Texto de apoio: MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O lulismo e os governos do PT: ascensão e queda. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O tempo da Nova República: da transição democrática à crise política de 2010: Quinta República (1985-2016). 1.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. (O Brasil republicano; volume 5).
Julgue as afirmativas abaixo quanto aos governos do PT, de acordo com a análise do historiador Rodrigo Motta (2003-2015):

I. O programa moderado do PT para as eleições de 2002 foi sacramentado na “Carta aos brasileiros”, que significava um compromisso com a estabilidade econômica e respeito aos contratos, inclusive com o capital estrangeiro. Tratava-se de uma declaração de garantia de que as dívidas do estado seriam honradas e que a propriedade seria respeitada, para tranquilidade dos capitalistas.
II. Superada a fase inicial de ajuste ortodoxo da economia, o novo desenvolvimentismo da era Lula foi instalando-se paulatinamente, aproveitando a experiência e as tradições ainda presentes na máquina estatal. Foi abandonada a visão privatista dos governos anteriores e recuperado o papel do Estado como agente planejador econômico.
III. A maneira heterodoxa como o governo Lula respondeu à crise econômica global de 2008 destacou-se em seu 2º mandato, especialmente porque os resultados foram positivos. Em lugar de adotar a receita liberal aplicada por muitos países no mesmo contexto, o governo brasileiro ampliou os gastos públicos e tomou medidas para estimular a atividade econômica.
IV. No período Lula-Dilma, o Estado aprofundou as ações de reparações financeiras e de busca da verdade sobre a violência da ditadura, além de também ter sido mais ousado na abertura de acervos documentais produzidos pelas agências de repressão. No entanto, continuou-se a evitar a busca por justiça penal e a respeitar o conceito de anistia recíproca para não confrontar alguns setores que preferiam esquecer os crimes contra os direitos humanos praticados na ditadura.

Estão CORRETAS:

Nós, povos indígenas do mundo, unidos numa grande assembleia de homens sábios, declaramos a todas as nações:

Quando a terra-mãe era nosso alimento
Quando a noite escura formava o nosso teto,
Quando o céu e a lua eram nossos pais,
Quando todos éramos irmãos e irmãs,
Quando nossos caciques e anciãos eram grandes líderes,
Quando a justiça dirigia a lei e sua execução, 
Aí outras civilizações chegaram!

Com fome [...] de ouro, de terra e de todas as riquezas, trazendo numa mão a cruz e na outra a espada, sem conhecer ou querer aprender os costumes de nossos povos, nos classificaram abaixo dos animais, roubaram nossas terras e nos levaram para longe delas, transformando em escravos os “filhos do sol”.
Entretanto não puderam nos eliminar e nem fazer esquecer o que somos […]
E mesmo que nosso universo inteiro seja destruído Nós sobreviveremos por mais tempo que o império da morte!

Declaração solene dos povos indígenas do mundo. Port Alberni, Canadá, 1975. (adaptado)

A Declaração Solene dos Povos Indígenas atenta para a resistência dos povos indígenas frente ao preconceito e o menosprezo do processo colonizador. A destruição das populações nativas do Brasil iniciou-se no século XVI e continua até hoje, embora tenha acontecido em ritmos diferentes ao longo dos séculos e em áreas distintas.
Sobre a questão indígena no Brasil, assinale a alternativa correta.

“Era dos trens”: por que o Brasil trocou as ferrovias por rodovias? Governo atual diz trabalhar em para retomar as ferrovias no país. Os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o transporte ferroviário estão gerando burburinho, seja entre os céticos ou otimistas. Há poucas semanas, Lula anunciou que o governo está trabalhando em um projeto para expandir a malha ferroviária do país, aumentando a circulação de trens para carga e, especialmente, passageiros.

(Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br. Acesso em: fevereiro de 2024.)

Sobre a história das ferrovias no Brasil, assinale a afirmativa correta.

[Questão inédita] Durante o processo histórico brasileiro a população negra enfrentou diversas formas de discriminação e racismo. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma conquista legal específica na luta antirracista no Brasil, direcionada para a preservação da cultura afro-brasileira e a garantia de direitos das comunidades quilombolas:

Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção:

No Brasil o Estado passou por diversas modificações, dentre elas influenciadas por uma crise muito grande no cenário econômico iniciada nos anos 80 e intensificada na década de 1990. A reforma do Estado no Brasil foi iniciada a partir de 1995. Assinale a alternativa correspondente ao Governo que deu início a essa reforma.

Aprovados relatórios parciais da apuração do 2º turno das Eleições 2022 para Presidente da República

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, os documentos referentes à apuração dos resultados para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Foram aprovados os relatórios parciais dos grupos de relatorias dos ministros Raul Araújo (Grupo 1); Carlos Horbach (Grupo 2); Ricardo Lewandowski (Grupo 3); Benedito Gonçalves (Grupo 5); e, Sérgio Banhos (Grupo 6), sem divergências e manifestações. Os relatórios foram acolhidos integralmente, uma vez que não foram registradas intercorrências, reclamações, impugnações ou inconsistências. Além disso, todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos, conforme destacaram os relatores. Com tais decisões, resta agora somente a análise do relatório do Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

(Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/aprova dos-relatorios-parciais-da-apuracao-do-2o-turno-das-eleicoes-2022- para-presidente-da-republica. Acesso em: 22/11/2022. Adaptado.)

No Brasil foram presidentes eleitos no pelo voto direito, EXCETO: 

A respeito do população indígena existente na Bahia, identifica-se hoje

Apesar de Você

Chico Buarque

Hoje você é quem manda

Falou, tá falado

Não tem discussão, não

A minha gente hoje anda

Falando de lado

E olhando pro chão, viu

Você que inventou esse estado

E inventou de inventar

Toda a escuridão

Você que inventou o pecado

Esqueceu-se de inventar

O perdão

Apesar de você

Amanhã há de ser

Outro dia

Eu pergunto a você

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar Á

gua nova brotando

E a gente se amando

Sem parar

Quando chegar o momento

Esse meu sofrimento

Vou cobrar com juros, juro

Todo esse amor reprimido

Esse grito contido

Este samba no escuro

...

O fragmento da música apresenta um momento, fazendo uma crítica ao período da 

O período que sucedeu a ditadura militar e a transição democrática marcou o início de uma nova fase no período republicano brasileiro, conhecida como Nova República. Seu marco legal é a promulgação, em 1988, da nova Constituição. Desde 1989, apesar da realização de eleições periódicas e da alternância de poder entre partidos políticos, o Estado brasileiro passou por crises institucionais.
Considerando o funcionamento do presidencialismo brasileiro entre 1989 e 2018, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto de sua instabilidade. 

O Ministério da Defesa conta com escolas de altos estudos militares que passaram a oferecer cursos de pós-graduação também para civis, nas últimas décadas.
Sobre as instituições militares de altos estudos, leia os trechos a seguir.


I. “O seu crescimento é mais recente, porém, vertiginoso. Em 2011, foi autorizado a funcionar o curso de mestrado profissional, na Universidade da Força Aérea (UNIFA); em 2012, o curso de mestrado (acadêmico) em Ciências Militares, na Escola de Comando de Estado-Maior (ECEME) do Exército; em 2013, o curso de mestrado profissional, na Escola de Guerra Naval (EGN). A Escola Superior de Guerra (ESG) proporá também à Capes o credenciamento de um curso de mestrado”.
Adaptado de FIGUEIREDO, E. L. “Estudos Estratégicos como área do conhecimento científico”. In: Revista Brasileira de Estudos da Defesa, v. 2, n. 2, 2015.
II. “O Programa da EGN é pioneiro no Brasil. Trata-se de uma proposta com forte potencial de impacto nacional e internacional. A proposta do Programa, fortemente ancorada na inserção da sociedade civil nos assuntos marítimos e seus desdobramentos estratégicos tem se refletido na relevante procura de candidatos ao processo seletivo”.
Ficha de avaliação de Programas/Ciência Política e Relações Internacionais. CAPES, 2017.

Sobre estas instituições, sua inserção na estrutura do Ministério da Defesa e suas interações com a sociedade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A criação destas instituições militares ocorreu após o processo de redemocratização.
( ) O processo de avaliação destes cursos de pós-graduação ocorre no Ministério da Educação.
( ) UNIFA, ECEME, EGN e ESG são as únicas instituições de ensino superior militar abertas a civis.

As afirmativas são, respectivamente,

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares, exatamente por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social. Nesse sentido, inclusive, o preâmbulo da Constituição já anunciava a instituição de um “Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.
Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual direito não está garantido na Constituição de 1988.

"AUXÍLIO BRASIL: Décimo terceiro de R$ 600 do Bolsa Família foi aprovado?
O Projeto de Lei (PL 625/2022) que prevê a criação do décimo terceiro salário do Auxílio Brasil foi apresentado ao Senado Federal pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) no dia 17 de março. O objetivo do Projeto é exigir que o Governo Federal realize um pagamento extra todos os anos para as famílias que recebem o Auxílio Brasil."
Fonte: https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/2022/04/14991287-auxilio-brasil -decimo-terceiro-de-rs-600-do-bolsa-familia-foi-aprovado-confira.html 

Sobre as políticas públicas de transferência direta de renda durante o período da Nova República no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Após o fim do regime militar já se realizaram no Brasil oito eleições diretas para Presidente da República. Dos presidentes eleitos ou reeleitos, dois deles sofreram processos de impeachment, Fernando Collor e Dilma Roussef, fazendo que os vice-presidentes assumissem o cargo.
Foram eles: 

“A eleição do presidente Lula não é ascensão de um indivíduo isolado, é a ascensão da geração revolucionária da década de 1960. Uma vez no poder, mutações nos antigos projetos políticos são registradas.” (Mary Del Priore e Renato Venâncio. Uma breve História do Brasil. SP. Planeta 2010. P. 293). Analise as proposições a seguir:
I- Em 1º de janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência do Brasil. Em um país que, durante mais de dez anos – incluindo o período de governo de Fernando Collor e o de Fernando Henrique Cardozo -, foi dominado por políticas sociais e econômicas definidas como neoliberais, tratava-se de uma mudança surpreendente. II- Na verdade, o mundo havia mudado e com ele as perspectivas políticas dos partidos de esquerda. Ao final dos anos 1980, nasce uma palavra: mundialização ou globalização. Ela se impões no início dos anos 1990 para designar muitas realidades embutidas. III- O PT historicamente defendeu ações universalistas, no entanto, uma vez administrando o aparelho do Estado, a ordem de prioridade foi invertida. Exemplo disto são as cotas para negros e índios nas universidades públicas, medida que procura remediar as deficiências e discriminações resultantes do ensino público – fundamental e médio – de má qualidade.
É CORRETO o que se afirma em: 

Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o então deputado federal Jair Bolsonaro homenageou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. Essa homenagem tem um tom polêmico porque

Em que governo brasileiro foi sancionada a lei das cotas para o ensino superior?