O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Projeto contra 'adultização' aprovado no Senado: o que acontece agora?

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei voltado a ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, recebeu alterações no Senado e agora segue para sanção da presidência.

O governo já manifestou apoio explícito à proposta e indicou a intenção de transformá-la em lei. O projeto foi apresentado em 2022 pelo senador Alessandro Vieira. Apesar de ter sido aprovado no Senado em novembro de 2024, permaneceu parado na Câmara até voltar ao centro do debate após a repercussão de denúncias feitas pelo youtuber Felipe Brassanim Pereira, conhecido como Felca.

Em vídeos que alcançaram milhões de visualizações, Felca denunciou produtores de conteúdo no Brasil que exploram crianças e adolescentes nas redes sociais. Um vídeo de cerca de cinquenta minutos, intitulado "adultização", popularizou o termo, usado para descrever a aceleração forçada do desenvolvimento infantil, levando crianças a adotarem comportamentos ou responsabilidades incompatíveis com sua idade.

O projeto aprovado passou a ser chamado de Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Entre as principais mudanças, está a determinação de que redes sociais removam imediatamente conteúdos denunciados como abusivos por vítimas, responsáveis legais, Ministério Público ou entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de ordem judicial.

Caso as próprias empresas de tecnologia identifiquem conteúdos relacionados a abuso, sequestro, aliciamento ou exploração, devem comunicar imediatamente as autoridades competentes. Pessoas denunciadas por esse tipo de conteúdo serão notificadas, receberão a justificativa da retirada da publicação e terão possibilidade de recorrer da decisão.

O texto prevê a aplicação de multas a pessoas físicas e jurídicas. Mediante decisão judicial, empresas também podem ter suas atividades suspensas ou até proibidas de forma definitiva. Outra medida relevante estabelece que contas de menores de dezesseis anos em redes sociais deverão ser vinculadas às de um responsável adulto, proibindo a verificação de idade baseada apenas em autodeclaração.

A proposta também prevê a criação de um órgão autônomo para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, cuja regulamentação dependerá de uma nova lei. Essa autoridade ficará responsável por fiscalizar a aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

Um dos principais desafios apontados é a adaptação das grandes empresas de tecnologia às novas exigências, já que suas responsabilidades são ampliadas. No Brasil e em outros países, seguem em curso disputas entre autoridades e essas plataformas sobre o controle do conteúdo publicado e sobre a responsabilidade, inclusive financeira, das empresas em relação aos materiais veiculados.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce8372gpjdro.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. 

Ordem na Casa

Você é uma pessoa boa. Do tipo que se esforça para agradar todo mundo, releva deslizes alheios, se culpa quando comete os próprios deslizes, elogia, consola, dá conselhos. Tem autocontrole e engole sapos. Como boa menina, aprendeu que não é legítimo sentir raiva e, de tanto reprimi-la, vive com a barriga estufada e o intestino preso.

Você não percebe, mas quem te comanda é um gigante, um Supergigante. Um tirano que te olha de cima, aponta o dedo, não aceita notas baixas.

Ele te faz de refém, te mantém em cativeiro, e você se submete a isso.

Permite que ele dê as cartas porque tem medo. Medo de ser excluída, ser alvo de críticas e de desamor.

Mas chega uma hora em que é preciso pôr ordem na casa. Pois, por trás de toda docilidade e condescendência, também existe uma fera.

Uma fera que não quer acatar as ordens do Gigante e deseja mostrar sua autenticidade, seus gostos, seus acertos e desacertos.

Uma fera que deseja revelar que não é perfeita, que não tem que provar nada a ninguém, que quer ser amada mesmo que fuja do combinado; que é capaz de falar alto, de impor limites, de se proteger.

A fera é seu lado mais irreverente, transgressor, autêntico. E, às vezes, você precisa escutá-la. Às vezes, tem que abrir a jaula e deixá-la sair.

Porque ninguém é de ferro.

E você tem que aprender a se aceitar.

A entender que a culpa te paralisa e não permite que você seja quem é. Simplesmente quem é.

Mas quem te faz se sentir culpada? Quem aponta o dedo para você?

Seus fantasmas, seu passado, sua educação rígida?

Ou você mesma? O Super que há em você?

Coloque ordem na casa.

Não seja a primeira a se esconder por trás de um véu de justificativas quando o que você quer é assumir que não sabe cozinhar, que se apavora quando tem que dirigir, que está cansada para ir à balada, estressada com as visitas em casa, que prefere recusar um convite “irrecusável”, que não dá para quebrar um galho para o seu irmão hoje, que não pode emprestar uma grana, que não consegue gostar do perfume que ganhou do namorado, que tem medo de expor um deslize do passado.

Nem tudo são imperfeições. E, se for, faz parte também.

Você também erra, também se atrasa, também se irrita, também tem vontade de mandar tudo para aquele lugar. E nem por isso será menos digna.

Nem por isso terá menos amor.

Só por isso será mais feliz. Só por isso será mais leve. Por dentro e por fora.

(Fabiola Simões — A Soma de Todos os Afetos)

"A implementação de protocolos de higienização nos ambientes corporativos tornou-se ainda mais relevante no contexto atual. A correta utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), associada aos procedimentos de limpeza e desinfecção, constitui uma barreira eficaz contra a transmissão de agentes patogênicos. É fundamental que todos os colaboradores, especialmente os profissionais da limpeza, compreendam a importância dessas medidas para a saúde coletiva."