Atenção: As questões de números 1 a 10 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

Vários estudos têm alertado que tanto a população da
Terra quanto os níveis de consumo crescem mais rapidamente
do que a capacidade de regeneração dos sistemas naturais. Um
dos mais recentes, o relatório Planeta Vivo elaborado pela ONG
internacional WWF, estima que atualmente três quartos da
população mundial vivem em países que consomem mais
recursos do que conseguem repor.
Só Estados Unidos e China consomem, cada um, 21%
dos recursos naturais do planeta. Até 1960, a maior parte dos
países vivia dentro de seus limites ecológicos. Em poucas
décadas do atual modelo de produção e consumo, a humanida-
de exauriu 60% da água disponível e dizimou um terço das
espécies vivas do planeta.
"O argumento de que o crescimento econômico é a
solução já não basta. Não há recursos naturais para suportar o
crescimento constante. A Terra é finita e a economia clássica
sempre ignorou essa verdade elementar", afirma o ecoecono-
mista Hugo Penteado. Ele não está sozinho. A urgência dos
problemas ambientais e suas implicações para a economia das
nações têm sido terreno fértil para o desenvolvimento da
ecoeconomia, ou economia ecológica, que não é exatamente
nova. Seus principais expoentes começaram a surgir na década
de 1960. Hoje, estão paulatinamente ganhando projeção graças
à visibilidade que o tema sustentabilidade conquistou.
Para essa escola, as novas métricas para medir o cres-
cimento não bastam, embora sejam bem-vindas em um proces-
so de transição. Para a ecoeconomia, é preciso parar de cres-
cer em níveis exponenciais e reproduzir – ou "biomimetizar" – os
ciclos da natureza: para ser sustentável, a economia deve cami-
nhar para ser cada vez mais parecida com os processos
naturais.
"A economia baseada no mecanicismo não oferece mais
respostas. É preciso encontrar um novo modelo, que dê res-
postas a questões como geração de empregos, desenvolvi-
mento com qualidade e até mesmo uma desmaterialização do
sistema. Vender serviços, não apenas produtos, e também pro-
duzir em ciclos fechados, sem desperdício", afirma o professor
Paulo Durval Branco, da Escola Superior de Conservação
Ambiental. De acordo com ele, embora as empresas venham
repetindo a palavra sustentabilidade como um mantra, são pou-
quíssimas as que fizeram mudanças efetivas em seus modelos
de negócio. O desperdício de matérias-primas, o estímulo ao
consumismo e a obsolescência programada (bens fabricados
com data certa para serem substituídos) ainda ditam as re-
gras.

(Texto adaptado do artigo de Andrea Vialli. O Estado de S.
Paulo, H4 Especial, Vida &Sustentabilidade, 15 de maio de 2009)

Texto 1

Ex-fumantes já superam fumantes no Brasil
Pesquisa do IBGE mostra que o número de dependentes de cigarro caiu pela metade nos últimos 15 anos no país.
Ao revelar, ontem, que o índice de fumantes no Brasil teve uma queda surpreendente nos últimos 15 anos – ele caiu pela metade –, o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou também um estudo inédito: um perfil detalhado daqueles que ainda
não conseguiram largar o vício.
A equipe que percorreu o País de cima a baixo em setembro de 2008, para produzir a Pesquisa Especial de Tabagismo (Petab),
registrou um segundo detalhe igualmente extraordinário: o número de ex-fumantes (26 milhões de pessoas) passou a ser maior do
que o de fumantes (24,6 milhões). Dessa forma, os que deixaram o cigarro são equivalentes a 18,2% da população com mais de 15
anos de idade; e os que continuam fumando representam 17,2%.
Ao receber as informações, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, exaltou o êxito da intensa campanha antitabagista
desenvolvida ao longo de uma década e meia. Afinal, 65% dos fumantes disseram que as advertências nos maços de cigarros
fizeram com que eles pensassem em parar de fumar. No entanto, logo em seguida, ele disse que os brasileiros não devem esperar
quedas tão significativas daqui por diante.

PASSOS, José Meirelles. Jornal O Globo, Caderno O País, 28 nov. 2009, p.13. (Fragmento)

Por que temos a sensação de que, em
nosso País, há impunidade? Existem muitas
respostas para essa pergunta, mas nos
cingiremos a uma delas: o fato de que, atualmente,
a liberdade é regra e a prisão exceção.
Todas as nossas leis penais e processuais
penais partem dessa premissa. A constrição da
liberdade somente tem lugar quando há grave
violação ao pacto social, por sermedida extrema e
demasiadamente aflitiva.
Mas nem sempre foi assim. A História é
pródiga em nos mostrar como o valor liberdade,
tão eclipsado em determinados períodos, cresceu
e foi, aos poucos, reconhecido como inerente à
condição humana, tendo ampliado seus vetores
para outras direções e deixado de ser protegido
apenas quanto ao aspecto da liberdade de ir e vir.
Com efeito, é por uma razão de ordem
existencial – o ideal do homem livre – e não
jurídica, que nossas leis primam pela utilização da
prisão como último recurso. Assim, apenas em
modalidades estritamente previstas em lei, o
Estado, e somente o Estado, pode impor a pena
das penas: o cárcere.
Beccaria chegou a afirmar que “um roubo
praticado semuso de violência apenas deveria ser
punido com uma pena em dinheiro. É justo que
aquele que rouba o bemde outremseja despojado
do seu.”Mas reconheceu a dificuldade damedida:
“Contudo, se o roubo é comumente o crime da
miséria e da aflição, se esse crime apenas é
praticado por essa classe de homens infelizes,
para os quais o direito de propriedade (direito
terrível e talvez desnecessário) apenas deixou a
vida como único bem, as penas em dinheiro
contribuirão tão-somente para aumentar os
roubos, fazendo crescer o número de mendigos,
tirando o pão a uma família inocente para dá-lo a
umrico talvez criminoso.”
O nosso legislador, por uma questão de
política criminal certamente não inspirada em
Beccaria, apenou o crime de roubo coma privação
de liberdade. Mas para que uma pessoa seja
presa por isso, deverá ser, antes de tudo,
submetida a umdevido processo legal.
Trata-se da prisão decorrente de sentença
penal condenatória. Esta modalidade de prisão é
factível quando, após um processo regular e
válido, com ampla defesa e contraditório, a
autoridade judicial, devidamente investida em seu
cargo, condena um indivíduo por um crime cuja
pena cominada seja privativa de liberdade.
Ainda assim, a efetiva prisão somente será
possível quando o processo transitar em julgado,
ou seja, quando não couber mais recurso da
decisão. Isso porque, em nosso País, seguindo a
esteira processualista mais moderna, não há
necessidade de recolhimento ao cárcere para
apelar, em virtude do princípio constitucional da
presunção da inocência.
Uma vez decretada a procedência da
acusação, ou seja, tendo o Estado reconhecido a
justa causa para a pretensão punitiva através de
uma sentença condenatória, dá-se início ao
cumprimento da pena, com seus diferentes
regimes.
Em suma, esta é a prisão que se justifica
pelo cometimento de um crime, cuja autoria e
ma t e r i a l i d a d e r e s t a r am d e v i d ame n t e
comprovadas por meio de um processo judicial
j u s t o .
(A R A G Ã O , D a p h n e P o l i s e l . I n :
http://curiofisica.com.br/index.php/direito/processual-
penal/prisao-e-liberdade-i-2#more-2377)