Leia o texto para responder a questão.

Calor faz indústria suar para elevar ganho

O calor recorde do início do ano transformou o que seria
um início de ano morno em grandes oportunidades, sobretudo
para fabricantes de produtos sazonais. Mas a indústria foi pega
de surpresa e só quem tinha alguma estratégia de emergência
conseguiu aproveitar o aumento de demanda.
Os fabricantes de água atenderam aos pedidos extras com o
esquema que prepararam para a Copa. O desempenho de janeiro
elevou de 20% para 30% a previsão de expansão de vendas no
ano. “Até 45% de alta tudo bem. Se for mais do que isso, poderá
ser o caos. Faltarão embalagem e caminhão para transporte”, diz
Carlos Lancia, presidente da Abinam (Associação Brasileira da
Indústria de Água Mineral).
Entre os fabricantes de eletroeletrônicos, tem gente espe-
rando uma trégua no calor para dar um respiro na produção de
ventiladores. Na linha de produção da Qualitas, em Itapira (SP),
o volume de horas extras cresceu 40% e, ainda assim, o empre-
sário Paulo Stivalli não consegue atender a todos os pedidos de
ventiladores. “Cheguei ao meu limite e estou com dificuldade
para obter componentes”, diz o empresário, que estima vender
neste verão o que havia planejado para o ano inteiro. “É uma
tristeza deixar de aproveitar a oportunidade, mas não há mais
capacidade”.
(Mariana Marbosa, Ingrid Fagundes, Folha de S.Paulo, 16.02.2014. Adaptado)

     Depois de pouco mais de 17 anos de inflação controlada e quase 25 anos de semi-estagnação da renda por brasileiro, o gigante, finalmente, parece acordar convalescente de uma longa temporada febril. Atualmente, assiste-se a reconquista do maior dinamismo da economia associado à redução da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho. Ainda que imediatamente não implique mudar a face assustadora das mazelas sociais brasileira, indica, contudo, como os passos de hoje permitem incluir novo contingente social na esfera do consumo, bem como na esperança de dias melhores.

     Talvez tão importante quanto isso seja a retomada do debate sobre o futuro do Brasil. O longo prazo representa antecipar para o presente a nação que se deseja construir. Só agora, passado o tempo do regime fechado, controlada a inflação e superado o anacronismo do pensamento único, o país parece se permitir ir além e começar a sair das amarras, buscando preparar a nação para a existência de uma sociedade mais justa e um lugar digno entre os povos.

     O livro que agora se apresenta nasce com esse espírito crítico, inovador e democrático, mérito inegável de seus organizadores e de todos os autores participantes. Ao longo dos seus capítulos, o leitor encontrará o conjunto de ideias principais que guiam o debate recente sobre o desenvolvimento econômico e social do país, suas oportunidades e desafios. É também uma publicação plural posto que, lado a lado, autores das mais diferentes escolas econômicas expõem seu pensamento, sem qualquer ruído ou pejo, em favor de um debate franco, aberto e visando um país melhor.

     Contudo, apesar da diversidade das opiniões e teses, uma constante salta aos olhos dos leitores: em todos os textos, a problemática do Estado é muito presente e, até diria, capaz de fazer intuir sobre a linha de interpretação dos autores. Vejamos, por exemplo, que, por grossas linhas, podemos dividir o conjunto dos capítulos em dois grandes blocos: um reticente em relação ao papel a ser exercido pelo Estado no processo de desenvolvimento econômico de uma nação; e, de outro, autores que julgam impossível alcançar algo complexo como o desenvolvimento sem a forte e planejada presença do Estado na economia.

     Nesse caso, o primeiro grupo, mais identificado com o pensamento econômico ortodoxo, defende um conjunto de reformas que deem consistência e valorizem princípios privados de acumulação, empreendedorismo e sucesso de cada agente. Para eles, a ação racional e individualista dos homens, dadas as necessárias garantias e estabilidade de uma ordem verdadeiramente capitalista, ofereceria, inequivocamente, o ambiente fértil para o florescer do progresso e do desenvolvimento. Assim, com o Estado garantindo a ordem, as instituições e a democracia, com preços relativos se posicionando corretamente e a competição livre, se emitiriam os sinais adequados para que se sentissem atraídos os investidores, ajustando, de acordo com aquilo que a sociedade mais valoriza, a alocação de recursos e a produção.

