FEMINICÍDIO

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Tipos de feminicídio

A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou diversos setores, principalmente os mais conservadores, a questionarem a necessidade de sua implementação. Devemos ter em mente que a lei somente aplica-se nos casos descritos a seguir:

• • Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.

• • Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.

Objetivo e a importância da Lei do Feminicídio

Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017, ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso causa a objetificação da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio.

A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres e os altos índices de feminicídio apresentam justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização das leis vigentes.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm, acesso em fevereiro de 2020). 

Piada: As lições de um casamento

      No 50º aniversário de casamento e durante o grande jantar de comemoração, foi solícitado a Susana que contasse aos amigos um breve resumo dos benefícios de um casamento tão duradouro como o dela e Henrique, o proprietário do armazém do município.

"Conte-nos Susana, o que você aprendeu com todos esses anos maravilhosos com seu marido?"

      Susana respondeu: "Bem, eu aprendi que o casamento é o melhor professor de todos. Ele ensina que lealdade, paciência, tolerância, autocontrole, perdão e muitas outras qualidades que você não precisaria se tivesse permanesido solteira".

Leia o texto a seguir. 

                                      Doação de Plaquetas

   O sangue é composto de glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plasma e plaquetas. As plaquetas ajudam no controle de sangramentos e parte delas pode ser doada sem causar prejuízo à saúde do doador. O processo que permite a separação e a coleta específica de plaquetas chama-se aférese.

  O procedimento de coletas de plaquetas por aférese consiste na retirada do sangue total do doador, separação dos componentes por meio de centrifugação, retenção de parte das plaquetas e retorno dos demais componentes do sangue para o doador. Todo o processo dura cerca de 90 minutos.

  A doação de  plaquetas  beneficia muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento para leucemias e outros  tipos de câncer, os submetidos a transplante de medula óssea, a cirurgias cardíacas, as vítimas de trauma, dentre outros. Pode ser realizada a cada 72 horas, não ultrapassando 24 doações em 12 meses.  Contudo, o limite máximo é de 4 doações de  plaquetas em 30 dias. A reposição das plaquetas pelo organismo é rápida  e ocorre em torno de 48  horas.

 Para a pessoa doar plaquetas, é  necessário que tenha  realizado uma doação de  plaquetas ou de sangue na Pró-Sangue, nos últimos 24 meses.

 Os mesmos requisitos exigidos para doação de sangue também são aplicados para a  doação de plaquetas por aférese. Entretanto, é  necessário que o doador seja avaliado previamente quanto às condições de acesso  venoso necessárias  para a realização do  procedimento. A correlação peso e altura do doador também deve ser avaliada. Somente mulheres que nunca engravidaram  podem doar plaquetas por aférese. Além disso, o doador não  deve ter feito uso de aspirina, AAS ou anti-inflamatórios não hormonais nos três dias que  precedem a doação.

(Disponível em: http://www.prosangue.sp.gov.br/artigos/doacao_de_plaquetas.html. Acesso em: 29 fev. 2020, com adaptações). 

Leia o texto a seguir. 

(Disponível em: https://www.gov.br/pt br/noticias/assistencia-social/2020/02/governo-federal-lanca-campanha-contra-importunacao-sexual-no-carnaval. Acesso em: 29 fev. 2020).

      A miscigenação brasileira é tão antiga quanto o Brasil. Começou na primeira geração de colonizadores portugueses, muitos dos quais se casavam com índias e adotavam modos tupi. Em meio à brutalidade da escravidão, ex-escravos africanos e filhos livres deles também se casaram com brancos e brancas, gerando uma população majoritariamente mestiça. José Bonifácio, o Patriarca da Independência e defensor da Abolição, já enxergava o casamento inter-racial como uma das grandes forças culturais da nova nação que ele ajudava a fundar. Você, que está lendo este texto, provavelmente tem um pouco dessas três origens (e de outras) no seu DNA.

      Na cultura, algo similar acontece. [...] A cultura oficial por muito tempo pretendeu ser europeia, embora contasse com expoentes mestiços e negros (como Padre Vieira, o poeta simbolista Cruz e Souza, Machado de Assis). Com o modernismo, hoje centenário, o valor da miscigenação finalmente entrou em nossa consciência, para não sair mais dela. 

      Dito isso, não existe racismo no Brasil, então? Claro que existe. E muito. Mesmo assim, as últimas décadas foram palco de um fenômeno positivo, que é a revalorização da nossa matriz africana e a afirmação da beleza negra e mestiça [...]. Essa beleza nunca deixou de ser notada, por exemplo, na música popular, mas era inferiorizada em grande parte da cultura e das relações humanas. 

      Ao trazermos para cá a militância americana, apagamos a mestiçagem brasileira como realidade social e como valor. Em vez de abraçar o que é brasileiro e livremente usado por pessoas de todas as cores e credos, essa militância reforça justamente aquilo que deveria ser combatido: a segregação. 

(FONSECA, Joel Pinheiro da. A receita brasileira para um futuro livre de racismo. Superinteressante, São Paulo: Editora Abril, abr. 2017. p. 10-11. Fragmento com adaptações).  

Leia o texto a seguir.

    Arábia Saudita suspende peregrinação a Meca por vírus

Medida é para prevenir e eliminar propagação da doença

    A  Arábia Saudita suspendeu temporariamente a entrada de peregrinos que visitam a Meca - um dos locais sagrados para o islamismo - "para impedir a chegada do novo coronavírus (Covid-19) e sua difusão", anunciou o Ministério das Relações Exteriores do país nesta quinta-feira (27).

    As autoridades sauditas publicaram uma lista de medidas para "prevenir e eliminar" a expansão do novo coronavírus, que inclui a "suspensão temporária da entrada no reino para os propósitos da umra", uma peregrinação a Meca que pode ser realizada em qualquer época do ano, ao contrário do Haj, que só pode ser feito em datas específicas do calendário lunar islâmico. O governo saudita ainda informou que também proibiu a entrada no país de visitantes com vistos de turistas de nações onde a doença já se espalhou.

  "Esses procedimentos são temporários e estão sujeitos a avaliação contínua pelas autoridades competentes", acrescentou o governo. Até o momento, a Arábia Saudita não registrou nenhum caso de coronavírus no país, apesar de alguns de seus cidadãos que vivem em outras nações terem testado positivo para a doença.

(Disponível em: https://istoe.com.br/arabia-saudita-suspende-peregrinacao-a-meca-por-virus/. Acesso em: 1 mar. de 2020, com adaptações).

TEXTO 2

Polícia descobre ponto de distribuição de drogas em bairro nobre de SP

A Polícia Civil de São Paulo descobriu um esquema de distribuição de drogas que funcionava em um escritório comercial nos Jardins, uma das áreas mais nobres de São Paulo. Cinco pessoas foram presas, e 30 tijolos de cocaína, duas armas e R$ 263 mil foram apreendidos.

Os policiais Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) investigavam a dona de uma empresa de webdesign instalada em um escritório na alameda Santos, próximo do Parque Trianon. No local, havia grande movimentação de veículos de luxo.

Os agentes interceptaram um táxi que saía do estacionamento do prédio na noite desta quinta-feira (10). Com o motorista, encontraram uma bolsa com sete tijolos de cocaína, que teriam como destino o Guarujá, no litoral do estado. 

Os policiais entraram no prédio e perguntaram pela empresária, que estava em uma sala de reuniões no primeiro andar. Além da mulher, mais três homens estavam no local, que foi cercado. Havia duas bolsas sobre a mesa da sala, uma com 23 tijolos de cocaína e outra com R$ 263 mil em dinheiro.

Os cinco presos foram autuados por tráfico de drogas e por associação para tráfico.

(Fonte: Folha de São Paulo, 11/10/2019)

TEXTO 1

Fim da estabilidade valerá para novos servidores públicos, diz Bolsonaro

Governo estuda aumentar o prazo de estágio probatório para 6 ou 10 anos.

Presidente defende reforma administrativa como próximo passo do governo

Após chegar a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, como parte de sua visita a países do Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. Ele defendeu o fim da estabilidade para os novos servidores públicos, mantendo inalterados os direitos já adquiridos por aqueles que estão na ativa. — Conversamos com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado). Acredito que a reforma administrativa seja a melhor para o momento. Tem proposta já adiantada na Câmara. Não vamos buscar quebrar a estabilidade do servidor. Depois da promulgação dessa PEC (proposta de emenda constitucional), caso ela seja promulgada um dia, queremos mudar essa forma de relação de prefeituras e estados, que exageram no número de servidores — disse o presidente. — O fim da estabilidade seria para os novos servidores. Não queremos criar um trauma para os atuais servidores. Grande parte exerce um trabalho muito bom.

(Fonte: MENEZES, Maiá. Fim da estabilidade valerá para novos servidores públicos, diz Bolsonaro. O Globo. 2019)

TEXTO 3

           Governo vai dar isenção de imposto a empresas e cobrar INSS do seguro-desemprego

      Dinheiro dos desempregados vai compensar o que o governo deixará de arrecadar das empresas

Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado nesta segunda-feira, 11, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497.

(Fonte: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/governo-vai-dar-isencao-de-imposto-a-empresas-e-cobrar-inss-do-seguro-desemprego/)

TEXTO 1

O “milagre chileno” se choca com a realidade

Eat the rich, coma os ricos. Poucas pichações são tão eloquentes sobre o momento que atravessa um país como a que apareceu recentemente na fachada de um hotel em Santiago. Uma mensagem direta, em inglês — para que ninguém, nem dentro nem fora, pudesse alegar a barreira idiomática — e com dois claros destinatários: as classes acomodadas de uma nação que arde em protestos há três semanas, e os turistas e homens de negócios que visitam a capital chilena num de seus períodos mais conturbados em muitos anos. O Chile quer justiça social e a quer já, depois de décadas de promessas descumpridas e de, nas palavras da economista do desenvolvimento Nora Lustig, “um modelo privatizador dos serviços públicos que deixou muita gente de fora”. O ano de 2019, como dizia outra das muitas pichações políticas que se multiplicam nas ruas da cidade, será recordado como o momento em que “o Chile acordou”.

(Fonte: MONTES, R.; FARIZA, I. O “milagre chileno” se choca com a realidade. El País Brasil, 2019). 

TEXTO 1

O que galáxias distantes dizem sobre a evolução do Universo

Observar galáxias distantes nos ajuda a montar o quebra-cabeça do Universo: quanto mais longe enxergamos, mais ao passado voltamos

Seria legal se pudéssemos passar um filminho revelando a história das galáxias e ver também como era a Via Láctea no passado. Mas, como não podemos, temos que observar as galáxias distantes e tentar montar o quebra-cabeça de como esses astros fantásticos evoluem.

O telescópio espacial Hubble é peça-chave para desvendar essa história. Com ele, conseguimos captar a luz com mais nitidez, já que ela não sofre interferência da atmosfera, mas mesmo assim temos que deixá-lo aberto por muito tempo para obter a luz fraquinha das galáxias distantes.

Em 1995, o ex-diretor do Hubble, Bob Williams, fez a primeira imagem das profundezas do Universo exatamente assim. A equipe do Hubble escolheu uma região do céu sem nenhuma estrela brilhante por perto para garantir que não interferisse na imagem das galáxias de fundo. E deixou o Hubble aberto durante dez dias captando a luz da mesma região. Uma região do céu que parecia totalmente vazia mostrou uma imagem incrível cravejada de galáxias.

O Universo é como se fosse uma “máquina do tempo”: quanto mais longe enxergamos, mais ao passado voltamos. Se vemos uma galáxia a 1 bilhão de anos-luz de nós, significa que a sua luz levou 1 bilhão de anos atravessando o espaço para chegar até aqui. Ou seja, estamos vendo a galáxia como ela era há 1 bilhão de anos, no passado, e não como ela é agora.

Desde a imagem histórica feita pelo Hubble, já tivemos muitas outras das profundezas do Universo. E elas revelam que as galáxias mais longínquas parecem bem pequenas por causa da distância, como era de se esperar, mas descobrimos também que elas são realmente menores e não possuem formatos bem definidos. Isso significa que elas crescem e se transformam com o tempo.

A galáxia mais distante já observada é a GN-z11, que está a 13,4 bilhões de anos-luz de nós! Ou seja, estamos vendo como ela era quando o Universo tinha apenas 400 milhões de anos. Ela fica na constelação de Ursa Maior e parece um pontinho vermelho na imagem do Hubble.

Essas galáxias muito distantes estão se afastando aceleradamente de nós, por isso vemos sua luz sempre mais avermelhada do que deveria ser. Porém, nem os olhos humanos nem o Hubble conseguem captar o extremo da luz vermelha que precisamos obter para ver mais além.

Por isso, necessitamos de instrumentos como o telescópio James Webb. Ele captará luz infravermelha e enxergará ainda mais longe que o Hubble. Seu lançamento está previsto para 2021, segundo a Nasa, e estamos muito empolgadas com a enxurrada de novas peças para ajudar a solucionar nosso quebra-cabeça galáctico.

Fonte: Adaptado de: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Espaco/noticia/2020/01/o-que-galaxias-distantes-dizem-sobre-evolucao-do-universo.html. Acesso em: 19 jan. 2020.