A Nova Face da Criminalidade
Atualmente vem ocorrendo significativas mudanças no perfil social da violência. Pessoas, sobretudo jovens, que não fazem parte do mundo da pobreza e da discriminação racial, têm tido participação constante nas ações de violência. No Brasil, são cada vez mais frequentes as informações que nos chegam sobre atos de violência envolvendo jovens da alta classe média que agridem, por diversão ou intolerância, homossexuais, profissionais do sexo, negros, nordestinos e indígenas, entre outros seguimentos que integram um extenso leque de minorias sociais. Há muitos questionamentos sobre os elementos que motivam os jovens que receberam carinho dos pais, educação escolar de qualidade e acesso ativo ao mercado de consumo, a praticar ações de violência. Para tentar responder este questionamento, uma coisa é certa, não podemos deixar de levar em consideração os novos elementos que passaram a atuar no nosso processo de socialização dos anos 80 do século passado para cá. Há pelo menos três décadas, crianças e jovens do Brasil estão em contato diário com uma série de informações que incentivam e banalizam a violência.
Adaptação http://ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=7319&n_ link=revista_artigos_le

Acerca do texto acima, podem ser feitas as seguintes afirmações:

  I. A violência, traduz-se na época atual por um evento cujas implicações e desdobramentos atingem, sem distinção, todos os segmentos sociais.  II. A violência tem mostrado que ultrapassou os limites da pobreza, sendo praticada, também, por jovens de diferentes classes sociais. III. Informações que incentivam e banalizam a violência podem estar por trás do aumento e da prática indiscriminada. IV. A prática da violência gerada pelo ódio à “diferenças” tem sido mais presente no cotidiano dos jovens da alta classe média. V. A violência no Brasil ocorre somente dentro das comunidades mais pobres.

Dos itens acima descritos, estão corretos: 

“Resultado cultural desagregador que ocorre quando um sentimento difundido de perigo se reproduz na sociedade, diminuindo o grau de coesão entre os indivíduos e facilitando estratégias de dominação autoritária, que se valem do processo de isolamento e alienação social. Está fortemente associado(a) à criminalidade urbana e aos valores do senso comum associados a esse fenômeno.”( adaptação Sociologia em Movimento,2013,digital).
Pode-se afirmar que esse pequeno trecho nos remete ao seguinte conceito: 

A violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada. Às vezes considerado um crime de ódio este tipo de violência visa um grupo específico, com o gênero da vítima sendo o motivo principal. Este tipo de violência é baseado em gênero, o que significa que os atos de violência são cometidos contra as mulheres expressamente porque são mulheres. Qual país americano tem o maior índice de violência contra mulheres.

Sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa que identifica o tipo de violência entendida como conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher:

De acordo com o “Atlas da Violência”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de assassinatos ocorridos no Brasil em 2016 foi trinta vezes maior do que o de toda a Europa. Assinale a alternativa que contém aproximadamente o número de homicídios ocorridos no Brasil naquele ano.

No início de 2019 foi publicado um decreto que alterou o Estatuto do Desarmamento e facilita o acesso a compras e registro de armas. O que muda fundamentalmente com este decreto é:

As novas mudanças modificadas no Estatuto de Defesa do Torcedor, publicada pelo Diário Oficial da União no fim de novembro torna mais rígida as punições contra torcedores violentos. Com relação a esta alteração é correto afirmar:

No trecho acima, o jornalista e cientista social Johann Hari comenta a dificuldade que teve de entender o motivo da guerra às drogas iniciada nos EUA no início do século XX. No mesmo livro ele cita o caso da cantora de jazz Billie Holiday, negra, perseguida e presa pelo comissário do serviço de Narcóticos dos Estados Unidos, Harry Anslinger, por ser dependente de heroína. O comissário, quando soube que a atriz Judy Garland, branca, também fazia uso da mesma droga, tratou-a de forma diferente, escrevendo uma carta ao estúdio para o qual ela trabalhava garantindo que a atriz não tinha nenhum problema com drogas. Sobre os motivos da guerra às drogas nos EUA no início do século XX, assinale a alternativa correta:

