A geração de pais-avôs
                    Espremidos entre a infância dos filhos e a própria velhice
                   chegando, homens de 50 ou 60 anos com filhos pequenos
                         têm um grande desafio pela frente: envelhecer sem
                                                  deixar de ser jovem.

                                                                                                                                               Isabel Clemente

        Eles tiveram filhos depois - ou bem depois - dos 45. Sentiam-se jovens. Não tinham dúvida a respeito disso, mas quando viram os filhos crescendo, vacilaram. O tempo começou a passar mais rápido. Voltaram a malhar para recuperar o vigor físico. Estão mais vaidosos. De uma hora para outra, incorporaram hábitos alimentares mais saudáveis. Precisam ter saúde, cabelos, músculos. Beber menos, dormir mais. Prometeram aos filhos viver muito. E em nome dessa promessa, desejam a eternidade. Como todos nós.
        [...]Vencer a morte é um desejo humano, ainda que inconsciente. Uma utopia que nos move atrás de qualidade de vida, de cura para doenças, de antídotos para o sofrimento, de vitaminas para a beleza. São armas capazes de retardar o envelhecimento, nunca detê-lo. Envelhecer é um processo. A boa notícia é que a juventude é um estado de espírito que podemos cultivar.
        Pesquei especialmente para vocês, que estão se achando velhos, que têm medo de morrer antes que o filho cresça, tenha título de eleitor ou dirija um carro, a melhor definição que conheço sobre juventude. Eu a encontrei no texto “Youth Mode: um estudo sobre a liberdade", da Box1824, uma agência paulista especializada no tema jovens e em estratégias para se comunicar com eles.
        “Juventude não é liberdade no sentido político. É uma emancipação do tédio, do previsível, da tradição. É atingir um potencial máximo: a habilidade de ser a pessoa que você quer ser. Trata-se da liberdade de escolher como se relacionar; de experimentar coisas novas; de cometer erros. A juventude entende que toda liberdade tem limites e que ser adaptável é a única maneira de ser livre".
        Não estou sugerindo que você vista as roupas do seu filho adulto de 20 anos para brincar com sua criança de quatro, nem que cometa desatinos dos quais vá se arrepender depois. O recado é “adapte-se". Pare de fumar ou beber tanto. Pratique algum esporte, ainda que seja empinar pipas. Dê-se ao luxo de sentar no chão, por cinco minutos que seja, ao lado daquela criança para brincar de boneca. E tire partido dos sorrisos. Você, que a essa altura já deve ter assistido ao filme de animação Monstros S.A., sabe que as gargalhadas das crianças liberam muito mais energia do que os gritos e os choros. Para terminar, antes de reclamar de novo de alguma coisa, respire fundo. Respirar fundo também é um ótimo antídoto para a velhice como predisposição da alma.
        A essência do comportamento jovem é ter curiosidade em relação à vida, e não perder tempo pensando no fim. De preferência, não ser tedioso e, finalmente, ser aquilo que você gostaria de ser. Tem fase melhor da vida para alcançar este objetivo do que a meia idade? Talvez hoje, mais do que nunca, vocês tenham a paz e o discernimento necessários para experimentar algo novo ou tomar decisões que mudem para melhor o rumo de suas vidas. É uma hipótese. Dêemse o benefício da dúvida. Nossa cultura está repleta de interesses cruzados entre as gerações. Talvez, com o fim da cerimônia e a relativização de certas tradições, estejamos inaugurando uma era propensa à maior comunicação entre pessoas de idades tão diferentes. Sinta-se ungido pela sorte de recomeçar. Quando seu filho crescer, ele irá entender - mais cedo ou mais tarde - que a vida de cada um carrega histórias únicas, e que buscar uma escala de valores sobre as vantagens e as desvantagens de ser filho de um pai “velho" é um exercício inútil.
        “Por muito tempo, a idade esteve amarrada a uma série de expectativas sociais. Mas quando o jovem da geração Boomerang retorna para o ninho vazio e a aposentadoria fica mais distante a cada dia, o vínculo entre idade e expectativas sociais começa a se desfazer", diz outro trecho do estudo da Box1824. Cabe a cada um, portanto, reconstruir os laços com a juventude. E te digo que a presença de uma criança em casa é um ótimo começo.
        Ser pai de criança pequena agora é o seu predicado. As pessoas irão enxergá-lo também sob essa nova lógica. Pode ser que você não tenha mais paciência para “certas coisas". Considere a algazarra excessiva, o barulho, desnecessário. Mas o pacote é esse do jeito que está aí, aguardando para ser desembrulhado. Não inventaram nenhuma fórmula melhor para viver do que usufruir um dia depois do outro. E quando você faz tudo isso no “modo jovem", você não se torna imortal, mas, parafraseando as mentes criativas da Box1824, você fica infinito.

                                                              Adaptado de http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/isabel-clem...
                                                                                                   noticia/2014/03/geracao-de-bpais-avosb.html

                                       Como um animal é empalhado?

A taxidermia - nome técnico do empalhamento de animais - é um sofisticado processo onde só a pele do animal é aproveitada. O couro é usado para "vestir" um manequim de poliuretano, parecido com esses que a gente vê nas vitrines de lojas. No passado, porém, não era assim. O animai era aberto, suas vísceras retiradas e, no lugar delas, era colocado algodão, juta ou palha - daí a palavra empalhamento, hoje fora de uso. O manequim de poliuretano começou a ser usado nos anos 50 e oferece duas vantagens: é mais resistente ao ataque de insetos e possui uma anatomia idêntica à do bicho, "Em tese, animais taxidermizados dessa forma duram para sempre. Mesmo com as técnicas mais rudimentares já existem animais com 300 anos", diz o taxidermista Luiz Carlos Mendes Antunes, do Museu de Zoologia da USP. Acompanhe, a seguir, como é feito o "empalhamento" de uma onça-pintada, o maior felino do Brasil.

Passo-a-passo para a eternidade

O "empalhamento" de um animal deve começar até 24 horas após sua morte. Depois desse tempo sua carne começa a apodrecer.

1. O primeiro passo é fazer uma máscara mortuária de gesso do bicho. Ela fornece uma imagem tridimensional da cara do anima! e é uma cópia perfeita de suas feições, mostrando todos os detalhes de seu rosto;

2. Em seguida, com uma fita métrica, o taxidermista tira as principais medidas do animal, como a circunferência do abdome, o comprimento total do nariz à cauda, a largura da cabeça e a distância do nariz ao olho, entre outras;

3. Com uso de arames e apoios, o animal é congelado na posição em que será "empalhado". Quando ele estiver durinho e na postura correta, é hora de fazer uma cópia do corpo numa fôrma de gesso;

4. A partir do molde de gesso, é feito outro molde de resina. Ele será empregado na fundição do manequim de poliuretano. Se necessário, o taxidermista esculpe detalhes finais na peça, que será vestida com a pele depois;

5. Paralelamente à fabricação do manequim, é feita a retirada da pele, única parte aproveitada - órgãos e carcaça são descartados. Retirado o couro, ele é curtido em banhos ácidos que dissolvem resquícios de sujeira e gordura, evitando que apodreça;

6. O passo seguinte é a retirada da endoderme, uma fina membrana interna colada à pele. Feito isso, o couro é banhado com um produto químico preservativo e é engraxado para ganhar flexibilidade;

7. Olhos, nariz, orelhas, boca, língua e até a cauda são fakes. Os olhos são feitos de vidro, a cauda, de poliuretano flexível, e as orelhas, nariz e língua, de plástico poliestireno. Todas essas próteses são fixadas no manequim antes da pele;

8. A etapa final é vestir o manequim com a pele. Ela é encaixada e fixada com uma cola especial. Depois, é costurada. Os pontos são dados em locais de difícil visualização, como na parte inferior da barriga, para que o bicho pareça o mais real possível.

