Na sua eterna busca da felicidade e em troca de um breve momento de euforia, a humanidade descobriu a intoxicação pelas drogas. Criou com elas um mercado de perto de um trilhão de dólares por ano e favoreceu a intensidade do crime, da violência e da corrupção nos países do mundo. Em alguns, como na Indonésia, o comércio ilegal é punido com a pena de morte e em outros, como é o caso de vários do continente europeu, procura-se um modo de conviver pacificamente com o consumo por parte da sua população, principalmente os mais jovens. [...] Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/ Politica/O-novo-velho-continente-e-suas-contradicoes-Oinvencivel-poder-das-drogas/4/50865. Acesso em: 23 jun. 2021.
Com vistas a enfrentar “o invencível poder das drogas” várias tem sido as estratégias adotadas em muitas partes do mundo.
Conforme destacado no trecho da reportagem,

Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14 anos da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância, religiosos ainda lutam pela empatia entre instituições e pelo fim das agressões entre adeptos de diferentes expressões de diálogo com o sagrado”. A data de 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância, serve para conscientizar a sociedade sobre o problema da intolerância religiosa que gera desrespeito às diversas crenças existentes. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo:

I. No Brasil, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

II. A legislação brasileira prevê punição para atos cometidos por discriminação ou preconceito de religião.

III. É considerado Crime de Ódio a ocorrência de uma infração legal, seja um homicídio, uma violência, uma ofensa, injúria, ou qualquer outra ação criminosa contra uma pessoa cuja motivação foi o sentimento de ódio por essa pessoa dentro de seus caracteres grupais, como a religião.

Quais estão corretas? 

Analise as afirmativas a seguir:

I- A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.

II- A pena para crime de intolerância religiosa vai de 1 a 3 anos de prisão.

III- Intolerância religiosa é um crime de ódio.

IV- A intolerância religiosa não é crime no Brasil.

Estão CORRETAS as afirmativas:

O Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Arapiraca (AL), a 125 km de Maceió, usou a Lei Maria da Penha a favor de uma mulher transexual ofendida e agredida por outras duas mulheres. A decisão de ontem foi dada pelo juiz Alexandre Machado, que determinou medidas protetivas contra a vítima.

[...]

“As requeridas teriam a agredido e proferido xingamentos contra ela, em razão de sua identidade de gênero. As agressões e xingamentos são graves, pois não seriam decorrentes do que a requerente fez ou faz – característica definidora da moderna natureza humana – mas por quem ela é, pelo exercício do direito de liberdade de escolher e mudar.

Disponível em:<https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/

2020/01/23/juiz-aplica-maria-da-penha-a-favor-de-trans-defesa-

de-todos-os-direitos.htm?cmpid=copiaecolaa>. Acesso em: 24 jan. 2020

A aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulher transexual contra outras duas mulheres se deveu, no caso apontado, ao fato de que a

Leia a seguinte manchete: “Nova lei do 'stalking' já teve 1.085 boletins de ocorrência no RS em três meses e 686 nos primeiros 30 dias em SP” (Fonte: extra.globo.com, de 06/07/2021).

Em abril, foi sancionada uma lei que incluiu, no Código Penal, o crime de ____________, também conhecido como “stalking”, termo que tem origem do inglês.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

"O miliciano Wellington da Silva Braga, 34 anos, conhecido como Ecko, morreu após ser baleado em uma operação na comunidade Três Pontes, em Paciência, na Zona Oeste do Rio, na manhã de sábado (12). O criminoso era o mais procurado do Rio de Janeiro e um dos mais procurados do Brasil." https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/06/13/o-que-se-sabe-sobre-amorte-de-ecko-o-miliciano-mais-procurado-do-rj.ghtml O que é milícia?

Com o isolamento social no Brasil causado pela COVID-19, ficou clara a relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica. Fatores como a diminuição ou perda da renda familiar, sobrecarga das tarefas domésticas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas, dentre outros, podem ter contribuído para o aumento nos números de casos de violência contra as mulheres. A lei nº 11.340 conhecida como “Lei Maria da Penha” é o principal meio de proteção para mulheres em situação de risco, pois, foi criada visando a proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar. Em que ano foi sancionada a Lei Maria da Penha?

Disponível:em SenadoNoticiais 07/07/2015)
A historiadora Mary Del Priore, em História das Crianças no Brasil (2015), pontua que, desde o século XIX, quando foram elaboradas as estatística criminais sobre a cidade de São Paulo, o menor de idade esteve sempre representado, como atesta a notícia acima. A especialização dos aparelhos policiais e os avanços das técnicas de controle e vigilância ao longo da República permitiram identificações cada vez mais precisas de crimes e dos “criminosos” menores que transitavam pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Na tipificação criminal desse segmento da população, a literatura revela que, 

Sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa que identifica o tipo de violência entendida como conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher:

De acordo com o “Atlas da Violência”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de assassinatos ocorridos no Brasil em 2016 foi trinta vezes maior do que o de toda a Europa. Assinale a alternativa que contém aproximadamente o número de homicídios ocorridos no Brasil naquele ano.

No início de 2019 foi publicado um decreto que alterou o Estatuto do Desarmamento e facilita o acesso a compras e registro de armas. O que muda fundamentalmente com este decreto é:

As novas mudanças modificadas no Estatuto de Defesa do Torcedor, publicada pelo Diário Oficial da União no fim de novembro torna mais rígida as punições contra torcedores violentos. Com relação a esta alteração é correto afirmar:

Em caso de emergência, assinale a alternativa que representa corretamente os números de telefone que devem ser acionados:

Em junho de 2019 foi publicado o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse documento se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Referente aos dados apresentados nesse documento, que são facilmente percebidos por diversos noticiários, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Na maioria das mortes decorrentes de intervenções policiais, as vítimas são negras.
( ) Na maioria dos casos registrados de feminicídio, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro.
( ) Houve um aumento do número de ocorrências de porte e posse ilegal de arma de fogo comparado ao ano de 2018.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Recentemente, uma entidade religiosa entrou com uma ação judicial contra um programa de sátira ao Natal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada do programa do ar, mas logo a plataforma de streaming recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que autorizou manter a exibição em prol da liberdade de expressão. O ato de retirar informações, opiniões ou expressões artísticas de circulação dos meios de comunicação, é conhecido como: