Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido, avaliam especialistas

Em evento da série Diálogos Capitais, o defensor público Giancarlo Vay e o promotor Tiago de Toledo Rodrigues criticam a redução da maioridade penal

  Alvo de críticas por parte dos setores que defendem a redução da maioridade penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não foi mal elaborado, mas é executado de forma defeituosa. O diagnóstico é do defensor público Giancarlo Vay e do promotor Tiago de Toledo Rodrigues, promotor da Vara de Infância e Juventude. (...)

  Para Tiago Rodrigues, o ECA é um projeto feito por pessoas de extrema competência, pesquisado por juristas do mundo inteiro, mas aplicado de maneira parcial e equivocada pelo poder público. “Como posso dizer que o projeto é ruim se ele não foi cumprido?", questionou o promotor. "Quem pode concluir pela falência de uma lei que não foi respeitada? Isso seria no mínimo um preconceito legislativo", disse.

   Em fevereiro, Rodrigues assinou com outros colegas o texto "A falência da Fundação Casa", no qual fez inúmeras críticas à instituição responsável pelos menores infratores de São Paulo, onde há elevados índices de reincidência, superlotação de unidades, frequentes rebeliões, notícias regulares de torturas, e insalubridade das condições de moradia, entre outros problemas.

  Vay também destacou a existência de uma série de violações dentro do processo de socialização do adolescente e lembrou que apenas este é responsabilizado. Com os governantes, que deveriam garantir condições para o desenvolvimento dos adolescentes, nada ocorre. “Infelizmente, [o sistema socioeducativo] serve para docilizar os corpos revoltados que não se adequam às normas sociais impostas", afirmou.

  Para Vay, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e foi aprovada em primeiro turno pela Câmara "está sendo vendida como uma panaceia para todos os problemas”. Rodrigues lembrou que há um sentimento de insegurança na sociedade e Vay atribuiu parte desse fenômeno a determinados veículos de imprensa.

  Segundo o defensor público, há uma “mídia marrom” que veicula cada dia mais reportagens sobre a violência, passando uma impressão de que a criminalidade é ainda maior.

  Um argumento muito utilizado pelos setores favoráveis à redução da maioridade penal é de que um jovem de 16 anos possui plena responsabilidade e consciência ao pegar uma arma e praticar um crime. Segundo Tiago Rodrigues, esse questionamento é simplista e trata de forma equivocada sobre o conceito de imputabilidade penal.

  “Imputabilidade penal é a capacidade de entender a si mesmo, o mundo que o cerca e ter maturidade para se comportar de acordo com esse entendimento, para refrear seus instintos", diz. "Reduzir a maioridade penal não pode ser admitido, porque entre os 16 e 18 anos não há suficiente maturidade para que o sujeito tenha uma responsabilização na condição de adulto", afirmou."E ele vai sofrer uma sanção, que pode ser, inclusive, de internação."

  Vay destacou o fato de que não há relação alguma entre o conceito de imputabilidade penal e a questão da consciência anteriormente indagada. “A proposta da Câmara que propõe reduzir a imputabilidade para somente alguns crimes é meio que esquisita, porque você tem a consciência de compreender a licitude de alguns atos, mas não teria a consciência para compreender de outros atos", diz. "É exatamente por essa razão que eu friso que a questão da imputabilidade penal nada tem a ver com a questão da consciência.”

Disponível em:  <http://www.cartacapital.com.br/dialogos-capitais/em-sao-paulo-carta-capital-debate-a-reducao-da-maioridadepenal-1006.html> Acesso em: 18/11/2015 Acesso em: 18/11/2015

          Selfie vira senha para cartão de crédito com o uso de biometria

Com o aumento do risco de roubo de dados, surgem também novas formas de proteção, que vão além das senhas e de outros métodos tradicionais de autenticação. Desponta entre elas a identificação biométrica, que utiliza as características físicas de cada pessoa.

A impressão digital é a mais conhecida mas está longe de ser a única. Atualmente, computadores já conseguem reconhecer a face, a íris, as veias dos olhos, o formato das orelhas, a geometria das mãos e a voz.

"Há movimentação intensa de empresas privadas na direção do uso de biometrias para dar segurança aos seus processos de negócios, notadamente nas áreas bancária, de saúde privada e de varejo", diz Célio Ribeiro, presidente-executivo da Abrid (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital).

Nos EUA, a MasterCard iniciou um programa de testes com o qual uma selfie é usada para efetuar pagamentos. Na hora de pagar, o cliente não terá de digitar senhas; bastará tirar uma foto da própria face com o celular e um app da operadora fará o trabalho de identificação.
 
No Brasil, já há 90 mil caixas eletrônicos equipados com os sensores, de acordo com a HDI Biometrics, empresa especializada em produtos biométricos. E outros 70 mil ainda passarão pela transformação.
 
No varejo, as soluções poderiam ser usadas na hora de abertura de crediários, alvo comum de fraudes por meio de documentos falsos. A Certibio, por exemplo, pretende oferecer um sistema que utiliza o banco de dados de órgãos oficiais de identificação para a validação da identidade.
 
Apesar da expansão do uso da tecnologia, a autenticação biométrica ainda gera desconfiança nos usuários domésticos, que têm dúvidas sobre a segurança dos dados.
 
Disponível em: <http://temas.folha.uol.com.br/futuro-digital/seguranca-e-o-mundo-digital/selfie-vira-senhapara-cartao-de-credito-com-uso-de-biometria.shtml> Acesso em: 12/11/2015

ACABOU O VESTIBULAR

Cresce o número de escolas que selecionam calouros com métodos alternativos. 

            Quase três milhões de formandos no Ensino Médio estão neste momento se preparando para disputar os exames vestibulares. Pelo menos um terço desses adolescentes está matriculado em cursinhos para compensar as falhas de sua formação do ensino fundamental. Às voltas com apostilas e pilhas de exercícios, dormem mal e enfrentam um stress violento. Pois bem. Esse inferno juvenil já tem remissão. “Acabou o vestibular.” É com essa notícia para lá de boa que a Faculdade da Cidade, uma universidade privada carioca, abre o seu site na Internet. Em São Paulo, as Faculdades Metropolitanas Unidas seguem um caminho parecido e mesmo escolas públicas, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade de Brasília, UnB, já oferecem vagas segundo critérios que passam ao largo da crueldade do vestibular tradicional.

            O Ministério da Educação não tem a menor ideia de quantas escolas estão usando métodos novos de seleção de calouros. Também não quer saber, já que a Lei de Diretrizes e Bases aprovada em 1996 conferiu às universidades autonomia para definir como bem entenderem os critérios de admissão aos seus cursos. 

            Cursinho e decoreba – O que assusta é que muitas faculdades de baixo nível aboliram o vestibular como um recurso a mais para atrair estudantes sem nenhuma condição de frequentar um curso superior, num esquema “pagou-entrou”. Seria uma forma de tentar cooptar clientes num momento em que 818 escolas particulares em todo o país disputam um mercado que parou de crescer já há alguns anos, fixando-se na casa dos dois milhões de alunos. Antes, com a exigência de que todas as faculdades fizessem exames vestibulares, tinha-se a impressão de que havia algum crivo, por mínimo que fosse, para a entrada no Ensino Superior. Mas era só uma impressão, porque, na verdade, quem acabava entrando nessas arapucas era gente que não conseguia ser aprovada em nenhuma seleção séria. Não é aí que as coisas mudarão. 

            O que o fim do vestibular tem de bom é que acabará com o horror e a desumanidade de submeter os jovens a um exame estúpido, que exige o domínio artificialíssimo sobre todo o conteúdo do Ensino Médio. Na prática, o que se faz é estimular a indústria dos cursinhos e a decoreba de equações e fórmulas. As respeitadíssimas universidades americanas da Califórnia, Harvard, Yale, ou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, que não têm vestibular, já mostraram o caminho. Seus alunos estão entre os melhores do mundo e são selecionados com base em entrevistas e avaliações de desempenho escolar no decorrer de todo Ensino Médio.

            A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional há dois anos. Tem sido um sucesso. Em vez de bateria única de testes no final do Ensino Médio, as duas universidades aplicam as provas em doses homeopáticas, ao final de cada ano letivo. Terminando a 1ª Série, os colégios inscrevem seus alunos para testes a respeito do currículo desse ano. Findos a 2ª e 3ª séries, o mesmo procedimento se repete. Somadas as notas obtidas ao longo dos três anos, os alunos são classificados. Entram na faculdade os primeiros colocados. Na Federal de Santa Maria, 20% das vagas são preenchidas segundo esse critério. Na UnB, a avaliação no decorrer do Ensino Médio responde pelo ingresso de 25% dos alunos. 

            Esse método permite que o estudante avalie o ensino que está recebendo durante o Ensino Médio. “O programa tem um importante papel educacional, porque o aluno do ensino médio acaba cobrando mais do professor”, diz Ricardo Gauche, coordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Universidade de Brasília [...]

(disponível em vestibular.uol.com.br)

                     Dez casos de racismo que envergonham o futebol.
 

      Arouca

      Em jogo do Santos contra o Mogi Morim pelo Campeonato Paulista, o volante santista marcou um golaço na vitória por 5 a 2. Mas a alegria foi substituída pela indignação. Torcedores do time rival o chamaram de macaco e um outro lhe disse que deveria procurar uma seleção africana para jogar. Arouca, no dia seguinte, clamou por punição exemplar. "A impunidade e a conivência das autoridades com as pessoas que fazem esse tipo de coisa são tão graves quanto os próprios atos em si. Somente discursos e promessas não resolvem a falta de educação e de humanidade de alguns", escreveu.

      Boateng

       Foi num amistoso do Milan, onde jogava, com o pequeno Pro Patria, da terceira divisão italiana. A torcida rival começou a entoar cantos racistas contra o meia Kevin Prince-Boateng. Revoltado, o jogador alemão, de origem ganesa, chutou a bola em direção aos torcedores, tirou a camisa e voltou para o vestiário, recusando-se a continuar jogando. Os demais jogadores do Milan foram solidários ao colega e também abandonaram a partida, que foi paralisada. Indignado, Boateng desabafou no Twitter: "É uma vergonha que essas coisas ainda aconteçam. O racismo tem que acabar, para sempre".

      Daniel Alves

      Numa das edições do clássico entre Real Madrid e Barcelona, no Santiago Bernabeu, o lateral da seleção brasileira ouviu, nos minutos finais do jogo, sons de imitações de macacos vindos das arquibancadas. A situação não foi inédita para o jogador. Ele chegara a afirmar, em outro episódio, que era uma "luta perdida".

      Balotelli

      Durante a Euro 2012, em jogo da Croácia contra a Itália, em Poznan, o alvo foi o atacante italiano, de origem ganesa. Uma banana foi arremessada para o campo por torcedores croatas. A rede Futebol Contra o Racismo na Europa, que trabalha junto da Uefa e tem dois "monitores internacionais" em cada partida, escreveu em sua página no Twitter que seus membros apontaram "entre 300 e 500 torcedores croatas" envolvidos em ataques raciais a Balotelli.

      Márcio Chagas da Silva

      O árbitro Márcio Chagas da Silva, que apitou o jogo entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves, encontrou seu carro danificado e com bananas no capô e no cano de descarga após a partida, válida pelo Campeonato Gaúcho. "Um grupo de torcedores se manifestou de forma racista desde o início, com gritos de 'macaco', 'teu lugar é na selva', 'volta pro circo' e coisas desse tipo", contou. Dez anos antes ele já tinha sido vitima de preconceito no mesmo estádio, na Serra gaúcha.

       Tinga

        Durante o jogo do Cruzeiro no Peru, contra o Real Garcilaso, o volante brasileiro foi hostilizado por uma parte do estádio, que reproduzia chiados de macacos sempre que ele pegava na bola. O caso repercutiu. A presidente Dilma Rousseff comentou no Twitter e deu todo apoio ao jogador. "Ao sair do jogo, Tinga disse que trocaria seus títulos por um mundo com igualdade entre as raças. Por isso, hoje, o Brasil inteiro está fechado com o Tinga. Acertei com a ONU e com a Fifa que a nossa Copa das Copas também será a Copa contra o racismo. Porque o esporte não deve ser jamais palco para o preconceito", escreveu a presidente, fazendo da expressão “fechado com Tinga” uma das mais retuitadas.

                                 O Fenômeno da Matureia

      A história de Matureia está relacionada com os primórdios do Povoado dos Canudos do qual se originou o município de Teixeira. O nome próprio do lugar foi derivado do capitão-de-Campos, Francisco da Costa Teixeira que nos idos de 1761 tomou posse de extensa região localizada num dos prolongamentos da Serra da Borborema. O antigo Povoado de Canudos mudou o nome para Vila do Teixeira e, em 1874, foi elevada à condição de cidade.
 
      O povoado de Matureia pertencia a Teixeira. Durante sua formação, evoluiu da condição de ponto de passagem de mercadores e tangerinos de gado para um arruado que ficou famoso pelo fenômeno vegetal da prolongada maturação dos seus cajueiros. Pela observação dos antigos moradores daquele lugar, os maturis, como são chamados os cajus novos, ainda verdes (pedúnculos) tinham longa maturescência. O fenômeno tem explicação científica: Matureia fica muito próxima às elevações serranas que culminam no Pico do Jabre, o ponto mais alto do Estado da Paraíba.

      Ali, o regime climatológico cria, como que degraus para a incidência das chamadas chuvas do caju, numa escala de variação ditada pela Natureza. Dependendo da altitude, o fenômeno da Matureia, segundo a linguagem matuta, acontece em períodos distintos, todavia sequenciados. A região tem, portanto, prolongada maturescência, produzindo safras contínuas de cajus. Esse fenômeno interessante do ponto de vista botânico vem sendo prejudicado pelo desmatamento e pelas constantes queimadas praticadas nos pés-de-guerra. Recentemente o Governo do Estado zoneou uma área de preservação ambiental disciplinando o uso do solo nos arredores do Pico do Jabre.

      A Vila de Matureia foi transformada em cidade, desmembrando-se de Teixeira, por força da Lei número: 6175 de 13 de Dezembro de 1995. São considerados os fundadores do local, os ascendentes das  famílias Dantas, Jerônimo, Vasco, Maia, Costa e Firmino. Os descendentes dessas famílias habitam o local e se dedicam a variadas atividades econômicas relacionadas com a agricultura e à pecuária.

                                                                         http://www.matureia.pb.gov.br

                                    A crise política no Brasil

               interfere nas decisões das empresas e organizações?

      Todas as mudanças que ocorrem, nos ambientes internos ou externos de uma empresa, podem influenciar suas decisões e seu futuro. Podemos apontar como fatores internos a estrutura organizacional, o setor pessoal do RH, o setor financeiro, o setor de produção. Já no ambiente externo, podem-se apontar os concorrentes, os fornecedores, os consumidores, o mercado dos produtos e serviços, as instituições financeiras, entre outros.

      O ambiente externo, podemos chamá-lo de Ambiente de Tarefa. Esse é o espaço no qual a empresa atua e está inserida. Dessa maneira, dentro do Ambiente de Tarefa encontramos: clientes, fornecedores, órgãos reguladores, parceiros estratégicos, distribuidores e concessionários e os sindicatos de empregados.

      Além disso, destacam-se as forças tecnológicas, os fatores econômicos, legais e socioculturais. O ambiente geral da organização é constituído de forças externas sobre as quais a organização não tem poder de decisão. A empresa não tem poder de decidir ou de escolher como os agentes e as situações externas irão influenciar suas atividades ou interagir com elas.

      No caso brasileiro, principalmente desde as grandes manifestações pelo Passe Livre em 2013, percebese uma mudança no quadro econômico brasileiro. Em comparação com janeiro de 2015, a baixa do IBC-Br na série observada foi de 8,12%. O IBC é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central. Esse declínio causou um saldo negativo na geração de empregos, tanto em 2015 quanto em 2016. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, até novembro de 2015, já tinham sido fechados 945.363 postos de trabalho com carteira assinada. Em meio a essa situação, encontra-se um clima em que é incerto investir e as empresas acabam não arriscando neste momento.

      Encontramos, assim, como externos a essas empresas, os fatores políticos e econômicos, influenciando a contratação, a demissão, as vendas, os produtos e os serviços. Também se percebe a retração nas atividades dos investidores internacionais, que se preocupam com o mercado incerto brasileiro.

      A política brasileira está em um momento de crise e instabilidade. A força desse fator externo é tão grande que impacta a vida das pessoas, tanto em relação a seus empregos quanto a suas vidas.

      Dessa maneira, podemos afirmar haver indícios que comprovam que a crise política interfere na decisão das empresas e das organizações. A dimensão de seu impacto está na compra de matérias-primas, na produção de produtos e serviços, nas contratações, nas demissões e na oferta de produtos e serviços.

                                                                        (www.portaleducacao.com.br)

                                  Insubstituível papel

      Uma velha queixa sobre a inconveniência de ler jornal numa tela de computador referia-se à impossibilidade de levar o bicho para o banheiro, o banco da praça ou a praia. Mas isso era no tempo em que o computador pesava 30 quilos. Com os smartphones, o jornal está dentro deles e é possível levá-los para o banheiro, a rua ou qualquer lugar.

      Algumas virtudes do jornal de papel, no entanto, pareciam impossíveis de replicar. Como o gesto de abri-lo com os dois braços, e as gloriosas páginas duplas nos saltarem aos olhos, com sua combinação de manchetes e manchetinhas, textos curtos e longos, fotos, gráficos e anúncios que nos davam a sensação de pertencer ao mundo – algo que a telinha de três polegadas nunca poderia reproduzir.

      Sim, sei bem que, com os smartphones, o sujeito, em vez de ler o jornal todo dia, pode agora, se quiser, ler jornal o dia todo – sua agilidade para acompanhar os fatos e dar as notícias não tem equivalente. Mas o jornal em papel ainda tinha outra exclusividade. Depois de lido, relido e exaurido, ganhava uma linda sobrevida: ia embrulhar peixe na feira ou forrar a gaiola do papagaio.

      Não mais. Um fabricante de eletrônicos acaba de apresentar nos EUA a tela de TV que pode ser enrolada como um jornal. É um painel de diodo orgânico, seja o que for isso, de 18 polegadas, capaz de ser dobrado, enfiado no bolso do paletó e lido em pé no ônibus. E, talvez, também de forrar a gaiola ou embrulhar o peixe.

      Mas ainda não é o fim. Sempre restará ao jornal de papel uma função impossível para essa TV dobrável: matar a barata no banheiro.

(Ruy Castro, 16.01.2016. www.folha.uol.com.br/colunas/ ruycastro/2016/01/1730206-insubstituivel-papel.shtml. Adaptado)

                       Você trocaria sua privacidade por

                              descontos em produtos?

      O discurso publicitário alega que os consumidores estão conscientemente dispostos a trocar suas informações privadas por descontos ou pela gratuidade em produtos e serviços. Assim, por exemplo, quando consumidores utilizam gratuitamente um serviço de e-mail ou quando recebem um desconto por utilizar um cartão de fidelidade, eles estariam conscientemente aceitando que seus dados privados serão coletados e utilizados pela empresa e que o desconto ou o serviço gratuito é o pagamento por essa cessão de privacidade. É o que os economistas chamam de trade off.

      A alegação foi posta em xeque por uma pesquisa recente da Universidade da Pensilvânia, nos EUA, que mostrou que a troca não é uma ação livre e consciente. Segundo a pesquisa, a maioria dos consumidores americanos não conhece a extensão em que seus dados pessoais são coletados e utilizados pelas empresas e aqueles que conhecem aderem mais facilmente às práticas de vigilância empresarial simplesmente por entenderem que não há escapatória.

      A pesquisa entrevistou 1506 usuários de internet residentes nos EUA entre fevereiro e março de 2015, e mostrou que 91% dos entrevistados não acreditam que ser vigiado por empresas sem aviso, em troca de descontos, seja uma troca justa. Para um dos autores da pesquisa, o professor Joseph Turow, a maior preocupação que advém dos resultados é que, a longo prazo, as pessoas deixem de confiar na “própria instituição do comércio”.

      “As pessoas sabem que estão sendo vigiadas”, explica Turow, “mas não enxergam nenhuma maneira de impedir isso”. Para ele, os consumidores americanos se sentem acuados. Por um lado, não compreendem como seus dados pessoais são utilizados pelas empresas e pelos publicitários; por outro, temem sofrer perdas sociais e econômicas, caso escolham não tomar parte nas relações e serviços de uma economia baseada na troca de dados. “Quando você vive num mundo em que todos os seus amigos estão numa rede social que coleta seus dados, como Facebook, ou acredita que o Google fornece o melhor serviço de buscas da internet, é muito difícil se imaginar fora deste mundo”, explica ele. 

(Observatório da Privacidade e Vigilância, 21.07.15. www.cartacapital.com.br/sociedade/voce-trocaria-sua-privacidade-por-descontos-em-produtos-4348.html. Adaptado)