                                        (http://mundoestranho.abril.com.br/materia/como-um~onimol-e- empalhado)

Texto: Fome de justiça

[...]
            Fui ao presídio feminino Nelson Hungria, convidado para dar uma pequena palestra sobre o livro e a liberdade. Uma biblioteca breve e bem escolhida foi a primeira surpresa, além das cores com que as alunas pintaram a escola da unidade. Depois, todos aqueles olhos, atravessados por uma fome de mudança, rostos variados, tantos, boa parte dos quais cheios de comoção. Olhos em que brilha a obstinada luz do “ainda-não”, que as faz seguir em frente, com a geografia particular de seus afetos. Chamam-se Marisa, Teresa, Maria. Mas que importam os nomes? Não quiseram saber de meu passado e eu tampouco me interessei pelo passado daquelas senhoras. Como disse Agostinho, o passado deixou de ser e o futuro não veio. Portanto, só há presente. E estávamos ali convocados pela duríssima beleza do agora.
            Lembrei a todas que sonhamos de olhos abertos, sobretudo de olhos abertos, como disse Ernst Bloch, e que o presente só faz sentido através da construção que se faça da matéria viscosa dos sonhos, do tempo que virá por antecipação. Disse-lhes que eram noivas de um belo e atraente senhor, a quem deveriam fazer a corte e conquistar com arrebatada decisão: o futuro. E tentamos avançar nessa direção.
            As perguntas nos aproximaram, quebrando um mundo aparentemente dividido, nas malhas processuais ou nas franjas do Código Penal. Somos a mesma porção de humanidade, regidos pela poética do encontro e da boa vontade. Eu indagava silencioso se a Justiça terá olhos suficientes para alcançar essas moças e senhoras, que ainda me emocionam de tal modo que até o momento não sei definir o que vivi. Mas será mesmo preciso definir o que quer que fosse nessa esfera?
            Fui almoçar depois com a diretora e as agentes penitenciárias. As cozinheiras são “moradoras” que preparam os pratos com suas próprias mãos. A fome silenciosa de justiça, no silêncio e no trabalho. Penso nas minhas mãos e nas suas, leitor. Penso nas mãos dos juízes e nas de nossas mães. Porque sem compaixão não há justiça.

                                                                                          Marco Lucchesi, publicado em O Globo, 27/11/13 - fragmento adaptado
                                                                                                disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/fome-de-justica-
                                                                                                                                                      10891521#ixzz2oNk31UbC

                        Esmaltes especiais podem evitar doenças como a
                                    dermatite de contato alérgica

                                                                                                            Celina Aquino

            Para quem gosta de manter as unhas bem feitas e com cores variadas, a descoberta de uma alergia à esmalte é desoladora. Mais comum do que se imagina, a reação pode surgir mesmo em mulheres que frequentam há anos o salão de beleza. De uma hora para a outra, o organismo entende que certas substâncias são estranhas e responde com vermelhidão, inchaço, coceira e descamação. Nesses casos, os esmaltes hipoalergênicos podem ser a solução para manter a beleza das mãos. A reação a esmaltes, chamada de dermatite de contato alérgica, caracteriza-se por uma infamação da pele provocada por substâncias alergênicas. Segundo a diretora da Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Minas Gerais (SBD-MG), Ana Cláudia de Brito Soares, a alergia pode se manifestar tanto ao redor da unha, deixando a cutícula sensível, quanto em outras regiões do corpo (não necessariamente aquelas que tiveram contato direto com as unhas). Normalmente, surgem lesões vermelhas que descamam no pescoço, queixo, pálpebra e mãos. Os olhos também ficam vermelhos e coçam. Ana Cláudia informa que os sintomas costumam surgir até 48 horas depois que o organismo reage às substâncias. Não há vacina nem medicamentos que combatem a alergia. O melhor é suspender o uso de esmaltes, pois insistir em pintar as unhas pode provocar reações cada vez mais intensas. “Na dúvida, procure um dermatologista ou alergista para ter certeza da substância que provoca a alergia. Conhecendo o inimigo fica mais fácil de evitá-lo”, orienta a dermatologista. Ana Cláudia sugere o teste de contato: uma fita adesiva com várias substâncias alergênicas é aplicada nas costas para identificar o que provoca reação. Um dos componentes do esmalte que mais causa alergia é o tolueno, solvente que mantém o produto líquido, ajuda na fixação da cor e proporciona secagem rápida. “A substância evapora na hora e permite que o corante fique na unha de forma homogênea. Se o solvente não secasse rapidamente, o esmalte poderia escorrer ou ficar mais concentrado em uma região. O tolueno também é usado porque a mulher não tem paciência de esperar secar”, informa o farmacêutico Gabriel da Silva Bastos, professor do curso de estética e cosmética do Centro Universitário UNA. Mas é por ser altamente volátil que o tolueno provoca tantas reações. Logo que evapora, ele entra em contato com várias partes do corpo. De acordo com Gabriel, a maioria dos fabricantes brasileiros de esmaltes retirou da fórmula a substância alergênica.
            A alergia a esmalte ainda pode ser provocada pelo plastificante dibutyl phthalate (DBP), banido dos cosméticos europeus, e pelo conservante formaldeído, ambos voláteis. O derivado de formol, usado para alisar cabelo, está no cento da polêmica das escovas progressivas. A mica, pigmento que dá o aspecto perolado dos esmaltes cintilantes, é outro componente alergênico.
            Para evitar reações alérgicas, é recomendado ler o rótulo. Os esmaltes 3Free não contém os três principais componentes alergênicos (tolueno, DBP e formaldeído), enquanto os denominados hipoalergênicos costumam ser ausentes de um número maior de substâncias que causam alergia. Já os produtos importados tendem a ser bem aceitos pelos alérgicos porque usam baixa quantidade de solventes. “A indústria tem pesquisado para fazer esmaltes sem solventes, que sejam à base de água e sequem rápido. O solvente é um agente agressor porque resseca a unha e a pele, mas o cliente não tem tempo para esperar três horas para secar o esmalte”, pondera o farmacêutico.

http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2014/03/08/noti- cia_saudeplena,147789/esmaltes-especiais-podem-evitar-doencas-co- mo-a-dermatite-de-contato-al.shtml

                                  Poluição atmosférica pode reduzir quantidade de proteínas
                                                                     nos alimentos
                         Pesquisa feita com trigo mostrou que essa queda pode ser de até 3%
                                                              nas próximas décadas

