STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Urubus urbanos

Por mais curioso que pareça, é cada vez mais comum olhar para o alto de casas e prédios em ambientes urbanos e deparar-se com urubus acomodados nos telhados. Essas aves, frequentemente interpretadas como sinal de mau agouro, desempenham uma função ecológica nesse contexto urbano.

A primeira questão que deve ficar clara é que se deve evitar pensamentos supersticiosos em relação aos urubus. Ter um urubu sobre o telhado de sua casa não significa mau agouro, mas sim que provavelmente há algum tipo de carcaça nas proximidades.

Devido à sua natureza necrófaga, alimentando-se de materiais em decomposição, os urubus exercem uma função específica no ecossistema urbano. O aumento na produção de lixo nas grandes cidades se torna um dos principais atrativos para essas aves.

A partir da observação do crescimento da quantidade de urubus presentes nas grandes cidades, constata-se que essas aves se adaptaram ao ambiente urbano. O fenômeno começou há pouco mais de uma década, com o número de urubus nas cidades aumentando progressivamente. Até certo momento, os moradores mal percebiam esse aumento; as pessoas achavam curioso quando viam um urubu pousado no telhado do vizinho.

À medida que essas aves foram se tornando mais à vontade, os moradores passaram a se assustar. Trata-se de um animal com um bico curvo e afiado, pronto para o ataque. Contudo, a questão é que devemos entender que o planeta pertence a todas as espécies vivas que o habitam. Dessa forma, não temos o direito de questionar a presença dos urubus, apenas pensar em soluções que tornem a convivência mais tranquila.

Cultura Mix - “Significado de Urubu no Telhado”. Com adaptações.

Pegada ecológica

1. É cada vez mais preocupante a situação do nosso planeta. O homem consome cada dia
2. mais os recursos naturais, não se preocupando com o futuro. A poluição e o consumo exagerado
3. de água, por exemplo, afetam diretamente toda a população, e nós nem nos damos conta de
4. onde estamos errando.
5. Com o objetivo de saber o quanto cada um de nós e as cidades estão gastando de recursos
6. naturais para manter nosso estilo de vida, foi criada, em 1996, por William Rees e Mathis
7. Wackernagel, a “pegada ecológica”. Essa pegada é uma espécie de medição da utilização dos
8. recursos naturais e está relacionada diretamente com os hábitos de vida de uma população.
9. A pegada ecológica é calculada com base nos territórios chamados de produtivos, tais
10. como terra para colheita, área de pesca, terra construída e áreas de biodiversidade, e nas formas
11. de consumo de uma população. Entre as formas de consumo, a pegada analisa diversos itens,
12. como a alimentação, transporte, energia e bens e serviços. Podemos dizer, portanto, que a
13. pegada expressa a área (em hectares) que uma população usa para conseguir seu sustento.
14. Quando analisamos a pegada ecológica, é possível estabelecer uma estimativa entre a
15. quantidade de consumo e o tempo que o planeta precisa para conseguir recuperar aquele recurso
16. (quando é possível haver regeneração). Estima-se que atualmente nosso consumo esteja tão
17. exagerado que, para conseguir manter nosso padrão de vida, necessitaríamos de
18. aproximadamente um planeta e meio. Claro que a sociedade industrializada consome mais
19. recursos que a com menos tecnologia. Sendo assim, dizemos que ela possui uma maior pegada
20. ecológica. Como sua pegada é maior, ela afeta todo o globo, pois necessita de mais recursos
21. para conseguir suprir sua necessidade de consumo e também acaba poluindo mais por gerar
22. mais resíduos.
23. Medidas que controlem a pegada ecológica são essenciais para verificar até que ponto
24. nosso impacto está prejudicando o planeta. Se consumirmos mais do que nosso planeta é capaz
25. de produzir, em breve enfrentaremos uma grande crise ambiental, com a falta de recursos e a
26. diminuição acelerada da nossa biodiversidade.
27. Como posso diminuir minha pegada ecológica? Você pode diminuir sua pegada ecológica
28. com atitudes simples. Veja só alguns exemplos:
29. • Sempre que possível, deixe seu carro em casa e procure ir a pé.
30. • Só compre o que é realmente necessário. Não seja consumista!
31. • Diminua o consumo de carne, uma vez que populações que se alimentam muito desse
32. produto necessitam da criação de grandes pastagens.
33. • Diminua o tempo de banho.
34. • Separe o lixo orgânico do reciclado.
35. • Não deixe as luzes acesas sem necessidade.

(Disponível em: www.mundoeducacao.uol.com.br/biologia/pegada-ecologica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Instrução: Leia o artigo de opinião da colunista Natalia Beauty publicado no jornal Folha de São Paulo para responder as questões de 1 a 10.

O fantasma do etarismo no mercado de trabalho e as consequências na vida pessoal

Discriminação é alimentada por um caldo cultural que valoriza o novo em detrimento do antigo

Natalia Beauty - 9.mar.2024 às 10h00

Em um mundo em que a juventude é frequentemente sinônimo de inovação e a experiência é vista como antiquada, o etarismo se infiltra sutilmente no mercado de trabalho, trazendo consigo uma série de desafios e questionamentos. Tradicionalmente atrelado à marginalização dos mais velhos, esse fenômeno adquire contornos cada vez mais precoces, se revelando numa tendência alarmante que não apenas prejudica indivíduos, mas coíbe o potencial de crescimento e renovação das empresas.

O etarismo, essa discriminação baseada na idade, mostra suas garras logo cedo, criando um cenário em que jovens profissionais se veem pressionados a alcançar rapidamente o sucesso, enquanto aqueles com mais experiência lutam para provar sua relevância. Essa realidade é alimentada por um caldo cultural que valoriza o novo em detrimento do antigo, um reflexo das mudanças tecnológicas aceleradas e da onipresença das redes sociais, que idolatram a juventude e a inovação constante.

Esse cenário é agravado por práticas empresariais que priorizam a contratação de talentos mais jovens, muitas vezes ignorando a riqueza de conhecimento e a estabilidade que os profissionais mais experientes podem oferecer. O impacto desse fenômeno é vasto, afetando a saúde mental dos indivíduos, limitando a diversidade nas equipes e, paradoxalmente, restringindo a inovação, uma vez que a verdadeira criatividade surge da fusão de diferentes perspectivas e experiências.

Confrontar o etarismo requer uma abordagem multifacetada. Para os indivíduos, significa abraçar a educação contínua e a adaptabilidade como ferramentas de empoderamento. Para as empresas, implica o desenvolvimento de políticas de contratação e retenção que valorizem a diversidade etária e promovam a inclusão. E, no âmbito governamental e organizacional, exige a implementação de legislações e iniciativas que combatam a discriminação baseada na idade e incentivem práticas de trabalho justas e equitativas.

Olhando para o futuro, é fundamental que repensemos nossas atitudes em relação à idade no local de trabalho. A diversidade etária deve ser vista como um ativo valioso, não um obstáculo. Ao promovermos uma cultura de trabalho inclusiva e respeitosa, não apenas combatemos o etarismo, mas também desbloqueamos o potencial ilimitado de nossa força de trabalho.

Além do mercado de trabalho, o etarismo na sociedade como um todo reflete uma profunda desvalorização dos mais velhos, encarados muitas vezes como obsoletos ou um fardo. Essa mentalidade, arraigada em preconceitos e na idolatria infundada pela juventude eterna, não apenas marginaliza uma parcela significativa da população, mas também ignora o imenso reservatório de sabedoria, experiência e resiliência que os mais velhos representam.

Encarar o envelhecimento como uma decadência inerente é perder a oportunidade de celebrar a vida em todas as suas fases. A verdadeira provocação que devemos fazer a nós mesmos é: por que insistimos em medir o valor de uma pessoa pela sua idade, quando deveríamos celebrar a riqueza que cada ano vivido traz?

Desafio cada um de nós a refletir sobre como podemos, individual e coletivamente, demolir essa barreira invisível do etarismo, reconhecendo que, em um mundo que preza verdadeiramente pela diversidade e inclusão, não há espaço para esse preconceito.

Afinal, se a vida é um livro, por que nos concentraríamos apenas nos primeiros capítulos, quando há tanto mais a explorar nas páginas que se seguem?

