“A Casa da Moeda interrompeu a produção de passaportes comuns e de urgência. O motivo, segundo a empresa pública em nota divulgada nesta quarta-feira (30/06/16), foi um defeito em uma das máquinas utilizadas na produção do documento. A previsão é que a confecção de novos passaportes seja retomada na próxima semana.”

(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-06/casa-da-moeda-suspende-producao-de-passaporte-por-falha-em-maquina.)

Sobre o passaporte, assinale a afirmativa correta.

Decisão histórica: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças em caso de 2007 O julgamento, inédito, foi da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, relativo à determinada campanha publicitária, impacta toda a indústria.
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu como abusiva, e, portanto, ilegal a publicidade dirigida às crianças que precisavam juntar cinco embalagens de qualquer produto da linha e pagar mais R$ 5,00 para ganhar um relógio exclusivo. (Disponível em: http://criancaeconsumo.org.br/noticias/decisao-historica-stj-proibe-publicidade-dirigida-as-criancas/.)
Em relação à publicidade infantil, especificamente no Brasil, é correto afirmar que:

“Os limites para a maioridade penal são assuntos que abrangem a psicologia, a neurologia e a sociologia. Entretanto, não existe uma resposta concreta, afinal, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. No Xingu, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e Argentina, adolescentes que cometem crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos.”

(Disponível em: https://www.epdonline.com.br/noticias/os-pros-e-contras-da-reducao-da-maioridade-penal/1574?gclid=CK7N8JqG _s8CFVYGkQodbWMHVA.)

Em relação a esse tema, é necessário entender a diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. Sobre essa diferença, assinale a afirmativa correta.

Leia o texto e aponte a alternativa verdadeira.

A Lei nº 2103/2003 estabelece diretriz para elaboração, implantação e administração do plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapema. Segundo essa Lei:

I - Por interesse do serviço público, a administração poderá, por portaria, alterar a carga horária, definida no anexo de que trata o § 1º do art. 8º, com correspondente pagamento de horas suplementares.

II - O provimento e o exercício de cargos efetivos, observada a descrição sumária e detalhada das atribuições, devem atender aos requisitos de escolaridade, formação técnica e/ou especializada, experiência profissional, habilitação e carga horária, estabelecidos no Regime Jurídico do Município.

III - O Quadro Lotacional, que corresponde à distribuição dos Cargos de Provimento Efetivo na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itapema, necessários à execução das atividades e ao cumprimento das atribuições de Administração Municipal, será fixado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.

IV - O Plano de Cargos e Vencimentos é constituído dos seguintes detalhamentos: Estrutura dos Grupos Profissionais; Estrutura dos Cargos Efetivos e Comissionados; Estrutura das Funções; Tabela de Vencimentos; Linhas de Correlação para Enquadramento; Descrição e Especificação de Cargos; Quadro de Pessoal e Quadro Lotacional; Critérios de Progressão Funcional.

O principal objetivo do serviço público é boa prestação de serviços à população, buscando suprir as necessidades do cliente-cidadão. Nesse sentido, o atendimento ao público é essencial para a eficiência na Administração Pública. Assinale a afirmativa que constitui uma diretriz nas relações entre o Poder Executivo Federal e o cidadão.

Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total atual da população brasileira está perto da casa dos

Sim, o projeto pedagógico vigente no Brasil é todo ancorado em valores familistas e reprodutores, que enxergam a mulher não enquanto sujeito, mas como máquina de fazer filhos. Assim, alimenta-se que toda mulher está disponível, sendo seu corpo um espaço público.

Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/aulas/medio/o-assedio-e-a-violenciade-genero/

Apesar das conquistas do ponto de vista legal, como a promulgação da Lei Maria da Penha, a violência e preconceito de gênero ainda persistem no Brasil, pois, como sugerido acima, o sexismo é reproduzido pelo sistema educacional brasileiro. Dessa forma, uma mudança efetiva só estará sinalizada se:

O primeiro dever do cidadão responsável é colaborar financeiramente no custeio das despesas comuns, como por exemplo: pagar o Imposto Territorial Urbano, Seguridade Social e todos os tributos embutidos em serviços e alimentos. Pedir a nota fiscal ao efetuar qualquer compra. Infelizmente, nem sempre os governantes se comportam de modo isento na hora de estabelecer a carga tributária ou o emprego dos recursos arrecadados. Alguns tributos, criados com determinado fim, mudam de destinação ao longo dos anos; outros, temporários na sua implantação, eternizam-se inexplicavelmente; certos impostos incidem sobre outros, punindo desnecessariamente a população. ROCHA, K. J. A Ética e Cidadania no Setor Público. Cuiabá: EdUFMT.
Considerando-se o trecho acima, um cidadão responsável: I - Fiscaliza o Poder Executivo diretamente ou por intermédio dos seus representantes na Câmara, Assembleia ou Congresso. II - Nega o voto aos políticos ineficientes ou corruptos, nas eleições. III - Mantém-se sempre vigilante. Está(ão) CORRETO(S):

Conforme dados divulgados pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), o número total de habitantes do planeta Terra atingiu, em 2013, a marca de 7,2 bilhões de habitantes.

O continente com maior concentração populacional é a

Em junho de 2013, os primeiros protestos de rua ocorridos no Brasil defendiam principalmente o

... Já na classe média, encontramos os adolescentes com os mais variados gostos, geralmente com uma televisão no quarto, um videogame e, em alguns casos, um computador; no entanto é ainda uma boa massa influenciável, apesar de ter grande parte das pessoas no ensino médio, ainda uma minoria no ensino superior, contudo uma classe bastante consumidora. A televisão acerta em cheio com suas telenovelas, ambientando diferenças financeiras reais, para ensinar que é, através de falcatruas, que se pode vencer. Pobre só cresce assim e no fim eles não reforçam que o pobre só leva a pior. Não há moral. Temos ainda programas exclusivamente consumista do produto novelas e seriados da TV - produto interno da própria TV.

Os argumentos do trecho acima ressaltam o(a)

...O adolescente é o público-alvo das mídias televisas, é a gatinha no Shopping Center, é a roupa de marca que sem ela, nada de gatinhas, são as paqueras erradas ensinadas na Malhação - novela adolescente da Rede Globo. Mas não só tem as ações negativas não, existem aquelas que eles chamam do bem. Na Malhação - novela adolescente da Rede Globo pelo menos em uma de suas temporadas houve um caso de um adolescente que era do mal e se arrependeu a duras penas. Nesse caso os valores sociais não foram trocados...

Neste trecho, a autora chama atenção para o incentivo à(ao)

Considerando a afirmação da autora, podemos concluir que o(a)(os)

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece as normas e condutas a serem seguidas por condutores de veículos, entre outras ações relacionadas ao trânsito no território nacional. As punições mais severas estabelecidas nessa legislação, relativas aos crimes de trânsito, são as únicas que podem resultar em

72 indígenas das etnias Tembé, Gavião e Surui Aikewara participaram, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, da cerimônia de outorga de grau da primeira turma de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade do Estado do Pará (UEPA). A formação dos professores indígenas é um passo importante na conquista de direitos dessa população. A cerimônia ocorreu no Dia do Índio, que é celebrado em

As origens do sistema político democrático remontam à Grécia Antiga, particularmente à cidade-estado ateniense. Escolha a melhor definição para o atual conceito de democracia:

Assinale a alternativa que indica, aproximadamente, o número da população do Brasil hoje.

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta alguns princípios fundamentais que devem nortear a sua existência. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios:

Em maio de 2015, a Agência Brasil (EBC) divulgou um levantamento da Organização Não-Governamental (ONG) Safernet, que há alguns anos tem um serviço de denúncias online, que aponta que, em 2014, foram registrados 224 casos de sexting – um aumento de 120% em relação a 2013 – quando foram registrados 101 casos. A instituição tem realizado várias campanhas de alerta com depoimentos de jovens que foram vítimas de sexting. Os relatos, em geral, envolvem ameaças, sofrimento e o medo da reação de outras pessoas. Esta prática consiste na 

No Brasil, um tipo de publicação que se destaca entre o final do século XIX e início do século XX são as chamadas “galantes", revistas totalmente voltadas para o público masculino que mesclavam política, sociedade, piadas, caricaturas, desenhos, contos e fotos eróticas. A publicação pioneira foi: