Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

                              Eu Sei, Mas Não Devia
                                                                        Clarice Lispector

Vocações
Luís Fernando Veríssimo.
Todos diziam que a Leninha, quando crescesse, ia ser médica. Passava horas brincando de médico com as
bonecas. Só que, ao contrário de outras crianças, quando largou as bonecas, não perdeu a mania. A primeira
vez que tocou no rosto do namorado foi para ver se estava com febre. Só na segunda é que foi com carinho.
Ia porque ia ser médica. Só tinha uma coisa. Não podia ver sangue.
“Mas, Leninha, como é que...”
“Deixa que eu me arranjo.”
Não é que ela tivesse nojo de sangue. Desmaiava. Não podia ver carne malpassada. Ou ketchup. Um
arranhãozinho era o bastante para derrubá-la. Se o arranhão fosse em outra pessoa ela corria para socorrê-la
– era o instinto médico – , mas botava o curativo com o rosto virado.
“Acertei? Acertei?”
“Acertou o joelho. Só que é na outra perna!”
Mas fez o vestibular para medicina, passou e preparou-se para começar o curso.
“E as aulas de Anatomia, Leninha? Os cadáveres?”
“Deixa que eu me arranjo.”
Fez um trato com a Olga, colega desde o secundário. Quando abrissem um cadáver, fecharia os olhos. A
Olga descreveria tudo para ela.
“Agora estão no fígado. Tem uma cor meio...”
“Por favor. Sem detalhes.”
Conseguiu fazer todo o curso de medicina sem ver uma gota de sangue. Houve momentos em que precisou
explicar os olhos fechados.
“É concentração, professor.”
Mas se formou. Hoje é médica, de sucesso. Não na cirurgia, claro. Se bem que chegou a pensar em convidar
a Olga para fazerem uma dupla cirúrgica, ela operando com o rosto virado e a Olga dando as coordenadas.
“Mais para a esquerda... Aí. Agora corta!”
Está feliz. Inclusive se casou, pois encontrou uma alma gêmea. Foi num aeroporto. No bar onde foi tomar um
cafezinho enquanto esperava a chamada para o embarque puxou conversa com um homem que parecia
muito nervoso.
“Algum problema?” – perguntou, pronta para medicá-lo.
“Não” – tentou sorrir o homem. “É o avião...”
“Você tem medo de voar?”
“Pavor. Sempre tive.”
“Então por que voa?”
“Na minha profissão é preciso.”
“Qual é a sua profissão?”
“Piloto.”
Casaram-se uma semana depois.

                                                  Vocações

                                                                                                          Luís Fernando Veríssimo

Todos diziam que a Leninha, quando crescesse, ia ser médica. Passava horas brincando de médico com as bonecas. Só que, ao contrário de outras crianças, quando largou as bonecas não perdeu a mania. A primeira vez que tocou no rosto do namorado foi para ver se estava com febre. Só na segunda é que foi com carinho. Ia porque ia ser médica. Só tinha uma coisa. Não podia ver sangue.

“Mas, Leninha, como é que..."
“Deixa que eu me arranjo."
Não é que ela tivesse nojo de sangue. Desmaiava. Não podia ver carne malpassada. Ou ketchup.
Um arranhãozinho era o bastante para derrubá-la. Se o arranhão fosse em outra pessoa ela corria para
socorrê-la - era o instinto médico - , mas botava o curativo com o rosto virado.
“Acertei? Acertei?"
“Acertou o joelho. Só que é na outra perna!" Mas fez o vestibular para medicina, passou e preparou-se para começar o curso.
“E as aulas de Anatomia, Leninha? Os cadáveres?"
“Deixa que eu me arranjo."
Fez um trato com a Olga, colega desde o secundário. Quando abrissem um cadáver, fecharia os olhos.
A Olga descreveria tudo para ela.
“Agora estão no fígado. Tem uma cor meio..."
“Por favor. Sem detalhes."
Conseguiu fazer todo o curso de medicina sem ver uma gota de sangue. Houve momentos em que
precisou explicar os olhos fechados.
“É concentração, professor."

Mas se formou. Hoje é médica, de sucesso. Não na cirurgia, claro. Se bem que chegou a pensar em convidar a Olga para fazerem uma dupla cirúrgica, ela operando com o rosto virado e a Olga dando as coordenadas.

“Mais para a esquerda... Aí. Agora corta!"
Está feliz. Inclusive se casou, pois encontrou uma alma gêmea. Foi num aeroporto. No bar onde foi
tomar um cafezinho enquanto esperava a chamada para o embarque puxou conversa com um homem que parecia muito nervoso.

“Algum problema?" - perguntou, pronta para medicá-lo.
“Você tem medo de voar?"
“Pavor. Sempre tive."
“Então por que voa?"
“Na minha profissão é preciso." “Qual é a sua profissão?"
“Piloto."
Casaram-se uma semana depois.

Por um fio

Não foram poucos os cineastas que filmaram o levante das máquinas contra o Homem. Em “2001 - Uma Odisseia no Espaço”, o computador HAL se cansava de computar e partia pra um motim solitário, dominando a nave com sua melancólica agressividade.

Em “Blade Runner”, androides superinteligentes saíam matando quem fosse preciso, em busca de uma recarga que estendesse seus curtos dias sobre a Terra. Em “O Exterminador do Futuro”, os robôs se davam conta de que já não precisavam mais da gente pra passar WD-40 nas juntas e, sem muita explicação, resolviam nos eliminar do planeta. Nos três casos, o embate se dava no futuro distante e o pega pra capar (ou pra desparafusar) era explícito.

Ninguém percebeu que o golpe das engrenagens já estava em marcha - e na surdina - há mais de cem anos. E como perceberia? Que mente anticlimática criaria filme tão triste em que os humanos seriam dominados não por gigantescos computadores, por replicantes perfeitos ou robôs soltando mísseis pelas ventas, mas por este aparelhinho ridículo chamado telefone?

Agora, olhando pra trás, tudo faz sentido; quase podemos ouvir o ruído da nossa liberdade sendo sugada, pouco a pouco, pelos furinhos do bucal. Ora, uma geringonça que permite que você seja encontrado em casa, a qualquer momento, por qualquer pessoa, só podia estar mal-intencionada.

Eis o plano inicial do telefone: jogar uns contra os outros, deixando os funcionários sob o controle dos chefes, as sogras próximas das noras, as ex-namoradas a poucos cliques dos bêbados; os chatos experimentaram um salto no poder de alcance inédito desde a invenção da roda.

Felizmente, enquanto o inimigo estava preso à parede, como um cão à coleira, ladrava, mas não mordia. Bastava sair de casa e o cidadão tornava-se inatingível. Ah, as novas gerações não conhecem o Éden perdido! “Onde está fulano?”, “Saiu”, “Pra onde?”, “Não sei” - e lá ia você com as mãos no bolso, assoviando, livre para beber sua cerveja no bar, para jogar boliche em Mongaguá ou fazer amor em Guadalupe.

Incapaz de nos seguir por aí, a máquina recrutou capangas: secretárias eletrônicas que esperavam o incauto cidadão voltar de suas errâncias para, como bombas-relógio, explodir afazeres, cobranças e más notícias. Bipes que, como drones, podiam bombardear um dos nossos em qualquer canto do globo.

Mesmo com bombas e drones, no entanto, até uns 20 anos atrás, ainda era possível escapar, não ouvir os recados, viver sem bipe. Então veio o golpe mortal, assustador como Daryl Hannah piruetando em direção ao Caçador de Androides, traiçoeiro como o dedo-espeto de mercúrio do Exterminador: o celular.

O verdugo não estava mais apenas em nossos lares: morava em nosso corpo. Não só falava e ouvia como fotografava, filmava, enviava cartas, bilhetes, contas, planilhas, demitia funcionários, terminava casamentos, passava clipes do Justin Bieber, sermões do Edir Macedo e oferecia promoções de operadoras às 8h11 da manhã de domingo.

Lá por 2017, o celular já era ubíquo. Pelas ruas e ônibus, pelas escolas e repartições, parques e praias, só se via o ser humano curvado, de cabeça baixa, servil como cachorrinho a babar sobre as telas de cristal líquido, para onde quer que se olhasse - mas quem olhava?

PRATA, A. Folha de S.Paulo, São Paulo, p. C2. 12 jan. 2014. Adaptado.

        Soraia tem 60 anos, mora só, usa grampos para prender o cabelo e tem cinco sapatos. Uma bota, uma sandália, um sapato fino, outro mais confortável para ir à feira e um mais casual, para ir ao cinema. Soraia tem três boas amigas. Uma é vizinha de prédio. Falam-se de três a quatro vezes por semana; pouco frequentam-se. As outras duas Soraia só encontra nos finais de semana, mas falam-se ao telefone. Ela não se casou nem teve filhos; as amigas, sim. Soraia não quer incomodar. Quando dorme, muitas vezes Soraia sonha que escorrega num carrinho de rolimã, como um menino. Ela dá risada, o carrinho desliza e, no final da ladeira, ela desce, encontra uma torneira, abre e fica olhando um fio de água bem fino escorrer. A síndica, Dona Marta, não sabe o que significa o sonho, mas diz a Soraia que ela deve estar precisando se distrair, se divertir mais, quem sabe fazer alguma atividade física. Dizem que atividade física é ótima para quem tem pesadelos. Soraia não tem certeza se seu sonho é mesmo um pesadelo.
        Soraia decide ir com o sapato casual, o de cinema. Acha que a ocasião o exige. Empacota três dúzias de empadas de palmito, que fez seguindo a receita aprendida com a mãe, anotada num caderno de receitas antigo; biscoitos de nata com pingos de chocolate; sabonete; cotonetes; desodorante; um agasalho fino e outro impermeável, para o caso de chuva; um pequeno travesseiro com uma fronha rendada; um lençol mais velho; dois livros; um bloco de anotações; três sacos plásticos vazios; duas mudas de roupa e um rolo de papel higiênico.
        Coloca tudo numa frasqueira ainda não usada, que ela comprou numa liquidação. Soraia rega as plantas, examina mais uma vez se as luzes estão todas apagadas e o botão do gás desligado e sai. Fica esperando o 23C com a frasqueira na mão, quando se lembra: é preciso passar numa papelaria, num supermercado, no shopping center; onde venderiam aquilo? Depois de muito procurar, inutilmente, tem uma ideia. Numa loja de esportes.
       Na fotografia do jornal, na primeira página, cerca de duzentos jovens acampam em frente à casa do governador do Rio de Janeiro, no Leblon. Empunham faixas, cartazes, gesticulam, gritam, riem. No canto superior esquerdo da imagem, se alguém se der ao trabalho de olhar com uma lupa, uma jovem está com a boca toda esfarelada, segurando um tupperware azul. Ao lado dela, séria, uma senhora sopra um apito.

                        JAFFE, N. Soraia. Não é só por 20 contos. Org: Marcos Bassini. Texto com adaptações.

OUTRO PARADIGMA: ESCUTAR A NATUREZA

Agora que se aproximam grandes chuvas, inundações, temporais, furacões e deslizamentos de encostas temos que reaprender a escutar a natureza. Toda nossa cultura ocidental, de vertente grega, está assentada sobre o ver. Não é sem razão que a categoria central - ideia - (eidos em grego) signi?ca visão. A televisão é sua expressão maior. Temos desenvolvido até os últimos limites a nossa visão. Penetramos com os telescópios de grande potência até a profundidade do universo para ver as galáxias mais distantes. Descemos às derradeiras partículas elementares e ao mistério íntimo da vida. O olhar é tudo para nós. Mas devemos tomar consciência de que esse é o modo de ser do homem ocidental e não de todos.

Outras culturas, como as próximas a nós, as andinas (dos quéchuas e aimaras e outras) se estruturam ao redor do escutar.Logicamente eles também veem. Mas sua singularidade é escutar as mensagens daquilo que veem. O camponês do altiplano da Bolívia me diz: “eu escuto a natureza, eu sei o que a montanha me diz”. Falando com um xamã, ele me testemunha: “eu escuto a Pachamama e sei o que ela está me comunicando”. Assim, tudo fala: as estrelas, o sol, a lua, as montanhas soberbas, os lagos serenos, os vales profundos, as nuvens fugidias, as florestas, os pássaros e os animais. As pessoas aprendem a escutar atentamente estas vozes. Livros não são importantes para eles porque são mudos, ao passo que a natureza está cheia de vozes. E eles se especializaram de tal forma nesta escuta que sabem ao ver as nuvens, ao escutar os ventos, ao observar as lhamas ou os movimentos das formigas o que vai ocorrer na natureza.

Quando Francisco Pizarro em 1532 em Cajamarca, mediante uma cilada traiçoeira, aprisionou o chefe inca Atahualpa, ordenou ao frade dominicano Vicente Valverde que com seu intérprete Felipillo lhe lesse o requerimento,um texto em latim pelo qual deviam se deixar batizar e se submeter aos soberanos espanhóis, pois o Papa assim o dispusera. Caso contrário poderiam ser escravizados por desobediência. O inca lhe perguntou donde vinha esta autoridade. Valverde entregou-lhe o livro da Bíblia. Atahaualpa pegou-o e colocou ao ouvido. Como não tivesse escutado nada jogou a Bíblia ao chão. Foi o sinal para que Pizarro massacrasse toda a guarda real e aprisionasse o soberano inca. Como se vê, a escuta era tudo para Atahualpa. O livro da Bíblia não falava nada.

Para a cultura andina tudo se estrutura dentro de uma teia de relações vivas, carregadas de sentido e de mensagens. Percebem o fio que tudo penetra, unifica e dá significação. Nós ocidentais vemos as árvores mas não percebemos a floresta. As coisas estão isoladas umas das outras. São mudas. A fala é só nossa. Captamos as coisas fora do conjunto das relações. Por isso nossa linguagem é formal e fria. Nela temos elaborado nossas filosofias, teologias, doutrinas, ciências e dogmas. Mas esse é o nosso jeito de sentir o mundo. E não é de todos os povos.

Os andinos nos ajudam a relativizar nosso pretenso “universalismo”. Podemos expressar as mensagens por outras formas relacionais e includentes e não por aquelas objetivísticas e mudas a que estamos acostumados. Eles nos desafiam a escutar as mensagens que nos vêm de todos os lados.

Nos dias atuais devemos escutar o que as nuvens negras, as florestas das encostas, os rios que rompem barreiras, as encostas abruptas, as rochas soltas nos advertem. As ciências na natureza nos ajudam nesta escuta. Mas não é o nosso hábito cultural captar as advertências daquilo que vemos. E então nossa surdez nos faz vítimas de desastres lastimáveis. Só dominamos a natureza, obedecendo-a, quer dizer, escutando o que ela nos quer ensinar. A surdez nos dará amargas lições.

Leonardo Boff (Adaptado de: alainet.org/)

O texto abaixo serve de referência para a questão.

                       Homem passa 20 dias perdido
                                       no parque

                                                                                  Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel


      Um homem que estava desaparecido havia 25 dias dentro do Parque Nacional do Iguaçu, no  Oeste do Paraná, foi encontrado na manhã de ontem por policiais ambientais. Ele estava com uma  perna quebrada havia 20 dias e foi localizado oito  quilômetros mata adentro, em um local de difícil  acesso. O homem teria se arrastado por cerca de  quatro quilômetros, mesmo com a perna fraturada.
      Segundo o tenente Nilson Figueiredo, da Polícia Ambiental, a corporação foi avisada do sumiço  do homem, que seria um caçador, por familiares dele. O homem tinha o hábito de acampar no parque,  mas nunca havia ficado tantos dias fora. Policiais localizaram o homem, cuja identidade não foi  revelada ainda, por volta das 11 horas de ontem.  Ele estava bastante debilitado.
      Um helicóptero chegou a decolar de Foz do  Iguaçu para tentar fazer o resgate, mas não houve    condições de pouso por ser um local de mata  fechada. Mas uma maca, medicamentos, água,  comida e materiais para imobilizar a fratura foram  deixados no local. A tentativa de resgate será retomada   hoje. Durante a noite, uma equipe de resgate composta por 20 pessoas pousaria com a vítima,   moradora de Capitão Leônidas Marques. “É  uma área de difícil acesso, com morros íngremes",   explica Figueiredo. Para o policial, a localização  rápida da vítima “foi como encontrar agulha no palheiro".

                                                                                                            (Gazeta do Povo, 17/09/14, p. 11)