice de seus limites naturais. Parece
que a dificuldade está em aceitar as qualidades que são
efetivamente próprias de uma pessoa já bastante vivida: experiência,
sabedoria, maturação, generosidade, capacidade de
compreensão. Tais atributos parecem estar em baixa na
cotação do mercado publicitário: jovens vendem, e velhos
podem vender se forem tão ou mais "modernos" do que os
jovens. O resultado, como não poderia deixar de ser, é uma
caricatura: a vovó fala palavrões que escandalizam a adolescente,
a vovó é mais maliciosa que a neta. Em suma: o melhor
de viver bastante é poder chegar à velhice exatamente como
aquele que está começando a viver...

Antes de se classificar tais comerciais como tolos,
melhor será pensar na razão mesma de existirem. Não foram
criados a partir do nada: correspondem a uma supervalorização
da juventude, que é um fenômeno do nosso tempo. Desde que
se descobriu que as crianças e os adolescentes constituem uma
fatia considerável do consumo, investe-se muito na conquista
desse público - o que significa potenciar os valores que nele se
representam. Já os aposentados não terão tão grande atrativo.
Como se vê, a cultura moderna incorpora cada vez mais
drasticamente as qualidades que ao mercado interessa ressaltar.
A velhice passa a não ter rosto: colocaram-lhe a máscara
risonha de um jovem deslumbrado.

(Horácio Valongo dos Reis, inédito)

Cronistas

Profissão das mais invejáveis, a de cronista. Regularmente,
deve escrever e enviar um pequeno texto para um jornal,
tratando de qualquer coisa com alguma graça, ou com
melancolia, ou com desbragado humor, ou mesmo com solene
poesia. Se não lhe ocorre qualquer assunto, sempre pode discorrer
sobre a falta de assunto. E se uma grande ideia de repente
o assalta, ótimo, ela bem poderá render uma sequência
de três ou quatro crônicas. A imaginação entra em greve? Puxa
uma revista ou jornal e faz uma disfarçada paráfrase da matéria
que um repórter levou tempo para apurar. Ou que tal vingar-se
da amada que o abandonou, colocando-a como protagonista de
uma cena tão imaginária como ridícula?
Não se ganha muito dinheiro, em geral, mas sempre dá
para pagar as pequenas dignidades. E há também quem alimente
a esperança de que o exercício da crônica leve ao do conto,
e este ao romance, de tal forma que, de repente, passe a ser reconhecido
como um escritor de verdade. Esta é a ambição de
um cronista não-convicto: começar a ser considerado um
Escritor.
Mas essa condição de Escritor, vista sob outra
perspectiva, pode não ser tão invejável como a de um cronista:
aquele tem que tratar, em centenas de páginas, dos grandes
dramas humanos, das aflições intensas de um ou mais indivíduos,
das paixões profundas, dos amplos painéis sociais etc.
E aí ele não consegue mais ver sentido em escrever trinta
linhas sobre, por exemplo, o prazer que é abrir numa manhã a
janela e ver passar na calçada a beleza distraída de uma moça
apressada, que vira a esquina e desaparece para sempre.
Talvez para não perder a oportunidade de registrar o encanto
do efêmero, talvez por preguiça, há cronistas, como Rubem
Braga, que jamais deixam de ser tão-somente cronistas. "Tãosomente",
aliás, não se aplica, em absoluto, a esse admirável
Escritor de crônicas. Quem as conhece não recusará ao velho
Braga esse E maiúsculo, que o identifica como um dos maiores
autores da nossa literatura.

(Eleutério Damásio, cronista inédito)

Que o desenho é uma das mais antigas formas de
expressão do homem, não é novidade para ninguém. Os
primeiros rabiscos nas paredes das cavernas devem ter feito o
maior sucesso. De lá, para enquadrá-los, botar falas nos balões,
imprimir e distribuí-los nas bancas de jornal, levou tempo -
alguns milênios, certamente. Mas é evidente o poder de atração
que essa conjunção de traços, cores e diálogos exerce sobre
nós, a despeito da idade do apreciador.
A produção em série de histórias em quadrinhos só se
tornou viável no século XIX. Conhecidas inicialmente como "literatura
em estampas" ou "romances caricaturados", surgem como
suplementos humorísticos de jornal. E catapultam as vendas.
Há detratores, claro, e sempre houve. Já as acusaram
de se prestarem a funções ideológicas e políticas; de serem
alienantes; de possuírem intenções imperialistas. E não sem
razão. Ao longo da história, elas serviram para os mais variados
fins, assim como livros, filmes e obras de arte. Nelas pode caber
tudo de bom e de pior, como no mundo. Felizmente, temos
defensores. Para Carlos Patati, roteirista e autor do Almanaque
dos Quadrinhos, elas apenas "retratam uma época específica
em que estão inseridas".
Mas como, afinal, definir uma história em quadrinhos?
Uma revista, uma tira, uma charge? Para outro especialista no
assunto, Álvaro de Moya, todos esses formatos são HQ: "É uma
narrativa que conta uma história a partir de elementos gráficos".
Moya defende que se trata de uma forma de arte de alcance
extraordinário.

