“Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem".

(Manuel Bandeira)

  Por ser um público extremamente sugestionável, persuadido com facilidade, as crianças são vistas pelas empresas como parte relevante do mercado. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), tendo como base o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade direcionada ao público infantil é abusiva pois se aproveita da deficiência de julgamento da criança. O Conselho Federal de Psicologia afirma que “além da menor experiência de vida e de menor acúmulo de conhecimentos, a criança ainda não possui a sofisticação intelectual para abstrair as leis (físicas e sociais) que regem esse mundo, para avaliar criticamente os discursos que outros fazem a seu respeito".

  Segundo a advogada do Idec Mariana Ferraz, a criança é muito sensível às práticas de marketing. A problemática fica ainda maior quando a publicidade estimula padrões de consumo alimentares não saudáveis.

   No caso do setor alimentício, muitas empresas lançam mão de práticas desleais, como a associação da alimentação a brinquedos, ou utilização de linguagem lúdica própria ao universo infantil em suas peças publicitárias. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) já se pronunciou pela necessidade da regulação da publicidade de alimentos e, em 2012, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) publicou recomendações http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/idec-cobra-do-governo-regulaco-da-publicidade-infantil para a regulação da publicidade de alimentos não saudáveis direcionada às crianças. Resta que os governos adotem essas recomendações e implementem políticas para regrar a publicidade direcionada às crianças", afirma a advogada.

      Desde 2005, a OMS reconhece a comercialização de alimentos não saudáveis para a população infantil como um fator que contribui para o aumento dos níveis de obesidade e sobrepeso. Embora alguns acordos diretos com empresas do setor alimentício tenham sido fechados, o órgão tem ressaltado que cabe aos governos a responsabilidade de garantir a tomada de medidas efetivas, bem como o monitoramento dos acordos de restrição da publicidade de alimentos não saudáveis voltados às crianças.

      “O Idec entende que toda publicidade que tem o público infantil como interlocutor desrespeita o princípio da identificação, pois a criança não tem condições de analisar criticamente o interesse mercadológico que existe por trás da informação direcionada a ela. Por ser hipervulnerável às práticas de marketing, esse público merece especial proteção", defende Mariana.

Leia o texto para responder à questão.

   O saneamento básico é o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população, compreendendo serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza e drenagem de lixo e águas pluviais urbanos.
   Podemos dizer que nos últimos 20 anos a difusão dos serviços de saneamento básico no Brasil conheceu profundos avanços. Porém, ainda existem muitos problemas, principalmente relacionados com as desigualdades regionais, um reflexo do desenvolvimento desigual do território brasileiro.
   Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 98% da população brasileira possui acesso à água potável, mas cerca de 17% do total de domicílios não possui o fornecimento hídrico encanado, tendo acesso a esse recurso por meio de cisternas, rios e açudes. Em uma divisão entre cidade e campo, constata-se a diferença: 99% da população urbana tem acesso à água potável, enquanto, no meio rural, esse índice cai para 84%.
   Já a população com acesso à rede sanitária ou fossa séptica é menor, cerca de 79% em 2010, o que revela o grande número de domicílios situados em localidades onde o esgoto
é a céu aberto. Além disso, cerca de 14% dos habitantes do país não são contemplados pelo serviço de coleta de lixo, e 2,5% não contam com o fornecimento de eletricidade.
   As desigualdades regionais são marcantes. Enquanto as cidades mais desenvolvidas do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, apresentam índices de tratamento de esgoto de
93%, outras capitais, como Belém (7,7%) e Macapá (5,5%), não gozam do mesmo privilégio. Além disso, há também uma desigualdade intraurbana (ou seja, dentro das cidades), com ausência de serviços de água, esgoto e até eletricidade em periferias e favelas.
   De acordo com as premissas internacionais dos Direitos Humanos, nações que privam pessoas de serviços básicos como esses pelo simples fato de não serem proprietárias legais de suas terras praticam uma agressão à humanidade. Não obstante, o peso das taxas e impostos cobrados por alguns países para a manutenção desses serviços não segue uma proporção devidamente estabelecida. Para a Organização das Nações Unidas, o ideal seria que essas cobranças não ultrapassassem 5% do orçamento familiar, o que atualmente não ocorre na maioria dos casos.

Leia a crônica “Beijos”, de Ivan Angelo, para responder à questão.

   Beijo era coisa mágica. A bela beijava o sapo e ele virava príncipe. O príncipe beijava a Branca de Neve e ela acordava de seu sono enfeitiçado. A mãe beijava o machucado dos filhos e a dor sumia. O mocinho beijava a mocinha e o filme acabava em final feliz.
   Muitas gerações – não faz tanto tempo assim – incorporaram alguma coisa dessa noção de que o beijo tinha uma força poderosa, misteriosa, e lidavam com ele, principalmente com o primeiro, de um modo carregado de expectativas. Uma sensação imersa na ambiguidade: aquilo podia ser uma coisa benfazeja e ao mesmo tempo podia ser pecado. Dado ou recebido era precedido de dúvidas, suores frios, ansiedade, curiosidade e desejo. E o quase melhor de tudo: era secreto, escondido. Só a melhor amiga ficava sabendo; irmãos, nem pensar; pai, mãe – jamais.
   Os jovens chegavam ao beijo após uma paciente escalada de resistências e manobras envolventes. “Já beijou?” – queriam saber as amigas dela, como quem diz: “capitulou”?; e perguntavam os amigos dele, espírito corporativo, com o sentido de: “venceu a batalha?” Como resultante desse clima, surgiu um atalho, verdadeiro ataque de guerrilha: o beijo  roubado.
   Hoje tudo isso não tem mais sentido. Uma antiga marchinha de Carnaval dizia: “A Lua se escondeu, o guarda bobeou, eu taquei um beijo nela e ela quase desmaiou”. A emoção era
tanta que as moças desfaleciam. Já não é o caso.

   Por quê? Perdeu o segredo. Beija-se por toda parte, e em público. A meninada “fica” nas festas e “ficar” é beijar à vontade, até desconhecidos.

   Isso é bom ou é ruim? Não cabe a pergunta. É como se perguntassem se a evolução das espécies é boa ou não. Cada geração vive seu momento com tudo a que tem direito. Mas existe uma diferença tênue entre naturalidade e exibicionismo. Neste, o estímulo é o olhar dos outros. Cada um sabe qual é a sua.

   Representar variantes e significados do beijo é arte que tem milênios. Uma escultura de Rodin, representando o beijo amoroso de um par desnudo, é apreciada até pelos pudicos. Na época dele era ousada. Hoje...

   No Dia dos Namorados fui passear na internet à procura de curiosidades sobre a data. Encontrei uma pesquisa mostrando que o beijo é a carícia preferida pelos brasileiros. A informação, de certa forma, derrubou meus temores. Nada, nem a facilidade, abala o prestígio mágico do beijo.

   Tenho 48 anos de atividades pertinentes à produção de água. Tudo começou quando, em 1967, na antiga Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, hoje UFV, tive a oportunidade de criar e lecionar a primeira disciplina de hidrologia e manejo de bacias hidrográficas no Brasil para o curso de engenharia florestal. Num tempo em que a água, com exceção do semiárido, era abundante e classificada como bem livre e sem valor econômico, já foi uma aventura. A experiência acumulada carrega, entretanto, a angústia atual de ver o assunto sendo tratado com visão muito pouco fundamentada por conhecimentos científicos da hidrologia e do manejo de bacias hidrográficas. Mas quase sempre, quando um assunto entra na ordem do dia, aparece uma profusão de palpites e os que têm argumentos mais sólidos acabam sufocados pela pilha de soluções oportunistas, advindas dos “especialistas de plantão".

      Depois desses 48 anos, muitas coisas estão mudadas: nova legislação sobre recursos hídricos, a água sendo considerada um bem escasso e de valor econômico, as bacias hidrográficas sendo nomeadas como unidades básicas de produção e gestão da água, o surgimento dos comitês e das agências de bacias, muitas escolas oferecendo a disciplina de hidrologia e manejo de bacias hidrográficas e muito mais conhecimentos científicos acumulados. De onde vem, então, a minha angústia? Vem da percepção de que está faltando objetividade e embasamento científico e tecnológico (da hidrologia e do manejo de bacias) nos procedimentos propostos para combater a escassez.

      É uma temeridade, para a hidrologia de pequenas bacias, esperar que o reflorestamento ciliar seja sempre capaz de aumentar quantidade de água produzida por nascentes e córregos. Onde estão as pesquisas científicas que comprovam isso? Se as matas ciliares fossem suficientes, estaria muito fácil sanar a escassez. Outra temeridade é acreditar que o combate à falta de água está na dependência exclusiva dos reflorestamentos. O primeiro obstáculo a isso é que o aumento populacional, com ocupação intensa das superfícies das bacias, não permitirá mais aumentar substancialmente as áreas florestadas; o segundo obstáculo é que a ação positiva da floresta no aumento de quantidade de água, se implantada nos locais certos, só virá após 30 ou 40 anos. Até lá o seu efeito poderá ser o contrário. Dá para esperar? 

      Soluções objetivas e racionais para a crise atual englobam o abastecimento artificial de aquíferos subterrâneos por meio da construção de terraços, de caixas de infiltração e de barraginhas, no meio rural, e na assistência técnica aos produtores rurais, que ocupam e exploram as superfícies das bacias para que eles possam reter mais e mais as enxurradas. Também o meio urbano deve colaborar, coletando água de chuva para tarefas domésticas e industriais, construindo cisternas e valas de infiltração e mantendo o máximo possível de áreas permeáveis em seus domínios. Tudo planejado de acordo com as especificidades ambientais e com a capacitação dos envolvidos.

      Concluindo, é um erro concentrar as atenções somente no saneamento básico. É evidente a sua importância, mas ele depende da existência prévia de quantidade suficiente de água nos mananciais. Outro erro é pensar que a conservação de nascentes e córregos é uma operação a ser feita apenas nos seus entornos, com cercamento e reflorestamento das áreas isoladas. Nascentes e córregos são produtos do comportamento de todas as superfícies das pequenas bacias que, antes de estudos hidrológicos específicos, são potenciais áreas de recarga.

     Até o final de 2016, o Brasil deverá construir sua primeira proposta de base nacional curricular comum da educação fundamental e ensino médio, dispositivo que define objetivamente o que se espera que os alunos aprendam nas determinadas fases escolares, segundo o Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente Dilma em junho.

      Os recentes avanços, como a universalização do ensino fundamental nos anos 90, a definição, em 2010, da escolaridade de nove anos como obrigatória e a meta de universalização do ensino médio para 2016, reafirmam o direito à educação pública e o dever do Estado de provê-la, mas não garantem o direito de aprendizagem a todas as crianças e adolescentes.

      São múltiplos os fatores que determinam as condições de ensino e de aprendizagem. É importante considerarmos, no entanto, que a ausência de uma base curricular tende a agravar esse quadro, ao criar um espaço de indefinições, equívocos e interpretações pessoais que restringem a aprendizagem dos alunos.

      Países com bom desempenho em avaliações internacionais possuem um documento nacional especificando o que deve ser ensinado, com variações no grau de detalhamento desses conteúdos, conforme estudo comparativo realizado pela pesquisadora Paula Louzano, que analisou políticas curriculares de diversos sistemas de ensino.

      No Brasil, a ausência dessas especificações favorece que as avaliações externas pautem o que deve ser ensinado, mostrando uma inversão no processo de definição das políticas educacionais. Uma política curricular nacional, que estabeleça de forma objetiva e clara o que cada aluno deve aprender em cada etapa do percurso escolar – independentemente de sua origem territorial, social ou cultural–, expressa um projeto de sociedade sustentado no princípio da igualdade.

      Construir uma base nacional curricular comum, no entanto, requer alguns pontos de atenção.

      O primeiro deles é que os sistemas educacionais tenham a liberdade de complementar a base curricular comum considerando os contextos locais e articulando o projeto de sociedade às aspirações e especificidades regionais.

      A definição de objetivos claros de aprendizagem deve também favorecer o controle social das políticas educacionais e o acompanhamento da aprendizagem pelos sistemas educacionais e pelas famílias.

      Outro pressuposto é a articulação da base curricular nacional com políticas de formação de professores, inicial e continuada. A indicação clara do que é preciso ensinar é condição para um efetivo planejamento docente e acompanhamento da aprendizagem de cada aluno. 

      Por fim, para que a base nacional curricular comum expresse um projeto de sociedade mais justo, é fundamental que sua construção envolva uma ampla participação social, com dispositivos que garantam consulta, debate, formulação e validação. Sem isso, o Brasil deixará, mais uma vez, escapar a oportunidade de alçar a educação ao patamar de prioridade nacional de fato. 

MARIA ALICE SETUBAL, doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, é presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Tide Setubal.