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/natalia-beauty/2024/03/o-fantasma-do-etarismo-no-mercado-de-trabalho-e-as-consequencias-na-vida-pessoal.shtml Acesso em: 10 de março de

Responda às questões 1 a 10 com base no seguinte texto:

O Aedes aegypti é o famoso mosquito transmissor da dengue, e também de doenças como a chikungunya e a febre amarela. De acordo com dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ele está atualmente distribuído nas Américas. No entanto, esse pequeno mosquito não é nativo do continente americano. O mosquito é, especificamente, originário da África e teve que passar por um importante processo de adaptação para coexistir com os seres humanos no ambiente doméstico. Para chegar ao continente americano, o mosquito responsável pela transmissão da dengue fez uma extensa viagem nos navios que aportaram neste território séculos atrás. No passado, o mosquito vivia na África subsaariana, onde usava troncos ocos de árvores como seu habitat larval e se alimentava do sangue de animais (e não de humanos). Um estudo aponta que é possível que o Aedes aegypti tenha sido introduzido nas Américas logo após a chegada dos europeus. Em suma, o mosquito que atualmente está colocando a população latino-americana em alerta não é local, mas chegou ao continente por meio de transporte intercontinental.

Adaptado de: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2024/01/qual-e-a-origem-do-mosquito-transmissor-da-dengue.

Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 27

A importância dos povos indígenas para a preservação da natureza.

Os povos indígenas desempenham um papel crucial na preservação ambiental no Brasil, devido à sua profunda conexão e conhecimento tradicional da fauna e flora.

O Brasil abriga um grande número de comunidades indígenas, muitas das quais vivem em áreas de grande importância ecológica, como a floresta amazônica. Essas comunidades têm uma forte compreensão de seus ecossistemas circundantes, tendo desenvolvido relações complexas com plantas, animais e terra ao longo de milhares de anos. Como tal, eles possuem um conhecimento valioso sobre como gerenciar e proteger esses ambientes de forma sustentável, que tem sido transmitido por gerações.

Os territórios indígenas têm sido uma fronteira de resistência diante da ganância capitalista expressa em atividades como a mineração, extração de madeira, monocultura, pecuária entre outras práticas de exploração predatórias.

O líder Yanomami Davi Kopenawa nos mostra como a cosmovisão de seu povo considera as árvores como colunas de sustentação do céu, logo, a destruição da floresta ocasionará a queda do céu e o fim da humanidade. É nessa perspectiva que os indígenas têm sido fundamentais para a preservação da natureza, tendo uma perspectiva singular sobre o meio ambiente, vendo-o como parte integrante de sua identidade cultural e meios de subsistência.

Eles veem a natureza como um ser vivo, com o qual mantêm uma relação recíproca, e reconhecem a importância de protegê-la para as gerações futuras. Esse entendimento os levou a desenvolver práticas que priorizam a conservação e restauração do ambiente natural. Respeitando e trabalhando com a natureza, os povos indígenas têm mostrado que é possível preservar a biodiversidade, manter os serviços ecossistêmicos e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. No geral, suas contribuições são essenciais para o bem-estar contínuo dos ecossistemas brasileiros e para a luta global contra a degradação ambiental.

Wesley Ketile — UFPA Publicado em 19/04/2023 https://www.gov.br/mast/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril

Autoridades e cientistas irlandeses estão intrigados após a descoberta de um peixe Pacu, nativo da Amazônia, em um lago no interior da Irlanda.

O peixe de aproximadamente 2 quilos foi encontrado pelo empresário Steve Clinch, de 68 anos, pescador veterano e dono de uma pousada de pesca da região. Clinch explicou que o peixe não foi capturado por ele, mas encontrado já sem vida ___ margens do lago. "Parece que ele foi colocado vivo e, posteriormente, morreu. Eu simplesmente o retirei e relatei às autoridades locais, que o levaram para inspeção, considerando ser uma espécie _________ da região", afirmou.

O Lago Garadice fica no interior da Irlanda, a 140 quilômetros da capital Dublin. O lago é relativamente pequeno, de cerca quatro quilômetros quadrados, mas é conhecido por sua beleza cênica e atividades recreativas como pesca e passeios de barco. Os peixes de água doce comuns na região são de pequeno e médio portes como as espécies Truta-marrom, Lúcio, Roquete e Perca.

