Para responder as questões 7 e 8, leia o Texto III.

Texto III

Fonte: Quino. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto para responder às questões de 1 a 6.

Daqui a 25 anos

Perguntaram-me uma vez se eu saberia calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos. Nem daqui a vinte e cinco minutos, quanto mais vinte e cinco anos. Mas a impressão-desejo é a de que num futuro não muito remoto talvez compreendamos que os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação econômica mais digna de um homem, de uma mulher, de uma criança. E isso porque o povo já tem dado mostras de ter maior maturidade política do que a grande maioria dos políticos, e é quem um dia terminará liderando os líderes. Daqui a vinte e cinco anos o povo terá falado muito mais.

Mas se não sei prever, posso pelo menos desejar. Posso intensamente desejar que o problema mais urgente se resolva: o da fome. Muitíssimo mais depressa, porém, do que em vinte e cinco anos, porque não há mais tempo de esperar: milhares de homens, mulheres e crianças são verdadeiros moribundos ambulantes que tecnicamente deviam estar internados em hospitais para subnutridos. Tal é a miséria, que se justificaria ser decretado estado de prontidão, como diante de calamidade pública. Só que é pior: a fome é a nossa endemia, já está fazendo parte orgânica do corpo e da alma. E, na maioria das vezes, quando se descrevem as características físicas, morais e mentais de um brasileiro, não se nota que na verdade se estão descrevendo os sintomas físicos, morais e mentais da fome. Os líderes que tiverem como meta a solução econômica do problema da comida serão tão abençoados por nós como, em comparação, o mundo abençoará os que descobrirem a cura do câncer.

LISPECTOR, C. 4 descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 6.

As impressões digitais dos seus dedos são mais parecidas do que você pensa

A impressão digital de cada pessoa é única. O desenho que existe nos dedos depende não só do DNA do indivíduo, mas também de como o feto se mexeu dentro do útero durante a gestação. A movimentação das mãozinhas gera padrões únicos de elevação da pele. Nem gêmeos idênticos possuem a mesma digital – já que estavam em posições diferentes na barriga da mãe.

Até as digitais das nossas próprias mãos são diferentes entre si. A digital do seu dedão, por exemplo, é distinta da digital do seu indicador. Isso explica por que serviços de biometria só funcionam se você usa o mesmo dedo que cadastrou inicialmente.

Até agora, não haviam provas científicas de que as digitais de uma mesma pessoa tinham alguma semelhança entre si – ou se dedos vizinhos da mão poderiam ser tão diferentes quanto o seu indicador e o da Angelina Jolie.

Um estudo publicado no periódico Science Advances mostrou que as impressões digitais de uma mesma pessoa são mais semelhantes do que se imaginava. Pesquisadores da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, treinaram uma Inteligência Artificial (IA) para identificar se digitais pertenciam a pessoas diferentes ou a um mesmo indivíduo. O programa de computador acertou 77% das vezes.

Treinamento da IA

O primeiro passo foi treinar a rede neural. Nessa etapa, os pesquisadores “ensinam” a IA a reconhecer e distinguir padrões. O programa foi treinado com meio milhão de imagens de digitais fabricadas, que não são reais. Depois, os pesquisadores apresentaram 53.315 impressões digitais das mãos de indivíduos reais. Usando a tentativa e erro, a IA aprendeu a identificar quais digitais pertenciam à mesma pessoa, e quais eram de indivíduos diferentes.

Para testar o programa, os cientistas usaram digitais de outras 133 pessoas. A IA recebia três imagens: uma do “dedo âncora”, que seria comparado; uma de outro dedo, da mesma pessoa; e a terceira do dedo de uma outra pessoa. A máquina deveria dizer qual dos dois dedos pertenciam à mesma pessoa do “dedo âncora”. Caso não houvesse qualquer semelhança entre os dedos, a IA acertaria 50% das vezes, por pura sorte. Mas o sistema reconheceu um padrão entre os dedos de uma mesma pessoa, algo que até então tinha passado batido pelos cientistas. Isso fez com que a máquina acertasse 77% das vezes. A IA identificou que o centro da impressão digital é semelhante entre os dedos de uma mesma pessoa.

Possíveis usos

Segundo os autores, essa tecnologia poderia ser usada para comparar cenas de crime aparentemente desconexas entre si. Um criminoso pode deixar uma digital mais forte do dedo indicador em uma cena, e do polegar em outra. Usando os métodos de identificação tradicionais, não teria como dizer que as duas digitais pertencem à mesma pessoa. Mas tem um detalhe: o treinamento da IA foi feito com digitais colhidas diretamente das pessoas, o que torna a avaliação mais precisa. Quando tocamos em um corrimão, por exemplo, deixamos uma marca indireta (ou “latente”) da digital, o que abre margem para erros.

É mais provável que essa tecnologia seja usada fora do campo forense. Por exemplo, para que você possa abrir seu celular ou passar pela catraca da empresa usando qualquer dedo. No entanto, a maior contribuição do estudo foi mostrar que as digitais de uma mesma pessoa podem, sim, ser semelhantes – uma hipótese que os cientistas já cogitavam. Afinal, o desenho das digitais também é influenciado pelo material genético.

Cada um dos seus dedos tem uma digital única. Mas uma IA revelou pontos de semelhança entre elas – algo que não havia sido provado até então.

Revista Superinteressante. Adaptado.

Disponível em

<https://super.abril.com.br/tecnologia/as-impressoes-digitais-dos-seus-dedos-sao-mais-parecidas-do-que-voce-pensa>

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 7.

Caixinhas

Ninguém jamais ficou sabendo o que, exatamente, o Ramão fez para a mulher, mas um dia ela começou a colecionar caixinhas. Nunca fora de colecionar nada e, de repente, começou a juntar caixas, caixetas, potezinhos, estojos. Em pouco tempo, tinha uma coleção considerável. O próprio Ramão se interessou. Dizia:

— Mostre a sua coleção de caixas, Santinha.

E a Santinha mostrava para as visitas a sua coleção de caixas.

— Que beleza!

As caixas, caixinhas, caixetas, potes, potezinhos, estojos, baús cobriam algumas mesas e várias estantes. Era realmente uma beleza. Mas, estranhamente, a Santinha era a que menos se entusiasmava com a própria coleção. Os outros a admiravam, ela não dizia nada. Ou então fornecia alguma informação lacônica.

— Essa é chinesa.

Ou:

— É pedra-sabão.

Ninguém mais tinha problemas sobre o que dar para a Santinha no seu aniversário ou no Natal. Caixas. E as amigas competiam, cada uma querendo descobrir uma caixa mais exótica para a coleção da Santinha. Uma caixinha tão pequenininha que só cabia uma ervilha. Um baú laqueado que, supostamente, pertencera ao Conde d’Eu. Etc. etc.

O Ramão também contribuía. Quando saía em uma das suas viagens, nunca deixava de trazer uma caixinha para a Santinha. Que Santinha aceitava, sem dizer uma palavra, e acrescentava à sua coleção. E a coleção já cobria a casa inteira.

Quando a polícia, alertada pelos vizinhos, entrou na casa, viu o sangue, viu a Santinha sentada numa cadeira, muda, folheando a Amiga, mas a princípio não viu o Ramão. Só o viu quando começou a abrir as caixinhas. Havia um pouco do Ramão em cada caixinha. Até na que só cabia uma ervilha tinha um ossinho. Um fêmur estava no baú do Conde. E a Jacira ficou escandalizada quando soube que a cabeça do Ramão foi encontrada numa caixa de chapéu antiga que ela tinha trazido para a Santinha de Paris. Veja só, de Paris! Ninguém desculpou a Santinha, mas o consenso geral era de que alguma o Ramão tinha feito.

VERISSIMO, L. F. Verissimo antológico: meio século de crônicas, ou coisa parecida. São Paulo: Objetiva, 2020.

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões de 6 a 10.

A carteira

... De repente, Honório olhou para o chão e viu uma carteira. Abaixar-se, apanhá-la e guardá-la foi obra de alguns instantes. Ninguém o viu, salvo um homem que estava à porta de uma loja, e que, sem o conhecer, lhe disse rindo:

– Olhe, se não dá por ela, perdia-a de uma vez.

– É verdade, concordou Honório envergonhado.

ASSIS, Machado de. A carteira. Disponível em: http://www. dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000169.pdf. Acesso em: 3 maio 2024. [Fragmento]

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 4.

As desigualdades e seus impactos na aprendizagem escolar

Alguns fatores podem explicar por que a educação brasileira não avança na velocidade desejável. Entre eles, podemos citar: as descontinuidades das políticas públicas, em particular nas transições de governo; os investimentos ainda insuficientes, que, apesar de terem sido ampliados nos últimos 20 anos, requerem mais esforços para essa ampliação, desde que sejam usados adequadamente; a necessidade de uma melhor formação docente, tanto a inicial como a continuada — no Brasil, a formação é muito teórica e não dialoga com o chão de escola; a necessidade de formar diretores escolares enquanto lideranças transformacionais e pedagógicas; e, por fim, um dos mais relevantes fatores consiste na desigualdade socioeconômica e racial, que pode explicar de 40% a 50% da desigualdade no desempenho escolar nas redes públicas de ensino.

RAMOS, Mozart Neves. As desigualdades e seus impactos na aprendizagem escolar. Correio Braziliense. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/05/6849113-as-desigualdades-e-seus-impactos-na-aprendizagem-escolar.html. Acesso em: 3 maio 2024. [Fragmento adaptado]

Texto para as questões de 01 a 10

IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO

O controle interno tem um importante papel, por resguardar a entidade pública por meio de orientações preventivas nas áreas contábil, financeira, econômica e patrimonial e administrativa, sempre com vistas a atender os princípios norteadores da Administração pública, preservar recursos e proteger os bens patrimoniais.

Observa-se que, à medida que o controle é intensificado, há uma ação mais preventiva, dificultando o cometimento de falhas durante o processamento das compras, dos pagamentos e das finanças da instituição, podendo assim confirmar que o controle interno é uma importante ferramenta, que interage com o controle externo, auxiliando na missão de preservar o bom uso do dinheiro público.

A Controladoria Interna justifica a sua relevância, importância e pertinência, por ter o intuito de evitar riscos que possam afetar o andamento das ações, dificultando o alcance dos objetivos do CPS.

Ela busca mitigar eventuais erros/falhas ou fraudes durante a realização das atividades institucionais, utilizando para tanto, técnicas operacionais, orientação, monitoramento e a implantação de um sistema consolidado de controles.

Essa afirmativa reforça o zelo do gestor em consolidar suas atribuições e seus procedimentos, revisando-os periodicamente, conforme evolução dos regramentos e entendimentos jurisprudenciais, notadamente determinados por decisões superiores do Judiciário e do Egrégio Tribunal de Contas do respectivo estado da Federação.

Disponível em <https://ci.cps.sp.gov.br/importancia-do-controle-interno/>.Acesso em 21/05/2024. Com adaptações.

Pegada ecológica

1. É cada vez mais preocupante a situação do nosso planeta. O homem consome cada dia
2. mais os recursos naturais, não se preocupando com o futuro. A poluição e o consumo exagerado
3. de água, por exemplo, afetam diretamente toda a população, e nós nem nos damos conta de
4. onde estamos errando.
5. Com o objetivo de saber o quanto cada um de nós e as cidades estão gastando de recursos
6. naturais para manter nosso estilo de vida, foi criada, em 1996, por William Rees e Mathis
7. Wackernagel, a “pegada ecológica”. Essa pegada é uma espécie de medição da utilização dos
8. recursos naturais e está relacionada diretamente com os hábitos de vida de uma população.
9. A pegada ecológica é calculada com base nos territórios chamados de produtivos, tais
10. como terra para colheita, área de pesca, terra construída e áreas de biodiversidade, e nas formas
11. de consumo de uma população. Entre as formas de consumo, a pegada analisa diversos itens,
12. como a alimentação, transporte, energia e bens e serviços. Podemos dizer, portanto, que a
13. pegada expressa a área (em hectares) que uma população usa para conseguir seu sustento.
14. Quando analisamos a pegada ecológica, é possível estabelecer uma estimativa entre a
15. quantidade de consumo e o tempo que o planeta precisa para conseguir recuperar aquele recurso
16. (quando é possível haver regeneração). Estima-se que atualmente nosso consumo esteja tão
17. exagerado que, para conseguir manter nosso padrão de vida, necessitaríamos de
18. aproximadamente um planeta e meio. Claro que a sociedade industrializada consome mais
19. recursos que a com menos tecnologia. Sendo assim, dizemos que ela possui uma maior pegada
20. ecológica. Como sua pegada é maior, ela afeta todo o globo, pois necessita de mais recursos
21. para conseguir suprir sua necessidade de consumo e também acaba poluindo mais por gerar
22. mais resíduos.
23. Medidas que controlem a pegada ecológica são essenciais para verificar até que ponto
24. nosso impacto está prejudicando o planeta. Se consumirmos mais do que nosso planeta é capaz
25. de produzir, em breve enfrentaremos uma grande crise ambiental, com a falta de recursos e a
26. diminuição acelerada da nossa biodiversidade.
27. Como posso diminuir minha pegada ecológica? Você pode diminuir sua pegada ecológica
28. com atitudes simples. Veja só alguns exemplos:
29. • Sempre que possível, deixe seu carro em casa e procure ir a pé.
30. • Só compre o que é realmente necessário. Não seja consumista!
31. • Diminua o consumo de carne, uma vez que populações que se alimentam muito desse
32. produto necessitam da criação de grandes pastagens.
33. • Diminua o tempo de banho.
34. • Separe o lixo orgânico do reciclado.
35. • Não deixe as luzes acesas sem necessidade.

(Disponível em: www.mundoeducacao.uol.com.br/biologia/pegada-ecologica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

COM VITÓRIA EM NEVADA, DEMOCRATAS MANTÊM

CONTROLE DO SENADO NOS EUA

Em disputa apertada, senadora Catherine Cortez Masto venceu republicano Adam Laxalt e garantiu a 50ª cadeira para o partido de Joe Biden

Com uma vitória apertada em Nevada, os democratas manterão o controle do Senado nos Estados Unidos. De acordo com o resultado divulgado pela Associatede Press, com 98% das urnas apuradas, a senadora democrata Catherine Cortez Masto seguirá no seu cargo após derrotar o candidato republicano Adam Laxalt. Com esse resultado, o partido do presidente Joe Biden garante a 50ª cadeira, contra 49 dos republicanos.

A vaga na Geórgia ainda está em aberto – o segundo turno será disputado no próximo mês. Mesmo que o partido Republicano vença no Estado e iguale o número de cadeira dos democratas, a vice-presidente Kamala Harris, que é democrata, tem o voto de minerva em caso de empate nas votações legislativas. Como a Jovem Pan mostrou, outra vitória importante para os democratas ocorreu no Arizona, onde, na sexta-feira, 11, o ex-astronauta Mark Kelly derrotou seu rival republicano Blake Masters. Ele foi eleito pela primeira vez há dois anos para cumprir o restante do mandato no Senado de John McCain, que havia falecido.

As eleições de meio de mandato, conhecidas como “midterms”, escolhem os representantes do Congresso americano, formado pela Câmara dos Representantes e o Senado. Os deputados decidem quais leis são votadas, enquanto os senadores podem bloqueá-las ou aprová-las, além de confirmar nomeações feitas pelo presidente. O desempenho dos democratas no Senado fortalece o presidente Joe Biden, que tem enfrentado dificuldade desde o início de seu governo, em 2020. Apesar do resultado favorável entre os senadores, ainda há a possibilidade de os republicanos conquistarem uma pequena maioria na Câmara, o que deve se tornar um obstáculo para Biden.

Fonte: Jovem Pan 13/11/2022 11h07 -

Anna Moneymaker/ Getty Images North America/AFP