Leia o relato abaixo: “A guerra, ao contrário do que mostram os filmes, não é heroica. Ela é suja. Ela fede. Eu participei de um filme. Participei de uma cena, que retratava a morte do herói do filme. A cena foi muito real, muito bem feita. Foi filmada em uma favela. Mas, ao final da cena, fiquei com a sensação de que faltava alguma coisa. Faltava. O sangue cenográfico não fede. O sangue de verdade tem um cheiro muito forte. Dentre as inúmeras razões por que sou a favor do fim do proibicionismo, é que eu estou cansado dessa guerra. Eu gostaria muito que essa insanidade, que essa guerra, que não interessa aos policiais, que não interessa à sociedade, tenha fim. Estou muito cansado disso. Estou muito cansado de ver policiais morrendo. Essa guerra é suja. Não tem como mexer com sujeira sem sujar as mãos” (Palavras pronunciadas em intervenção no Seminário “Drogas: Legalização + Controle”, promovido pela LEAP BRASIL, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ, em novembro de 2014. https://bit.ly/2AX20lK). Historicamente o termo “guerra às drogas” refere-se:

“Oxum, nas religiões de origem africana, é a entidade que representa fertilidade e amor. Mas na tarde de setembro em que Carmen Flores, a mãe Carmen de Oxum, foi recebida por bandidos armados e obrigada a destruir seu próprio terreiro em Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o tom era de puro ódio nas ofensas à ‘diaba chefe’. Segundo a polícia, Carmen, de 66 anos, foi vítima da cada vez mais intensa cruzada que traficantes convertidos a religiões evangélicas pentecostais vêm travando contra praticantes de candomblé e umbanda no estado. Aterrorizada, a mãe de santo antecipou uma viagem planejada para o ano que vem e embarcou para a Suíça, onde tem amigos. ‘Fui expulsa pelo tráfico’, disse a VEJA, por telefone.” (Revista Veja, “Em nome de Jesus”, bandidos destroem terreiro no Rio, disponível em:<https://veja.abril.com.br/brasil/em-nome-de-jesus-bandidos- destroem-terreiro-no-rio/> , acesso em: 7 nov. 2019.

Leia e assinale:

I. Intolerância religiosa é um crime de ódio.

II. A intolerância religiosa não é crime no Brasil.

III. O conceito de liberdade religiosa abrange o direito de não ter uma religião e não crer em um ser divino.

IV. A liberdade de expressão e de crença prevista na Constituição garante o direito de ter uma religião e de defender seus fiéis contra outras crenças e religiões que sejam consideradas nocivas ou inferiores.

“A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei nº 12.845/2013” (Fonte: http://www.mpf.mp.br, acesso em 07/11/2018). O texto fala sobre uma lei que garante a toda vítima de violência sexual o direito de buscar atendimento emergencial, integral e gratuito na rede pública de saúde, sem a necessidade de apresentar boletim de ocorrência ou qualquer outro tipo de prova do abuso sofrido, conhecida como a Lei:

O governo federal oficializou as novas regras para o processo de habilitação de motoristas. No entanto, em cumprimento à ordem judicial referente a um processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC – contra a União, o Detran/RS informou que está suspensa em todo o estado do Rio Grande do Sul a Resolução Contran nº 778 de 2019, publicada em junho. (Fonte:gauchazh.clicrbs.com.br, de 13/09/2019).
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a mudanças para obtenção da CNH previstas nessa resolução.

Em 15 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União uma medida de suspensão até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Segundo o texto, a determinação é “para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. (Fonte: www.gov.br, de 15/08/2019).
A matéria trata, especificamente, sobre a suspensão:

Seis meses após o Massacre de Suzano – no dia de 13 de março de 2019, o Brasil ficou chocado com o ocorrido na cidade de Suzano, onde duas pessoas encapuzadas efetuaram disparos dentro da Escola Estadual Prof. Raul Brasil, matando ao menos oito pessoas. Os dois atiradores cometeram suicídio, totalizando em dez o número de mortos na ação.

Em qual Estado ocorreu esse episódio?

Leia a seguinte matéria: “Em dois anos, o número de pessoas encarceradas aumentou de 727 mil para 812 mil pessoas em regime fechado, semiaberto e quem cumpre pena em abrigos. Segundo dados atualizados do Banco de Monitoramento de Prisões, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atualmente a população carcerária do Brasil tem 812.564 pessoas presas. E o número pode aumentar, já que alguns estados, como São Paulo, ainda não forneceram os números atualizados. Quase metade da população carcerária, cerca de 41,5% das pessoas presas ainda não foi julgada. Atualmente, há 337 mil pessoas presas provisoriamente. E, seguindo a lógica anterior, o número ainda pode aumentar com a atualização dos demais estados que não divulgaram os números”. (Texto adaptado. Fonte:ponte.org.br, de 19/07/19).

Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde aos 3 países com as maiores populações carcerárias do mundo?