Aprendizado e benefícios a longo prazo

In https://escoladainteligencia.com.br/blog/o-poder-da-empatia-como-ela-impacta-a-vida-das-pessoas/. Acesso em: 20 mar. 2023.

O TRABALHO DE CUIDADO NÃO REMUNERADO E MAL PAGO E A CRISE GLOBAL DA DESIGUALDADE 

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

“Rio Amazonas é rota para a fumaça das queimadas que vêm do Pará e regiões vizinhas” 

(https://www.portalmarcossantos.com.br/2023/11/06/)

“A direção do vento vem dos oceanos para o continente e tem também uma pressão vindo um pouco mais do Sudoeste.” 

O texto seguinte servirá de base para responder a questão.

O alerta da OMS sobre riscos de adoçante artificial à saúde

A diretriz publicada pela Organização Mundial da Saúde, divulgada na terça-feira, afirma que o consumo destes produtos não oferece benefícios significativos a longo prazo para reduzir a gordura corporal em adultos ou crianças.

Os adoçantes que substituem o açúcar tampouco ajudariam a reduzir o risco de doenças não transmissíveis (DNTs), como câncer ou diabetes, segundo o relatório.

A OMS alerta que, na verdade, o uso prolongado de adoçantes aumenta o risco de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e morte prematura em adultos.

Isso se aplica a todos os adoçantes sem açúcar, da sacarina e sucralose à stevia, incluindo aqueles usados em alimentos e bebidas, como os refrigerantes light ou zero.

Os adoçantes sem açúcar não são fatores dietéticos essenciais e carecem de valor nutricional, disse Francesco Branca, diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS, em comunicado.

A organização recomenda, em vez de substituir o açúcar por outros produtos, eliminar totalmente e desde cedo o consumo de bebidas e alimentos com sabores doces, com exceção de frutas. Essas recomendações são dirigidas a todas as pessoas, exceto aquelas com diabetes pré-existente, segundo a OMS.

Não se aplicam, no entanto, aos adoçantes contidos em alguns medicamentos e produtos de cuidado e higiene pessoal, como pastas de dente e cremes para a pele, nem aos açúcares de baixo teor calórico e aos álcoois de açúcar, conhecidos como polióis.

A OMS incluiu essa recomendação em um conjunto de diretrizes para estabelecer hábitos alimentares saudáveis ao longo da vida, melhorar a qualidade da dieta e diminuir o risco de doenças não transmissíveis em todo o mundo, afirma o comunicado.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1g55ppng9o. Adaptado.