Com 57 mortes, o maior massacre no mesmo presídio desde o Carandiru chocou a população Brasileira em julho de 2019. Este massacre aconteceu em um presídio localizado em

Durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro o termo excludente de ilicitude ganhou atenção, pois se tornou uma bandeira levantada pelo então candidato e por muitos de seus apoiadores. Em 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou seu Pacote de Lei Anticrime que, dentre outras propostas, inclui uma mudança no Código Penal no que diz respeito aos excludentes de ilicitude. Afinal, tão discutido nos últimos anos, o que significa este termo?

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, na segunda semana do mês de dezembro, uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão envolvendo suspeitos de participação na morte de uma vereadora e de seu motorista, em março.
(Portal El País).
Assinale a alternativa que apresenta o nome dessa vereadora do Rio de Janeiro, defensora dos direitos humanos.

Cesare Battisti era considerado foragido, desde 14 de dezembro, quando o então, presidente Michel Temer, assinou o decreto de extradição. Ele foi condenado por crimes na década de 1970 e condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios. Cesare Battisti foi preso na noite de sábado, dia 12 de janeiro, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana e a informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil.
(Portal G1. Adaptado).
Assinale a alternativa que apresenta o país onde Cesare Battisti foi condenado.

Diante do aumento dos índices de feminicídio no Brasil, algumas medidas têm sido tomadas pelo Estado, no intuito de reduzir essas taxas. Dentre essas medidas, está

A comissão interamericana de direitos humanos se mostrou preocupada com o grande número de assassinatos de mulheres no país desde o início do ano de 2019. Em fevereiro, mês em que a nota foi publicada, mais de 100 mulheres já haviam sido mortas e mais de 60 sofreram atentados contra a vida. Segundo a comissão, essa violência

“Em todos os locais em que há circulação e interação do nosso cotidiano, há a exigência de uma postura cidadã. Isto faz parte do que envolve o direito civil e deveres de todos. Por isso, a cidadania também é uma atitude a ser exercida no trânsito. É, por isso, que devemos cooperar para que haja segurança no trânsito, de modo a cumprir todas as normas disponíveis pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro”

(https://portaldotransito.com.br/noticias/transito-e-cidadania-tem-tudo-a-ver/ Acesso em 25 de julho de 2019 às 17 e 35).

Após ler o texto, analise as proposições a seguir:

I- Sinalizar é um gesto pequeno mas que evita inúmeros acidentes. A redução da velocidade ao ficar próximo à faixa dos pedestres também. Respeitar as normas e os demais presentes no trânsito é uma forma de cidadania.

II- O desrespeito do direito à passagem, que é estipulado pelos sinais, tanto para o automóvel quanto para os pedestres, é uma atitude que compreende o exercício de cidadania e de segurança.

III- O exercício de cidadania, em grande parte do tempo, consiste em pensar mais no outro do que em si mesmo. Deixar de exercer a cidadania no trânsito coopera para que existam mais acidentes e conflitos.

É CORRETO o que se afirma em:

Em uma disputa por terras, em Mato Grosso do Sul, dois depoimentos são colhidos: o do proprietário de uma fazenda e o de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras:

Depoimento 1

A minha propriedade foi conseguida com muito sacrifício pelos meus antepassados. Não admito invasão. Essa gente não sabe de nada. Estão sendo manipulados pelos comunistas. Minha resposta será à bala. Esse povo tem que saber que a Constituição do Brasil garante a propriedade privada. Além disso, se esse governo quiser as minhas terras para a Reforma Agrária terá que pagar em dinheiro, o valor que eu quero. (proprietário de uma fazenda no Mato Grosso do Sul)

Depoimento 2

Sempre lutei muito. Minha família veio para a cidade porque fui despedido quando as máquinas chegaram lá na Usina. Seu moço, acontece que eu sou um homem da terra. Olho pro céu, sei quando é tempo de plantar e de colher. Na cidade não fico mais. Eu quero um pedaço de terra, custe o que custar. Hoje eu sei que não estou sozinho. Aprendi que a terra tem um valor social Ela é feita para produzir alimento. O que o homem come vem da terra. O que é duro é ver que aqueles que possuem muita terra e não dependem dela para sobreviver, pouco se preocupam em produzir nela. (integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de Corumbá - MS)

A partir da leitura do depoimento 1, os argumentos utilizados para DEFENDER A POSIÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRAS SÃO:

I. A Constituição do país garante o direito à propriedade privada, portanto, invadir terras é crime.

II. O MST é um movimento político controlado por partidos políticos.

III. As terras são o fruto do árduo trabalho das famílias que as possuem.

IV. Este é um problema político e depende unicamente da decisão da justiça.

Estão corretas as proposições:

“O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado como mandante do assassinato, em 2005, da freira americana Dorothy Stang, em Anapu, usou o massacre que deixou 58 mortos no Centro de Recuperação Regional Altamira, no interior do estado, para pedir a prisão domiciliar ou a progressão para o regime aberto.” O fato aconteceu na cidade de Altamira, localizada no estado do:

“Tudo aconteceu muito rápido: dois minutos e meio, exatamente. Diante das filmagens do terminal de cargas, no qual há o manejo diário e corriqueiro de 42% de tudo que o Brasil exporta e importa, um embarque específico se transformou em um caso de polícia de 110 milhões de reais. Oito homens armados com fuzis e pistolas invadiram o local, desceram de dois carros clonados da Polícia Federal, com armas em riste e vestuário próprio de policiais, além dos clássicos distintivos pendurados no pescoço. Encapuzados, aos berros, ordenaram que os trabalhadores, que manobravam as empilhadeiras, pegassem a carga de 718 quilos de ouro.” O trecho anterior se refere ao assalto do:

Considerando os dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Seguraça Pública, em 2018, Santa Catarina não se apresenta como um dos Estados com maiores índices de violência do Brasil.

Segundo as suas informações, no Estado:

O Atlas da Violência dos municípios brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (05.08) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que cerca de metade dos homicídios ocorridos no Brasil, em 2017, ocorreu em 120 cidades, ou seja, em 2% do total do país.

(Globo. https://glo.bo/2z32J3z. 05.08.19.

Acesso em 10.08.2019. Adaptado)

Outra informação importante divulgada pelo Atlas destaca

A Lei que busca coibir a violência doméstica e a familiar praticada contra as mulheres no Brasil é chamada de Lei

Quanto à segurança pública no Brasil, analise os itens abaixo:

I. O Congresso recentemente aprovou lei que torna o assédio sexual um crime federal. O mesmo, entretanto, não se deu com a importunação sexual, como desejava a bancada feminista do Congresso Nacional.

II. No Brasil, grupos e facções criminosos atuam mormente nas periferias dos grandes centros urbanos, entretanto, sua presença tem sido identificada também no interior do país.

III. Segundo os setores de inteligência das polícias estaduais, o número de crianças e adolescentes que vivem nas comunidades que aceitam trabalhar para facções criminosas é ínfimo.

Analisados os itens, pode-se afirmar que:

Analise os trechos a seguir.

“Verificamos que 123 municípios mais violentos do país concentram 50% dos homicídios brasileiros. E, como é muito difícil mudar o Brasil de uma hora para outra, isso indica que, a despeito de uma política universal é preciso pensar em ações territoriais nessas cidades. [...] Ou seja, concentrando as atenções nessas comunidades, podemos mudar seu quadro e do país.”

Cidades mais pacíficas têm menos pobreza e desemprego. In: O Tempo. 16 de junho de 2016. p. 16.

“O relatório (Atlas da Violência 2018: Retrato dos Municípios – IPEA) mostra que as dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas. Nas cidades com menos mortes, 6,2% das crianças são pobres, percentual que sobe para 25,3% nas cidades mais violentas. Onde há paz, apenas 0,5% mora em domicílios sem água encanada nem esgoto adequados; onde há violência, são 5,9%.”

Cidades mais pacíficas têm menos pobreza e desemprego. In: O Tempo. 16 de junho de 2016. p. 16.

De acordo com os dois trechos da reportagem, um possível encaminhamento com vistas à redução de assassinatos no Brasil seria

Desde o início de janeiro de 2019, o crime organizado tem promovido uma onda de ataques na capital e em cidades do interior de uma das unidades federativas do Brasil, como represália à adoção de medidas de endurecimento do sistema penitenciário, em especial a transferência de seus chefões para presídios federais de segurança máxima. A unidade da federação em crise é:

A operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil pela Policia Federal e a Procuradoria Geral da República, segundo afirmação do Ministério Público Federal. A princípio a investigação tinha como algo alguns doleiros sem imaginar na mega operação que iria se tornar. A origem do nome da operação Lava Jato se deu pelo seguinte motive:

observe e analise a charge.

A estrutura agrária brasileira aliada a uma cultura de desmatamento está muito bem referenciada nessa charge que faz alusão: