Para responder à questão, leia o Texto I.

Texto I - A cidade ilhada

    - Kazuki Kurokawa, disse o cônsul, secamente.

    - Ele está em Manaus?

    - Não posso explicar agora.

    Agradeceu, despediu-se e desligou o telefone.

    Kazuki Kurokawa: ainda me lembrava dele e guardara o presente que me deu durante sua breve passagem por Manaus. Eu era pesquisadora e trabalhava no departamento de Cooperação Científica da Universidade do Amazonas quando recebi um fax de Kazuki Kurokawa: queria fazer um passeio pelo rio Negro, mas só podia passar dois dias na cidade. Não mencionou reuniões de trabalho com pesquisadores da universidade nem do INPA. Ao ler seu currículo, soube que ele era biólogo de água doce e professor aposentado da Universidade de Tóquio. Experiência de campo na África portuguesa e nas Filipinas.

    Fiz uma reserva no hotel Tropical e às treze horas de um sábado fui ao aeroporto. Quando a porta da sala de desembarque se abriu, um bafo quente e úmido paralisou os passageiros. Desse torpor surgiu um homem miúdo, carregando uma sacola vermelha. Os olhinhos apertados e vivos procuraram a placa com o seu nome, e logo a cabeça branca veio na minha direção. Não parecia combalido pelo fuso horário, nem pelas vinte horas de voo com três escalas, nem pelo calor do começo da tarde. Com reverência, me ofereceu um pequeno estojo com tampa de madeira. Dentro do estojo vi um rolinho de papel-arroz com ideogramas.

    - Uma lembrança do Japão, ele disse, com sotaque de Portugal.

    Pedi que traduzisse os ideogramas.

    "No lugar desconhecido habita o desejo."

Fonte: Hatoum, Milton.A cidade ilhada. [fragmento] São Paulo: Companhia das Letras, 2023. 

      Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como princípio a inserção de pessoas com deficiência no âmbito social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 205, “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

      Quando se afirma que “a educação é direito de todos”, faz-se necessário compreender que a educação está baseada na aceitação das diferenças e na valorização do indivíduo, independente dos fatores físicos e psíquicos. Nessa perspectiva é que se fala em inclusão, em que todos tenham os mesmos direitos e deveres, construindo um universo que favoreça o crescimento, valorizando as diferenças e o potencial de todos.

      Antigamente, pessoas que nasciam com alguma deficiência eram separadas, afastadas de qualquer convívio social, pois sua diferença era vista como maldição, destino, marca do demônio e de todo tipo de crendice. Mittler (2000 apud Santana, 2003). Daí surgiu a segregação até chegar ao preconceito que se inicia com a jornada da História da Educação das pessoas com deficiência.

      No período anterior ao século XX, que pode ser chamado de “fase da exclusão”, a maioria das pessoas com deficiência era considerada indigna de educação escolar. Foi com as grandes descobertas na área da Medicina, Biologia e Saúde que se começou a estudar os deficientes com a finalidade de dar respostas para os seus problemas; assim as pessoas com deficiência passaram a ser recebidas em instituições filantrópicas de cunho religioso ou asilos, que foram a última morada para muitos.

      A fase chamada de segregação, já no século XX, começou com a inserção de pessoas deficientes em grandes instituições que propiciavam a alfabetização. A partir da década de 1950 e mais intensamente nos anos 60, eclodiu o movimento de pais a quem tinha sido negado o ingresso de seus filhos em escolas comuns; após a Segunda Guerra Mundial, “consistia na crença de que o problema da deficiência era algo restrito à pessoa que a possuía e que, por isso, a solução seria prover a essa pessoa o máximo de habilidades a fim de que ela se tornasse apta a ingressar ou reingressar na sociedade” (Sassaki, 1997). Surgiram então as escolas especiais e, mais tarde, as classes especiais dentro de escolas regulares.

      A década de 1970 constituiu a fase da integração, em que houve mudança filosófica em direção à ideia de educação integrada, ou seja, só era possível essa junção quando o aluno com deficiência se adaptava ao regime da escola, sem modificações ou adaptações do sistema; a partir desse modelo é que famílias e orientadores prepararam essas pessoas para participar de uma comunidade sem modificações substanciais para integrar as pessoas com deficiência. Daí então a educação integrada ou integradora excluía aqueles que não tinham condições de acompanhar os demais alunos. As leis sempre tinham o cuidado de deixar aberta a possibilidade de manter as crianças e adolescentes com alguma deficiência em escolas regulares.

      No final dos anos 1980 surgiu a ideia de adaptar o sistema escolar às necessidades dos alunos, desde que a inclusão propiciasse uma educação de qualidade e igualitária para todos, aceitando as diferenças individuais como atributo e não como obstáculo e valorizando a diversidade para o enriquecimento das pessoas tendo isso declarado em documentos-chave como a Declaração de Salamanca, a Carta para o Terceiro Milênio, a Convenção de Guatemala, a Declaração das Pessoas Deficientes, a Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão e outros que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência. No Brasil, diversos documentos legislativos e administrativos tratam desse assunto, a começar pela Constituição Federal de 1988 e a LDB/96.

(CIRÍACO, Flávia Lima. Inclusão: um direito de todos. Revista Educação Pública, v. 20, nº 29, 4 de agosto de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos./Fragmento.) 

A questão refere-se ao texto 3

Texto 3

    Do salão frontal, saía um passadouro que permitia acesso a quatro alcovas: a de Florência era a primeira, seguida por uma que servia de depósito das ferramentas domésticas e por outra, fechada por serradura, na qual se guardavam utensílios e valores do negócio. A última era a de Luiz Delgado. Aos fundos, servia-se a casa de uma cozinha aberta para um pátio coberto de palha, onde, às noites, Ermínia pendurava sua rede.

    Na edificação adjacente, um pouco mais larga, cumpria-se o negócio dos tabacos. A fachada era branca da mesma cal, e os portais, azuis do mesmo tom como na casa principal. Separava a loja do domicílio a existência, neste, de câmara larga para a entrada dos carros de bois com o fumo que vinha do Recôncavo e que, depois de melado, se vendia à clientela. 

    As paredes daquela loja, a exemplo das de quase todas as moradas de taipa na rua dos negócios, acabavam em alpendre coberto de palha da mesma espécie do barracão que se via aos fundos do terreno e no qual habitara Luiz Delgado desde que chegara de Portugal.

    Para o lado poente, encontrava-se um pomar, a oficina e a olaria doméstica. Era onde dormiam Silvestre, Cícero e Cosme. No quintal, criavam-se aves e porcos. Tudo isso circundado por muros baixos de pedra assentada. 

    No limite posterior das tais duas propriedades, ao fundo de tudo o que continham, corria o ribeirão do peixe, que se provava sempre muito útil para as tarefas do asseio do domicílio e do negócio.

    O interior da casa principal vinha ornado com um nicho e um oratório de madeira, como era de regra naquela cidade. De mobiliário, havia o que, para uma casa era necessário, sem extravagâncias: três cadeiras de araribá, uma mesa baixa com seu banco, além de um bufete com quatro gavetas competentes.

    O chão era de terra batida, e havia sempre um tapete de bananeira trançada, mormente na temporada de chuvas. Cabides de chifres de boi serviam, nas alcovas, para pendurar algo de roupa e, no resto da casa, para enganchar chapéus, arreios e cordas.

[...]

(PORTO, Alexandre Vidal. Sodomita. São Paulo: Companhia das Letras, 2023)

Texto I

Leia o texto a seguir:

Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e reconhecimento a criadores de determinados bens artísticos, científicos e culturais. Não é de amplo conhecimento, no entanto, a relação dos direitos autorais com os direitos humanos, sobretudo no que concerne à valorização da dignidade humana e da diversidade cultural.

É importante recapitular um pouco a história dos direitos autorais que se relaciona intrinsecamente ao pensamento iluminista de valorização do indivíduo e de suas potencialidades. Quanto aos artistas e às suas criações, os direitos autorais acompanham a história da arte no Ocidente, fundamentando-se na valorização da expressão do espírito humano e na originalidade da obra de arte, vista em sua singularidade.

Este embasamento teórico vem sendo contestado à medida que a diversidade no mundo das artes e da cultura é reconhecida. A abertura dos espaços artísticos para a diversidade traz desafios, pois as manifestações culturais humanas são plurais. Assim, artes coletivas, tradicionais e mesmo aquelas que se utilizam de inteligência artificial questionam a legislação individualista dos direitos autorais.

Ao pensar os direitos autorais e a sua relação com os direitos humanos, faz-se necessário evidenciar autorias que estiveram à margem da história da arte ocidental e que, por muito tempo, não foram considerados sujeitos de direito perante as suas criações. Mulheres que tiveram a sua representação mediada por seus pais ou maridos, a quem se atribuía a autoria ou a “paternidade” da obra. Negros, que tiveram o seu tempo de criatividade limitado ao trabalho forçado e cujas expressões artísticas registraram-se, sobretudo, na memória, no corpo e na oralidade. Indígenas, cuja capacidade civil plena, no Brasil, foi alcançada apenas com a Constituição de 1988.

Estes são exemplos de autorias marginais à história da arte, reconhecidas tardiamente na história geral, como sujeitos de direito e capazes de reivindicar a condição de artista. A arte hoje é plural, não é apenas uma arte — acadêmica ou ocidental —, mas um conceito aberto, de reivindicação e ativismo político por expressões criativas, aberta à possibilidade da concretização da dignidade humana e da valorização da diversidade cultural. 

No Direito, obras de arte sem autoria conhecida pertencem ao domínio público. Com que palavras descrever autores, culturas e gramáticas que foram negligenciados na inscrição da história e do direito ocidental? O neologismo “invisibilizado” e o constante uso do termo “ancestralidade” são exemplos de expressões inseridas em um discurso de direitos humanos, que tardiamente são escutados numa sociedade organizada sob pressupostos democráticos e de valorização da diversidade étnica e cultural.

As obras de arte e o patrimônio cultural de sujeitos invisibilizados ou ocultados perante os discursos normativos hegemônicos são hoje reivindicados não apenas a partir da reclamação pela restituição de um bem intelectual, mas também na elaboração de novos discursos estéticos que buscam resgatar a memória ancestral e cerzir as feridas provocadas pela supressão da possibilidade de suas expressões.

Para ilustrar essa costura de um domínio público marcado pela violência aos direitos humanos de autorias marginalizadas pela história, vale mencionar as obras dos artistas plásticos Bruna Alcântara (ver “Pise”), Rosana Paulino (ver série “Bastidores”) e Gustavo Caboco (de etnia Wapichana, ver “encontros di-fuso”), que, por meio da linha e da agulha, buscam costurar cicatrizes abertas, expressando seus lugares de fala e identidades, resgatando suas memórias e ancestralidades.

Que a história do futuro da arte seja erigida neste diálogo, sob as bases de um direito cultural democrático, participativo e mais humano.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/2024/02/1048773-autorias-marginalizadas-e-a-costura-do-dominio-publico.html. Acesso em 12/03/2024. Texto adaptado.