            Quantidades elevadas de dióxido de carbono no ar impedem o trigo de produzir todas as proteínas necessárias para seu crescimento e para a nutrição humana (Thinkstock).
            Um estudo feito em campos de trigo mostrou pela primeira vez que as mudanças climáticas podem comprometer a qualidade nutritiva dos alimentos. Isso ocorre porque níveis elevados de dióxido de carbono na atmosfera prejudicam a absorção pelas plantas de nitrato, utilizado para a síntese de proteínas essenciais para o ser humano. Segundo os especialistas, nas próximas décadas pode ocorrer uma queda de até 3% na quantidade de proteínas disponíveis para consumo. Realizado por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o estudo foi publicado no periódico Nature Climate Change neste domingo.
             “A qualidade dos alimentos está declinando com os crescentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera", afirma Arnold Bloom, professor do departamento de ciência das plantas e principal autor do estudo. Segundo ele, diversas explicações já foram elaboradas para essa queda de qualidade, mas o trabalho atual é o primeiro a demonstrar através de um estudo de campo que o dióxido de carbono em excesso inibe a conversão de nitrato em proteína nas plantações.
            Esse processo, que é denominado assimilação, desempenha um papel primordial no crescimento da planta. O problema é ainda maior no caso dos alimentos, uma vez que o nitrogênio é utilizado para produzir proteínas necessárias para a nutrição do homem. O trigo corresponde a cerca de um quarto de toda a proteína na dieta humana ao redor do mundo.
            Para observar a resposta do trigo a diferentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera, os pesquisadores estudaram amostras cultivadas em 1996 e 1997, nos Estados Unidos. Nessa época, ar enriquecido com dióxido de carbono foi liberado nas plantações, criando um nível elevado de carbono nos locais de teste, similar ao que se espera acontecer nas próximas décadas. Amostras de trigo para controle também foram cultivadas, sem interferência nas taxas de carbono.
            Depois de colhidas, todas as amostras foram imediatamente colocadas no gelo, e depois secas no forno e armazenadas a vácuo, para minimizar mudanças nos compostos de nitrogênio ao longo do tempo. Isso permitiu que, mais de uma década depois, os autores do estudo atual realizassem um tipo de análise química que não existia na época da colheita.
            De acordo com os cientistas, a quantidade total de proteínas disponíveis para consumo humano vai sofrer uma queda de 3% à medida que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera atingirem as estimativas para as próximas décadas. Uma intensa fertilização das plantações com nitrogênio poderia compensar parcialmente essa redução, mas causaria outras consequências, como aumento dos custos, além do aumento da contaminação das águas por nitrato e da emissão de óxido nitroso, que colabora com o efeito estufa.

                                                                   Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/poluicao-...
                                                                              ca-pode-reduzir-quantidade-de-proteinas-nos-alimentos

      Você já pintou sua casa? Então pinte. É o que há de melhor a fazer, se não podemos pintar de novo o Brasil, por dentro e por fora. Alegramos nossa área particular, instaurando cores tônicas ou repousantes, e pondo em moda a limpeza. Se cada um caiasse seu barraco, que brinco não seria este país, pelo menos na parte domiciliar?

      O cronista está pintando a casa, e se entretém os leitores com este fato minúsculo é porque dele se pode extrair algum ensino, para ilustração geral. É bom pintar casa; melhor do que pintar cabelo. Notei que a melancolia natural se agravara nos últimos quinze anos, tantos quantos habito esta mansão, e se envinagrava em misantropia, injeções e comprimidos de felicidade não adiantavam. Um dia descobri: eram as esquadrias negras. O antigo morador assim as pintara, e a negra influência baixara sobre o espírito, sobre as relações com o mundo exterior, sobre as crônicas, que exageravam a inflação, afinal bem módica, e a eventual falta d'água, que de longe em longe nos importuna levemente, omitindo por outro lado os aspectos positivos da conjuntura, como a encantadora risada do Presidente. A velha casa tem enorme pé-direito, e portas e janelas noturnas também se alastravam pela vida acima, enegrecendo-a. O negro lambri da sala de jantar enchia de treva o próprio arroz, e em poltronas de treva almas sombrias contemplavam escuras imagens de tevê. Nosso gatinho branco virou preto. E assim por diante.

                                                             (Carlos Drummond de Andrade, Pinte sua casa. Poesia e prosa.)

Texto 2 – Guerra e Mídia

O século XX foi marcado por grandes guerras de repercussão mundial em razão de seu alcance e do número de países envolvidos. Já o século XXI apresenta guerras locais ou regionais, mas que de certa forma se tornam mundiais pelo número de espectadores. Isso se dá graças à tecnologia de informação, que envolve direta ou indiretamente cidadãos de quase todo o mundo. A guerra on-line como ocorre hoje, ou seja, transmitida em tempo real, mobiliza as pessoas e se torna assunto de conversas, tema de programas transmitidos na televisão, objeto de comentaristas e especialistas de diferentes áreas. Enfim, a guerra “do outro" passa a ser a guerra de todos. (Renato Mocellin).

                                                                                                        Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

                              Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014

                              Eu Sei, Mas Não Devia
                                                                        Clarice Lispector