     A partir do outro ponto de vista, em meio aos autores mais próximos da tradição heterodoxa do pensamento econômico, o papel do Estado é visto como historicamente indissociável do processo de desenvolvimento e, por isso mesmo, tido como estratégico. Para estes, dada a especificidade histórica da sociedade brasileira e latino-americana, a atuação das forças primárias do mercado leva, inexoravelmente, à manutenção da ordem elitista e concentradora dos frutos do crescimento e do progresso econômico. De maneira um pouco mais forte e tomando emprestada uma observação de Celso Furtado, para eles o desenvolvimento dentro de uma sociedade periférica e dependente não é possível. Assim, segundo esses pensadores, o Estado seria o único agente social capaz de proporcionar, dentro do capitalismo, um ambiente de mudança social em favor de uma ordem mais produtiva, igual, democrática e progressista. Em outros termos: sem Estado, não há desenvolvimento nem soberania.

              POCHMANN, M. Prefácio. Sociedade e Economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Org: João Sicsú e Armando Castelar. Brasília: IPEA, 2009. Texto com adaptações.

     A Câmara preparou um generosíssimo pacote de vantagens para empresas que têm pendências com a Receita. Os obséquios estão na MP 627, que agora tramita no Senado. Caso as benesses sejam aprovadas cabe ao governo vetá-las? 44

     Um fato da vida moderna que nem sempre recebe a devida apreciação é o poder do fisco para promover e reprimir comportamentos. Gostamos de imaginar que é a lei que cumpre esse papel, mas impostos tendem a ser muito mais eficazes.

     Enquanto normas penais atuam, exclusivamente, pelo lado negativo - elas estabelecem uma sanção para a conduta que queremos coibir, que só será imposta se o delinquente for pego -, taxas agem tanto no plano das barreiras quanto no dos incentivos e se aplicam automaticamente a quase todos os contribuintes.

     A correlação entre a carga fiscal que incide sobre um produto e seu nível de consumo pela sociedade é conhecida desde sempre. Em inglês existe até a sugestiva expressão “sin tax” (imposto sobre o pecado) para designar os tributos diferenciados que recaem sobre atividades tidas como “indesejadas”, a exemplo do consumo de tabaco e álcool e o jogo.

     Se há algo que parlamentares e autoridades econômicas não podem negligenciar, portanto, são os aspectos psicológicos da legislação fiscal. Nesse quesito, a MP 627 é desastrosa.

     Anistias fiscais até fazem sentido em condições específicas, como a retomada depois de megacrises ou quando o Estado fica totalmente sem caixa. Mas, mesmo aí, precisam ser utilizadas com extrema parcimônia. Uma vez por século soa como uma frequência razoável.

     Quando elas são concedidas duas vezes por década, como tem acontecido no Brasil, o poder público está basicamente dizendo aos empresários que vale a pena sonegar e esperar o próximo perdão. É uma mensagem que, dada a eficácia dos impostos para moldar comportamentos, eles captam com extrema facilidade.

             SCHWARTZMAN, H. Crime tributário. Folha de S.Paulo, 15 abr. 2014, p. A2. Texto com adaptações.

                                           Cafezinho

   Leio a reclamação de um repórter irritado que precisava falar com um delegado e lhe disseram que o homem havia ido tomar um cafezinho. Ele esperou longamente, e chegou à conclusão de que o funcionário passou o dia inteiro tomando café.

   Tinha razão o rapaz de ficar zangado. Mas com um pouco de imaginação e bom humor podemos pensar que uma das delícias do gênio carioca é exatamente esta frase:

   — Ele foi tomar café.

   A vida é triste e complicada. Diariamente é preciso falar com um número excessivo de pessoas. O remédio é ir tomar um "cafezinho". Para quem espera nervosamente, esse "cafezinho" é qualquer coisa infinita e torturante. Depois de esperar duas ou três horas dá vontade de dizer:

   — Bem, cavalheiro, eu me retiro. Naturalmente o Sr. Bonifácio morreu afogado no cafezinho.

   Ah, sim, mergulhemos de corpo e alma no cafezinho. Sim, deixemos em todos os lugares este recado simples e vago:

   — Ele saiu para tomar um café e disse que volta já.

   Quando a Bem-amada vier com seus olhos tristes e perguntar:  

   — Ele está? - alguém dará o nosso recado sem endereço. Quando vier o amigo e quando vier o credor, e quando vier o parente, e quando vier a tristeza, e quando a morte vier, o recado será o mesmo:

   — Ele disse que ia tomar um cafezinho...

   Podemos, ainda, deixar o chapéu. Devemos até comprar um chapéu especialmente para deixá-lo. Assim dirão:

   — Ele foi tomar um café. Com certeza volta logo. O chapéu
dele está aí...

   Ah! fujamos assim, sem drama, sem tristeza, fujamos assim. A vida é complicada demais. Gastamos muito pensamento, muito sentimento, muita palavra. O melhor é não estar.

Texto

                                      Pregos

     Foi de repente. Dois quadros que tenho na parede da sala despencaram juntos. Ninguém os havia tocado, nenhuma ventania naquele dia, nenhuma obra no prédio, nenhuma rachadura. Simplesmente caíram, depois de terem permanecido seis anos inertes. Não consegui admitir essa gratuidade, fiquei procurando uma razão para a queda, haveria de ter uma.

     Poucos dias depois, numa dessas coincidências que não se explicam, estava lendo um livro do italiano Alessandro Baricco, chamado Novecentos, em que ele descrevia exatamente a mesma situação. "No silêncio mais absoluto, com tudo imóvel ao seu redor, nem sequer uma mosca se movendo, eles, zás. Não há uma causa. Por que precisamente neste instante? Não se sabe. Zás. O que ocorre a um prego para que decida que já não pode mais?"

     Alessandro Baricco não procura desvendar esse mistério, apenas diz que assim é. Um belo dia a gente se olha no espelho e descobre que está velho. A gente acorda de manhã e descobre que não ama mais uma pessoa. Um avião passa no céu e a gente descobre que não pode ficar parado onde está nem mais um minuto. Zás. Nossos pregos já não nos seguram.

     Nascemos, ficamos em pé, crescemos e a partir daí começamos a sustentar nossas inquietações, nossos desejos inconfessos, algum sofrimento silencioso e a enormidade da nossa paciência. Nossos pregos são feitos de material maciço, mas nunca se sabe quanto peso eles podem aguentar. O quanto podemos conosco? Uma boa definição para felicidade: ser leve para si mesmo.

     Sobre os meus quadros: foram recolocados na parede. Estão novamente fixos no mesmo lugar. Até que eles, ou eu, sejamos definitivamente vencidos pelo cansaço.

                     (Martha Medeiros. Disponível em: http://www.dihitt.com/barra/pregos-de-martha-medeiros. Adaptado.)

Acredite, progredimos sim




Faz hoje exatos 50 anos do chamado Comício da Central do Brasil, que funcionou como acelerador para a conspiração já em andamento que acabaria por depor o presidente constitucional João Belchior Marques Goulart, apenas 18 dias depois.

É bom olhar para trás para verificar que, pelo menos no terreno institucional, o país progrediu bastante desde que chegou ao fim o ciclo militar, há 29 anos. É um dado positivo em uma nação com tão formidável coleção de problemas e atraso em tantas áreas como o Brasil.

Ajuda-memória: o comício foi organizado pelo governo Goulart. Havia uma profusão de bandeiras vermelhas pedindo a legalização do ainda banido Partido Comunista Brasileiro, o que era o mesmo que acenar para o conservadorismo civil e militar com o pano vermelho com que se atiça o touro na arena.

Se fosse pouco, havia também faixas cobrando a reforma agrária, anátema para os poderosos latifundiários e seus representantes no mundo político.

Para completar, Jango aproveitou o comício para assinar dois decretos, ambos tomados como “comunizantes" pelos seus adversários: o que desapropriava refinarias que ainda não eram da Petrobrás e o que declarava de utilidade pública para fins de desapropriação terras rurais subutilizadas.

Na visão dos conspiradores, eram dois claros atentados à propriedade privada e, como tais, provas adicionais de que o governo preparava a comunização do país.

Cinquenta anos depois, é um tremendo progresso, do qual talvez nem nos damos conta, o fato de que bandeiras vermelhas - ou azuis ou amarelas ou verdes ou brancas ou pretas - podem ser tranquilamente exibidas em atos públicos sem que se considere estar ameaçada a ordem estabelecida.

Reforma agrária deixou de ser um anátema, e a desapropriação de terras ociosas é comum mesmo em governos que a esquerda considera de direita ou conservadores.

