Questões de Concurso Sobre conhecimentos gerais
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i) Um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
ii) Presidente da República;
iii) Mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. Como se pode perceber, um membro do Congresso Nacional não pode, sozinho, apresentar uma PEC. Além disso, importante destacar que não há a possibilidade de iniciativa popular para a propositura de Emendas Constitucionais.
Sobre o tema indique o que é uma emenda constitucional no processo político brasileiro?
Em 19/07/2023, um documento foi apresentado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que proferiu as seguintes palavras: "Estamos aqui para vivenciar um momento de restauração, de promover escuta e debate intercultural, porque a Constituição não é meramente um texto escrito, mas, sim, um sentimento, enquanto alicerce da nossa democracia constitucional" (Agência Brasil e STF, 2023).
Esse documento é a tradução da Constituição brasileira de 1988. Assinale a alternativa que indica corretamente a língua para a qual a Constituição foi traduzida: