Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

Leia o texto abaixo para responder à questão.

João e Maria

Agora eu era o herói
E o meu cavalo só falava inglês
A noiva do cowboy
Era você além das outras três
Eu enfrentava os batalhões
Os alemães e seus canhões
Guardava o meu bodoque
E ensaiava o rock para as matinês

Agora eu era o rei
Era o bedel e era também juiz
E pela minha lei
A gente era obrigado a ser feliz
E você era a princesa que eu fiz coroar
E era tão linda de se admirar
Que andava nua pelo meu país

Não, não fuja não
Finja que agora eu era o seu brinquedo
Eu era o seu pião
O seu bicho preferido
Vem, me dê a mão
A gente agora já não tinha medo
No tempo da maldade acho que a gente nem tinha nascido

Agora era fatal
Que o faz-de-conta terminasse assim
Pra lá deste quintal Era uma noite que não tem mais fim
Pois você sumiu no mundo sem me avisar
E agora eu era um louco a perguntar
O que é que a vida vai fazer de mim?

                                                Molécula da moralidade

      “O nível de confiança dentro de uma sociedade determina se ela está próspera ou se mantém-se na miséria”, afirma o norte-americano Paul Zak, precursor no estudo da Neuroeconomia - ramo da ciência que estabelece relações diretas entre cérebro, comportamento e economia. Apoiado na descoberta do hormônio oxitocina como a “molécula da moralidade”, Zak diz que tantos aspectos pessoais como a generosidade e a compaixão, até a tomada de decisões econômicas, são influenciadas pela química cerebral.
      [...]
      O professor de Economia, Psicologia e Administração na Universidade de Claremont e de Neurologia na Universidade de Loma Linda, ambas nos Estados Unidos, Paul Zak hoje coordena o primeiro curso de doutorado em Neuroeconomia. Criticado por ser demasiadamente entusiasta de sua própria teoria, o dr. Love, como é popularmente conhecido, costuma ser comparado por alguns de seus pares aos religiosos, por falar da oxitocina como a “Terra Prometida” - enquanto outros cientistas afirmam que as questões sociais são mais relevantes do que as biológicas para se pensar a Economia.
      Diante do cenário atual de protestos sociais, a dúvida dos estudiosos é pertinente: seria uma única molécula capaz de mudar um quadro de violência, ou mesmo explicar nossa moralidade? Paul Zak afirma que não. “O que encontramos, em nossos dez anos de experimentação, é uma molécula evolutivamente antiga, responsável por um grande número de comportamentos pró-sociais que nós, geralmente, chamamos de moral ou virtude, porque nos fazem colocar as necessidades de outra pessoa antes das nossas próprias.

                                                            VASQUES, Lucas. Revista Filosofia: Ciência & Vida. n° 89, dez 2013.

            Não gosto de escrever sobre datas marcadas, mas às vezes acontece. Em cada virada de ano somos sacudidos por sentimentos positivos e negativos quanto a essas festas que para muitos são tormento.
            Vale a história do copo meio cheio ou meio vazio. Para alguns é tempo de melancolia: choramos os que morreram, os que nos traíram, os que foram embora, os desejos frustrados, os sonhos perdidos, a fortuna dissipada, o emprego ruim, o salário pior ainda, a família pouco amorosa, a situação do país, do mundo, de tudo.
            Muitos acorrem aos consultórios de psicólogos e psiquiatras: haja curativo para nossa mágoa e autovitimização.
            Se formos mais otimistas, encararemos o ano passado, a vida passada, o eu que já fomos, como transições naturais. Não é preciso encarar a juventude, os primeiros sucessos, o começo de uma relação que já foi encantada, como perda irremediável: tudo continua com a gente.
            Em lugar de detestar estes dias, podemos inventar e até curtir qualquer celebração que reúna amigos ou família. Não é essencial ser religioso: se os sentimentos, a família, as amizades, a relação amorosa forem áridos, invocar Deus não vai adiantar. Mas celebrar é vital - e nada como algumas datas marcadas para lembrar que a vida não é apenas luta; é também a possível alegria.
            Não precisa ser com champanhe caro nem presentes que vão nos endividar pelo ano inteiro: basta algum gesto afetuoso verdadeiro, um calor humano que abrande aquelas feridas da alma que sempre temos.

                                                                                                (Lya Luft, Um band-aid na alma. Veja, 01.01.2014)

Leia o poema para responder à questão .

                              À televisão

                  Teu boletim meteorológico
                  me diz aqui e agora
                  se chove ou se faz sol.
                  Para que ir lá fora?

                  A comida suculenta
                  que pões à minha frente
                  como-a toda com os olhos.
                  Aposentei os dentes.

                  Nos dramalhões que encenas
                  há tamanho poder
                  de vida que eu próprio
                  Nem me canso em viver.

                  Guerra, sexo, esporte
                  - me dás tudo, tudo.
                  Vou pregar minha porta:
                  já não preciso do mundo.

(José Paulo Paes, Prosas seguidas de Odes mínimas. Companhia das Letras, 1992)

Atenção: Para responder às questão, considere o texto abaixo.

