TEXTO 1

RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL

O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e  necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.

Dá para ter amigos de verdade na era do Facebook?

Amizades próximas e distantes existem desde a época do filósofo Aristóteles - e são igualmente importantes

para nossa vida. Como fazer amigos de verdade em tempos de redes sociais

_{MARCELA BUSCATO, LUÍZA KARAM E ISABELLA AYUB}

A internet e as redes sociais estão tornando as amizades superficiais? Para responder a essa pergunta, a escritora americana Arlynn Presser, de 51 anos, optou por uma solução radical: conhecer pessoalmente, um a um, todos os seus 325 amigos virtuais. Ela tomou a decisão ao terminar um casamento de 23 anos, no mesmo momento em que vivia a síndrome de “ninho vazio” – seus dois filhos, Joseph, de 23 anos, e Eastman, de 19,haviam saído de casa para iniciar a vida de adulto. “Eu me senti desconectada de minha família e percebi que dependia de meus amigos do Facebook”, disse Arlynn a ÉPOCA. “Mas quem eram aquelas pessoas? Seriam amigos de verdade, mesmo que eu não os visse com frequência ou, em alguns casos, sem nunca tê-los conhecido pessoalmente?”. De janeiro a dezembro de 2011, Arlynn deixou a pequena Winnetka, município de 12 mil habitantes no Estado americano de Illinois, e viajou por 51 cidades em 11 países. Em seu périplo, fez 45 voos, encontrou 292 amigos e superou um terrível inimigo interior – Arlynn sofre de um distúrbio de ansiedade que, nos últimos anos, a impedira de sair de casa. Ela reencontrou colegas dos tempos de escola e conheceu cara a cara seus adversários nos jogos virtuais. Alguns “amigos” não acharam tempo para Arlynn. Um exigiu que ela fosse sozinha a sua casa. Arlynn recusou. No balanço, diz que a experiência foi enriquecedora: “Senti-me muito próxima de algumas pessoas, mas percebi que sempre fica uma distância imposta pela internet”. Arlynn iluminou um pouco mais sua vida, mas não decifrou o enigma da amizade em tempos de redes sociais. “Virou lugar-comum pensar que a versão virtual das relações é inferior ao correspondente real”, escreveu o filósofo holandês Johnny Hartz Søraker. “Essa percepção, aliada à ideia de que os relacionamentos virtuais substituirão os presenciais, nos leva à conclusão de que devemos concentrar esforços nas amizades reais em vez de procurar substitutas virtuais.” Essa visão, diz Søraker, professor da Universidade de Twente, não é inteiramente verdadeira. “É preciso considerar a possibilidade de as amizades virtuais suscitarem confiança e espalharem felicidade.” Os limites da amizade via internet ainda não estão definidos – e são objeto de intensa controvérsia, teórica e prática. Filósofos como Søraker especulam sobre o futuro da amizade e das relações humanas. Pessoas comuns como os 54 milhões de brasileiros inscritos no Facebook se perguntam se aquilo que elas fazem todos os dias, se as horas que dedicam ao trato e à troca com pessoas que nunca olharam nos olhos são apenas uma perversão digital do mais nobre dos afetos humanos. Os amigos do Facebook são desbravadores que responderão, na prática, à pergunta definitiva: é possível criar amizades verdadeiras pela internet e cultivá-las à distância? Ou, na verdade, as redes sociais estão nos isolando atrás da tela do computador?

_{http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2012/09/da-para-ter-amigos-de-verdade-na-era-do-facebook.html (acesso em 22/09/2012)}

As questões 9 e 10 referem-se ao texto abaixo.

Cachorro é espancado até a morte em Jaú

SOLANGE SPIGLIATTI - Agência Estado

Um jovem foi detido por participar, junto com outros dois adolescentes menores de idade, da tortura, espancamento e morte de um cachorro, na cidade de Jaú, no interior de São Paulo.

De acordo com testemunhas, durante a manhã, os adolescentes atraíram o animal com brincadeiras e depois o espancaram, principalmente com golpes na cabeça. Quando perceberam que ele havia morrido, arrastaram o corpo do cão até o canteiro central da rua Lucindo Borgo.

Jonathan A. V., de 18 anos, e os dois menores, L. V., de 16, e G. A. S, de 14 anos, foram localizados em suas residências pouco tempo depois, segundo a PM. O trio mostrou aos policiais onde abandonaram o cão. Segundo a PM, o corpo de um gato, com sinais de espancamento sofrido durante a madrugada, também estava no local. O boletim de ocorrência foi registrado como abuso contra animais.

Os menores, segundo a PM, foram liberados, mediante comparecimento no Juizado da Infância e Juventude, e o maior de idade foi indiciado para comparecimento posterior no inquérito aberto. A Associação Protetora dos Animais de Jaú (Apaja) foi chamada para recolher os animais.

(Disponível em www.estodoo.com.br)

O QUE É... DEMISSÃO

É cuidar da carreira em outra empresa e descobrir que seus amigos do trabalho não eram tão amigos assim.

(1º§) No início de maio, o São Paulo Futebol Clube dispensou o técnico Oswaldo de Oliveira. Convidados a opinar sobre os potenciais substitutos, os conselheiros do clube elaboraram uma lista de 30 técnicos renomados. E nela não constava o nome do técnico do Cruzeiro, Wanderlei Luxemburgo. Numa entrevista ao UOL, o diretor de futebol do São Paulo, o senhor Carlos Augusto Barros e Silva, explicava por quê: "Há rejeição a ele no clube. Acho ruim essa cultura dos técnicos de trocar de emprego durante a vigência de seus contratos". Traduzindo: em 2002, Luxemburgo havia pedido demissão do Palmeiras, apesar do prestígio de que gozava no clube e de um bom ambiente de trabalho. Mais adiante, na mesma entrevista, o senhor Carlos Augusto comentava a importância que qualquer técnico brasileiro daria a um possível convite para dirigir o São Paulo: "Da lista de 30 nomes, 20 estão empregados e aceitariam deixar seus clubes para vir para cá". Ou seja, nas próprias palavras do senhor diretor, a "cultura" de romper contratos em vigência não seria um empecilho para contratar um técnico que estivesse regularmente empregado em outro clube, mas seria vista como "ruim" caso um técnico resolvesse deixar o São Paulo pelo mesmo motivo. Isso é típico do futebol? Ao contrário. O senhor diretor estava verbalizando uma opinião corrente no mercado de trabalho: ainda existem empresas que reagem emocionalmente quando seus bons funcionários pedem demissão.

(2º§) Se você está bem empregado e, de repente, recebe um convite melhor, certamente começará a pensar: "Como a empresa reagirá? Qual será o efeito de médio prazo em minha carreira?" E, caso você nunca tenha passado por uma situação dessas, acredite: um dia você passará. E as respostas, como você descobrirá (ou já descobriu), são: De cada dez "amigos do peito" de sua ex-empresa, nove mandarão dizer que estão em reunião quando você telefonar.

(3º§) Quais nove você só irá descobrir depois de sair.

(4º§) Palavras que você nunca ouvira, como "ingrato" ou "mercenário", passarão a acompanhar seu nome nas conversas de corredor. Caso você vá para uma empresa concorrente, o termo usado para defini-lo será "traidor". Na melhor das hipóteses, seu nome deixará de ser mencionado, como se você nunca tivesse trabalhado ali.

(5º§) A maioria de suas realizações pessoais será atribuída a outros ou ao sistema. Suas falhas serão amplificadas. O que antes era mérito vira culpa. Empresas que solicitarem informações sobre você irão esbarrar nas reticências: "Não, ele era um funcionário até que razoável, mas..."

(6º§) Sua ex-empresa estará torcendo pelo seu fracasso. Ele será o melhor exemplo a ser usado internamente de que pedir demissão é um erro.

(7º§) Vale chorar na saída, declarar amor eterno, tentar deixar as portas abertas? Bom, se fosse numa empresa profissional, manifestações sentimentais como essas não fariam nenhum sentido. Já para empresas emocionais, declarações do tipo "Eu adoraria ficar, mas tenho de ir" soam irremediavelmente falsas, quando não ofensivas. Logo, o melhor, sempre, é sair bem quietinho. Mas há uma última dica, a mais importante: nunca, em circunstância nenhuma, fale mal de sua ex empresa. Às vezes, o mercado de trabalho pode até emudecer. Mas jamais ficará surdo.

_{Max Gehringer é administrador de empresas e escritor, autor de diversos livros sobre carreiras e gestão empresarial.}

Um choque necessário

Fio remendado, geladeira encostada na parede, ar-condicionado com filtro sujo. O panorama traçado pode ser encontrado com facilidade nos lares cariocas e, além de aumentar o risco de curto circuito e incêndios, contribui para um imenso desperdício na conta de luz. Segundo levantamento feito pela Light, os moradores do Rio poderiam reduzir sua despesa em pelo menos 35% se adotassem medidas simples no dia a dia. Com gasto per capita de eletricidade estimado em 180 quilowatts ao mês, cada morador da cidade desembolsa, em média, 90 reais com o fornecimento de energia, valor que cairia para 58 reais caso o desperdício fosse cortado. Se o excedente de todas as residências fosse poupado durante um ano, o equivalente a 5.300 gigawatts/hora, seria possível abastecer todo o estado do Espírito Santo por doze meses.

Quente e abafado, o clima do Rio contribui diretamente para o alto consumo, causado pelo uso do ar-condicionado, hábito (e necessidade) de muitos cariocas e um grande vilão do gasto doméstico. O aparelho consome a mesma eletricidade que dez ventiladores de teto e, se ligado oito horas por dia durante um mês, o modelo de 7.500 BTUs eleva a conta em 120 reais. O gasto aumenta nos casos em que o aparelho é instalado em aberturas próximas do chão. Como o ar frio é mais pesado do que o quente, ele acaba se concentrando embaixo e mantém a sensação de calor. “As pessoas acham que basta abrir um buraco na parede e colocá-lo ali”, explica o superintendente da Light Mario Romano. “Não é assim que funciona.”

Entre as medidas mais eficazes para reduzir o consumo de energia, poucas têm tanto efeito quanto a escolha correta dos eletrodomésticos. Criado em 1993 pelo governo federal, o selo Procel instalado na parte de trás dos aparelhos identifica, com base em testes em laboratório, os mais econômicos. O produto tem sua performance avaliada através de letras que vão de A a G, sendo a última a dos que esbanjam mais. “Uma máquina com o selo A consome, em média, 15% menos do que as que apresentam qualificação inferior”, atesta Emerson Salvador, da Eletrobrás. “Optar por um modelo certificado é ótimo para o bolso e para o meio ambiente, porque com isso a indústria é incentivada a fazer produtos cada vez mais eficientes”, diz o engenheiro. A evolução na linha de geladeiras mostra como os fabricantes se adaptaram aos novos tempos. Versões lançadas há dez anos gastavam 35 reais por mês, enquanto as novas consomem um terço desse valor. Outro inimigo das finanças é o chuveiro elétrico. Quem permanece vinte minutos diariamente debaixo d’água gasta, mensalmente, 18 reais. Se fossem apenas dez minutos, o valor cairia para 8,75 reais. Atitudes simples poupam recursos preciosos e ainda aliviam o bolso.

Ernesto Neves | 11 de Abril de 2012 | acesso em 12/04/2012 http://vejario.abril.com.br/edicao-da-semana/como-

economizar-conta-luz-681266.shtml [adaptado]

Texto: Sobre o óbvio 

A nossa classe dominante conseguiu duas coisas básicas: se assegurou a propriedade monopolística da terra para suas empresas agrárias, e assegurou que a população trabalharia docilmente para ela, porque só podia sair de uma fazenda para cair em outra fazenda igual, uma vez que em lugar nenhum conseguiria terras para ocupar e fazer suas pelo trabalho.

O alto estilo da classe dominante brasileira só se revela, porém, em toda a sua astúcia na questão da escravidão. A Revolução Industrial que vinha desabrochando trazia como novidade maior tornar inútil, obsoleto, o trabalho muscular como fonte energética. A civilização já não precisava mais se basear no músculo de asnos e de homens. Agora tinha o carvão, que podia queimar para dar energia, depois viriam a eletricidade e, mais tarde, o petróleo. Isso é o que a Revolução Industrial deu ao mundo. Mas os senhores brasileiros, sabiamente, ponderaram: - Não! Não é possível, com tanto negro à toa aqui e na África, podendo trabalhar para nós, e assim ser catequizado e salvo, seria uma maldade trocá-los por carvão e petróleo. Dito e feito, o Brasil conseguiu estender tanto o regime escravocrata, que foi o último país do mundo a abolir a escravidão.

O mais assinalável, porém, como demonstração de agudeza senhorial, é que ao extingui-la, o fizemos mais sabiamente que qualquer outro país. Primeiro, libertamos os donos da onerosa obrigação de alimentar os filhos dos escravos que seriam livres. Hoje festejamos este feito com a Lei do Ventre Livre. Depois, libertamos os mesmos donos do encargo inútil de sustentar os negros velhos que sobreviveram ao desgaste no trabalho, comemorando também este feito como uma conquista libertária. Como se vê, estamos diante de uma classe dirigente armada de uma sabedoria atroz.

Com a própria industrialização, no passado e no presente, conseguimos fazer treta. Nisto parecemos deuses gregos. A treta, no caso, consistiu em subverter sua propensão natural, para não desnaturar a sociedade que a acolhia. A industrialização, que é sabidamente um processo de transformação da sociedade de caráter libertário, entre nós se converteu num mecanismo de recolonização. Primeiro, com as empresas inglesas, depois com as ianques e, finalmente, com as ditas multinacionais. O certo é que o processo de industrialização à brasileira consistiu em transformar a classe dominante nacional de uma representação colonial aqui sediada, numa classe dominante gerencial, cuja função agora é recolonizar o país, através das multinacionais. Isto é também uma façanha formidável, que se está levando a cabo com enorme elegância e extraordinária eficácia.

RIBEIRO, Darcy. “Sobre o óbvio”. In: Ensaios insólitos. Rio de Janeiro: Ludens, 2011. 2 ed. Páginas 19 e 20. [Fragmento adaptado]