TCU identifica pagamentos irregulares a servidores do TJ do Maranhão
Sílvia Freire
Folha On Line (27 de junho de 2008)




(Adaptado de http://www.jusbrasil.com.noticias/38373, acessado em 22 de julho de 2008

Alguém paga
Trinta anos após a Declaração de Alma-Ata, aprovada na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde,
cuja meta era levar “Saúde para Todos no Ano 2000”, um terço da população mundial continua sem acesso a serviços básicos
de saúde. Em todo o mundo, centenas de milhões de pessoas sofrem com a falta de alimentos, água potável, moradia,
saneamento básico e educação.
A situação persiste e desafia a liderança e a capacidade de ação de autoridades e especialistas porque lida com uma
complexa conjunção de fatores políticos, sociais, econômicos e científico-tecnológicos. Problemas globais demandam soluções
globais. Nesta categoria está a ampliação do acesso das populações aos medicamentos.
E o ponto central quando se aborda a questão da oferta de medicamentos a “preços acessíveis” são as fontes de
financiamento para a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) de substâncias para o tratamento de doenças de larga incidência em
países pobres e ricos.
Pois os custos envolvidos nas diversas etapas de P&D de um medicamento são estimados em centenas de milhões de
dólares. E o dinheiro precisa vir de algum lugar: Poder Público (isto é, a população), empresas (acionistas e investidores), etc.
Recentemente, um laboratório público anunciou a venda de um novo medicamento a “preço de custo”. Na verdade, a
pesquisa do produto foi paga por um consórcio de países e organizações não-governamentais. O tal preço de custo referia-se
apenas aos gastos de fabricação. Se o medicamento tivesse de ser desenvolvido integralmente – da pesquisa básica à última
fase da pesquisa clínica –, seu preço seria muito maior.
Para o economista Jeffrey Sachs, assessor especial do secretário-geral da ONU para as Metas de Desenvolvimento do
Milênio, doenças como a malária poderiam ser superadas por meio de investimentos coordenados mundialmente. Ele
reconhece, no entanto, que faltam fundos globais para que este objetivo seja alcançado.
Enquanto a comunidade internacional não chega a um consenso sobre um grande pacto que defina fontes de
financiamento, a indústria farmacêutica realiza os elevados investimentos necessários ao desenvolvimento de moléculas
inovadoras, que serão mais tarde recuperados no preço de venda desses produtos.
Sem a decisiva contribuição da indústria, a mobilização para o controle da epidemia de Aids não teria tido o sucesso que
alcançou, no bojo de um processo que levou à criação de 88 medicamentos e atualmente financia o teste de 92 novas
substâncias.
Em 2006, a indústria farmacêutica mundial investiu mais de US$ 75 bilhões na pesquisa de moléculas para o tratamento
de milhares de doenças, como tuberculose (19 substâncias), malária (20), doenças materno-infantis (219), doenças
predominantes entre as mulheres (mais de 700), etc.
Para além da retórica e de projetos ainda incipientes, o fato é que os principais avanços das últimas décadas na síntese de
medicamentos resultaram da iniciativa da indústria farmacêutica e não de governos, organismos internacionais ou ONGs.
(Ciro Mortella, O Globo, 25/08/2008)