O Inland Fisheries Ireland, instituto irlandês responsável pela proteção, gestão e conservação dos recursos de água doce e de pesca na Irlanda, iniciou uma investigação. Segundo o Instituto o peixe está refrigerado em um laboratório para análise dos restos mortais.

Embora não haja uma proibição absoluta da criação de peixes não nativos, as autoridades irlandesas adotam medidas para controlar o cultivo de espécies consideradas exóticas, ________ de proteger os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade local.

Em nota enviada ___ reportagem, o Ibama afirmou que, em pesquisa feita pela Coordenação de Comércio Exterior do órgão, não foram identificadas exportações de peixes nativos do Brasil para a Irlanda nos últimos 12 meses.

Clara Franco – BBC News Brasil. Adaptado.

Atenção: Leia atentamente o texto a seguir e responda as questões de 06 a 10:

Ao despontar a aurora, faça estas considerações prévias: encontrarei com um indiscreto, com um ingrato, com um insolente, com um mentiroso, com um invejoso, com um não-sociável. Tudo isso lhes ocorre por ignorância do bem e do mal. Mas eu, que observei que a natureza do bem é o belo, e que a do mal é o vergonhoso, e que a natureza do próprio pecador, que é meu parente, porque participa, não do mesmo sangue ou da mesma semente, mas da inteligência e de uma porção da divindade, não posso receber dano de nenhum deles, pois nenhum me cobrirá de vergonha; nem posso me aborrecer com meu parente nem odiá-lo. Pois, nascemos para colaborar, como os pés, as mãos, as pálpebras, os dentes, superiores e inferiores. Agir, pois, como adversários uns para com os outros é contrário à natureza. E é agir como adversário o fato de manifestar indignação e repulsa.

(AURÉLIO, Marco. Meditações. Tradução de Thainara Castro. – Brasília: Editora Kiron, 2011. Com adaptações)

Senna: ídolo das pistas

Por Adriano Lesme

1. Ayrton Senna da Silva, ou simplesmente Senna, foi um piloto de Fórmula 1 das décadas de
2. 80 e 90 e maior ídolo brasileiro do automobilismo. Nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de
3. 1960, e morreu de maneira trágica em 1º de maio de 1994, após colidir com uma mureta de
4. proteção no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola. Seu velório foi um dos mais marcantes da
5. história do Brasil, durou cerca de 22 horas e foi acompanhado por aproximadamente 240 mil
6. pessoas.
7. A ca__eira de Senna no automobilismo começou como a da maioria dos pilotos: no kart.
8. Aos quatro anos, Ayrton ganhou o seu primeiro kart, construído pelo seu pai. O motor foi tirado
9. de um cortador de grama, mas chegava aos 60 km/h, bastante veloz para uma criança.
10. O acidente de Senna é um dos episódios mais tristes da história do esporte, mas sua morte
11. foi responsável por uma revolução na segurança da Fórmula 1. Os carros ficaram muito mais
12. seguros e nenhum acidente fatal aconteceu por quase 20 anos.
13. O maior legado de Senna é o Instituto Ayrton Senna, organização sem fins lucrativos que
14. beneficia mais de 1,5 milhão de crianças brasileiras por ano, por meio da formação de
15. educadores, projetos educacionais e parcerias com escolas públicas.
16. A trajetória de Ayrton Senna no automobilismo foi de grande suce__o, o piloto foi
17. tricampeão mundial da Fórmula 1, ganhando o título em 1988, 1990 e 1991. Em 2024 completa
18. 30 anos de morte do ídolo brasileiro, um herói que segue na memória e no coração dos
19. brasileiros.

(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biografia/airton-senna-silva.htm. – texto adaptado especialmente para esta prova).

Atenção: Leia atentamente o texto a seguir e responda as questões de 01 a 08:

O homem cuja orelha cresceu – Conto de Ignácio de Loyola Brandão

Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam a cintura. Finas, compridas, como fitas de carne, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

Quando chegou na pensão, a orelha saia pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco. Incapaz de pensar, dormiu de desespero.

Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para lá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fora da cama. Dormiu.

Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, chamaram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que o senhor não mata o dono da orelha?”

Fonte <https://contobrasileiro.com.br/o-homem-cuja-orelha-cresceu-conto-de-ignacio-de-loyola-brandao/>. Acesso em 16/02/2024. Com adaptações.