Questões de Conhecimentos Gerais - Questões Sociais para Concurso

CLT chega aos 80 anos com direitos do trabalhador sob disputa

Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completa 80 anos. Ela garante aos trabalhadores uma série de direitos, como jornada diária máxima de oito horas, descanso semanal remunerado, dentre outros. A CLT (Decreto-Lei nº 5.452) foi um dos importantes instrumentos legais de inclusão social do Brasil. A lei que estabelece a CLT data de 1º de maio 1943. 
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/04/clt-chega-aos-80-anos-com-direitos-do-trabalhador-sob-disputa.)

Nos dias atuais, várias normas criadas ainda na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) continuam vigentes, enquanto outras foram conciliadas em outros momentos, ou simplesmente desapareceram. Dentre as permanências, podemos apontar:

Analise as assertivas abaixo, que contêm trechos extraídos do texto “Desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19” (2023), de Silva e Silva, publicado na Revista Katálysis, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As desigualdades raciais, paradoxalmente às desigualdades sociais, estão conectadas às escassas condições econômicas, sociais e familiares, na falta de infraestrutura, na carência de saneamento e serviços sociais básicos, na ausência de uma qualidade de vida, no enfrentamento da violência e na vulnerabilidade social.
( ) Acerca do racismo, as vidas ameaçadas são as das comunidades tradicionais, principalmente das comunidades quilombolas e indígenas e os bairros periféricos das cidades.
( ) A ideia de raça é nova e contemporânea nos debates atuais que começam a habitar no imaginário dos seres humanos, nas relações entre os indivíduos e povos, a partir de diversas concepções e finalidades e surgiu com base em uma ideia e definição antieurocêntrica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O álcool é uma substância psicoativa com propriedades que causam dependência. Seu uso nocivo prejudica a saúde das pessoas, além de causar um ônus social e econômico para a sociedade. Sobre o alcoolismo, assinale a afirmativa correta.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de desenvolvimento neurológico, definida por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos ou interesses repetitivos ou restritos. O Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, destaca a importância do conhecimento individual e coletivo das características diversas do espectro do autismo, com o objetivo de reduzir o estigma e o preconceito associado à condição.

(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/dia-mundial-do-orgulho-autista-conheca-os-diferentes-sinais-da-condicao/. Adaptado. Acesso em: 18/06/2023.)

Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), é INCORRETO afirmar que: 

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi consolidado no território nacional na Constituição de 1988, que prevê:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi