Nossa Missão

Você e eu estamos na Terra para nos reproduzirmos. Nossa missão é transmitir os nossos genes, multiplicar a nossa espécie e dar o fora. Tudo o mais que fazemos, tudo a mais que nos acontece, ou é decorrência ou é passatempo. O que vem antes e depois dos nossos anos férteis é só o prólogo e o epílogo. Se a natureza quisesse otimizar seus métodos já nasceríamos púberes e morreríamos assim que nossos filhos, que também nasceriam púberes, pudessem criar seus filhos (púberes) sem a ajuda dos avós. Daria, no total, aí uns 35, 40 anos de vida, e adeus. O que resolveria a questão demográfica do planeta e, claro, os problemas da Previdência. Mas a Natureza nos dá o resto da vida - a infância e a velhice e todos os prazeres extrarreprodutivos do mundo, inclusive os sexuais - como brinde. Como um chaveiro, um agradecimento pela nossa colaboração.

A laranjeira não existe para dar laranja, existe para produzir e espalhar sua própria semente. A fruta não é o objetivo da planta frutífera, é o que ela usa para carregar suas sementes, é o seu estratagema. Agradecer à laranjeira pela laranja é não entendê- la. Ela não sabe do que nós estamos falando. Suco? Doçura? Vitamina C? Eu?! Você e eu ficamos aí especulando sobre o que a vida quer de nós, e só o que a vida quer é continuar. Seja em nós e na nossa prole, seja na minhoca e na sua. Nossa missão, nossa explicação, é a mesma do rinoceronte e da anêmona. Estamos aqui para fazer outros iguais a nós. Isto que chamamos, carinhosamente, de "eu", com suas peculiaridades e sua biografia única, não é mais do que uma laranja personalizada. Um estratagema da Natureza, a polpa com que a Natureza protege a nossa semente e assegura a continuação da vida. Enfim, um grande mal-entendido.

E os que passam pelo mundo sem se reproduzir? São caronas. Mas ganham o brinde da vida assim mesmo. A Natureza não discrimina.

(VERÍSSIMO, Luis Fernando. O Globo, 22/09/2013)

Texto I

Cobrar responsabilidade

No início do mês, um assaltante matou um jovem em São Paulo com um tiro na cabeça, mesmo depois de a vítima ter lhe passado o celular. Identificado por câmeras do sistema de segurança do prédio do rapaz, o criminoso foi localizado pela polícia, mas - apesar de todos os registros que não deixam dúvidas sobre a autoria do assassinato - não ficará um dia preso. Menor de idade, foi "apreendido" e levado a um centro de recolhimento. O máximo de punição a que está sujeito é submeter-se, por três anos, à aplicação de medidas "socioeducativas".

Não é um caso isolado na crônica de crimes cometidos por menores de idade no país. Mas houve, nesse episódio de São Paulo, uma circunstância que o transformou em mais um exemplo emblemático do equivocado abrigo legal que o Estatuto da Criança e do Adolescente confere a criminosos que estão longe de poderem justificar suas ações com o argumento da imaturidade: ao disparar friamente contra o estudante paulista, a assaltante estava a três dias de completar 18 anos. Pela selvageria do assassinato, o caso remete à barbárie de que foi vítima, no Rio, o menino João Hélio, em 2007. Também nesse episódio, um dos bandidos que participaram do martírio do garoto estava a pouco tempo de atingir a maioridade.

Nos dois casos, convencionou-se, ao anteparo do ECA, que a diferença de alguns dias - ou, ainda que o fosse, de alguns meses -teria modificado os padrões de discernimento dos assassinos. Eles não saberiam o que estavam fazendo. É um tipo de interpretação que anaboliza espertezas da criminalidade, como o emprego de menores em ações - inclusive armadas - de quadrilhas organizadas, ou serve de salvo-conduto a jovens criminosos para afrontar a lei.

O raciocínio, nesses casos, é tão cristalino quanto perverso: colocam-se jovens, muitos dos quais mal entraram na adolescência, na linha de frente de ações criminosas porque, protegidos pelo ECA, e diante da generalizada ruína administrativa dos órgãos encarregados de aplicar as medidas socioeducativas, na prática eles são inimputáveis. Tornam-se, assim, personagens de vestibulares para a entrada em definitivo, sem chances de recuperação, numa vida de crimes.

É dever do Estado (em atendimento a um direito inalienável) prover crianças e adolescentes com cuidados, segurança, oportunidades, inclusive de recuperação diante de deslizes sociais. Neste sentido, o ECA mantém dispositivos importantes, que asseguram proteção a uma parcela da população em geral incapaz de discernir entre o certo e o errado à luz das regras sociais. Mas, se estes são aspectos consideráveis, por outro lado é condenável o viés paternalista de uma lei orgânica que mais contempla direitos do que cobra obrigações daqueles a quem pretende proteger.

O país precisa rever o ECA, principalmente no que tange ao limite de idade para efeitos de responsabilidade criminal. É uma atitude que implica coragem (de enfrentar tabus que não se sustentam no confronto com a realidade) e o abandono da hipocrisia (que tem cercado esse imprescindível debate).

(O Globo, 22/04/2013)

                                              Verdade ou mentira
      Verdade ou mentira, o que eu vou contar aqui é meio esquisito e merece ser lido com alguma atenção. [...]
      Por mais impressionante que seja a história,procure controlar os nervos. [...]
      Houve uma mulher que amou um amor de verdade.
      Por mais estranho que pareça, foi isso que me contaram exatamente.
      Um dia ela conheceu um homem, então descobriu que seu amanhecer já não era o mesmo, e os dois trocaram juras eternas, e, o que é mais fantástico ainda, essa mulher, pelo que consta, amou mesmo esse homem, só a ele,muito e sempre.
      Parece que ele não era especialmente bonito,rico nem inteligente, era boa gente apenas e (segundo fontes seguras) tinha um sorriso engraçado.
      Ela também era uma pessoa normal (pelo menos aparentemente) e só apresentou esse comportamento estapafúrdio em toda a sua vida.
      Os motivos que levaram essa mulher a amar tanto esse tal homem, de forma tão descabida e excessiva, nunca ficaram provados.
      Primeiro levantaram a hipótese de um surto de loucura passageiro. (Um atestado de insanidade resolveria a questão sem a necessidade de uma análise mais apurada.)Não era. [...]
      O fato foi tomando proporções maiores à medida que o tempo passava e o amor daquela mulher não diminuía. [...]
      Houve quem apostasse que aquele amor todo era mentira da mulher, com a clara intenção de aparecer na mídia. [...]
     A mulher foi ficando meio assustada com aquela agonia de gente e flashes de repórter, confere daqui, examina de lá, até que acabou fugindo,coitada.Aquilo já estava impossível.
      O homem ficou muito triste, é óbvio, por perder um amor assim tão interessante.
      Há quem garanta que até hoje ele passa o dia bebendo na esquina e chora constantemente.
      Dela, nunca mais se teve notícia.Possivelmente se auto exilou em algum lugar ignorado.

Texto II .

                                                               Norma jurídica x realidade política

    No avanço do processo de democratização do Estado brasileiro, com o consequente aumento da transparência dos atos públicos, a imprensa vem derramando nos ouvidos da sociedade uma verdadeira enxurrada de denúncias (fundadas ou não) de conduta ilícita ou reprovável por parte de agentes públicos. Isso tem resultado no profundo descrédito da classe política, que regularmente se mantém flagrante, até que uma notícia de grande repercussão desvie as atenções do povo das acusações e ações contra Senadores, Deputados, Ministros, lobistas de todo tipo. (Mas esse fenômeno ocorre só por pouco tempo: passada a perplexidade com a notícia calamitosa, volta-se logo ao lugar-comum da corrupção, do favoritismo, do enriquecimento ilícito por desvio de recursos públicos.) Tornou-se comum ouvir em entrevistas com populares expressões de descrença na classe política, ao lado de reclamações por “uma lei que proíba isso”.
    Sabe-se que isso não é solução. [...]
    Os recursos de integração hermenêutica, disponíveis ao aplicador contemporâneo, são suficientes para exigir, dos agentes públicos, a conduta politicamente virtuosa e constitucionalmente positivada que se espera deles.
     Além disso, verifica-se no Brasil um conjunto de fatores comuns a países de democratização tardia, que saíram de regimes autocráticos. Inclui-se entre esses fatores a falta de maturidade democrática de boa parcela da população, que simplesmente outorga ao agente público seu voto, sem exigir dele prestação de contas de seu mandato, ou mesmo qualquer ação política efetiva. Os motivos para tal inércia têm sede na própria história e tradição brasileira, como se houvesse uma aceitação na não participação ativa nas decisões de governo, no referendo tácito a oligarquias locais, numa forma de clientelismo patológico, de troca de votos por cestas de alimentos. Tais fenômenos guardam mais relação com o desconhecimento da lei e dos meios e controle político, à disposição de qualquer cidadão, do que com uma tradição consciente de passividade.
(Maluf, Emir Couto Manjud. O desafio da justiça eleitoral face à crise de moralidade política. Revista de monografias: concurso de monografias do TRE/MG. nº 1 (2010). Belo Horizonte: TRE/MG, 2010.)

