Texto 2

Princípios da Ética Médica

   Ética é o conjunto de valores morais e conhecimentos racionais, a respeito do comportamento humano, princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Já a Moral, estabelece regras, e cada pessoa tem o dever de assumi-las para viver bem consigo mesmo e com os outros. O próprio nome distingue as duas, Ética vem do grego “ethos”, que significa modo de ser, e Moral vem do latim “mores”, significando costumes.

    A moral já existe há muito mais tempo, pois todos possuem a consciência Moral que leva a distinguir o bem do mal no contexto que vivemos. A Ética investiga e explica normas morais, pois nos leva a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas mais ainda por convicção e inteligência. 

   Ela faz uma reflexão filosófica sobre a moral, procura justificá-la e seu objetivo é guiar e orientar racionalmente a vida humana. A ética e a moral são os maiores valores do homem que possui liberdade; elas se formam numa mesma realidade e ambas significam “respeitar e venerar a vida”.

    É necessário ter uma ética aplicada, que deve ser específica, dividida em ramos, para que determinadas situações sejam melhores analisadas, entrando o papel da ética em diversas profissões, que tem como um dos objetivos fazer as pessoas entenderem que suas ações possuem consequências não só para si, mas também para os outros e isso não pode ser encarado apenas de um ponto de vista.

N ã o -m a l e f i c ê n c i a :

O princípio da não maleficência estabelece que o médico deve qualificar-se para o atendimento e habilitar-se para a comunicação. [...] O médico deve tomar decisões que causem o menor dano ao seu paciente.

A u t o n o m i a

A autonomia é o direito que o paciente tem de emitir sua opinião, rejeitar ou aceitar o que o médico lhe propõe, podendo agir de forma livre, voluntária e esclarecida. Mas essa autonomia serve também para os médicos, pois possuem o direito de emitir sua opinião sobre o que o paciente lhe propõe, podendo rejeitar solicitações que sejam contrárias a sua consciência e ao seu conhecimento. O médico deve se resguardar de danos profissionais com os atos médicos sendo autorizados pelos pacientes.  

B e n e f i c ê n c i a

É praticar o bem para o outro; portanto, as ações profissionais da saúde devem ser de acordo com o melhor interesse do paciente. Ou seja, aumentar os benefícios e reduzir o prejuízo. O médico deve assegurar de que as técnicas aplicadas sejam sempre para o bem do paciente.

J u s t i ç a

A Justiça estabelece o princípio da equidade como condição essencial da Medicina, ou seja, disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um e atender os pacientes na maneira correta. A imparcialidade de nortear os atos médicos, impede que aspectos discriminatórios interfiram na relação entre médico e paciente. [...] 

S e g r e d o m é d i c o

O sigilo médico é uma das mais tradicionais características da profissão médica. É um segredo profissional, que pertence ao paciente e o médico é quem o guarda. A única possibilidade de revelá-lo é com a autorização expressa do paciente e situações de dever legal e justa causa. Se o segredo for revelado fora dessas possibilidades, é considerado antiético e até crime.

Disponível em: http://etica-medica.info/principios-da-etica-medica.html. Acesso em: 03 out. 2017. 

Texto 1

A filosofia como forma de vida 

A filosofia, ao menos desde os tempos de Sócrates (século V a.C.), tinha como principal objetivo ajudar os sujeitos a não viver uma mera vida animal, aprendendo a construir uma forma de vida própria (bios) que fosse além da mera sobrevivência imposta pela vida biológica (zoe). Cada sujeito deveria criar a forma de sua vida de acordo com as opções axiológicas e suas convicções epistêmicas. 

Desse modo, o aparato conceitual desenvolvido por cada escola filosófica, episteme, tinha por finalidade auxiliar na constituição de um ethos ou modo de vida dos sujeitos. A finalidade filosófica de criar uma forma de vida é uma tarefa essencialmente ética. Só há ética no modo como o sujeito constitui sua vida. Como consequência, esse ethos influía nas formas coletivas que os sujeitos criaram nas pólis, política. Havia uma estreita relação entre a forma de vida e a forma política de governo.

A preocupação da filosofia por ajudar os sujeitos a criar uma forma de vida foi diminuindo a partir do século V d.C., com a transferência gradativa dessa tarefa para a teologia cristã, que vinha se consolidando como um saber que adaptou a mensagem bíblica e a tradição sapiencial oriental, própria da teologia semita, aos parâmetros da filosofia grega. Para uma parte significativa dos pensadores cristãos, a teologia cristã, do modo como eles a estavam construindo, era vista como a culminação da filosofia clássica. Michel Foucault considera que o momento crítico em que a filosofia se afastou da teologia, na sua originária missão de criar uma forma de vida, aconteceu no século XVII, quando a razão moderna separou definitivamente o conhecimento da ética, o saber do modo de ser. O que Foucault denominou de “momento cartesiano” representaria o declínio definitivo da filosofia moderna em sua missão de auxiliar os sujeitos a criar uma forma de vida.

Vários autores contemporâneos voltaram parte de suas pesquisas para essa problemática, identificando na filosofia um saber que tem a potencialidade de constituir formas de vida para os sujeitos. Para Foucault e Agamben, a filosofia é capaz de criar estilos de vida com autonomia efetiva dos sujeitos e, como consequência, uma prática que possibilite resistir aos dispositivos biopolíticos de sujeição e controle que dominam nossas sociedades.

RUIZ, C. B. A filosofia como forma de vida. Disponível em: <<http://

www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5965-artigo-castor-bartolome-

-ruiz-1>> Acesso em 24/08/2017 [Adaptado]

Para responder à questão, considere a seguinte frase retirada do texto:

Entretanto, a intensidade conjugal depende de que algo dessa natureza escandalosa aconteça no interior do relacionamento. 

Tolerância na prática

    A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos a liberdade de crença. Entretanto, os frequentes casos de intolerância religiosa mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Com efeito, um diálogo entre sociedade e Estado sobre os caminhos para combater a intolerância religiosa é medida que se impõe.

    Em primeiro plano, é necessário que a sociedade não seja uma reprodução da casa colonial, como disserta Gilberto Freyre em “Casa-Grande Senzala”. O autor ensina que a realidade do Brasil até o século XIX estava compactada no interior da casa-grande, cuja religião era católica, e as demais crenças – sobretudo africanas – eram marginalizadas e se mantiveram vivas porque os negros lhe deram aparência cristã, conhecida hoje por sincretismo religioso. No entanto, não é razoável que ainda haja uma religião que subjugue as outras, o que deve, pois, ser repudiado em um Estado laico, a fim de que se combata a intolerância de crença.

        De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, que o individualismo é uma das principais características – e o maior conflito – da pós-modernidade, e, consequentemente, parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura religiosa e seja intolerante àqueles que dela divergem. Nesse sentido, um caminho possível para combater a rejeição à diversidade de crença é descontruir o principal problema da pós-modernidade, segundo Zygmunt Bauman: o individualismo.

    Urge, portanto, que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar a intolerância religiosa. Cabe aos cidadãos repudiar a inferiorização das crenças e dos costumes presentes no território brasileiro, por meio de debates nas mídias sociais capazes de descontruir a prevalência de uma religião sobre as demais. Ao Ministério Público, por sua vez, compete promover ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade de crença. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de Direito.

(Texto apresentado para prova do ENEM de 2016, pelo candidato Vinicius Oliveira de Lima, de Duque de Caxias – Rio de Janeiro).