Questões de Concurso
Comentadas sobre reconstrução democrática : governo sarney em história
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(_) Entre as medidas do Plano Cruzado estavam: a substituição do cruzeiro pelo cruzado, na proporção de 1.000 por 1; o fim da correção monetária, os preços e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado, e os aluguéis, por um ano; o salário mínimo foi reajustado pelo valor médio dos últimos seis meses, mais um abono de 8%, sendo seus reajustes posteriores automáticos a cada vez que a inflação chegasse a 20%, o que ficou conhecido como gatilho salarial.
(_) Sarney convocou “as brasileiras e os brasileiros” a colaborarem na execução do plano, fiscalizando principalmente os preços, que deveriam permanecer congelados. Os chamados “fiscais do Sarney” ocupavam supermercados.
(_) As medidas foram importantes para o controle da inflação e das dívidas externas e internas, revelando-se, em médio prazo, uma importante saída para a crise econômica que o país atravessava desde o regime militar.
( ) Golpe do “Estado Novo”
( ) Movimento “Diretas Já”
( ) Abolição da Escravatura
( ) Proclamação da República
( ) Renúncia do Presidente Jânio Quadros
( ) Revolta da Armada
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/brasil-atual.htm
Apesar de ter ganhado lugar de destaque na história brasileira, José Sarney não era o titular do cargo de presidente, escolhido para governar o país por meio de um Colégio Eleitoral logo após o fim do Regime Militar. Quem era o ocupante principal deste posto, que morreu antes de assumi-lo?
A respeito do contexto histórico em que promulgada a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Há um plano econômico que foi o programa brasileiro de estabilização econômica que promoveu o fim da inflação elevada no Brasil, situação que já durava aproximadamente trinta anos. Qual foi esse plano, liderado pelo então ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso?
O Brasil passou por um importante processo de redemocratização na década de 1980, após mais de duas décadas de regime militar. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:
I.A redemocratização brasileira foi intensa e rápida, iniciada sob a presidência de Ernesto Geisel e continuada por seu sucessor, João Figueiredo.
II. Um marco importante foi a Lei de Anistia, de 1979, que permitiu a volta de exilados políticos e a libertação de prisioneiros políticos, estabelecendo um clima de reconciliação nacional. Porém, como ela estabeleceu uma anistia ampla e geral, aqueles que cometeram abusos de direito humanos em nome do Estado não foram responsabilizados por isso.
III. Com a luta por eleições diretas para a presidência, a Emenda Dante de Oliveira, que buscava permitir as eleições diretas, foi aprovada pelo Congresso Nacional.
IV. A redemocratização consolidou a estabilidade democrática no Brasil, com eleições regulares, alternância de poder entre diferentes partidos políticos e garantia dos direitos humanos e civis.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.
A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.
Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.
A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social.
Julgue o item subsequente.
Durante o governo Sarney (1985-1990), a Tabela da
SUNAB, criada em 1987, consistia em uma lista de preços
máximos para produtos de consumo básico, que visava a
controlar a inflação no país e garantir o acesso da
população a itens essenciais.
(DEL PRIORE, Mary. VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, p. 286.)
Considerando o processo de redemocratização do Brasil, analise as proposições a seguir:
I- O primeiro Presidente Civil do Brasil, após o regime militar, dá início a uma política de contenção, ou pelo menos de tentativa de contenção da inflação. Durante o mandato do presidente José Sarney, a imprensa registra numerosos casos de corrupção e nepotismo, apesar do período ser marcado por avanços democráticos expressivos.
II- A eleição que definiria o sucessor de José Sarney, a primeira realizada pelo voto direto depois do regime militar, foi polarizada por forças políticas de direita e de esquerda. A eleição de 1989 mostra uma nova faceta da democracia: o peso dos meios de comunicação de massa, principalmente a televisão.
III- Fernando Collor de Melo fazendo de sua bandeira a consolidação do Plano Real, a eficiência administrativa e a reforma do Estado venceu as eleições de 1994 e em seu governo implementou medidas econômicas voltadas à internacionalização da economia.
IV- Após a morte do presidente eleito Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, assumiu a presidência do Brasil, o presidente Itamar Franco, com a complexa tarefa de consolidar no Brasil a passagem de uma ordem autoritária para a ordem democrática.
É CORRETO o que se afirma em: