O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudos históricos.
A letra era trêmula. A ortografia, vacilante. Escrita no
papel oficial de uma prisão, com um lápis tão gasto que
quase não deixava marca, aquela petição de cinco páginas mal lembrava os elegantes documentos que
costumavam chegar ao Supremo Tribunal dos Estados
Unidos.
Mas, em 8 de janeiro de 1962, quando a carta
manuscrita de Clarence Earl Gideon alcançou a mais alta
instância do país, ela trazia uma pergunta tão simples —
e ao mesmo tempo tão profunda — que os nove juízes
não puderam ignora-la:
"A questão é muito simples. Pedi ao tribunal que me
designasse um advogado, e o tribunal recusou."
Um caminho que começou com um erro
Dezoito meses antes, no sufocante verão da Flórida de
1961, a vida de Gideon — 51 anos, pobre, errante,
quase sem educação formal — havia tomado o rumo que
mudaria para sempre o direito criminal americano.
Em 3 de junho daquele ano, a sala de bilhar Bay Harbor,
em Panama City, fora arrombada. Uma porta partida,
uma máquina de cigarros vandalizada, algumas moedas,
cinco dólares, garrafas de cerveja e refrigerante faltando.
Nada além disso.
Ainda assim, uma única testemunha afirmou té-lo visto
por ali. Bastou para que fosse preso. Gideon jurou
inocência. Poucos ouviram. Um pedido simples — e
negado
Em 4 de agosto de 1961, ele se apresentou ao tribunal:
sem advogado, sem dinheiro, sem sequer compreender
a linguagem das leis. Com a humildade de quem mal
sabe como se dirigir a um juiz, fez o pedido que
acreditava lhe ser garantido pela Constituição
"Meritíssimo,
peço que me seja designado um
advogado."
O juiz Robert L. McCrary Jr. respondeu com cortesia,
mas sem espago para esperança: "Desculpe, Sr. Gideon.
A lei da Flórida só permite nomeação em casos de pena
de morte."
Ele teria de enfrentar o Estado sozinho. Perguntar,
argumentar, defender-se — tudo com apenas o oitavo
ano de escolaridade. Não foi suficiente. O júri o declarou
culpado. No dia 25 de agosto, recebeu a sentença
máxima: cinco anos na prisão estadual.
Do silêncio de uma cela, nasceu uma revolução
A maioria teria desistido. Gideon não. Na biblioteca da
prisão,
mergulhou em livros que mal conseguia
compreender. Aos poucos, decifrou o sentido da Sexta
Emenda, que garante assistência de advogado. Leu a
Décima Quarta, que protege o devido processo legal.
E
então percebeu a verdade: Se os ricos têm
advogados, por que os pobres devem enfrentar o
sistema sozinhos?
Apresentou uma petição ao Supremo Tribunal da Flórida.
Rejeitada sem explicações. E assim, com o mesmo lápis
curto, escreveu ao Supremo Tribunal dos EUA. Uma
carta simples, torta, quase infantil.
Um homem pobre, pedindo justiça ao país inteiro. E
contra todas as probabilidades, o tribunal atendeu.
O caso que escreveu a lei. Em 4 de junho de 1962, o
Supremo resolveu ouvir a sua causa. E como Gideon
não podia contratar ninguém, recebeu um dos maiores
advogados do país: Abe Fortas, que anos depois se
tornaria ministro do próprio tribunal.
A pergunta diante dos juízes era tão clara quanto
revolucionária: Um réu pobre tem direito a um advogado
fornecido pelo Estado?
Desde 1942, o precedente Betts v. Brady dizia que não
— salvo "circunstâncias especiais"”. Mas a consciência
jurídica do país havia mudado.
Em 15 de janeiro de 1963, Fortas apresentou sua
defesa:
Se até Clarence Darrow, o maior criminalista da América,
contratou um advogado quando ele próprio foi acusado,
como um homem pobre poderia defender-se sozinho?
A resposta, enfim, era evidente. Um veredicto que ecoou
por gerações
Em 18 de março de 1963, o Supremo Tribunal divulgou
sua decisão:
Unânime. 9 a 0.
O direito a um advogado não era luxo. Não era favor. Era
fundamental para que houvesse justiça.
Gideon teria um novo julgamento.
O dia em que ele finalmente foi ouvido
Desta vez, com o advogado Fred Turner, tudo mudou.
Ele expôs falhas, desmontou a principal testemunha,
mostrou incoerências que antes haviam passado
despercebidas.
Em 5 de agosto de 1963, o mesmo tribunal, o mesmo
juiz, o mesmo réu — mas agora com defesa — ouviu um
veredicto completamente diferente:
Inocente.
Depois de dois anos atrás das grades por um crime que
não cometeu, Gideon saiu livre. Um legado maior do que
sua própria vida
Gideon voltou a uma vida simples, marcada por
problemas de saúde e um quinto casamento. Morreu em
1972, pobre, enterrado inicialmente numa sepultura sem
nome. Anos depois, ganhou uma lapide da ACLU com as
palavras que ele mesmo escreveu a Fortas:
"Cada era encontra uma melhoria na lei para o bem da
humanidade."
Hoje, sempre que um juiz diz: "Se não puder pagar, será
designado um advogado."
essas palavras existem porque um homem pobre, numa
cela, se recusou a aceitar a injustiça como destino.
O poder de uma única voz
A história de Clarence Earl Gideon lembra uma verdade
profunda:
Nem sempre são os poderosos que mudam o mundo.
As vezes é alguém invisível. Alguém ignorado. Alguém
cujas letras tremem no papel —mas cuja convicção
permanece firme.
Um homem que pegou um lápis curto e escreveu:
"Isto não esta certo."
E o mundo, por fim, concordou.
Estudos históricos.
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