Guarda Municipal terá poder de polícia

A nova norma insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública. O objetivo é que eles tenham o dever de proteger tanto o patrimônio como a vida das pessoas


        (1§) A lei que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais foi sancionada. A decisão foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União na última segunda-feira, 11.  

        (2§) A nova norma insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. O objetivo é que eles tenham o dever de proteger tanto o patrimônio como a vida das pessoas. 

        (3§) O documento também destaca que o direito pode ser suspenso em razão de "restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente".  

Estatuto 

        (4§) O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.  

        (5§) Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação. 

        (6§) O projeto prevê, igualmente, a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.  

        (7§) Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de  capacitação e apresentar currículo compatível com a atividade.

Defesa e poder de polícia


        (8§) De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal , as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.

        (9§) Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.  

Requisitos 

        (10§) A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para ingressar na guarda, o candidato deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e idade mínima de 18 anos. 

         (11§) O texto exige curso de capacitação específica do servidor, permitindo à unidade municipal a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento. Poderá haver ainda convênio com o estado para a manutenção de um órgão de formação centralizado, que não poderá ser o mesmo de forças militares.

                                                                                      (http://goo.gl/3WR7ro. Acesso: 07/10/2014. Adaptado)

                                                                                    Quem é o seu filho?
                                                       Os pais perderam a intimidade com as crianças. Esse
                                                         e outros efeitos da terceirização da educação e dos
                                                                                    cuidados de saúde


[...]Todos os dias as mulheres provam que são capazes de se dividir em muitas. Elas conciliam casa, trabalho, filhos, estudos, beleza com notável habilidade. O segredo é não almejar a perfeição.
      Administro a vida como o equilibrista de pratos daqueles circos antigos. O importante não é manter cada prato girando perfeitamente. O importante é acudir cada um no momento certo para evitar que eles caiam.
      Quando o bebê nasce, toda profissional vive o dilema do retorno ao trabalho. E, antes disso, vive o dilema da terceirização dos cuidados. O que é melhor? Deixar a criança na creche, com uma babá ou com a avó?
      Todas as possibilidades têm prós e contras.A escolha depende da estrutura familiar e do orçamento do casal. O importante, em todas as opções, é não exagerar na terceirização. Minha filha teve babá. Creches que funcionam em horário comercial não são uma alternativa para jornalistas.Trabalhamos em horários irregulares, frequentemente à noite e de madrugada.
       Nossa saída foi criar um sistema de semiterceirização. A babá não dormia no trabalho e folgava todos os sábados, domingos e feriados.
      Eu e meu marido fazíamos um revezamento. Um dos dois chegava em casa a tempo de substituir a babá quando a jornada diária dela terminava. Em boa parte das manhãs e nos finais de semana, nossa filha era só nossa. Nunca a babá nos acompanhou ao pediatra, ao supermercado, ao restaurante, ao hotel, ao teatrinho infantil. Pudemos acompanhar o desenvolvimento do paladar. Com alegria, levávamos a Bia para conhecer frutas e legumes no hortifrutti ou na feira. Apresentamos sabores e texturas e hoje nos orgulhamos de ver as escolhas que ela é capaz de fazer. Aos sábados ou domingos, eu preparava cardápios para a semana inteira e comprava os ingredientes. Faço isso até hoje. Facilita a vida, evita desperdício e nos dá a certeza de comer bem durante a semana toda, mesmo que o preparo das refeições seja terceirizado.
       Os pais precisam reassumir seu papel na educação alimentar. Durante a entrevista, Becker mencionou contradições comuns. “Os pais se preocupam com vento encanado e pés no chão frio, mas oferecem aos filhos lixo tóxico para eles comerem", afirma. Ao ouvir isso, me lembrei de outra historinha. Quando minha filha ainda estava na fase da papinha e decidíamos viajar de férias, a alimentação era um desafio. A babápreparava as sopinhas da semana em casa, congelávamos em diferentes potinhos e colocávamos numa bolsa térmica. No hotel, transferíamos tudo para o freezer. Como eram viagens curtas, sempre dava certo.
      Um dia fizemos uma viagem um pouco mais longa, de carro. Resolvi passar no supermercado e comprar uma papinha pronta, dessas industrializadas, para oferecer a ela quando  fizéssemos uma parada num restaurante de beira de estrada.
Planejei tudo direitinho. Só não contei com o apurado controle de qualidade da minha bebê. Tirei a tampa do produto e, na primeira colherada, ela cuspiu a gororoba longe. Fez uma careta horrível, como se eu estivesse oferecendo a ela alguma coisa imprópria para consumo humano.
      Como desprezar essa sabedoria? Foi a primeira e última vez que uma papinha pronta entrou no nosso carrinho de supermercado.
      Aprender a comer bem é um patrimônio para a vida toda, mas os pais negligenciam esse aprendizado. Acham que isso não é importante ou que não é função deles. Se preocupam mais em comprar o último iPad para os filhos do que em saber se eles reconhecem uma berinjela. Educar é difícil. Ter filhos é conhecer a vida selvagem. Precisamos menos de manuais de instrução e mais de bom senso. Acertamos aqui, erramos ali. É preciso ter serenidade para aceitar isso.
      Sou mãe há quase 14 anos. Muita coisa vem por aí. O balanço geral, até agora, deixa a família satisfeita. Não terceirizamos além da conta. Não perdemos o contato. Não nos arrependemos.

                                                         Adaptado de http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/cristiane-segatto/
                                                                                                         noticia/2013/12/quem-e-bo-seu-filhob.html

  Texto I 
                                                       Obama decepcionou


         O governo brasileiro considerou "um primeiro  passo",  cujos  desdobramentos "irá acompanhar com extrema atenção", o discurso  de  45  minutos  em  que  o presidente  americano,  Barack  Obama, prometeu  limitar  os  abusos  da espionagem dos Estados Unidos no país e no  mundo.  Não  fosse  o  protocolo diplomático,  o  Planalto  bem  que  poderia falar  em  "primeiro  e  duvidoso  passo", tantas  as  indefinições,  condicionantes  e ambiguidades  da  nova  política  de inteligência da Casa Branca.

       Os países que podem espionam uns aos  outros;  não  raros  e  não  propriamente democráticos  espionam  seus  próprios cidadãos,  em  nome  da  defesa  nacional, eufemismo  para  proteção  do  sistema  de poder vigente e dos interesses econômicos a  ele  atrelados.  Ainda  assim,  é  inegável que  o  colossal  aparato  americano  de bisbilhotagem,  invocando  o  combate  ao terrorismo,  foi  muito  além  do  tolerável pela  ordem  internacional,  sem  falar  nas transgressões do respeito que governos de sociedades livres devem à privacidade dos cidadãos.

        Não  fossem  as  estarrecedoras revelações  do  ex-analista  terceirizado  da NSA,  a  Agência  de  Segurança  Nacional dos  EUA,  Edward  Snowden,  asilado  na Rússia  desde  agosto  passado,  tudo continuaria  como  antes  -  ou  ficaria  pior  - sob  a  gestão  do  presidente prematuramente  aquinhoado  com  o Prêmio  Nobel  da  Paz.  Dias  depois  dos primeiros  vazamentos,  em  junho  último, Obama  não  se  pejou  de  defender  os grampeamentos  e  disse  que  os americanos  não  precisavam  se  preocupar com isso.


        Agora,  no  discurso  de  sexta-feira, ele tomou pela primeira vez a iniciativa de citar Snowden pelo nome para acusá-lo de causar  prejuízos  potenciais  à  segurança dos  americanos  e  à  política  externa  do país.  Não  se  esperaria  que  ele  fosse chamar  o  delator  de  herói  -  o  que  é,  para muitos,  dentro  e  fora  dos  EUA  -,  mas  a referência corroborou a percepção de que, no geral, Obama considera a vigilância de todo justificada.

     Quando  se  divulgou  que  entre  os alvos  do  exército  americano  de  arapongas figuravam a presidente brasileira (além de 34  outros  líderes)  e  a  Petrobrás,  Dilma exigiu  de  Washington  um  pedido  formal de  desculpas.  Não  pelo  poderio  ímpar  dos EUA  em  espionar  os  quatro  cantos  da Terra, como sugeriu Obama marotamente, mas  pelo  que  os  EUA  fazem  com  esse poderio,  sob  nenhum  controle institucional.

    Sabendo  disso,  ele  não  poderia assegurar  que  os  EUA  "não  vigiam pessoas  comuns  que  não  ameaçam  a nossa  segurança  nacional".  Quando muito,  cessará,  como  prometeu,  a espionagem dos líderes "de nossos amigos próximos  e  aliados",  salvo  "forte  razão  de segurança  nacional"  -  um  conceito  de notória  elasticidade.  Outra  conveniente ressalva  foi  a  de  que  "em  caso  de  real emergência" - definida por quem? - ou por ordem judicial se acessarão os metadados (ligações  telefônicas  e  mensagens  de correio eletrônico) em posse da NSA.

     Esse arrastão é considerado o maior abuso  contra  os  direitos  individuais  dos americanos, excluída a manipulação física
de  100  mil  computadores  para  ser invadidos  mesmo  quando  desligados.  Em dezembro,  um  comitê  nomeado  por Obama  apresentou-lhe  um  relatório  de 300  páginas  e  46  recomendações,  entre elas  a  de  proibir  a  coleta  e armazenamento  dos  metadados.  Ele  se limitou,  porém,  a  dar  um  prazo  para  que lhe deem "novas opções" de estocagem.

     Segundo  a  comissão,  o  programa, considerado  inconstitucional  por  um  juiz federal, "não tem impacto discernível para prevenir  atos  terroristas".  Outras recomendações  antiabuso  também  foram ignoradas.  Às  folhas  tantas  de  sua  fala, Obama recorreu à obviedade, ao dizer que os  direitos  individuais  dos  cidadãos  não podem  depender  da  boa  vontade  dos governantes, mas das leis que enquadram as suas decisões. Pena que ele pouco faça para  fortalecer  a  legislação  contra  a devassa da intimidade alheia.

   Certa  vez,  o  general  Golbery  do Couto  e  Silva  admitiu  ter  criado  um "monstro"  com  o  Serviço  Nacional  de Informações  (SNI)  da  ditadura  militar. Obama  não  criou  a  NSA  -  ela  data  de 1952  -,  mas  tampouco  será  ele  quem  a domará.


            Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,obama-decepcionou,1120905,0.htm

                                                    Batalhas perdidas

      No século 19, parte dos trabalhadores ingleses decidiu combater o progresso tecnológico, que corretamente viam como uma ameaça a seus empregos, destruindo máquinas. Eram os luditas. Suas ações acenderam o imaginário popular, mas não foram capazes de deter a revolução industrial.
      Algo parecido pode estar ocorrendo agora em relação à internet. O fenômeno é variegado e abarca desde um juiz tentando proibir um aplicativo - Secret - que assegura anonimato a quem faz comentários na rede até taxistas protestando contra um programa que promove “caronas remuneradas". Até pode haver lampejos de justiça nessas causas, mas desconfio que a derrota é inexorável.
      Mesmo que o aplicativo Secret seja banido do Brasil, não será difícil para o usuário acessar versões estrangeiras das lojas de aplicativos e, assim, burlar a restrição. Quanto aos taxistas, não há muito o que fazer. Não é possível tornar ilegal a venda de algo que pode ser dado de graça totalmente dentro da lei. Se a carona gratuita é permitida, fica muito difícil impedir a carona paga.
       Ao contrário de magistrados e taxistas, não estou tão convencido do caráter maléfico dessas novidades. Tecnologias tendem a apresentar-se em tons mais cinzentos, oferecendo diferentes combinações de benefícios e problemas. Mesmo quando são claramente desvantajosas, podem, às vezes, tornar-se um caminho sem volta.
        Essa, ao menos, é a tese do geógrafo Jared Diamond, para o qual a adoção da agricultura, embora tenha sido “o pior erro da história dos seres humanos", tendo, num só golpe, destruído a saúde das pessoas e criado as distinções sociais, se espalhou como uma praga pela humanidade. A razão principal é que povos agrícolas eram capazes de produzir muito mais gente do que a concorrência.
        Basicamente, quem aposta contra a tecnologia acaba perdendo, mesmo quando tem razão.

                                                                         (Hélio Schwartsman, Folha de S.Paulo, 31.08.204. Adaptado)

                                                 Jornalismo robotizado

                         Computadores treinados escrevem sobre jogos, terremotos e crimes.

      O uso de algoritmos na confecção de textos não é algo novo. A companhia americana Narrative Science treina computadores para escreverem sumários de jogos de diferentes modalidades desde 2012 com grande sucesso. Os resumos são publicados online nos jornais que compram seu serviço logo depois do fim do jogo, com uma velocidade impossível para um redator humano. Embora sejam informativos, os textos com uma descrição dos gols da rodada ou das cestas marcadas no clássico regional são corriqueiros e pouco importantes.
      Uma tecnologia criada pelo Los Angeles Times pode mudar os rumos do “robô-jornalismo". Escrito pelo jornalista e programador Ken Schwencke, um algoritmo usado pelo jornal é capaz de gerar um texto sobre terremotos com base nos dados divulgados eletronicamente pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) sempre que o tremor ultrapassa um limite mínimo de magnitude. Assim, o jornal foi capaz de colocar na sua página de internet um texto sobre o terremoto que atingiu Los Angeles na segunda-feira 17, três minutos depois de receber os dados do USGS. O jornalista conta que o terremoto o assustou e o fez levantar-se da cama, quando caminhou até seu computador e encontrou o texto pronto. O único trabalho que teve foi apertar o botão para publicar o texto no site do Los Angeles Times.
      Schwencke, que também criou um algoritmo que escreve notícias sobre criminalidade na região de Los Angeles, disse à revista eletrônica Slate (www.slate.com) que o “robô-jornalismo" não chegou para acabar com os jornalistas humanos. “É algo suplementar. As pessoas ganham tempo com isso e para alguns tipos de notícias a informação é disseminada de um modo como qualquer outra. Eu vejo isso como algo que não deve acabar com o emprego de ninguém, mas que deixa o emprego de todo mundo mais interessante", disse o jornalista. “Assim a redação pode se preocupar mais em sair às ruas e verificar se há feridos, se algum prédio foi danificado ou entrevistar o pessoal do USGS", explicou Schwencke, acrescentando que o texto inicial foi atualizado 71 vezes por repórteres e editores até se tornar a matéria de capa do dia seguinte.

                                                                                                (Carta Capital, 26 de março de 2013.)

                                                A geração de pais-avôs
                    Espremidos entre a infância dos filhos e a própria velhice
                   chegando, homens de 50 ou 60 anos com filhos pequenos
                         têm um grande desafio pela frente: envelhecer sem
                                                  deixar de ser jovem.

                                                                                                                                               Isabel Clemente

        Eles tiveram filhos depois - ou bem depois - dos 45. Sentiam-se jovens. Não tinham dúvida a respeito disso, mas quando viram os filhos crescendo, vacilaram. O tempo começou a passar mais rápido. Voltaram a malhar para recuperar o vigor físico. Estão mais vaidosos. De uma hora para outra, incorporaram hábitos alimentares mais saudáveis. Precisam ter saúde, cabelos, músculos. Beber menos, dormir mais. Prometeram aos filhos viver muito. E em nome dessa promessa, desejam a eternidade. Como todos nós.
        [...]Vencer a morte é um desejo humano, ainda que inconsciente. Uma utopia que nos move atrás de qualidade de vida, de cura para doenças, de antídotos para o sofrimento, de vitaminas para a beleza. São armas capazes de retardar o envelhecimento, nunca detê-lo. Envelhecer é um processo. A boa notícia é que a juventude é um estado de espírito que podemos cultivar.
        Pesquei especialmente para vocês, que estão se achando velhos, que têm medo de morrer antes que o filho cresça, tenha título de eleitor ou dirija um carro, a melhor definição que conheço sobre juventude. Eu a encontrei no texto “Youth Mode: um estudo sobre a liberdade", da Box1824, uma agência paulista especializada no tema jovens e em estratégias para se comunicar com eles.
        “Juventude não é liberdade no sentido político. É uma emancipação do tédio, do previsível, da tradição. É atingir um potencial máximo: a habilidade de ser a pessoa que você quer ser. Trata-se da liberdade de escolher como se relacionar; de experimentar coisas novas; de cometer erros. A juventude entende que toda liberdade tem limites e que ser adaptável é a única maneira de ser livre".
        Não estou sugerindo que você vista as roupas do seu filho adulto de 20 anos para brincar com sua criança de quatro, nem que cometa desatinos dos quais vá se arrepender depois. O recado é “adapte-se". Pare de fumar ou beber tanto. Pratique algum esporte, ainda que seja empinar pipas. Dê-se ao luxo de sentar no chão, por cinco minutos que seja, ao lado daquela criança para brincar de boneca. E tire partido dos sorrisos. Você, que a essa altura já deve ter assistido ao filme de animação Monstros S.A., sabe que as gargalhadas das crianças liberam muito mais energia do que os gritos e os choros. Para terminar, antes de reclamar de novo de alguma coisa, respire fundo. Respirar fundo também é um ótimo antídoto para a velhice como predisposição da alma.
        A essência do comportamento jovem é ter curiosidade em relação à vida, e não perder tempo pensando no fim. De preferência, não ser tedioso e, finalmente, ser aquilo que você gostaria de ser. Tem fase melhor da vida para alcançar este objetivo do que a meia idade? Talvez hoje, mais do que nunca, vocês tenham a paz e o discernimento necessários para experimentar algo novo ou tomar decisões que mudem para melhor o rumo de suas vidas. É uma hipótese. Dêemse o benefício da dúvida. Nossa cultura está repleta de interesses cruzados entre as gerações. Talvez, com o fim da cerimônia e a relativização de certas tradições, estejamos inaugurando uma era propensa à maior comunicação entre pessoas de idades tão diferentes. Sinta-se ungido pela sorte de recomeçar. Quando seu filho crescer, ele irá entender - mais cedo ou mais tarde - que a vida de cada um carrega histórias únicas, e que buscar uma escala de valores sobre as vantagens e as desvantagens de ser filho de um pai “velho" é um exercício inútil.
        “Por muito tempo, a idade esteve amarrada a uma série de expectativas sociais. Mas quando o jovem da geração Boomerang retorna para o ninho vazio e a aposentadoria fica mais distante a cada dia, o vínculo entre idade e expectativas sociais começa a se desfazer", diz outro trecho do estudo da Box1824. Cabe a cada um, portanto, reconstruir os laços com a juventude. E te digo que a presença de uma criança em casa é um ótimo começo.
        Ser pai de criança pequena agora é o seu predicado. As pessoas irão enxergá-lo também sob essa nova lógica. Pode ser que você não tenha mais paciência para “certas coisas". Considere a algazarra excessiva, o barulho, desnecessário. Mas o pacote é esse do jeito que está aí, aguardando para ser desembrulhado. Não inventaram nenhuma fórmula melhor para viver do que usufruir um dia depois do outro. E quando você faz tudo isso no “modo jovem", você não se torna imortal, mas, parafraseando as mentes criativas da Box1824, você fica infinito.

                                                              Adaptado de http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/isabel-clem...
                                                                                                   noticia/2014/03/geracao-de-bpais-avosb.html

O REMÉDIO É BRINCAR

Quantas crianças de hoje, quando os pais lhes perguntam se querem brincar (em casa, na rua) ou ir até um shopping center, optam pela segunda alternativa? A julgar pelo número elevado de crianças em shoppings, principalmente nos ?ns de semana, inúmeras delas preferem circular por um lugar inteiramente pautado pelos valores da sociedade de consumo (todo fechado, com iluminação arti?cial) a se entregar a outro modo, menos previsível e mais inventivo, de gastar (investir?) o tempo. Sem contar aquelas cujos pais nem mesmo cogitaram a primeira opção...

Quem associa lazer e tempo livre ao verbo consumir talvez reveja algumas de suas crenças e posturas ao ver o documentário brasileiro Tarja Branca: a revolução que faltava, que faz uma defesa eloquente da brincadeira - lúdica, descompromissada, criativa - não apenas na infância, mas também na vida adulta. Dezenas de entrevistados (entre eles os músicos Antonio Nóbrega e Wandi Doratiotto, e os escritores Braulio Tavares, colunista de Carta Fundamental, e Marcelino Freire) lembram, em seus depoimentos ao ?lme, o que a vida cotidiana perde ao se esquecer do que todos sabíamos muito bem quando éramos crianças.

Uma das perguntas-chave do documentário: saberão disso também as crianças de hoje, boa parte delas vivendo em centros urbanos voltados para o trabalho e o consumo? Dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes (a mesma de Criança, a Alma do Negócio e Muito Além do Peso), Tarja Branca, cujo título refere-se a uma divertida “medicina psicolúdica”, proposta em um dos depoimentos - sugere, ao apresentar visões diversas sobre o tema, que a educação contemporânea se apropriou da brincadeira, sobretudo na escola, como um “conteúdo programático”. Tirou-lhe, portanto, o que havia de mais essencial, o improviso e a falta de regras, para cercá-la de planejamento e cuidados.

Como resultado dessa política, teríamos uma geração de crianças, especialmente das classes média e alta, que não foi devidamente apresentada ao universo brincante, ou à “linguagem do espontâneo, da alma”, como resume um dos entrevistados. Pais e professores tendem a extrair do ?lme re?exões sobre como se comportam em relação ao tema com seus ?lhos e alunos, mas a provocação de Rhoden pode despertar interesse também entre o público que não se encaixa em nenhum desses papéis, ao fazer um diagnóstico da sociedade de consumo, intolerante, em sua lógica perversa, com a cultura do ócio ou com o “?car sem fazer nada”.

(Adaptado de: cartafundamental.com.br)