(Adaptado de Paulo Ribeiro Gallucci e Guilherme Resende.
Brasil: Almanaque de cultura popular. Andreato comunicação
e cultura, janeiro 2008, p. 20)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de
completar 60 anos. Ela representa a eterna aspiração da
humanidade para uma vida com liberdade e dignidade para
todos.

Se, por um lado, progressos consideráveis foram obtidos
em campos como combate ao racismo, condenação dos
regimes ditatoriais e promoção da igualdade de gênero, por
outro lado, desafios surgiram com novos atos de violação dos
direitos humanos e, consequentemente, passíveis de condenação
no âmbito da Declaração Universal. São os casos da
violência e da discriminação a qualquer título e das novas
formas de terrorismo. Isso sem falar em questões antigas, ainda
longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de
pessoas e a tortura.

Nesse contexto, o acesso à informação é de importância
capital e um direito que também precisa ser efetivado. O mais
amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e
comunicação é fundamental para que todos tenham
conhecimento de seus direitos e das violações cometidas,
independentemente de onde ocorram e contra quem.
Por mais paradoxal que pareça, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado
no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de
7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta. Ou seja, nem
todos têm acesso ao conteúdo da declaração que assegura
seus direitos. E tais direitos só serão efetivamente reivindicados,
garantidos e exercidos quando forem devidamente
conhecidos.

Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é
tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente
em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e
marginalizados.

Aqui a mídia tem um papel decisivo, atuando inclusive
como mobilizadora da sociedade contra as violações cometidas
globalmente. Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista,
em que todas as vozes sejam ouvidas é, pois, garantia da
promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra
suas violações.

(Trecho do artigo de Marcio Barbosa, Diretor-geral-adjunto da
UNESCO. Folha de S. Paulo, 10 de dezembro de 2008, A3,
com adaptações)

Maturidade

Não, não sei, jamais saberei o que é maturidade. Mas
sei reconhecer a imaturidade, quando esta se manifesta.
Reconheço-a antes de tudo em mim, que cheguei esperançoso
à ideia de não mais merecê-la. Mas o milagre não se deu.

Por vezes tive a boba e boa ilusão de estar chegando lá,
à maturidade. Controlei alguns demônios menores; outros de
moto próprio me deixaram; senti valorizar-se em mim o sentido
da justiça e a tentação da fraternidade; meu egoísmo se
reduziu, dando mais espaço à compreensão do outro, abri os
olhos às minhas complacências indevidas e os fechei o mais
que pude aos rigores de juízo enraizados no ressentimento.
Demissões, mutações e aquisições se operavam em mim, que
esperava, deliciado, a maturidade.

Mas a maturidade não veio. Esvaziei-me no desengano.
A princípio com uma tristeza, depois com uma espécie de
contentamento venal, chegando quase à indiferença insípida, vi
que a maturidade não veio.

(Paulo Mendes Campos, Crônicas escolhidas. S. Paulo: Ática,
1981, p. 149)

Filmes sobre tribunais

Não são poucos os filmes, ou mesmo séries de TV, em
que a personagem principal é uma instituição: um julgamento no
tribunal, com júri popular. É verdade que em muitos desses
filmes há as preliminares das peripécias violentas, da ação
policial, da detenção e do interrogatório de suspeitos, mas o
clímax fica reservado para os ritos de acusação e defesa, tudo
culminando no anúncio da sentença. Que tipo de atração
exercem sobre nós essas tramas dramáticas?

Talvez jamais saibamos qual foi a primeira vez que um
grupo de pessoas reuniu-se para deliberar sobre a punição de
alguém que contrariou alguma norma de convívio; não terá sido
muito depois do tempo das cavernas. O fato mesmo de as
pessoas envolvidas deliberarem em forma ritual deve-se à
crença na apuração de uma verdade e à adoção de paradigmas
de justiça, para absolver ou condenar alguém. A busca e a
consolidação da indiscutibilidade dos fatos, bem como a
consequente aplicação da justiça, não são questões de
somenos: implicam a aceitação de leis claramente
estabelecidas, o rigor no cumprimento dos trâmites processuais,
o equilíbrio na decisão. Ao fim e ao cabo, trata-se de
estabelecer a culpa ou inocência ? valores com os quais nos
debatemos com frequência, quando interrogamos a moralidade
dos nossos atos.

É possível que esteja aí a razão do nosso interesse por
esses filmes ou séries: a arguição do valor e do nível de
gravidade de um ato, sobretudo quando este representa uma
afronta social, repercute em nossa intimidade. Assistindo a um
desses filmes, somos o réu, o promotor, o advogado de defesa,
o juiz, os jurados; dramatizamos, dentro de nós, todos esses
papéis, cabendo-nos encontrar em um deles o ponto de identificação.
Normalmente, o diretor e o roteirista do filme já
decidiram tudo, e buscam deixar bem fixado seu próprio ponto
de vista. O que não impede, é claro, que possamos acionar, por
nossa vez, um julgamento crítico, tanto para estabelecer um
juízo pessoal sobre o caso representado em forma de ficção
como para julgar a qualidade mesma do filme. Destas últimas
instâncias de julgamento não podemos abrir mão.
(Evaristo Munhoz, inédito)

De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem.

"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."

A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.

O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas com água ? incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura - são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.

A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis. Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.

(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)