Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 6.

OS DILEMAS REGULATÓRIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Conferência global conclui haver “potencial para danos graves”. Desafio é garantir avanço reduzindo riscos.

A opinião do Globo (Em 06/11/2023)

Reunidos no Reino Unido, na última semana, representantes de 28 países, entre eles Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Brasil e Índia, chegaram a um acordo para tentar entender e gerenciar os riscos trazidos pela tecnologia conhecida como inteligência artificial (IA), a habilidade de computadores processarem linguagens de modo praticamente indistinto dos humanos. “Há potencial para danos graves, até mesmo catastróficos, deliberados ou não intencionais”, diz o texto da Declaração de Bletchley, local da cúpula sediada pelo governo britânico, onde Alan Turing, um dos fundadores da ciência da computação, trabalhou na Segunda Guerra Mundial.

Nas últimas duas décadas, uma técnica chamada “aprendizado de máquina” permitiu que softwares pudessem interpretar, com extrema rapidez, quantidades enormes de exemplos e aperfeiçoassem respostas a desafios complexos sem ser programados especificamente para enfrentá-los. Computadores se tornaram imbatíveis em jogos de estratégia e noutras atividades sofisticadas.

Embora não sejam autônomos, racionais nem independentes de trabalho humano, esses programas impõem novos riscos, principalmente nos campos da segurança cibernética, biotecnologia e desinformação, como destaca a Declaração de Bletchley. Alguns imaginam que ferramentas como o ChatGPT possam um dia informar a qualquer um como criar armas potentes ou espalhar doenças contagiosas.

Antes da reunião em Bletchley, o presidente americano, Joe Biden, assinou decreto para que regulem o uso de IA. Mostrou preocupação com o poder de desinformação e contou que sua equipe preparara, a título de ilustração, um vídeo fraudulento (deep fake) com Biden falando algo que nunca disse. O perigo desses vídeos é evidente, em especial quando o alvo são autoridades. Entre as novas regras divulgadas na Casa Branca, desenvolvedores de sistemas de IA terão de compartilhar resultados de testes de segurança e informações críticas com o governo.

O tema é considerado urgente no mundo todo. Até o final do ano, o Parlamento Europeu deverá aprovar a Lei da Inteligência Artificial. A China já adotou várias regras. O assunto vem sendo debatido também no Brasil. A questão é como proceder. Não há consenso sobre o que fazer para evitar os riscos sem que a regulação acabe estrangulando a inovação ou concentrando o poder nas mãos de poucas empresas financeiramente capazes de seguir as regras que vierem a ser impostas. Outra dúvida é se os governos precisarão criar novos organismos regulatórios ou se os existentes se adaptarão. O desafio diante do mundo é garantir a evolução da tecnologia, sem dúvida fonte de avanços, com o mínimo de riscos para os usuários, para a sociedade e para as instituições. A cúpula de Bletchley certamente não será a última a explorar os dilemas trazidos pela IA.

Texto para as questões de 06 a 10

Os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo. Na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2016/Setembro/vereador-conheca-o-papel-e-as-funcoes-desse-representante-politico

Texto para as questões de 01 a 03

No título III, capítulo IV, artigo 29, da Constituição Federal de 1988, temos a seguinte redação:

“O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

I. eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;

II. eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;

III. posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição;

[...]”

FONTE: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Texto para os itens de 1 a 7.

1 Na Grécia Antiga, três séculos antes de Cristo, foi

fundada a Escola Estoica. O ideal de seus seguidores era

viver “de acordo com a natureza”, e assumir uma atitude

4 impassível e racional diante dos acontecimentos, fossem

eles marcados pela dor ou pelo prazer. Séculos mais

tarde, de acordo com os valores da cultura judaico-cristã,

7 a dor passou a ser encarada como forma de redimir os

pecados intrínsecos à espécie humana, ou como castigo

pelos erros cometidos. Prova disso está nas súplicas — “A

10 vós suplicamos gemendo e chorando neste vale de

lágrimas” —, ou na ira divina ao punir a desobediência

de Eva no Paraíso: “Entre dores darás à luz os filhos”.

13 Nem os poetas escaparam dessa postura de aceitação

da dor— “Ser mãe é padecer no Paraíso” — como mal

necessário a caminho da redenção.

16 Sob o enfoque da medicina moderna, porém,

a dor é um sinal de alarme e o sofrimento que provoca,

além de absolutamente inútil, debilita o organismo e

19 compromete a qualidade de vida. Mas nem sempre

se pensou assim. Durante muito tempo, as faculdades de medicina e

de enfermagem não capacitaram os

22 alunos para lidar com a dor, fosse ela aguda ou crônica,

e muitos médicos estão despreparados para enfrentar

esse desafio, apesar dos avanços tecnológicos e na área

25 da farmacologia. Não estamos nos referindo aqui às

dores mais leves que passam com a administração de

analgésicos comuns, mas às dores agudas e crônicas, que

28 requerem tratamento mais agressivo e especializado.

Hoje, infelizmente, a despeito de todo o

progresso terapêutico, essas dores ainda não recebem a

31 abordagem necessária e estão se transformando em um

problema de saúde pública no Brasil.

Internet: <www.drauziovarella.uol.com.br>(com adaptações).

Para responder as questões 7 e 8, leia o Texto III.

Texto III

Fonte: Quino. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto para responder às questões de 1 a 6.

Daqui a 25 anos

Perguntaram-me uma vez se eu saberia calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos. Nem daqui a vinte e cinco minutos, quanto mais vinte e cinco anos. Mas a impressão-desejo é a de que num futuro não muito remoto talvez compreendamos que os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação econômica mais digna de um homem, de uma mulher, de uma criança. E isso porque o povo já tem dado mostras de ter maior maturidade política do que a grande maioria dos políticos, e é quem um dia terminará liderando os líderes. Daqui a vinte e cinco anos o povo terá falado muito mais.

Mas se não sei prever, posso pelo menos desejar. Posso intensamente desejar que o problema mais urgente se resolva: o da fome. Muitíssimo mais depressa, porém, do que em vinte e cinco anos, porque não há mais tempo de esperar: milhares de homens, mulheres e crianças são verdadeiros moribundos ambulantes que tecnicamente deviam estar internados em hospitais para subnutridos. Tal é a miséria, que se justificaria ser decretado estado de prontidão, como diante de calamidade pública. Só que é pior: a fome é a nossa endemia, já está fazendo parte orgânica do corpo e da alma. E, na maioria das vezes, quando se descrevem as características físicas, morais e mentais de um brasileiro, não se nota que na verdade se estão descrevendo os sintomas físicos, morais e mentais da fome. Os líderes que tiverem como meta a solução econômica do problema da comida serão tão abençoados por nós como, em comparação, o mundo abençoará os que descobrirem a cura do câncer.

LISPECTOR, C. 4 descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 6.

As impressões digitais dos seus dedos são mais parecidas do que você pensa

A impressão digital de cada pessoa é única. O desenho que existe nos dedos depende não só do DNA do indivíduo, mas também de como o feto se mexeu dentro do útero durante a gestação. A movimentação das mãozinhas gera padrões únicos de elevação da pele. Nem gêmeos idênticos possuem a mesma digital – já que estavam em posições diferentes na barriga da mãe.

Até as digitais das nossas próprias mãos são diferentes entre si. A digital do seu dedão, por exemplo, é distinta da digital do seu indicador. Isso explica por que serviços de biometria só funcionam se você usa o mesmo dedo que cadastrou inicialmente.

Até agora, não haviam provas científicas de que as digitais de uma mesma pessoa tinham alguma semelhança entre si – ou se dedos vizinhos da mão poderiam ser tão diferentes quanto o seu indicador e o da Angelina Jolie.

Um estudo publicado no periódico Science Advances mostrou que as impressões digitais de uma mesma pessoa são mais semelhantes do que se imaginava. Pesquisadores da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, treinaram uma Inteligência Artificial (IA) para identificar se digitais pertenciam a pessoas diferentes ou a um mesmo indivíduo. O programa de computador acertou 77% das vezes.

Treinamento da IA

O primeiro passo foi treinar a rede neural. Nessa etapa, os pesquisadores “ensinam” a IA a reconhecer e distinguir padrões. O programa foi treinado com meio milhão de imagens de digitais fabricadas, que não são reais. Depois, os pesquisadores apresentaram 53.315 impressões digitais das mãos de indivíduos reais. Usando a tentativa e erro, a IA aprendeu a identificar quais digitais pertenciam à mesma pessoa, e quais eram de indivíduos diferentes.

