Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

Para responder a questão, considere o período a seguir.

A Terra já aqueceu 1°C enquanto o pessoal semeava suas falsas incertezas

Lygia Fagundes Telles e uma aula de horror em “Venha ver o pôr do sol”  

No dia 3 de abril de 2022, o Brasil perdeu uma de suas principais vozes literárias. Consagrada por crítica e público, lida tanto nas universidades quanto nas escolas e traduzida para inúmeros idiomas, a paulistana Lygia Fagundes Telles deixa uma obra de imenso valor, composta por coletâneas de contos e romances que figuram em qualquer lista de melhores títulos da literatura brasileira no século 20. 

Marcas reconhecidas dessa produção são a profundidade psicológica de personagens, a dedicação às filigranas da escrita e o teor político subjacente à composição ficcional. Mas outras características de Telles são igualmente importantes, como a expressão do sobrenatural, do mágico e, por que não?, do horror. 

(OSCAR NESTAREZ - Revista Galileu - 14 ABR 2022) - adaptado 

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

Frio aumenta casos de infarto, alerta cardiologista

Depois de muitos estranharem os dias tão quentes já no outono, parece que o clima resolveu mudar de vez e uma onda intensa de frio atingiu várias partes do país. Com temperaturas de apenas um dígito e sensação térmica ainda menor, o tempo gelado costuma exigir mais precauções com a saúde.

Além dos cuidados com as doenças respiratórias, outro alerta tem chamado atenção: a maior incidência de infartos durante o frio - doença que lidera a causa de óbitos entre os brasileiros. Logo, não há tempo a perder. É fundamental entender como os poucos graus afetam a saúde do coração e aprender a se prevenir desses eventos.

"A condição se dá porque as temperaturas mais baixas exigem que o organismo regule sua atividade metabólica para produzir mais calor, aumentando a atividade corpórea, enquanto o frio força o espasmo das artérias coronárias, que se contraem. Com maior esforço, o coração pode sofrer com arritmias, passar por uma insuficiência cardíaca e até apresentar um infarto", alerta a cardiologista Priscilla Gianotto Tosello.

Embora todas as pessoas devam fazer check-ups anualmente para observar como anda a saúde do coração e manter hábitos saudáveis e preventivos, a atenção precisa ser redobrada com quem já integra o grupo de risco, visto que são pacientes predispostos a sofrer eventos cardiológicos, ou seja, com maior chance.

"Quem é tabagista, hipertenso, diabético, sedentário, está com sobrepeso ou obesidade, ou apresenta doenças cardíacas deve ficar mais atento a sinais de cansaço, dores e formigamento nos braços, dores no peito, tonturas, náuseas, suor intenso e mal-estar. A qualquer sintoma, é essencial buscar ajuda médica", explica a especialista.

Pensando na importância de cultivar os hábitos certos durante as baixas temperaturas, Priscilla elencou algumas dicas importantes, que devem ser colocadas em prática nos dias gelados para preservar a saúde.

(Disponível em: Frio aumenta casos de infarto, alerta cardiologista (msn.com). Adaptado.)

As questões de 01 a 10 dizem respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-las.

(Texto)

Cultivo de azeitonas para produção de azeite cresce no Brasil

1 O cultivo de azeitonas para a produção de azeite está

crescendo no Brasil. Em Minas Gerais, mesmo em

áreas pequenas, os agricultores estão investindo em

tecnologia para garantir mais qualidade. E alguns têm

5 ganhado até prêmios em concursos internacionais. O

município de Maria da Fé (MG) é pioneiro na produção

de azeitonas no Sudeste do país. As primeiras mudas

chegaram no município através de imigrantes

portugueses em 1935. Hoje, a região tem quase 200

10 produtores que, este ano, esperam produzir 100 mil

litros de azeite, o que corresponde a um terço da

produção do país. A maior parte vem da região Sul.

Apesar disso, a Serra da Mantiqueira tem se destacado

pelo turismo gastronômico. O consumidor que quer

15 provar um bom azeite tem ido até a região degustar a

iguaria. O clima da Mantiqueira também é ideal para as

oliveiras. Por ser uma árvore frutífera de clima

temperado, elas precisam do frio para ter uma indução

floral e produzir frutos. Cada oliveira produz, em média,

20 20 quilos de azeitonas. A colheita é feita uma vez por

ano entre final de janeiro e início de abril. E pode ser

manual e mecanizada. O transporte para O

beneficiamento é feito no mesmo, pois a rapidez no

processo de extração é um dos fatores que garantem a

25 qualidade do azeite. Além disso, para ser considerado

extravirgem, o processo de extração do azeite precisa

ser 100% físico, ou seja, sem uso de nenhum produto

químico, com controle de temperatura, e o produto final

ter baixa acidez.

(Fonte adaptada: https//ww.g1.com>Acesso em 30 de Junho de 2022)

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 10, leia a crônica abaixo.

-

1.----------Um jornal é lido por muita gente, em muitos lugares; o que ele diz precisa interessar, senão a todos, pelo menos a um certo número de pessoas. Mas o que me brota espontaneamente da máquina, hoje, não interessa a ninguém, salvo a mim mesmo. O leitor, portanto, faça o obséquio de mudar de coluna. Trata-se de um gato.

2.----------Não é a primeira vez que o tomo para objeto de escrita. Há tempos, contei de Inácio e de sua convivência. Inácio estava na graça do crescimento, e suas atitudes faziam descobrir um encanto novo no encanto imemorial dos gatos. Mas Inácio desapareceu − e sua falta é mais importante para mim do que as reformas do ministério.

3.----------Gatos somem no Rio de Janeiro. Dizia-se que o fenômeno se relacionava com a indústria doméstica das cuícas, localizada nos morros. Agora ouço dizer que se relaciona com a vida cara e a escassez de alimentos. À falta de uma fatia de vitela, há indivíduos que se consolam comendo carne de gato, caça tão esquiva quanto a outra.

4.----------O fato sociológico ou econômico me escapa. Não é a sorte geral dos gatos que me preocupa. Concentro-me em Inácio, em seu destino não sabido.

5.----------Eram duas da madrugada quando o pintor Reis Júnior, que passeia a essa hora com o seu cachimbo e o seu cão, me bateu à porta, noticioso. Em suas andanças, vira um gato cor de ouro como Inácio − cor incomum em gatos comuns − e se dispunha a ajudar-me na captura. Lá fomos sob o vento da praia, em seu encalço. E no lugar indicado, pequeno jardim fronteiro a um edifício, estava o gato. A luz não dava para identificá-lo, e ele se recusou à intimidade. Chamados afetuosos não o comoveram; tentativas de aproximação se frustraram. Ele fugia sempre, para voltar se nos via distantes. Amava.

6.----------Seria iníquo apartá-lo do alvo de sua obstinada contemplação, a poucos metros. Desistimos. Se for Inácio, pensei, dentro de um ou dois dias estará de volta. Não voltou.

7.----------Um gato vive um pouco nas poltronas, no cimento ao sol, no telhado sob a lua. Vive também sobre a mesa do escritório, e o salto preciso que ele dá para atingi-la é mais do que impulso para a cultura. É o movimento civilizado de um organismo plenamente ajustado às leis físicas, e que não carece de suplemento de informação. Livros e papéis, sim, beneficiam-se com a sua presteza austera. Mais do que a coruja, o gato é símbolo e guardião da vida intelectual.

8.----------Depois que sumiu Inácio, esses pedaços da casa se desvalorizaram. Falta-lhes a nota grave e macia de Inácio. É extraordinário como o gato “funciona” em uma casa: em silêncio, indiferente, mas adesivo e cheio de personalidade. Se se agravar a mediocridade destas crônicas, os senhores estão avisados: é falta de Inácio. Se tinham alguma coisa aproveitável era a presença de Inácio a meu lado, sua crítica muda, através dos olhos de topázio que longamente me fitavam, aprovando algum trecho feliz, ou através do sono profundo, que antecipava a reação provável dos leitores.

9.----------Poderia botar anúncio no jornal. Para quê? Ninguém está pensando em achar gatos. Se Inácio estiver vivo e não sequestrado, voltará sem explicações. É próprio do gato sair sem pedir licença, voltar sem dar satisfação. Se o roubaram, é homenagem a seu charme pessoal, misto de circunspeção e leveza; tratem-no bem, nesse caso, para justificar o roubo, e ainda porque maltratar animais é uma forma de desonestidade. Finalmente, se tiver de voltar, gostaria que o fizesse por conta própria, com suas patas; com a altivez, a serenidade e a elegância dos gatos.

-

(ANDRADE, Carlos Drummond. Cadeira de balanço. São Paulo: Companhia das Letras, 2020)