Questões de Concurso Sobre conhecimentos gerais
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Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Brasil pelo Rio.
Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de
intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel
Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança
pública no estado.
[...].
(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)
Leia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira.
(i) O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.
(ii) O Interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública, previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
(iii) Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.
Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Brasil pelo Rio.
Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de
intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel
Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança
pública no estado.
[...].
(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 819, de 25 janeiro de 2018, com força de lei, pela qual autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina, no valor de até R$ 792.000,00, para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade ___________________.
Leia o texto a seguir:
Em 7 de fevereiro de 2018, foi promulgado o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
I - As Partes cooperarão baseadas nos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum, respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional assumidas pelas mesmas.
II - A cooperação entre as Partes, em assuntos relativos à defesa, poderá incluir, entre outras áreas, visitas mútuas de delegações de alto nível e reuniões de representantes de instituições de defesa equivalentes.
III - Mecanismos de implementação para programas e atividades específicas ao amparo do presente Acordo poderão ser desenvolvidos e implementados pelo Ministério da Defesa do Reino da Suécia e pelo Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil.
(Fonte: Decreto nº 9.284 de 07/02/2018).
Está correto o que se afirma no(s) item(ns):
Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta.
O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido
I. O estágio tem a duração de 18 meses, prorrogáveis por mais 4 meses a critério do superior hierárquico. II. A assiduidade e a produtividade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo. III. Findo o estágio, o servidor aprovado adquirirá estabilidade, caso contrário será exonerado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere o mapa abaixo.
(Disponível em: https://www.embrapa.br)
O estado do Maranhão apresenta 19 domínios geomorfológicos. Sobre o domínio destacado no mapa é correto afirmar que se
trata de
I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e, portanto, podem ser negadas. II. Os órgãos públicos são responsáveis por fornecer informações para interesses individuais dentro de prazos nunca superiores a 48 horas. III. As informações são asseguradas a todos, independente do pagamento de taxas ou quaisquer outros ônus.
Está correto o que se afirma APENAS em
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