    Comparado ao tamanho dos rios amazônicos, o Tietê é um regato. Nas estatísticas, porém, é uma catarata de superlativos. Estudo mostra que o Tietê e seus afluentes formam a bacia hidrográfica mais populosa, mais rica e mais poluída do Brasil. É também a de maior desenvolvimento humano do país. Às suas margens ou perto delas moram 30 milhões de pessoas, a maior população ribeirinha do país, com médias de 10,6 anos de estudo e 75,3 anos de vida.
    O rio Tietê nasce acima dos mil metros de altitude, nas encostas da Serra do Mar, em Salesópolis, a leste da capital. Corre 1.136 quilômetros para o interior, por 73 municípios paulistas. Deságua no rio Paraná, a 300 metros acima do nível do mar. São apenas 740 metros de desnível da nascente à foz, ou um metro de declive a cada quilômetro e meio de percurso, em média.
    Mesmo assim, as quedas do Tietê são famosas desde antes dos bandeirantes. Para fugir desse trecho inicial tortuoso e cheio de corredeiras, a navegação rio abaixo entre os séculos XVIII e XIX começava em Araritaguaba, atual Porto Feliz, com destino às minas de ouro de Cuiabá. Por só poderem ser feitas em parte do ano, no período de cheia do rio, as expedições eram chamadas de monções.
    As canoas, escavadas em troncos derrubados ao longo das margens do rio e de seus afluentes, levavam mantimentos, ferramentas e escravos para as minas, e traziam ouro. Hoje, a hidrovia Tietê-Paraná percorre 2,6 mil quilômetros e transporta 6 milhões de toneladas de carga anualmente, entre insumos e grãos. Um comboio de seis barcaças carregadas tira 210 carretas das estradas, gastando um quarto do combustível e emitindo um terço da quantidade de carbono.
    O rio foi determinante na fundação da maior cidade do hemisfério sul e na ocupação do território ao seu redor. Nas últimas décadas, o desenvolvimento se estendeu do alto ao baixo Tietê. O desenvolvimento econômico e demográfico custou caro ao rio. A qualidade de suas águas, cristalinas em Salesópolis, passa de apenas "boa", para "ruim" e "péssima", à medida que avança pelo interior, e só volta a ficar boa em Barra Bonita. Nos últimos 30 quilômetros antes de chegar à sua foz, as águas do rio voltam a ter a mesma excelência dos primeiros 40 quilômetros de seu curso. O rio mais poluído do país se recupera e termina tão limpo quanto começou.

(Adaptado de: TOLEDO, José Roberto de; MAIA, Lucas de Abreu e BURGARELLI, Rodrigo. O Estado de S. Paulo, 22 de setembro de 2013, A26)

O REMÉDIO É BRINCAR

Quantas crianças de hoje, quando os pais lhes perguntam se querem brincar (em casa, na rua) ou ir até um shopping center, optam pela segunda alternativa? A julgar pelo número elevado de crianças em shoppings, principalmente nos ?ns de semana, inúmeras delas preferem circular por um lugar inteiramente pautado pelos valores da sociedade de consumo (todo fechado, com iluminação arti?cial) a se entregar a outro modo, menos previsível e mais inventivo, de gastar (investir?) o tempo. Sem contar aquelas cujos pais nem mesmo cogitaram a primeira opção...

Quem associa lazer e tempo livre ao verbo consumir talvez reveja algumas de suas crenças e posturas ao ver o documentário brasileiro Tarja Branca: a revolução que faltava, que faz uma defesa eloquente da brincadeira - lúdica, descompromissada, criativa - não apenas na infância, mas também na vida adulta. Dezenas de entrevistados (entre eles os músicos Antonio Nóbrega e Wandi Doratiotto, e os escritores Braulio Tavares, colunista de Carta Fundamental, e Marcelino Freire) lembram, em seus depoimentos ao ?lme, o que a vida cotidiana perde ao se esquecer do que todos sabíamos muito bem quando éramos crianças.

Uma das perguntas-chave do documentário: saberão disso também as crianças de hoje, boa parte delas vivendo em centros urbanos voltados para o trabalho e o consumo? Dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes (a mesma de Criança, a Alma do Negócio e Muito Além do Peso), Tarja Branca, cujo título refere-se a uma divertida “medicina psicolúdica”, proposta em um dos depoimentos - sugere, ao apresentar visões diversas sobre o tema, que a educação contemporânea se apropriou da brincadeira, sobretudo na escola, como um “conteúdo programático”. Tirou-lhe, portanto, o que havia de mais essencial, o improviso e a falta de regras, para cercá-la de planejamento e cuidados.

Como resultado dessa política, teríamos uma geração de crianças, especialmente das classes média e alta, que não foi devidamente apresentada ao universo brincante, ou à “linguagem do espontâneo, da alma”, como resume um dos entrevistados. Pais e professores tendem a extrair do ?lme re?exões sobre como se comportam em relação ao tema com seus ?lhos e alunos, mas a provocação de Rhoden pode despertar interesse também entre o público que não se encaixa em nenhum desses papéis, ao fazer um diagnóstico da sociedade de consumo, intolerante, em sua lógica perversa, com a cultura do ócio ou com o “?car sem fazer nada”.

(Adaptado de: cartafundamental.com.br)