Estupro. A palavra forte. O crime bárbaro. Pior: a violência sexual é um medo pelo qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.

Esse temor pode morar em situações corriqueiras como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense: será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada, é crime.

Nesse contexto, ele se centra especificamente nos direitos humanos da mulher brasileira com prioridade para Lei n. 11. 340, de 7 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006), denominada

Uma das questões urbanas mais evidentes do Brasil é a atuação de grupos criminosos em diversas áreas periféricas do país. Diversos setores, inclusive, apontam que tais áreas dominadas por grupos criminosos são ‘territórios paralelos’. As afirmativas abaixo reafirmam essa visão, EXCETO:

Leia a seguinte análise, a respeito de um problema de nosso país, e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. “O tema das _________ adquiriu notoriedade no Rio de Janeiro no ano de 2006, quando o termo foi cunhado para descrever grupos de agentes armados do Estado que controlavam comunidades e favelas, oferecendo “proteção” em troca de taxas a serem pagas pelos comerciantes e os residentes. Estes grupos passaram também a lucrar com o controle sobre diversas atividades econômicas exercidas nestes territórios, como a venda de gás, o transporte alternativo e o serviço clandestino de TV a cabo”. (Trecho extraído do livro “No Sapatinho”, escrito por Ignacio Cano e Thaís Duarte. Com adaptações).

Quanto à questão da impunidade no Brasil diante de diversos crimes e problemas sociais é CORRETO afirmar:

Analise as proposições a seguir:

I - Veículo, estradas e sinalizações que envolvem o trânsito existem para nos propiciar uma qualidade melhor de vida e não para destruíla.

II- A educação no trânsito tem a função de orientar a população, iniciando o trabalho junto a crianças, instruindo-as com respeito aos riscos, às causas e consequências dos acidentes e, principalmente, na prática de seus direitos e deveres em relação ao trânsito.

III- Aomissão de socorro no trânsito, além de ser um ato irresponsável, é crime.

Está(ão) CORRETA(S):

Na história recente do Brasil, os principais conflitos urbanos têm sido aqueles relacionados à luta por territórios entre traficantes de drogas, principalmente nas grandes capitais. Uma característica marcante dos espaços em que esse conflito é mais comum é a

Leia abaixo trecho de matéria publicada no Correio Braziliense em 07/07/2015 e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

“Vídeo mostra momento em que gays são espancados em bloco da Asa Norte. [...] Dois jovens são espancados por um grupo de quatro pessoas com socos e pontapés depois de voltar de uma festa. Segundo eles, a ação seria motivada por ____________.”

Virgulino Ferreira da Silva, principal líder do movimento do Cangaço, ocorrido no sertão nordestino, era muito conhecido como

“Na sequência à criação da Delegacia da Mulher foi criada uma Lei nº 11.340/2006 que ofertou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e ficou nacionalmente conhecida pelo nome de uma mulher que lutou décadas para ver seu agressor preso.” Trata‐se de:

Um dos assuntos bastante debatidos em jornais, redes sociais, escolas e locais públicos é sobre a segurança, sendo que a mesma se torna hoje um item de crescente preocupação da população brasileira. Analisando esse tema podemos AFIRMAR que esta preocupação resulta:

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/08) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.
(Adaptado de: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015)
A redução da maioridade ocorrerá quando o menor praticar atos como

O crime que assombrou o Brasil, conhecido como a chacina de Unaí (MG) voltou aos jornais, pois o processo está correndo. Esse espantoso acontecimento circula na justiça desde sua consumação no ano de:

Em três anos, violência urbana mata mais de 120 jovens em Rio Preto, SP 
Um estudo do Centro Latino-americano mostra que a violência envolvendo jovens cresceu mais de 200% nas últimas três décadas no país. Foram computados casos de mortes por homicídio e no trânsito. No noroeste paulista, as autoridades afirmam que os crimes estão controlados, mas para as famílias das vítimas muita coisa ainda precisa ser feita para que a população se sinta segura. [...] 
Apesar de em São José do Rio Preto (SP) o número de mortes ter diminuído, as estatísticas não deixam de ser preocupantes. O levantamento feito entre 2009 e 2011 mostra que, durante esse período, 45 jovens foram assassinados e 83 morreram no trânsito.[...] 
Tão preocupante quanto as mortes de jovens no trânsito é o número de acidentes provocados por eles. A imprudência, o consumo de álcool e o excesso de velocidade têm transformado veículos em verdadeiras armas nas mãos de alguns motoristas.  (G1 Rio Preto e Araçatuba. Disponível em http://g1.globo.com/sao-paulo/ sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2013/07/em-tres-anos-violencia- urbana-mata-mais-de-120-jovens-em-rio-preto-sp.html Acesso em 20.10.2014. Adaptado) 
Conforme o texto, para estabelecer o crescimento de 200% da violência brasileira considerou-se(consideraram-se) 

“O inferno de Pedrinhas supera com folga tudo o que já se viu no trágico cenário das cadeias brasileiras”. (Revista Veja. 15/01/2014. p.47). Sobre os acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, podemos afirmar:

Sol a pino e sensação térmica de mais de 40 graus. Para aliviar o calor, meninos tomam banho de mangueira no largo de acesso ao Morro Dona Marta. Alheios à algazarra, moradores e turistas circulam entre vielas, que lembram um labirinto. Anos atrás, a imagem seria diferente. No local onde os garotos hoje se banham a lei era a do fuzil. Com a implantação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro, a comunidade de seis mil moradores viu a rotina de guerra mudar e há cinco anos não conta um assassinato. Nesse período, o programa retomou territórios, onde os homicídios caíram drasticamente.

                                                                                    ROCHA, C.; SCHMIDT, S.; RAMALHO, S. Mais vida nos morros pacificados.
                                                                                    O Globo, 08 dez. 2013, p. 36. Adaptado.

A atuação das UPP nas favelas do Rio de Janeiro tem como objetivo expulsar dessas áreas o controle da seguinte atividade:

“A lógica da violência alimenta-se [...] da sobreposição dos dois mercados, um que oferece drogas a varejo baseado num precário sistema de consignação de vendas, outro que oferece armas e outras mercadorias políticas ao primeiro, retaliando com violência quando a extorsão não é aceita. Não existem formas de acabar totalmente com os dois mercados enquanto houver clientes para drogas e clientes para mercadorias políticas. A prisão de “donos" e “gerentes" funciona seja como atenuador temporário, em algumas áreas, seja como matriz da rotatividade de novas lideranças ou propiciadora de novas invasões."

(MISSE, Michel. As Drogas como Problema Social . Revista Periferia. FEBF/UERJ vol. 3, nº 2, 2012.)

De acordo com o texto, sobre a extinção do tráfico de drogas, armas e mercadorias políticas, é correto afirmar que:

O debate internacional sobre o tráfico e o consumo de drogas resultou, no Brasil, na criação da Lei Federal n. 11.343, de 2006, que isentou usuários de drogas da pena de prisão (enquanto aumentou a pressão sobre o tráfico), impondo penas alternativas e leves, como serviço comunitário e comparecimento a cursos educativos. Os juízes, no caso brasileiro, são os que determinam a finalidade da droga apreendida, vaticinando consumo pessoal ou comercialização. Esta prerrogativa implica: