Leia o texto a seguir para responder as questões de 1 a 10:

O PORTA DOS FUNDOS E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Por Gazeta do Povo

[22/12/2019] [00:01]

No programa do Porta dos Fundos, entre outros conteúdos questionáveis, Jesus é retratado como homossexual.

1. ___É amplamente conhecida a história contada pelos humoristas do grupo inglês Monty Python a respeito da origem de
2. um de seus longas-metragens. Interessados em satirizar Jesus Cristo, eles vasculharam os Evangelhos à procura de algo que
3. rendesse piadas, mas acabaram desistindo. “Não há como tirar sarro do que ele [Cristo] diz, é coisa muito digna”, afirmou
4. Eric Idle, um dos membros da trupe. O resultado foi A vida de Brian, cujo enredo gira em torno de uma outra pessoa,
5. contemporânea de Jesus e que é confundida com o Messias. Já os brasileiros do Porta dos Fundos não tiveram a mesma
6. sensibilidade em seu especial de Natal. A primeira tentação de Cristo, que começou a ser exibido em 3 de dezembro pelo
7. serviço de streaming Netflix, mostra Jesus em sua festa de 30 anos (ou seja, prestes a iniciar sua vida pública), na qual fica
8. sabendo que é adotado e que seu pai verdadeiro não é José, e sim o próprio Deus. Um ponto que se tornou especialmente
9. ofensivo para cristãos de diversas denominações é o fato de Jesus ser retratado como homossexual, pois leva um namorado
10. para a festa.
11. __Boa parte das reações ao vídeo, até o momento, tem se concentrado no boicote à Netflix e no pedido para que as
12. pessoas cancelem sua assinatura do serviço. Não é nosso objetivo, no momento, avaliar se esta é uma reação acertada ou
13. não, mas é importante lembrar que, em sociedades democráticas, o boicote é uma expressão de liberdade individual em que
14. a pessoa avalia os prós e contras de consumir determinado produto ou serviço. No caso em questão, trata-se de avaliar se
15. vale a pena abrir mão dos demais conteúdos oferecidos – e que incluem obras com mensagens que muitos cristãos veem
16. como positivas – para não acabar financiando também o que se considera uma ofensa grave. O boicote, inclusive, é ferramenta
17. amplamente utilizada por minorias e outros grupos de pressão, e não pode ser deslegitimado única e simplesmente com base
18. em quem organiza e quem é atingido pela ação.
19. ___O tema que nos interessa, aqui, é outro: discutir se, quando o tema é religião, há limites ao alcance da liberdade de
20. expressão e possíveis consequências jurídicas. Diversos países usam abordagens diferentes para o tema. Em uma ponta, está
21. o ordenamento legal norte-americano, que consagra a liberdade quase irrestrita; no entanto, a maioria das outras democracias
22. do Ocidente segue a tradição pós-vestfaliana, surgida com o encerramento das guerras de religião que varreram a Europa nos
23. séculos 16 e 17, e que defende o respeito às diferentes confissões religiosas, inclusive como ferramenta de pacificação da
24. sociedade. A Alemanha, por exemplo, criminaliza a mera ofensa às religiões, o que faria dela uma lei bastante restritiva se
25. não fosse pelo detalhe de exigir que a ofensa possa “perturbar a paz pública”. Isso cria uma divisão entre religiões que podem
26. ser ofendidas, pois seus membros reagem de forma não agressiva, e religiões que não podem ser ofendidas, pois a resposta
27. de seus fiéis é violenta – o que nos remete à resposta que um dos membros do Porta dos Fundos, Fábio Porchat, deu em
28. entrevista de 2013 ao jornal O Estado de S.Paulo: “não faço piada com Alá e Maomé, porque não quero morrer! Não quero
29. que explodam a minha casa só por isso”.
30. __O Brasil, no artigo 208 do Código Penal, adota uma régua mais liberal, pois o ato definido como crime é o de
31. “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Não basta o simples ataque ou crítica; o vilipêndio vai muito além
32. disso, sendo um grau mais forte de ofensa, e que precisa ser dirigido a um “ato ou objeto de culto”, o que inclui cerimônias
33. e também personagens veneradas como sagradas por cada fé. Também não é nosso objetivo, neste espaço, avaliar se o vídeo
34. do Porta dos Fundos efetivamente incorreu em desrespeito ao artigo 208 do Código Penal; mas, havendo quem considere
35. que houve crime, é natural que os ofendidos recorram à Justiça, a quem cabe resolver a questão.
36. ___Até o momento, no entanto, as ações contrárias ao vídeo têm sido propostas na esfera cível, não na penal, embasadas,
37. entre outros pontos, em textos constitucionais como o artigo 221, que inclui o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa
38. e da família” como princípios da programação de emissoras de rádio e televisão no Brasil. O Ministério Público do Rio de
39. Janeiro, por exemplo, emitiu parecer pela suspensão da veiculação, enquanto no Mato Grosso, onde houve pedido
40. semelhante, a posição do MP foi contrária. Tribunais fluminenses e paulistas, até agora, têm decidido pela manutenção do
41. vídeo na plataforma de streaming.
42. ___A liberdade de expressão, como sabemos, não é absoluta. Ninguém pode se escorar nela, por exemplo, para caluniar
43. outra pessoa ou defender posturas ofensivas à dignidade humana, como o racismo. O ordenamento jurídico brasileiro decidiu,
44. além disso, colocar alguns outros limites a essa liberdade, protegendo outros valores, como o sentimento religioso, mas
45. estabelecendo a necessidade de a ofensa se revestir de maior gravidade que a mera crítica ou sátira. É por isso que não se
46. pode simplesmente acusar de “censuradores” os cristãos que, ofendidos pelo conteúdo do vídeo, recorram à Justiça – direito,
47. aliás, exercido por muitos outros grupos quando se julgam atacados –, e o epíteto tampouco serviria a um magistrado que,
48. eventualmente, considerasse haver crime ou violação a princípios constitucionais. Essa atitude leva a uma banalização do
49. termo “censura” (hoje usado levianamente até para descrever situações como a retirada de incentivo estatal a certas
50. manifestações artísticas) e vai lentamente apagando a noção de, por mais valiosa que seja a liberdade de expressão, ela não
51. legitima um “vale tudo”.

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/o-porta-dos-fundos-e-os-limites-a-liberdade-de-expressao/ acesso em 27/12/2019.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, afirmou que o governo estuda flexibilizar algumas das medidas de isolamento até o fim de abril, desde que haja respaldo da ciência.

A declaração foi dada em entrevista à rede britânica BBC, em meio à tendência de desaceleração da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no país, onde o balanço oficial contabiliza cerca de 140 mil casos e 17,6 mil mortes.

"Precisamos escolher setores que possam recomeçar sua atividade. Se os cientistas confirmarem isso, podemos começar a relaxar algumas das medidas já no fim deste mês", disse.

As restrições à circulação entraram em vigor em 10 de março, enquanto o veto a atividades produtivas não-estratégicas passou a valer no fim do mês passado. As medidas ficam em vigor ao menos até 13 de abril, mas a declaração de Conte aponta para uma nova prorrogação. Segundo informações de bastidores, a chamada "fase 2" da pandemia deve se desenvolver em duas etapas: a primeira seria de pequenas aberturas para as atividades produtivas; e a segunda seria com regras mais flexíveis para a circulação de pessoas.

A ANSA apurou que o comitê técnico-científico que assessora o governo na crise já estaria preparando um mapa com o nível de risco de todas as atividades produtivas para indicar quais poderiam ser retomadas. As empresas seriam divididas em três categorias: risco baixo, médio e alto, sendo que cada uma comportaria medidas e níveis de distanciamento específicos.

Com a desaceleração do ritmo de contágio, a Itália busca agora zerar o número de novos casos por dia, o que fará o país ganhar tempo para resolver a carência de testes para diagnósticos e formar um cenário mais preciso do tamanho da pandemia - a própria Defesa Civil admite que o número real de casos pode ser 10 vezes maior que o divulgado.

(PRIMEIRO-MINISTRO prevê reabertura da Itália ainda em abril. Terra. 2020. Disponível em:<https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/primeiro-ministro-preve-reabertura-da-italia-ainda-em-abril,3fa96e2a017ac456f0ccd870b9efc4cb8n86qzef.html>.

TEXTO I

Coração numeroso

Foi no Rio.

Eu passava na Avenida quase meia-noite.

Bicos de seio batiam nos bicos de luz estrelas

inumeráveis.

Havia a promessa do mar

e bondes tilintavam,

abafando o calor

que soprava no vento

e o vento vinha de Minas.

Meus paralíticos sonhos desgosto de viver

(a vida para mim é vontade de morrer)

faziam de mim homem-realejo imperturbavelmente

na Galeria Cruzeiro quente quente

e como não conhecia ninguém a não ser o doce vento

mineiro,

nenhuma vontade de beber, eu disse: Acabemos com

isso.

Mas tremia na cidade uma fascinação casas

compridas

autos abertos correndo caminho do mar

voluptuosidade errante do calor

mil presentes da vida aos homens indiferentes,

que meu coração bateu forte, meus olhos inúteis

choraram.

O mar batia em meu peito, já não batia no cais.

A rua acabou, quede as árvores? a cidade sou eu

a cidade sou eu

sou eu a cidade

meu amor.

Fonte: ANDRADE, Carlos Drummond de. Alguma Poesia.