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RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL

O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e  necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.

O maior, o melhor

      Há algum tempo um jornal de grande circulação promoveu uma enquete para saber qual é o maior escritor brasileiro, se Machado de Assis ou se Guimarães Rosa. Parece que antes de mais nada já não haveria qualquer dúvida sobre os dois maiores, cabendo apenas hierarquizá-los. Essa mania de o maior, o melhor está cada vez mais incorporada ao competitivo mundo moderno. Trata-se de eleger logo um absoluto,um superlativo, numa espécie de torneio promovido a propósito de tudo: o melhor cantor, o melhor atacante, o maior empresário, o maior bandido...
      Muito sabiamente, o poeta Manuel Bandeira resolveu logo a parada, declarando-se já de saída um “poeta menor”, e ainda pediu desculpas por isso. Convivendo com a tuberculose desde adolescente, nosso poeta conviveu também com a alta probabilidade de uma morte precoce − e a morte, como se sabe, costuma relativizar tudo. Ela não respeita nem os maiores, nem os melhores. Qualquer hierarquia perde o sentido diante dela. E justamente por se saber “menor”, isto é, mortal, humano,falível, limitado, o poeta Manuel Bandeira acabou fazendo de suas pequenas experiências uma grande e comovente poesia.
      Ele poderia ser exemplo para todos os que corremos atrás do primeiro lugar, do prêmio máximo, do recorde mundial. Essa tolice de achar que a felicidade está no topo do Everest e em nenhum outro lugar alimenta a máquina de ansiosos em que a nossa sociedade se converteu. Quem fica de olho no máximo perde toda a graça do mínimo, que é onde, afinal, se aloja a felicidade possível. Os pequenos momentos, os detalhes da afetividade, as palavras simples e necessárias, os gestos minúsculos mas imprescindíveis jamais ganharão um prêmio Nobel. E no entanto está nessa aparente pequenez, não tenho dúvida, o que pode dar sentido à nossa vida.

(Agostinho Rubinato, inédito)

Leia a tirinha para responder a questão.