Continua, é verdade, a batalha ideológica entre ruralistas e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, mas ela se dá no campo das ideias, sem que se chame a tropa para resolvê-la. Pena que ainda continuemos primitivos o suficiente para que haja mortes no campo (além de trabalho escravo), mas, de todo modo, ninguém pensa em chamar o Exército por causa dessa carência.

Nos quase 30 anos transcorridos desde o fim do ciclo militar, foi possível, dentro da mais absoluta ordem e legalidade, promover o impeachment de um presidente, ao contrário do ocorrido em 1964, ano em que Jango foi impedido à força de exercer o poder.

Votei pela primeira vez para presidente em 1989, quando já tinha 46 anos. Meus filhos também votaram pela primeira vez naquela ocasião, o que significa que uma geração inteira teve capada parte essencial de sua cidadania durante tempo demais.

Hoje, votar para residente é tão rotineiro que ficou até meio monótono. Democracia é assim mesmo.

Pena que esse avanço institucional inegável não tenha sido acompanhado por qualidade das instituições. Espero que esse novo passo não leve 50 anos.

(Clovis Rossi, Folha de São Paulo, 13/03/2014)

Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão.

                Vitalino

        A mãe de Vitalino era louceira. E foi vendo-a moldar os tourinhos de cachaço crivado de furos para neles se espetarem os palitos de dentes, que Vitalino sentiu aos seis anos vontade de plasmar* aqueles outros bichos, como os via no terreiro da casa – galos, cachorros, calangos. Depois feras – onças, jacarés. Depois gente ... 

        Também a arte de Vitalino veio se complicando. Já não se limita ele aos simples bichinhos de plástica* tão ingenuamente pura. Atira-se a composições de grupos, com meio metro de comprido e uns vinte centímetros de altura. Cenas da terra: casamentos, confissões na igreja, o soldado pegando o ladrão de galinhas ou o bêbado, a moenda, a casa de farinha etc. 

        Aliás, nesse delicioso ainda que humilde gênero de escultura, Vitalino não está sozinho, não. Outras cidadezinhas do interior de Pernambuco (em todo o Nordeste, creio eu, não sou entendido no assunto, esta crônica devia ter sido encomendada à mestra Cecília Meireles) têm o seu Vitalino. Por exemplo, Sirinhaém tem o seu Severino. Naturalmente, quando se trata de saber quem entre os dois é o tal, os colecionadores se dividem. E, naturalmente, também os [irmãos] Condé torcem para o Vitalino, que é de Caruaru.

        Já tive muitas dessas figurinhas em minha casa. Não sei se alguma era de Vitalino ou de Severino. Sei que eram realmente obras de arte, especialmente certo papagaiozinho naquela atitude jururu de quem (quem papagaio) está bolando para acertar uma digna do anedotário da espécie. Acabei dando o meu papagaio. Sempre acabo dando os meus calungas de barro. Não há coisa quese dê com mais prazer. 

        Mesmo porque, quando não se dá, elas se quebram. Se quebram com a maior facilidade. E isso, na minha idade, é de uma melancolia que me põe doente. Não quero mais saber de coisas efêmeras*. Deus me livre de ganhar afeição a passarinho: eles morrem à toa. Flor mesmo dei para só gostar de ver onde nasceu, a rosa na roseira etc. Uma flor que murcha num vaso está acima de minhas forças. 

*plasmar = moldar, modelar 

(Adaptado de: BANDEIRA, Manuel. Poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, v. único, 1993, p. 479-481) 

Texto 2

                                                Em SC, garoto-herói salva bebê em incêndio

Acredite: super-heróis realmente existem. E o garoto Riquelme Wesley dos Santos, de apenas cinco anos, é um deles. Fantasiado de Homem-Aranha, ele entrou em uma casa no meio de um incêndio para salvar um bebê, de um ano e 10 meses. Da residência, nada sobrou. Ficou a lição de alguém que arriscou a sua jovem vida para preservar a de outro, e a felicidade de uma família que, apesar de não ter mais a própria casa, continua unida. O fato ocorreu na localidade de São Sebastião, no pequeno município de Palmeira, na serra catarinense. Era fim de tarde de quinta-feira, quando Riquelme brincava de carrinho na casa da vizinha, Lucilene Córdova dos Santos, 36 anos. Enquanto ela lavava roupas nos fundos da casa, a filha mais nova, Andrieli dos Santos, de um ano e 10 meses, dormia no berço, no quarto da frente. Riquelme brincava no pátio com o irmão de Andrieli, de dez anos, quando percebeu o início do incêndio no quarto da menina. Ele chamou Lucilene, que correu para tentar socorrer a filha. Ao abrir a porta do quarto, ela deparou-se com grandes labaredas. O berço do bebê já era consumido pelo fogo. A mãe entrou em pânico e saiu da casa. Quando começou a gritar e já pensava na morte de Andrieli, aconteceu o inesperado. - Não chora, tia, fica tranquila que eu salvo a sua filha, disse Riquelme. Lucilene tentou impedir o garoto, pois sabia que ele também poderia morrer. Mas ele não deu ouvidos, abaixou-se, tapou o nariz com os dedos e entrou na casa. Foi até o quarto onde Andrieli dormia, pegou-a pela perna, retirou-a do berço e, em poucos segundos, entregou-a nos braços da mãe. Logo em seguida, os bombeiros chegaram. Tudo o que havia dentro da casa foi perdido, mas Andrieli e Riquelme
estavam salvos, sem sequer um arranhão ou queimadura. No dia seguinte, o garoto não falava em outra coisa. Questionado se não teve medo, foi enfático. - Claro que não. O Homem-Aranha não é fraco e não tem medo de nada. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2013. Adaptado.

                    Após queixas, palavrão vira falta em pelada de condomínio no Rio

          Peladeiros de um condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca, no Rio, criaram uma nova regra para as partidas disputadas no campo do clube que serve aos moradores: palavrão é falta.
          Cada vez que um jogador reagir de forma malcriada a um lance ríspido ou a uma marcação do juiz, seu time será punido.
          A regra surgiu a partir de queixas de moradores. “Fica chato para quem mora aqui ou pratica alguma atividade física ao redor do campo ter que ouvir palavrões ao lado de seus filhos, da família”, diz Vitor S., 25, morador do condomínio e peladeiro.
          Segundo ele, a decisão não aboliu totalmente as expressões grosseiras durante as partidas, mas elas com certeza diminuíram. “A gente pensa duas vezes antes de falar para não cometer falta.”
          Devido às queixas, os peladeiros e a administração do condomínio fizeram o acordo. Coube à administração instalar as placas pelo campinho informando sobre a nova regra.
          Para os jovens locais, a nova medida é educativa e simboliza respeito com a vizinhança. “Mas ainda tem gente que não consegue se controlar. Aí toma falta e prejudica o time”, afirma o estudante Kaique C., 15.

                    (Diana Brito. Folha de S. Paulo, 31.05.2011. Adaptado)

                     Erradicar a fome

                                              Amarílis Lage, Bruno Algarve, Tarso Araújo e Alessandra Kalko.

          Coisas óbvias como o treinamento no campo reduziriam bastante o desperdício. Por exemplo: colocar todas as berinjelas com o caule na mesma direção, para que uma não machuque a casca da outra, evita que muitas estraguem. Em Maringá, no Paraná, uma campanha educativa fez a perda de soja cair pela metade em 18 anos.
          Muitas soluções são simples e baratas. A Embrapa ensina agricultores a fazer uma tenda de R$ 300 que não deixa hortaliças recém-colhidas estragarem com o sol e o calor. Já o Zeer é um cooler de baixo custo: um pote dentro do outro, com terra úmida no meio. Nele, as frutas duram cinco dias a mais.
          No século 19, a invenção dos enlatados revolucionou o abastecimento de comida no mundo, aumentando radicalmente seu tempo de conservação. Agora, um programa da União Europeia investe milhões em busca de embalagens do futuro. Pesquisa-se, por exemplo, modelos que identifiquem e matem bactérias no produto.
          Muitos alimentos estragam por falta de embalagens eficientes durante seu armazenamento e transporte. O arroz, por exemplo, dura seis meses numa saca comum. Mas pode durar o dobro numa versão criada pelo Instituto de Pesquisa Internacional do Arroz. Bastou uma camada extra de plástico e um fecho ziplock para reduzir a proliferação de insetos.
          Para não estragar vegetais, quanto menos manipulação, melhor. Uma saída para esse problema foi criada na Ceasa de Belo Horizonte, que administra um banco de caixas padronizadas de plástico. A ideia é que o produto possa ir do produtor ao mercado a bordo do mesmo engradado. Como se faz com as cervejas, por exemplo.
          A Ceasa do Rio combate a fome fazendo um sopão com os ingredientes encalhados, para distribuir aos pobres. Mas comerciantes não doam salgadinhos que sobram para não evitar processos em caso de intoxicação. Nos EUA, existe uma lei que impede essa situação e incentiva as doações diretas. No Brasil, há um projeto de lei com a mesma ideia, parado no Congresso desde 1997.
          No Brasil, algumas ONGs recolhem e doam alimentos saudáveis rejeitados pelos mercados por estarem danificados ou “fora do padrão”. Na Itália, o governo começou a privilegiar em seus contratos as redes que fizerem isso por conta própria. E, nos EUA, a Foodstar fez disso um negócio - oferecendo esses alimentos via internet e delivery, por preços econômicos.
          A Itália tem uma lei que torna obrigatório o desconto de pelo menos 50% em produtos cuja validade está próxima. O consumidor só precisa ficar atento para não comprar mais do que consegue aproveitar. Senão, o desperdício apenas se muda do mercado para casa.
          Um estudo publicado em janeiro estima que a causa de 40% do desperdício de comida é o apego dos consumidores a padrões estéticos. Legumes e frutas “fora do padrão” são recusados mesmo sendo saudáveis. E esse preconceito afeta toda a cadeia produtiva. Em Portugal, tentam reverter o problema com uma Feira da Fruta Feia.
          E se o pote de maionese aberto na geladeira avisasse quando está prestes a estragar? A escocesa Insignia Technologies lançou uma etiqueta que muda de cor conforme o produto “passa de fase”: recém-aberto, use logo e prazo expirado. Outros fabricantes têm tecnologias parecidas, mas ainda são todas caras. Para ficar mais barata, basta a ideia ser adotada em massa.