Para testar o programa, os cientistas usaram digitais de outras 133 pessoas. A IA recebia três imagens: uma do “dedo âncora”, que seria comparado; uma de outro dedo, da mesma pessoa; e a terceira do dedo de uma outra pessoa. A máquina deveria dizer qual dos dois dedos pertenciam à mesma pessoa do “dedo âncora”. Caso não houvesse qualquer semelhança entre os dedos, a IA acertaria 50% das vezes, por pura sorte. Mas o sistema reconheceu um padrão entre os dedos de uma mesma pessoa, algo que até então tinha passado batido pelos cientistas. Isso fez com que a máquina acertasse 77% das vezes. A IA identificou que o centro da impressão digital é semelhante entre os dedos de uma mesma pessoa.

Possíveis usos

Segundo os autores, essa tecnologia poderia ser usada para comparar cenas de crime aparentemente desconexas entre si. Um criminoso pode deixar uma digital mais forte do dedo indicador em uma cena, e do polegar em outra. Usando os métodos de identificação tradicionais, não teria como dizer que as duas digitais pertencem à mesma pessoa. Mas tem um detalhe: o treinamento da IA foi feito com digitais colhidas diretamente das pessoas, o que torna a avaliação mais precisa. Quando tocamos em um corrimão, por exemplo, deixamos uma marca indireta (ou “latente”) da digital, o que abre margem para erros.

É mais provável que essa tecnologia seja usada fora do campo forense. Por exemplo, para que você possa abrir seu celular ou passar pela catraca da empresa usando qualquer dedo. No entanto, a maior contribuição do estudo foi mostrar que as digitais de uma mesma pessoa podem, sim, ser semelhantes – uma hipótese que os cientistas já cogitavam. Afinal, o desenho das digitais também é influenciado pelo material genético.

Cada um dos seus dedos tem uma digital única. Mas uma IA revelou pontos de semelhança entre elas – algo que não havia sido provado até então.

Revista Superinteressante. Adaptado.

Disponível em

<https://super.abril.com.br/tecnologia/as-impressoes-digitais-dos-seus-dedos-sao-mais-parecidas-do-que-voce-pensa>

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 7.

Caixinhas

Ninguém jamais ficou sabendo o que, exatamente, o Ramão fez para a mulher, mas um dia ela começou a colecionar caixinhas. Nunca fora de colecionar nada e, de repente, começou a juntar caixas, caixetas, potezinhos, estojos. Em pouco tempo, tinha uma coleção considerável. O próprio Ramão se interessou. Dizia:

— Mostre a sua coleção de caixas, Santinha.

E a Santinha mostrava para as visitas a sua coleção de caixas.

— Que beleza!

As caixas, caixinhas, caixetas, potes, potezinhos, estojos, baús cobriam algumas mesas e várias estantes. Era realmente uma beleza. Mas, estranhamente, a Santinha era a que menos se entusiasmava com a própria coleção. Os outros a admiravam, ela não dizia nada. Ou então fornecia alguma informação lacônica.

— Essa é chinesa.

Ou:

— É pedra-sabão.

Ninguém mais tinha problemas sobre o que dar para a Santinha no seu aniversário ou no Natal. Caixas. E as amigas competiam, cada uma querendo descobrir uma caixa mais exótica para a coleção da Santinha. Uma caixinha tão pequenininha que só cabia uma ervilha. Um baú laqueado que, supostamente, pertencera ao Conde d’Eu. Etc. etc.

O Ramão também contribuía. Quando saía em uma das suas viagens, nunca deixava de trazer uma caixinha para a Santinha. Que Santinha aceitava, sem dizer uma palavra, e acrescentava à sua coleção. E a coleção já cobria a casa inteira.

Quando a polícia, alertada pelos vizinhos, entrou na casa, viu o sangue, viu a Santinha sentada numa cadeira, muda, folheando a Amiga, mas a princípio não viu o Ramão. Só o viu quando começou a abrir as caixinhas. Havia um pouco do Ramão em cada caixinha. Até na que só cabia uma ervilha tinha um ossinho. Um fêmur estava no baú do Conde. E a Jacira ficou escandalizada quando soube que a cabeça do Ramão foi encontrada numa caixa de chapéu antiga que ela tinha trazido para a Santinha de Paris. Veja só, de Paris! Ninguém desculpou a Santinha, mas o consenso geral era de que alguma o Ramão tinha feito.

VERISSIMO, L. F. Verissimo antológico: meio século de crônicas, ou coisa parecida. São Paulo: Objetiva, 2020.