O TRABALHO DE CUIDADO NÃO REMUNERADO E MAL PAGO E A CRISE GLOBAL DA DESIGUALDADE 

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

Cientistas tentam curar o envelhecimento

E se desse para "parar no tempo," envelhecendo mais lentamente - ou quem sabe até revertendo e deixando de envelhecer -, evitando doenças comuns à terceira idade e ficando jovem por muito mais tempo?

Ainda que nossa expectativa de vida tenha quase dobrado entre os anos de 1900 e 2020, viver por mais tempo não é, necessariamente, uma coisa tão boa. É claro que ter a possibilidade de ficar entre nossos entes queridos por muito mais anos, apreciar um pouco mais os nossos hobbies e, até mesmo, ter tempo para conhecer mais pessoas e lugares é uma ótima perspectiva de vida. O problema é que, por mais que demoremos a morrer, ainda estamos fadados ao envelhecimento.

Ficar velho não significa apenas ganhar experiência de vida: com o tempo, nossas células perdem a capacidade de se renovar, abrindo as portas para os malefícios do envelhecimento. Conforme nossa idade avança, tornamo-nos mais suscetíveis a doenças como câncer, Alzheimer, diabetes, artrite e por aí vai.

Não é à toa que a ciência vem, há anos, buscando formas de combater, desacelerar e até impedir o envelhecimento de seres humanos. Este objetivo já foi alcançado com ratos em laboratório, permitindo aos roedores viver por muito mais tempo ao mesmo tempo que continuam jovens por períodos bem mais longos.

Para isso, foram utilizadas drogas como rapamicina, metformina e carbose, por exemplo, todas comuns em alguns tipos de tratamentos de doenças em humanos.

Em 2006, um pesquisador japonês chamado Shinya Yamanaka fez uma descoberta que lhe rendeu um Prêmio Nobel: ele foi capaz de reprogramar células adultas a um estado similar ao de embriões, revolucionando o campo de biologia celular e abrindo as portas para mais formas de tratar doenças. Cientistas, agora, buscam aprimorar a técnica de reprogramação celular e aplicá-la em seres humanos para "curar" o envelhecimento.

ndoocuuraroeeveheeimmentoom.br/ciencia/124265-cientistas-estao-tentando-curar-o-envelhecimento-em-promissor-estudo.htm. Adaptado.

“Rio Amazonas é rota para a fumaça das queimadas que vêm do Pará e regiões vizinhas” 

(https://www.portalmarcossantos.com.br/2023/11/06/)

“A direção do vento vem dos oceanos para o continente e tem também uma pressão vindo um pouco mais do Sudoeste.” 

O texto seguinte servirá de base para responder a questão.

O alerta da OMS sobre riscos de adoçante artificial à saúde

A diretriz publicada pela Organização Mundial da Saúde, divulgada na terça-feira, afirma que o consumo destes produtos não oferece benefícios significativos a longo prazo para reduzir a gordura corporal em adultos ou crianças.

Os adoçantes que substituem o açúcar tampouco ajudariam a reduzir o risco de doenças não transmissíveis (DNTs), como câncer ou diabetes, segundo o relatório.

A OMS alerta que, na verdade, o uso prolongado de adoçantes aumenta o risco de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e morte prematura em adultos.

Isso se aplica a todos os adoçantes sem açúcar, da sacarina e sucralose à stevia, incluindo aqueles usados em alimentos e bebidas, como os refrigerantes light ou zero.

Os adoçantes sem açúcar não são fatores dietéticos essenciais e carecem de valor nutricional, disse Francesco Branca, diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS, em comunicado.

A organização recomenda, em vez de substituir o açúcar por outros produtos, eliminar totalmente e desde cedo o consumo de bebidas e alimentos com sabores doces, com exceção de frutas. Essas recomendações são dirigidas a todas as pessoas, exceto aquelas com diabetes pré-existente, segundo a OMS.

Não se aplicam, no entanto, aos adoçantes contidos em alguns medicamentos e produtos de cuidado e higiene pessoal, como pastas de dente e cremes para a pele, nem aos açúcares de baixo teor calórico e aos álcoois de açúcar, conhecidos como polióis.

A OMS incluiu essa recomendação em um conjunto de diretrizes para estabelecer hábitos alimentares saudáveis ao longo da vida, melhorar a qualidade da dieta e diminuir o risco de doenças não transmissíveis em todo o mundo, afirma o comunicado.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1g55ppng9o. Adaptado.