http://super.abril.com.br/alimentacao/ideia-79-erradicar-fome-766088. shtml

Procuradorias comprovam necessidade de rendimento satisfatório para renovação do FIES

      Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não pode ser obrigado a prorrogar contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a estudantes com baixo rendimento acadêmico. Essa foi a defesa da Advocacia-Geral da União (AGU) acatada pela Justiça para impedir o aditamento indevido aos financiados, sem observar as regras do Ministério da Educação (MEC).
      Em duas ações, as estudantes pediam a prorrogação do financiamento estudantil, independentemente do baixo rendimento acadêmico por elas apresentado. Uma das autoras alegava que enfrentou problemas pessoais, pois sua filha estaria doente, o que a levou a ter um baixo rendimento na universidade.
      A Procuradoria Federal no estado da Bahia (PF/BA) e a Procuradoria Federal junto ao Fundo (PF/FNDE) esclareceram que a Portaria Normativa MEC nº 15/2011, que dispõe sobre o Fies, estabelece que o não aproveitamento acadêmico em pelo menos 75% das disciplinas cursadas pelo estudante impede a manutenção do financiamento.
      Os procuradores destacaram que ficou comprovado, no caso da primeira autora, que os documentos anexados para comprovar a enfermidade da filha se referiam a uma outra pessoa sem qualquer relação de parentesco com a estudante, além de serem de datas posteriores aos semestres que a universitária teve baixo rendimento.
      No caso da segunda estudante, a AGU reiterou os mesmos argumentos, pois ela foi aprovada em apenas duas das seis matérias cursadas no primeiro semestre de Engenharia Civil do Centro Universitário Estácio da Bahia, e também usufruiu do aditamento excepcional concedido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPA) da instituição, mas teve novamente aproveitamento acadêmico insatisfatório no 1º semestre de 2013.
      As procuradorias destacaram, ainda, que a legislação atribui à CSPA a competência de excepcionalmente autorizar, por uma única vez, a continuidade do financiamento, quando há baixo rendimento acadêmico do aluno. Como a estudante obteve rendimento inferior pela segunda vez, ela perdeu qualquer direito a prorrogação do financiamento pelas regras do Fies.
      Acolhendo os argumentos da Advocacia-Geral, tanto a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia quanto a 9ª Vara Federal do estado reconheceram ser legal a decisão do FNDE de rejeitar o pedido de prorrogação das estudantes.

A PF/BA e a PF/FNDE são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 40279-03.2013.4.01.3300 - 5ª Vara Federal/BA e Ação Ordinária nº 36536-82.2013.4.01.3300 - 9ª Vara Federal/BA.

(Leane Ribeiro. Disponível em: http://www.agu.gov.br.)