Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo:

                                                      Vistos.
                                                      1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.

                                                      A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).

                                                    Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).

                                                   Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
                                                   É o relatório. Fundamentado e decidido.

                                                   2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.

                                                 2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).

                                               2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).

                                             Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).

                                            Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.

                                           De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.

                                          Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.

                                          Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.

                                          3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.

                                         Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
                                        Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.

                                        P.R.I.C.
                                       São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
                                       NOME DA JUÍZA
                                       Juíza de Direito

Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf

            Crime organizado e militarização

       Apesar de todos os avanços ocorridos no estado de direito, o crescimento da violência e da criminalidade, ao lado do agravamento das já graves violações de direitos humanos no ano de 1994, conduziu as autoridades a uma militarização crescente do enfrentamento da violência. Os resultados bastante limitados, para dizer o mínimo, atingidos pela ocupação militar da cidade do Rio de Janeiro mostram claramente a ineficiência dessa abordagem. O equívoco não é apenas logístico, mas reside na concepção mesma da abordagem militarizada.

         O estereótipo das sociedades modernas, em especial as cidades, como o lugar da violência faz crer que a violência urbana tenha aumentado de forma ininterrupta desde a formação das grandes cidades, mas isso não corresponde à realidade. Na realidade, o crescente monopólio da violência física e o autocontrole que os habitantes da cidade progressivamente se impuseram levaram a uma crescente “pacificação” do espaço urbano. Se os níveis de criminalidade forem tomados como um indicador de violência, fica claro que esta declinou desde meados do século XIX até meados do século XX: somente por volta dos anos 1960 a violência e o crime começam a aumentar, tornando-se o crime mais violento depois dos anos 1980.

         Apesar da violência, do crime, das graves violações de direitos humanos, não está em curso no Brasil uma “guerra civil” que exige uma crescente militarização, com a intervenção das forças armadas – como ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. A noção de guerra é equivocada por que os conflitos ocorrem no interior da sociedade, onde seus membros e grupos sociais – especialmente em sociedades com má distribuição de renda – jamais cessam de viver em situações antagônicas. É a democracia que permite à sociedade conviver com o conflito, graças ao respeito das regras do jogo definidas pela constitucionalidade e dos direitos humanos, tanto direitos civis e políticos como sociais e econômicos: o enfrentamento militarizado do crime organizado não é compatível com a organização democrática da sociedade. Nenhuma pacificação na sociedade é completa. A matança pela polícia, a violência do crime, as chacinas, os arrastões, a guerra do tráfico não são episódios de uma guerra civil nem retorno ao estado de natureza. São consequências de conflitos e políticas de Estado permanentemente reproduzidas pelas relações de poder numa sociedade autoritária ao extremo, por meio das instituições e das desigualdades sociais.
(...)
        Essa crítica às operações militares e ao equívoco, a nosso ver, do governo federal e do governo do estado do Rio de Janeiro em prolongar, com pequenas modificações, um convênio de duvidosa legitimidade constitucional não visa pregar a inação do governo federal, ou até mesmo das forças armadas. É intolerável para o estado de direito e para a forma democrática de governo que largas porções do território nacional estejam controladas pelo crime organizado como em várias favelas e bairros ou nas fronteiras dos estados. Mas é inaceitável, na perspectiva de uma política de segurança sob a democracia, uma delegação do governo civil às forças armadas para um enfrentamento do crime que tem contornos das antigas operações antiguerrilhas. De alguma forma essa intervenção militar velada no estado do Rio de Janeiro confere novas formas inquietantes da militarização das questões civis da segurança pública, agravando a continuidade da influência das forças armadas já presente na manutenção do policiamento ostensivo por forças com estatuto de subsidiárias às forças armadas e pelo foro especial das justiças militares estaduais. Ora, a formalidade estrita da democracia requer que o governo civil exerça a plenitude de seu poder na definição e no exercício da política de segurança.

In: DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços – direitos humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 31-34.

MAIS ATIVOS, MAIS ESPERTOS

Novas pesquisas sugerem que a prática regular de
exercícios estimula a multiplicação de neurônios e
favorece a aprendizagem

O cérebro de quem pratica atividade física
regularmente funciona melhor. Os atletas e os
profissionais de educação física dizem isso há muito
tempo. Pela primeira vez, porém, os cientistas
conseguiram reunir um conjunto de evidências para
sustentar a afirmação que antes parecia ser apenas
um recurso para manter os alunos estimulados. Com
a ajuda de imagens de ressonância magnética, os
pesquisadores conseguiram determinar o que
acontece no cérebro de quem malha. Concluíram que
fazer exercício uma hora por dia, pelo menos três
vezes por semana, estimula a produção de neurônios
e favorece a aprendizagem. Em outras palavras:
quem se exercita fica mais esperto.
Cientistas da Universidade Colúmbia e do
Instituto de Pesquisas Salk, nos Estados Unidos,
submeteram um grupo de voluntários a essa rotina de
malhação durante três meses. Concluíram que a
prática dobrou o fluxo de sangue no cérebro e
provocou o nascimento de novas células no
hipocampo, a área relacionada com a memória e com
a capacidade de aprendizagem.
Para investigar esse fenômeno, os
pesquisadores da Universidade Estadual de
Campinas decidiram analisar a cabeça dos judocas
profissionais. O cérebro deles foi comparado com o de
indivíduos sedentários pelo educador físico Wantuir
Jancini, sob a orientação do neurologista Li Li Min.
Imagens de ressonância magnética revelaram que os
atletas possuíam maior quantidade de massa cinzenta
em áreas ligadas ao desenvolvimento motor e à
concentração.

(Revista Época, 5/11/2002, p. 128)

A "NÃO­ME­TOQUES" ! 

Artur Azevedo 

I 

Passavam­se  os  anos,  e Antonieta  ia  ficando para  tia,  ­  não  que  lhe  faltassem  candidatos, 
mas  ­  infeliz  moça!  ­  naquela  capital  de  província  não  havia  um  homem,  um  só,  que  ela 
considerasse digno de ser seu marido. Ao Comendador Costa começavam a inquietar seriamente as 
exigências  da  filha,  que  repelira,  já,  com desdenhosos muxoxos,  uma  boa  dúzia  de  pretendentes 
cobiçados pelas principais donzelas da cidade. Nenhuma destas se casou com rapaz que não fosse 
primeiramente enjeitado pela altiva Antonieta. 
­- Que  diabo!  dizia  o  comendador  à  sua mulher, D. Guilhermina,  ­  estou  vendo  que  será 
preciso encomendar­lhe um príncipe! 
­-  Ou  então,  acrescentava  D.  Guilhermina,  esperar  que  algum  estrangeiro  ilustre,  de 
passagem nesta cidade.. 
­- Está você bem aviada! Em quarenta anos que aqui estou, só dois estrangeiros  ilustres cá 
têm vindo: o Agassiz e o Herman. 
Entretanto,  eram  os  pais  os  culpados  daquele  orgulho  indomável.  Suficientemente  ricos 
tinham dado à  filha uma educação de  fidalga, habituando­a desde pequenina  a ver  imediatamente 
satisfeitos os seus mais custosos e extravagantes caprichos. 
Bonita, rica, elegante, vestindo­se pelo último figurino, falando correntemente o francês e o 
inglês,  tocando muito  bem  o  piano,  cantando  que  nem  uma  prima­dona,  tinha Antonieta  razões 
sobejas para se julgar um avis rara na sociedade em que vivia, e não encontrar em nenhuma classe 
homem que merecesse a honra insigne de acompanhá­la ao altar. 
Uma grande viagem à Europa, empreendida pelo comendador em companhia da esposa e da 
filha,  completara  a  obra.  Ter  estado  em  Paris  constituía,  naquela  boa  terra,  um  título  de 
superioridade. 
Ao  cabo  de  algum  tempo,  ninguém  mais  se  atrevia  a  erguer  os  olhos  para  a  filha  do 
Comendador Costa, contra a qual se estabeleceu pouco a pouco certa corrente de animadversão. 
Começaram todos a notar­lhe defeitos parecidos com os das uvas de La Fontaine, e, como a 
qualquer indivíduo, macho ou fêmea, que estivesse em tal ou qual evidência, era difícil escapar ali a 
uma alcunha, em breve Antonieta se tornou conhecida pela "Não­me­toques". 

II 

Teria  sido  realmente  amada? Não, mas  apenas  desejada,  ­  tanto  assim  que  todos  os  seus 
namorados se esqueceram dela... 
Todos, menos  o mais  discreto,  o mais  humilde,  o  único  talvez,  que  jamais  se  atrevera  a 
revelar os seus sentimentos. 
Chamava­se  José  Fernandes,  e  era  o  primeiro  empregado  da  casa  do Comendador Costa, 
onde entrara aos dez anos de idade, no mesmo dia em que chegara de Portugal. 
Por  esse  tempo  veio  ao mundo Antonieta.  Ele  vira­a  nascer,  crescer,  instruir­se,  fazer­se 
altiva e bela. Quantas vezes a trouxera ao colo, quantas vezes a acalentara nos braços ou a embalara 
no berço! E, alguns anos depois, era ainda ele quem todas as manhãs a  levava e  todas as tardes ia 
buscá­la no colégio. 
Quando Antonieta chegou aos quinze anos e ele aos vinte e cinco, "Seu José" (era assim que 
lhe  chamavam)  notou que  a  sua  afeição por  aquela menina se  transformava,  tomando um  caráter 
estranho e indefinível; mas calou­se, e começou de então por diante a viver do seu sonho e do seu 
tormento.  Mais  tarde,  todas  as  vezes  que  aparecia  um  novo  pretendente  à  mão  da  moça,  ele 
assustava­se, tremia, tinha acessos de ciúmes, que lhe causavam febre, mas o pretendente era, como 
todos os outros, repelido, e ele exultava na solidão e no silêncio do seu platonismo.
Materialmente, Seu José sacrificara­se pelo seu amor. Era ele, como se costuma dizer (não 
sei com que propriedade) o "tombo" da casa comercial do Comendador Costa; entretanto, depois de 
tantos anos de dedicação e amizade, a sua situação era ainda a de um simples empregado; o patrão, 
ingrato e egoísta, pagava­lhe em consideração e elogios o que  lhe devia em  fortuna. Mais de uma 
vez apareceram a Seu José ocasiões de trocar aquele emprego por uma situação mais vantajosa; ele, 
porém, não tinha ânimo de deixar a casa onde ao seu lado Antonieta nascera e crescera. 

III 

Um dia, tudo mudou de repente. 
Sem  dar  ouvidos  a  Seu  José,  que  lhe  aconselhava  o  contrário,  o  Comendador  Costa 
empenhou a sua casa numa grande especulação, cujos efeitos foram desastrosos, e, para não fechar 
a porta, viu­se obrigado a fazer uma concordata com os credores. Foi este o primeiro golpe atirado 
pelo destino contra a altivez da "Não­me­toques". 
A casa  ia de novo se  levantando, e  já estava quase  livre dos seus compromissos de honra, 
quando  o Comendador Costa,  adoecendo  gravemente,  faleceu, deixando  a  família  numa  situação 
embaraçosa. 
Um  verdadeiro  deus  ex machina  apareceu  então  na  figura  de  Seu  José  que,  reunindo  as 
suadas  economias  que  ajuntara  durante  trinta  anos,  e  associando­se  a D. Guilhermina,  fundou  a 
firma Viúva Costa & Fernandes, e salvou de uma ruína iminente a casa do seu finado patrão. 

IV 

O estabelecimento prosperava a olhos vistos e era apontado como uma prova eloqüente de 
quanto  podem  a  inteligência,  a  boa  fé  e  a  força  de  vontade,  quando  o  falecimento  da  viúva D. 
Guilhermina veio colocar a  filha numa situação difícil... Sozinha, sem pai nem mãe, nem amigos, 
aos trinta e dois anos de idade, sempre bela e arrogante em que pesasse a todos os seus dissabores, 
aonde  iria  a  "Não­me­toques"? Antonieta  foi  a  primeira  a  pensar  que o  seu  casamento  com  José 
Fernandes era um ato que as circunstâncias impunham... [...] 
Começou  então  uma  nova  existência  para  Antonieta,  que,  não  obstante  aproximar­se  da 
medonha casa dos quarenta, era sempre formosa, com o seu porte de rainha e o seu colo opulento, 
de  uma  brandura  de  cisne.  As  suas  salas,  profundamente  iluminadas,  abriam­se  quase  todas  as 
noites para grandes e pequenas recepções: eram  festas sobre festas. Agora  já  lhe não chamavam a 
"Não­me­toques";  ela  tornara­se  acessível,  amável,  insinuante,  com  um  sorriso  sempre  novo  e 
espontâneo  para  cada  visita. Fizeram­lhe  a  corte,  e  ela,  outrora  impassível  diante  dos  galanteios, 
escutava­os  agora  com  prazer.  Um  galã,  mais  atrevido  que  os  outros,  aproveitou  o  momento 
psicológico e conseguiu uma entrevista ­ Esse primeiro amante foi prontamente substituído. Seguiu­ 
se outro, mais outro, seguiram­se muitos... 

VII 

E quando Seu José, desesperado, fez saltar os miolos com uma bala, deixou esta frase escrita num 
pedaço de papel: 
"Enquanto  foi  solteira,  achava minha mulher  que  nenhum  homem  era  digno  de  ser  seu marido; 
depois de casada (por conveniência) achou que todos eles eram dignos de ser seus amantes. Mato­ 
me”. 

Cor reio da Manhã, 12 de outubro de 1902. 
http://www.dominiopublico.gov.br /download/texto/bi000050.pdf 

As questões de números 19 a 25 referem-se ao texto que segue.

No exercício de funções governamentais de responsabilidade,
um tipo de conhecimento indispensável é aquele que
se caracteriza pela aptidão para entender o conjunto das coisas.
Esse tipo de conhecimento, associado à compreensão da relação
entre meios disponíveis e fins desejáveis, é o que confere
ao governante perícia estratégica para perceber o que está
aberto às possibilidades futuras. Tal conhecimento tem a feição
de uma "visão global". É uma espécie de "quadro mental", fruto
da experiência, da sensibilidade e do domínio de assuntos, que
permite a um governante, sem perder o sentido de direção, ir
contextualizando a informação fragmentada que provém do
mundo complexo e interdependente em que vivemos.

Entender o conjunto das coisas que estão ocorrendo no
mundo, com destaque para a crise econômico-financeira, que a
partir dos EUA se espraiou globalmente, é uma dificuldade compartilhada
em todos os lugares por governantes e governados.

Qual é o significado e o alcance dessa crise, que aprofunda
tensões difusas em todos os países, inclusive no Brasil?

Os economistas fazem uma distinção entre risco e
incerteza. O risco comporta cálculo, enseja alguma previsibilidade
e abre horizontes para cenários de possibilidades que o
imprevisto pode trazer. Os vários tipos de seguro, desde a sua
origem, como o seguro marítimo, os hedges, são uma expressão
de um cálculo probabilístico que permite a gestão de riscos.
A incerteza, ao contrário, não comporta cálculo e por isso tende
a propiciar o imobilismo, do qual são exemplos os bancos que
não emprestam, os investimentos empresariais que se suspendem
e o consumo dos particulares que se contém.

O risco é uma característica da sociedade moderna e o
capitalismo nela identifica um caminho de inovação e progresso.
Nesta nossa era de globalização, Anthony Giddens chama a
atenção para o novo risco do risco. Este provém de um maior
desconhecimento do nível de risco, manufaturado pela ação
humana. Disso são exemplos o risco ecológico, o nuclear e o da
direção do conhecimento científico-tecnológico que, com suas
constantes inovações, transpõe continuamente barreiras antes
tidas como naturais. A crise financeira, como crise de confiança,
é uma expressão do risco manufaturado pelo sistema financeiro
global que, por conta de suas falhas de avaliação, gestão
temerária, carência de supervisão e de normas, se transformou
num não debelado curto-circuito de incerteza.

A crise é global e os seus efeitos estão se internalizando
na vida dos países, em maior ou menor grau, à luz de suas
especificidades.

(Trecho do artigo de Celso Lafer. O Estado de S. Paulo, A2, 15
de fevereiro de 2009, com adaptações)

O país é o mesmo. O dia, mês e ano também. Brasil,
28 de abril de 2009. No Rio Grande do Sul, o índice de chuvas
está 96% abaixo do que seria normal neste período. A taxa de
umidade despencou para menos de 20%, enquanto o saudável
é praticamente o dobro. Tudo é seca e insolação. Brasil, 28 de
abril de 2009. No Piauí os moradores enfrentam as piores
cheias dos últimos 25 anos. Chove sem parar. Cidades estão
ilhadas. Cerca de 100 mil pessoas ficaram desabrigadas.

"O tempo anda louco", eis a frase leiga e padrão que
mais se fala e mais se ouve nas queixas em relação às radicais
discrepâncias climáticas. Vale para o Norte e Nordeste do país,
vale para a região Sul também. A mais nova e polêmica
explicação para tais fenômenos é uma revolucionária teoria
sobre as chuvas, chamada "bomba biótica", e pode mudar os
conceitos da meteorologia tradicional.

Olhemos, agora, por exemplo, não para a loucura do
tempo em um único país, mas sim para a "loucura a dois". Por
que chove tanto em algumas regiões distantes da costa, como
no interior da Amazônia, enquanto países como a Austrália se
transformam em deserto? Dois cientistas russos sustentam,
embasados na metodologia da bomba biótica, que as florestas
são responsáveis pela criação dos ventos e a distribuição da
chuva ao redor do planeta - como uma espécie de coração que
bombeia a umidade. Esse modelo questiona a meteorologia
convencional, que explica a movimentação do ar sobretudo pela
diferença de temperatura entre os oceanos e a terra. Ao falarem
de chuva aqui e de seca acolá, eles acabam falando de um dos
mais atuais e globalizados temas: a devastação das matas.

Para o biogeoquímico Donato Nobre, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia e principal proponente da
linha da bomba biótica no Brasil, somente ela é que explica com
clareza a contradição entre a seca e a aridez que estão
minguando as lavouras na região Sul e as chuvas intensas que
transbordam o Norte e o Nordeste.

De acordo, porém, com o professor americano David
Adams, da Universidade do Estado do Amazonas, os físicos
russos estão supervalorizando a força da bomba biótica.

(Adaptado de Maíra Magro. Istoé, 6/5/2009, p. 98-99)