O site Business Insider, com sede em Nova York, enviou um repórter ao País para conferir as notícias de que os artigos da Apple aqui são os mais caros do mundo. A conclusão do repórter foi a de que os preços aqui são ‘inacreditáveis’.

“O iPhone 5S de 64 gigabytes brasileiro custa R$3.599,00, ou cerca de US$1.637, o que torna o iPhone vendido no Brasil o mais caro do mundo”, constata o site. O mesmo produto custa US$849 nos EUA. “Ainda é caro, mas é a metade do preço no Brasil”, acrescenta.

O levantamento com os produtos Apple é apenas mais um numa lista em que já entraram outras estatísticas semelhantes que comprovam que os preços no Brasil são mais altos em vários itens. O mais recente estudo foi o ‘índice Zara’, feito pelo Banco BTG Pactual com os preços da grife espanhola Zara.

O Brasil também costuma frequentar posições no topo do ranking do ‘índice Big Mac’, que compara os preços dos hambúrgueres do McDonald’s em dólares nos países onde a rede está presente. E os preços dos videogames Play Stations também causaram polêmica nos últimos meses.

“Os preços absurdos do Brasil, que se estendem para além de produtos da Apple, podem ser atribuídos a gargalos de transporte, políticas protecionistas, uma história de alta inflação, um sistema fiscal disfuncional e uma moeda sobrevalorizada”, escreve o repórter Michael Kelley.

Estadão on-line, 14/4/2014. Preços da Apple no Brasil são “inacreditáveis”, diz site dos EUA. Texto com adaptações.

Os protestos ocorridos em 2013, apesar do público diverso, tiveram em comum o desejo por serviços públicos de qualidade, tais como transporte coletivo, segurança, infraestrutura urbana, saúde e educação. Há uma insatisfação com o modelo de Estado brasileiro, caracterizado pela elevada carga tributária e pelos serviços públicos ruins. Mas por que o Estado brasileiro tem um custo tão alto e presta serviços de má qualidade?

A resposta começa pela análise da distribuição dos gastos públicos no Brasil. Eles são separados em dois grupos: as transferências diretas de recursos e a prestação de serviços públicos. As transferências diretas são aquelas em que há repasse de recursos monetários a empresas e famílias sem a contrapartida da prestação de um serviço pelos beneficiários, e incluem previdência, pagamento de juros, subsídios e outras transferências. Os demais recursos, por definição, seriam direcionados a prestação de serviços públicos e manutenção da máquina pública.

Conforme dados do Ministério da Fazenda, entre 2009 e 2012, as transferências para previdência, assistência social e subsídios, representaram de 15% a 16% do PIB. Se adicionarmos o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB, teremos mais da metade da carga tributária de 35% destinada a transferências, restando cerca de 15% do PIB para a prestação de serviços. Esses números explicam a elevada carga tributária, mas não necessariamente a má qualidade dos serviços prestados, pois a carga tributária líquida brasileira é compatível com a de países ricos e superior a de muitos países emergentes.

O economista Marcos Mendes identifica a concentração de renda e a consequente demanda por benefícios públicos dos pobres, que ganharam influência política com a redemocratização brasileira, e dos ricos, que têm o poder econômico para influenciar as decisões políticas, como a causa de problemas como carga tributária elevada, limitados investimentos em infraestrutura e baixa qualidade de serviços públicos. Concordamos, mas entendemos que o problema tem origem anterior à redemocratização. Nesse sentido, os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios, benefícios e proteção a determinados setores ou grupos econômicos, como parte da política de desenvolvimento liderada pelo Estado. Essas concessões criaram grupos de interesse capazes de proteger seus privilégios à custa dos consumidores e dos contribuintes. O que gostaríamos de acrescentar em relação às hipóteses citadas é a dificuldade gerencial do Estado brasileiro para prestar serviços públicos básicos.

Assim, da década de 1930 à década de 1980, quando o fomento à industrialização tornou-se objetivo primário do Estado brasileiro, foi enfatizada a redistribuição de recursos, por meio de subsídios, proteção tarifária, taxa de câmbio diferenciada, empréstimos subsidiados, isenções tributárias, etc. como mecanismo de incentivo aos setores selecionados. Para conduzir todo esse processo de intervenção econômica e redirecionamento de recursos era necessário incrementar a capacidade gerencial do setor público, o que foi tentado por meio da descentralização administrativa e da profissionalização de algumas carreiras de elite de funcionários públicos.

Já as carreiras ligadas à prestação de serviços ao cidadão continuavam desprestigiadas, ao mesmo tempo em que a rápida urbanização gerava expansão da necessidade de serviços como transporte, infraestrutura urbana, segurança, saneamento, educação e saúde. O resultado foi a favelização das grandes cidades, o aumento da violência e a impressão de que a taxa média de crescimento da economia de 7% ao ano trouxe poucos benefícios para a maioria da população.

BRAGA, A. Por que a carga tributária é alta e os serviços são ruins? Valor Econômico, 09 abr. 2014. Texto com adaptações.

     Depois de pouco mais de 17 anos de inflação controlada e quase 25 anos de semi-estagnação da renda por brasileiro, o gigante, finalmente, parece acordar convalescente de uma longa temporada febril. Atualmente, assiste-se a reconquista do maior dinamismo da economia associado à redução da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho. Ainda que imediatamente não implique mudar a face assustadora das mazelas sociais brasileira, indica, contudo, como os passos de hoje permitem incluir novo contingente social na esfera do consumo, bem como na esperança de dias melhores.

     Talvez tão importante quanto isso seja a retomada do debate sobre o futuro do Brasil. O longo prazo representa antecipar para o presente a nação que se deseja construir. Só agora, passado o tempo do regime fechado, controlada a inflação e superado o anacronismo do pensamento único, o país parece se permitir ir além e começar a sair das amarras, buscando preparar a nação para a existência de uma sociedade mais justa e um lugar digno entre os povos.

     O livro que agora se apresenta nasce com esse espírito crítico, inovador e democrático, mérito inegável de seus organizadores e de todos os autores participantes. Ao longo dos seus capítulos, o leitor encontrará o conjunto de ideias principais que guiam o debate recente sobre o desenvolvimento econômico e social do país, suas oportunidades e desafios. É também uma publicação plural posto que, lado a lado, autores das mais diferentes escolas econômicas expõem seu pensamento, sem qualquer ruído ou pejo, em favor de um debate franco, aberto e visando um país melhor.

     Contudo, apesar da diversidade das opiniões e teses, uma constante salta aos olhos dos leitores: em todos os textos, a problemática do Estado é muito presente e, até diria, capaz de fazer intuir sobre a linha de interpretação dos autores. Vejamos, por exemplo, que, por grossas linhas, podemos dividir o conjunto dos capítulos em dois grandes blocos: um reticente em relação ao papel a ser exercido pelo Estado no processo de desenvolvimento econômico de uma nação; e, de outro, autores que julgam impossível alcançar algo complexo como o desenvolvimento sem a forte e planejada presença do Estado na economia.

     Nesse caso, o primeiro grupo, mais identificado com o pensamento econômico ortodoxo, defende um conjunto de reformas que deem consistência e valorizem princípios privados de acumulação, empreendedorismo e sucesso de cada agente. Para eles, a ação racional e individualista dos homens, dadas as necessárias garantias e estabilidade de uma ordem verdadeiramente capitalista, ofereceria, inequivocamente, o ambiente fértil para o florescer do progresso e do desenvolvimento. Assim, com o Estado garantindo a ordem, as instituições e a democracia, com preços relativos se posicionando corretamente e a competição livre, se emitiriam os sinais adequados para que se sentissem atraídos os investidores, ajustando, de acordo com aquilo que a sociedade mais valoriza, a alocação de recursos e a produção.

     A partir do outro ponto de vista, em meio aos autores mais próximos da tradição heterodoxa do pensamento econômico, o papel do Estado é visto como historicamente indissociável do processo de desenvolvimento e, por isso mesmo, tido como estratégico. Para estes, dada a especificidade histórica da sociedade brasileira e latino-americana, a atuação das forças primárias do mercado leva, inexoravelmente, à manutenção da ordem elitista e concentradora dos frutos do crescimento e do progresso econômico. De maneira um pouco mais forte e tomando emprestada uma observação de Celso Furtado, para eles o desenvolvimento dentro de uma sociedade periférica e dependente não é possível. Assim, segundo esses pensadores, o Estado seria o único agente social capaz de proporcionar, dentro do capitalismo, um ambiente de mudança social em favor de uma ordem mais produtiva, igual, democrática e progressista. Em outros termos: sem Estado, não há desenvolvimento nem soberania.

              POCHMANN, M. Prefácio. Sociedade e Economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Org: João Sicsú e Armando Castelar. Brasília: IPEA, 2009. Texto com adaptações.

     A Câmara preparou um generosíssimo pacote de vantagens para empresas que têm pendências com a Receita. Os obséquios estão na MP 627, que agora tramita no Senado. Caso as benesses sejam aprovadas cabe ao governo vetá-las? 44

     Um fato da vida moderna que nem sempre recebe a devida apreciação é o poder do fisco para promover e reprimir comportamentos. Gostamos de imaginar que é a lei que cumpre esse papel, mas impostos tendem a ser muito mais eficazes.

     Enquanto normas penais atuam, exclusivamente, pelo lado negativo - elas estabelecem uma sanção para a conduta que queremos coibir, que só será imposta se o delinquente for pego -, taxas agem tanto no plano das barreiras quanto no dos incentivos e se aplicam automaticamente a quase todos os contribuintes.

     A correlação entre a carga fiscal que incide sobre um produto e seu nível de consumo pela sociedade é conhecida desde sempre. Em inglês existe até a sugestiva expressão “sin tax” (imposto sobre o pecado) para designar os tributos diferenciados que recaem sobre atividades tidas como “indesejadas”, a exemplo do consumo de tabaco e álcool e o jogo.

     Se há algo que parlamentares e autoridades econômicas não podem negligenciar, portanto, são os aspectos psicológicos da legislação fiscal. Nesse quesito, a MP 627 é desastrosa.

     Anistias fiscais até fazem sentido em condições específicas, como a retomada depois de megacrises ou quando o Estado fica totalmente sem caixa. Mas, mesmo aí, precisam ser utilizadas com extrema parcimônia. Uma vez por século soa como uma frequência razoável.

     Quando elas são concedidas duas vezes por década, como tem acontecido no Brasil, o poder público está basicamente dizendo aos empresários que vale a pena sonegar e esperar o próximo perdão. É uma mensagem que, dada a eficácia dos impostos para moldar comportamentos, eles captam com extrema facilidade.

             SCHWARTZMAN, H. Crime tributário. Folha de S.Paulo, 15 abr. 2014, p. A2. Texto com adaptações.

Texto I
SABINO, F. Deixa o Alfredo Falar. Rio de Janeiro: Record, 1976.

                                                                           

Texto 2

Estamos todos surdos

Nós, brasileiros, temos uma enorme relutância em conviver com opiniões contrárias das nossas

Meu tio Élvio falava tão rápido e com um sotaque tão forte - mineirês da roça misturado a alguma coisa parecida com dialeto italiano da roça - que quase ninguém o entendia. Honesto, trabalhador, devotava-se por inteiro à família. Pouco porém participava da vida em comunidade, porque as sentenças que pronunciava, ininteligíveis, muitas vezes o colocavam em situações bastante complicadas, já que o interlocutor, não atinando com suas declarações, buscava adivinhá-las e depreendia o que melhor lhe aprouvesse. Só para se ter uma ideia do tamanho do problema, somente ao morrer descobrimos que seu nome não era Élvio, e sim Elmo. Mas, então, tarde demais. Se algum dia for a Rodeiro, verá inscrito em seu túmulo Élvio Gardone e entre parênteses Elmo Cardon.

Lembrei-me  de meu tio porque cada vez mais me assusta  a dificuldade que encontramos no dia a dia de manter diálogos, devido à perigosa incapacidade que estamos desenvolvendo de ouvir o outro. Não sei qual a explicação, mas tenho percebido que as pessoas apenas querem falar, falar, falar, e não lhes interessa saber o que outro pensa a respeito do assunto em pauta. Em geral, são como fontes, que no breu da noite continuam a verter água, impossibilitadas de refletir a paisagem em torno, encantadas unicamente pelo barulho que fazem e que a escuridão amplifica.

Mais estranho ainda é que, em tempos de redes sociais, essa dificuldade de compreensão se estende até mesmo aos textos escritos. Ou seja, as pessoas tomam um trecho e, ou por o  lerem de maneira desatenta ou por simplesmente não saberem interpretá-lo, rechaçam-no  de maneira peremptória, encontrando nele coisas que não estão ali consignadas. E assim se destroem amizades, erguem-se desavenças, mancham-se reputações. Aliás, nós, brasileiros, temos uma enorme relutância em conviver com opiniões contrárias ou divergentes das nossas. Somos cordiais com todos aqueles que, de alguma maneira, comungam conosco pontos de vista similares, mas basta o menor sinal de contrariedade para demonstrarmos toda a nossa intolerância. Como não estamos acostumados ao exercício do diálogo, ao invés de buscar convencer o outro com argumentos, partimos imediatamente para a tentativa de aniquilá-lo, utilizando subterfúgios como a chacota, o sarcasmo, a desinformação e até mesmo a canalhice  pura e simples.

RUFATTO, Luiz. Disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/ 2014/08/12/opinion/1407871072_537360.html. Acessado em 18 de agosto de 2014.

Texto 1

“Formação do Brasil no Atlântico Sul”: o leitor que  bateu o olho na capa do livro estará intrigado com o subtítulo. Quer dizer então que o Brasil se formou fora  do Brasil? É exatamente isso: tal é o paradoxo histórico  que pretendo demonstrar nas páginas seguintes.

Nossa história colonial não se confunde com a  continuidade do nosso território colonial. Sempre se pensou o Brasil fora do Brasil, mas de maneira incompleta: o país aparece no prolongamento da Europa.  Ora, a ideia exposta neste livro é diferente e relativamente simples: a colonização portuguesa, fundada no  escravismo, deu lugar a um espaço econômico e social  bipolar, englobando uma zona de produção escravista situada no litoral da América do Sul e uma zona de  reprodução de escravos centrada em Angola. Desde o final do século XVI, surge um espaço aterritorial,  um arquipélago lusófono composto dos enclaves da   América portuguesa e das feitorias de Angola. É daí  que emerge o Brasil do século XVIII. Não se trata, ao  longo dos capítulos, de estudar de forma comparativa as colônias portuguesas no Atlântico. O que se quer,  ao contrário, é mostrar como essas duas partes unidas  pelo oceano se complementam num só sistema de  exploração colonial cuja  singularidade ainda marca profundamente o Brasil contemporâneo.

[…] 

A propósito do modo de escrever, é preciso notar que  o território do historiador da Colônia deve abranger  toda a extensão da lusofonia, da documentação ultra-marina onde estão registrados os contatos entre as  culturas que nos formaram. Além do mais, numa cultura tradicionalmente oral como a nossa, um meio privilegiado de patentear a presença do passado consiste  em dar relevo à perenidade das palavras. Das palavras,  dos coloquialismos – ainda vivos agora – grafados nos  textos, na linguagem das estradas, das ruelas e das  praias brasileiras. Por isso, da leitura dos documentos e dos textos seiscentistas, retomei expressões que  encadeiam a narrativa das oito partes do livro.

           A cultura brasileira em tempos de utopia

     Durante os anos 1950 e 1960 a cultura e as artes brasileiras expressaram as utopias e os projetos políticos que marcaram o debate nacional. Na década de 1950, emergiu a valorização da cultura popular, que tentava conciliar aspectos da tradição com temas e formas de expressão modernas.

     No cinema, por exemplo, Nelson Pereira dos Santos, nos seus filmes Rio, 40 graus (1955) e Rio, zona norte (1957) mostrava a fotogenia das classes populares, denunciando a exclusão social. Na literatura, Guimarães Rosa publicou Grande sertão: veredas (1956) e João Cabral de Melo Neto escreveu o poema Morte e vida Severina - ambos assimilando traços da linguagem popular do sertanejo, submetida ao rigor estético da literatura erudita.

     Na música popular, a Bossa Nova, lançada em 1959 por Tom Jobim e João Gilberto, entre outros, inspirava-se no jazz, rejeitando a música passional e a interpretação dramática que se dava aos sambas-canções e aos boleros que dominavam as rádios brasileiras. A Bossa Nova apontava para o despojamento das letras das canções, dos arranjos instrumentais e da vocalização, para melhor expressar o “Brasil moderno”.

     Já a primeira metade da década de 1960 foi marcada pelo encontro entre a vida cultural e a luta pelas Reformas de Base. Já não se tratava mais de buscar apenas uma expressão moderna, mas de pontuar os dilemas brasileiros e denunciar o subdesenvolvimento do país. Organizava-se, assim, a cultura engajada de esquerda, em torno do Movimento de Cultura Popular do Recife e do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), num processo que culminaria no Cinema Novo e na canção engajada, base da moderna música popular brasileira, a MPB.

            (Adaptado de: NAPOLITANO, Marcos e VILLAÇA, Mariana. História para o ensino médio. São Paulo: Atual, 2013, p. 738)

Quando se olha para o que aconteceu no cenário cultural brasileiro durante a última década e meia, não há como escapar do impacto da tecnologia. Ela possibilitou a reorganização dos universos da música, dos filmes e dos livros. Motivou igualmente o surgimento das mídias sociais e das megaempresas que as gerenciam, além de democratizar e ampliar a produção em todas as áreas. Nunca se produziu tanto como agora.

As inovações tecnológicas modificaram completamente o debate sobre cultura, trazendo, para os próximos anos, ao menos três questões centrais. A primeira é a tensão entre as formas ampliadas de criatividade e os contornos cada vez mais restritos dos direitos autorais. Com a tecnologia, gerou-se um contingente maciço de novos produtores de conteúdo. Isso faz com que os limites do que chamamos “cultura” fiquem permanentemente sujeitos a contínuas “invasões bárbaras”, vindas dos recantos mais inusitados. Vez por outra, alguns casos simbólicos extraem essas tensões do cotidiano no qual elas ocorrem e as colocam num contexto jurídico, em que uma decisão precisa ser tomada.

O outro tema é o permanente conflito entre passado e futuro, exacerbado pela atual revolução tecnológica. Em seu livro mais recente, Retromania, o escritor e crítico inglês Simon Reynolds afirma que nosso atual uso da tecnologia, em vez de apontar novos caminhos estéticos, está criando um generalizado pastiche do passado. Vivemos num mundo onde todo legado cultural está acessível a apenas um clique. Uma das respostas inteligentes à provocação de Reynolds vem dos proponentes da chamada “nova estética”, como o designer inglês James Bridle: para eles, mesmo sem perceber com clareza, estamos desenvolvendo novos modos de representar a realidade, em que o “real” mistura-se cada vez mais a sucessivas camadas virtuais. O mundo está cheio de novidades. É só reeducar o olhar para enxergá-las, algo que Reynolds ainda não teria feito.

A tese de Reynolds abre caminho para o terceiro ponto. Na medida em que “terceirizamos” nossa memória para as redes em que estamos conectados (a nuvem), ignoramos o quanto o suporte digital é efêmero. Não existe museu nem arquivo para conservar essas memórias coletivas. Artefatos digitais culturais se evaporam o tempo todo e se perdem para sempre: são deletados, ficam obsoletos ou tornam-se simplesmente inacessíveis. Apesar de muita gente torcer o nariz à menção do Orkut, a “velha” rede social é talvez o mais rico e detalhado documento do período 2004-2011 no Brasil, já que registrou em suas infinitas comunidades a ascensão da classe C e a progressão da inclusão digital. No entanto, basta uma decisão do Google para tudo ficar inalcançável.

(Adaptado de Ronaldo Lemos. Bravo! outubro de 2012, edição especial de aniversário, p. 26)