      O auge da vida democrática é o momento do voto. A democracia, regime em que a maioria escolhe os governantes, é também o regime da igualdade, em que todos têm o mesmo valor, sejam ricos ou pobres, integrados ou excluídos. Por isso, tenho sustentado que ela é o regime mais ético que existe. Melhor dizendo, é o único regime que hoje podemos considerar ético. As formas de governo que a teoria antigamente chamava de monarquia ou aristocracia, considerando-as legítimas, atualmente apenas podem ser chamadas de ditaduras. Uma ditadura, em nossos dias, é ilegítima. Só a democracia é legítima.
      [...]
      O mínimo, numa democracia, é ter dois lados opostos, divergentes, mas, respeitados. Porém, se eu aplicar o modelo da Ética à Política, entenderei que um lado é o bem, e o outro, o mal; e portanto, tentarei impedir “o mal” até mesmo de concorrer. Assim, foi a perseguição ao comunismo, no Brasil, mesmo quando não tínhamos uma ditadura escancarada. Assim foi a perseguição aos partidos liberais nos regimes comunistas. [...]
      Há saída? O mais óbvio é: a Ética é um pré-requisito. Queremos, de todos os candidatos, que sejam honestos. Que não sejam antiéticos. E, entre os postulantes decentes, optaremos por critérios políticos. [...] É preciso grandeza de espírito para sair dessa incapacidade de pensar o que desejamos construir. Porque propor a Política é formular o futuro.
(Ribeiro, Renato Janine. Filosofia. Setembro de 2012. Adaptado.)

                                     Por que é tão difícil entender?
      A  crise  que  o  país  atravessa  desde  a  eclosão  dos  primeiros protestos  contra  o  aumento  das passagens  de  ônibus  têm  três componentes articulados: 
      1  –  A  sociedade  quer  transporte,  saúde  e  educação de qualidade, pois ela paga caro por isso, por meio de impostos, e não recebe em troca serviços públicos à altura. Simples assim. A sociedade não pediu nas ruas reforma política, nem plebiscito para eliminar suplente de senador. 
      2 – A sociedade quer o fim da impunidade,pois está cansada de ver corruptos soltos debochando de quem é honesto, mesmo depois de condenados. Acrescentar o adjetivo hediondo à corrupção de pouco adianta se deputados e ministros continuam usando aviões da FAB para passear e se criminosos estão soltos, alguns até ocupando cargos de liderança ou participando de comissões no Congresso. 
      3  –  A  sociedade  quer  estabilidade  econômica:  para a percepção do cidadão comum, os 20 centavos pesaram como mais um sinal de que a economia está saindo do controle. A percepção do aumento da inflação é crescente em todas as classes sociais; em última análise, este será o fator determinante dos rumos da crise a médio prazo, já que não há discurso ou propaganda que camufle a corrosão do poder de compra das pessoas, sobretudo daquelas recentemente incorporadas à economia formal.
      Esses  problemas  não  são  de  agora,  nem responsabilidade exclusiva dos últimos governos. Mas o que se espera de quem está no poder é que compreenda que a melhor maneira de reconquistar o apoio perdido é dar respostas concretas e rápidas às demandas feitas nas ruas ( e não às questões que ninguém fez). 
(Adaptado. Luciano Trigo, O Globo, 11-7-2013) 

Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.


    Um dos sentimentos mais deprimentes em nossa nacionalidade é o de que criminosos ficam impunes. Temos esta sensação a respeito de praticamente tudo. Políticos não pagam por atos de corrupção, até mesmo quando transmitidos com áudio e vídeo para o país inteiro. Em algum momento se dirá que as provas foram colhidas de maneira ilegal. A propósito, foi por essa razão que o SupremoTribunal Federal absolveu o ex-presidente Collor, que tinha sido condenado pelo Senado à perda do cargo mas não foi punido na Justiça pelos crimes de que era acusado. Certamente é por isso que há, no Brasil uma desconfiança tão grande em relação aos homens públicos: imagina-se que não pagarão pelo mal que uns deles fazem.
    Mas essa convicção não diz respeito apenas ao andar de cima. Há um consenso tácito de que os, vamos chamá-los assim, do andar de baixo, não devem ser punidos quando violam a lei. Encontram- se atenuantes . Não tiveram oportunidades na vida. São pobres. É complicado penalizá-los. E por aí se acaba chegando a uma anistia branca paramuitos praticantes de atos ilícitos, que causaram mal à sociedade, mas não são castigados.
    O curioso, porém, está na passagem da indignação à impunidade. Duas ou três vezes por semana nos indignamos. Um senador que bradava contra a corrupção é pego fazendo lobby para um suspeito de crimes. Um bêbado praticamente mata um homem que teria dirigido gracinhas a sua companheira. Um residenciável guia sem habilitação. São atos que revoltam. Durante horas ou dias, são trending topics em nossa conversação e governamnosso imaginário. Mas, depois, cai tudo no esquecimento – ou é tudo perdoado. Não se paga pelo que se fez. O estoque de fatos que nos indignam se renova o tempo todo, mas sem que mudem as coisas.
    Muitas pessoas estão convencidas de que o Brasil se notabiliza pela impunidade, sobretudo, dos homens públicos. Entendo que não é bem isso. Primeiro, tambémhá os impunes de que se tempena. A impunidade beneficia quem tem muito poder e quem não tem nenhum. Segundo, não é só mpunidade. Nossa característica não é a mera mpunidade. É uma impunidade que se segue à ndignação. Esta é intensa. A imprensa nos serve matéria cotidiana para nos indignarmos. Às vezes, até nos revoltamos sem razão. Certas informações, apressadas, levam a opinião pública a condenar nocentes. Mas tais casos parecem constituir uma minoria. O problema é que, depois, a indignação se arrefece ou entra em cena algo que torna inviável o astigo. Ou seja, nossa indignação é inútil. Os sentimentos de revolta não resultam em grande coisa.
    Mas o que foram as grandes revoluções que mudaram o mundo – a Inglesa de 1688, a Americana de 1776, a Francesa de 1789, a Russa de 1917 – senão um sentimento de indignação, de revolta, de “basta”, que conseguiu traduzir-se em atos de milhares oumilhões de pessoas e, depois, conquistar o poder? Ou seja, há casos em que a indignação traz resultados. E não precisamos chegar a fazer uma revolução para que nossos indignados mudem o mundo ou, pelomenos, omundo à sua, à nossa volta. Para isso, é preciso, porém, mudar a atitude. Amera indignação é improdutiva. Não gera ações. Resulta em desânimo. Uma das expressões mais lamentáveis a esse respeito é que “só no Brasil” acontece determinado absurdo. O que, por sinal, não é verdade. Tudo de ruimque temos também acontece em algum outro lugar. Os Estados Unidos conheceram enorme fraude eleitoral em 2000, levando à posse do candidato presidencial derrotado nas urnas,George Bush. Fraude tamanha não ocorre no Brasil desde 1930.Mas, por issomesmo, é preciso enxergar as coisas bem, ver o que realmente acontece. E, depois, agir para mudar. O que significa juntar-se a outras pessoas. Solitária, uma andorinha não faz o verão.

(RIBEIRO, Renato Janine. Rev. Filosofia : nº 71, junho 2012, p. 8.)

                                     Autoritarismo benigno

      SÃO PAULO – O título não esconde as intenções da autora: “Contra a Autonomia – Justificando o Paternalismo Coercitivo”. A obra da filósofa Sarah Conly, disponível só em inglês, bate de frente com o virtual consenso de que as escolhas das pessoas devem ser respeitadas. Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, não é um texto irremediavelmente autoritário. Embora Conly defenda a proibição do fumo, ela é simpática à legalização da maconha.
      O ponto central da autora, que pretende refutar os argumentos libertários de John Stuart Mill, é o de que a psicologia reuniu uma catarata de evidências que provam que o ser humano é “intratavelmente irracional” e que isso não pode ser consertado por campanhas educativas.
      Não é tanto que não saibamos o que queremos. A maioria de nós não tem dúvida de que deseja manter a saúde, guardar dinheiro para a aposentadoria etc.. A questão é que, devido a uma série de vieses cognitivos, fracassamos miseravelmente em seguir uma estratégia para chegar a esses fins. É só sob essas circunstâncias, diz Conly, que o paternalismo deve entrar para dar uma mãozinha.
      Até aqui eu acompanho os raciocínios da autora. Ela não me convenceu, entretanto, de que o paternalismo coercitivo, isto é, imposto por meio de normas restritivas, é superior ao paternalismo libertário proposto por Richard Thaler e Cass Sunstein, em que o poder público tenta induzir o cidadão a fazer as melhores escolhas, sem, contudo, obrigá-lo a elas.
      Minha impressão é que Conly não considerou como deveria o problema da informação incompleta que, em alguma medida, afeta todas as éticas consequencialistas. Nós simplesmente não temos como calcular o valor subjetivo que o fumante atribui a suas baforadas para proclamar que elas valem menos que a sua saúde.
      O livro de Conly é bom e nos faz pensar, mas continuo com Mill: “Sobre si mesmo, o seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano”.