Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.

[Em busca da origem da desigualdade social]

    A pesquisa que culminou na escrita deste livro - O despertar de tudo - começou quase uma década atrás, basicamente como uma forma de brincadeira. No principio, nós nos lançamos a isso, cabe reconhecer, num espírito de ligeiro desvio das nossas responsabilidades acadêmicas mais "sérias". Acima de tudo, estávamos curiosos para ver como as novas evidėncias arqueológicas que se acumularam nas trés últimas décadas poderiam modificar nossas concepções dos primórdios da história humana, sobretudo os aspectos associados às discussões sobre as origens da desigualdade social.

    Não demorou, contudo, para se tornar óbvia a potencial relevância do que estávamos empreendendo, pois quase ninguém mais em nossas disciplinas parece dedicado a esse trabalho de síntese. Com frequência ficamos surpresos ao buscar em vão por livros que supúnhamos existir, mas que na verdade sequer haviam sido escritos -por exemplo, compêndios das cidades primitivas desprovidas de governos fortes, exercidos de cima para baixo, ou relatos de processos democráticos de tomada de decisão na Africa ou na América.

    No final, concluímos que essa relutância em sintetizar informações básicas não se devia apenasa uma reticência por parte de pesquisadores: tratava-se apenas da inexistência de uma linguagem apropriada para dar conta de determinadas estruturas sociais. Como, por exemplo, nos referirmos a uma "cidade desprovida de estruturas de governo de cima para baixo"?

    No momento, ainda não há um termo de aceitação geral. Nos arriscaríamos a chamar isso de "democracia"? Ou 'república"? Caberia dizer "cidade igualitária"? Mas isso implicaria o ônus de provar que a cidade era "de fato" igualitária - o que significaria, na prática, demonstrar que nenhum elemento de desigualdade estrutural estava presente em qualquer aspecto da vida de seus habitantes, incluindo grupos familiares e práticas religiosas. Dada a raridade, ou mesmo inexistência de tais evidências, seria inevitável a conclusão de que afinal essas cidades não tinham nada de igualitário. Trata-se, enfim, de considerar que a existência de civilizações originalmente não marcadas pela desigualdade social pode não ser mais do que um mito a ser desmontado.

(Adaptado de: GRAEBER, David, e WENGROW, David. O despertar de tudo. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 552) 

Atenção: Considere o texto a seguir para responder à questão.

A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumо.

Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.

Desde o início das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEl) ou como autônomos.

Nesse contexto, o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não são, na realidade, empregados. Como empregados, se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados, ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.

A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do género relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estar presentes, de forma cumulativa, os requisitos constantes dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. 

A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não, da relação de emprego, como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsía ora analisada.

Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços, já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho, e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.

Na Justiça do Trabalho são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.

(Adaptado de: NEIVA, Rafael Brisque)

Texto 8A2-I

    Nenhum homem é uma ilha, completa em si mesma; todo homem é um pedaço do continente, uma parte da terra firme. Se um torrão de terra for levado pelo mar, a Europa ficará menor, como se tivesse perdido um promontório, como se fosse o solar de teus amigos ou o teu próprio. A morte de cada homem diminui a mim, porque na humanidade me encontro envolvido. Por isso, não procures saber por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.

 John Donne. Meditações. Tradução: Fabio Cyrino.

São Paulo: Editora Landmark, 2012 (com adaptações).