Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Saúde como direito humano

De acordo com o artigo 25º, parágrafo 1º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH):

         toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. OHCHR, Estados Unidos 7948.

A DUDH é um documento que foi criado em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual constam trinta artigos que asseguram os direitos individuais do ser humano.

Embora a saúde seja listada como direito universal de todo ser humano, o acesso às condições propícias para uma vida saudável ainda é um desafio enfrentado pela maioria das nações, e o Brasil não é exceção.

Na Constituição brasileira de 1988, os artigos de 197 a 200 tratam especificamente do papel do Estado na saúde de todos os cidadãos brasileiros.

No artigo 196, lê-se:

a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

BRASIL. Constituição (l988). Constituição da República Federativa do Brasil.

Com a instituição da Constituição de 1988, foi criado o SUS no Brasil, utilizando como base o National Health Service, serviço público de saúde do Reino Unido.

O SUS deve garantir à população brasileira o direito ao acesso universal e gratuito à saúde por meio de unidades que ofertam atendimento em todos os níveis de complexidade, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais, hemocentros, serviços de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e centros de pesquisa.

Existem três princípios básicos que regem o SUS:

● universalidade;

● integralidade;

● equidade.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.

[Em busca da origem da desigualdade social]

    A pesquisa que culminou na escrita deste livro - O despertar de tudo - começou quase uma década atrás, basicamente como uma forma de brincadeira. No principio, nós nos lançamos a isso, cabe reconhecer, num espírito de ligeiro desvio das nossas responsabilidades acadêmicas mais "sérias". Acima de tudo, estávamos curiosos para ver como as novas evidėncias arqueológicas que se acumularam nas trés últimas décadas poderiam modificar nossas concepções dos primórdios da história humana, sobretudo os aspectos associados às discussões sobre as origens da desigualdade social.

    Não demorou, contudo, para se tornar óbvia a potencial relevância do que estávamos empreendendo, pois quase ninguém mais em nossas disciplinas parece dedicado a esse trabalho de síntese. Com frequência ficamos surpresos ao buscar em vão por livros que supúnhamos existir, mas que na verdade sequer haviam sido escritos -por exemplo, compêndios das cidades primitivas desprovidas de governos fortes, exercidos de cima para baixo, ou relatos de processos democráticos de tomada de decisão na Africa ou na América.

    No final, concluímos que essa relutância em sintetizar informações básicas não se devia apenasa uma reticência por parte de pesquisadores: tratava-se apenas da inexistência de uma linguagem apropriada para dar conta de determinadas estruturas sociais. Como, por exemplo, nos referirmos a uma "cidade desprovida de estruturas de governo de cima para baixo"?

    No momento, ainda não há um termo de aceitação geral. Nos arriscaríamos a chamar isso de "democracia"? Ou 'república"? Caberia dizer "cidade igualitária"? Mas isso implicaria o ônus de provar que a cidade era "de fato" igualitária - o que significaria, na prática, demonstrar que nenhum elemento de desigualdade estrutural estava presente em qualquer aspecto da vida de seus habitantes, incluindo grupos familiares e práticas religiosas. Dada a raridade, ou mesmo inexistência de tais evidências, seria inevitável a conclusão de que afinal essas cidades não tinham nada de igualitário. Trata-se, enfim, de considerar que a existência de civilizações originalmente não marcadas pela desigualdade social pode não ser mais do que um mito a ser desmontado.

(Adaptado de: GRAEBER, David, e WENGROW, David. O despertar de tudo. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 552)