Questões de Concurso
Comentadas sobre questões sociais em conhecimentos gerais
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Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. "O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher", disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
A ação criminosa descrita pode potencializar para a população das grandes cidades
Agente causador da MPOX está na lista da OMS de patógenos com alto risco de causar pandemias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o atual surto de MPOX na África é uma emergência de saúde pública global. A declaração ocorre após a entidade convocar o comitê de emergência em meio a preocupações de a doença se espalhar para regiões não endêmicas.
(Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-saude/entenda-o-que-mudou-do-surto-de-2022-da-mpox-para-o-atual/. Acesso em: outubro de 2024.)
Casos de MPOX foram registrados também em Ruanda, Uganda e no Quênia. Mas, afinal, o MPOX é uma:
Belo Horizonte ganhou três estações para medir o nível da poluição na cidade. Os equipamentos foram instalados para monitorar as concentrações de diferentes tamanhos de partículas atmosféricas em três pontos da capital mineira. As estações fazem parte de um projeto do Grupo de Pesquisa em Poluição do Ar e Meteorologia Aplicada (GPama) da Escola de Engenharia da UFMG.
(Disponível em: https://www.itatiaia.com.br/cidades/. Acesso em: outubro de 2024.)
Quando se trata de nossa saúde e bem-estar, muitos fatores desempenham um papel fundamental. No entanto, muitas vezes negligenciamos algo que é essencial para nossa existência: o ar que respiramos. Respirar ar puro é como dar um banho revigorante aos pulmões, que dependem, para funcionar bem, de:
A arteterapia, de um modo simples e direto, é a utilização de alguma prática artística com o objetivo de trazer bem-estar para as pessoas, permitindo que elas conheçam melhor a si mesmas, obtenham autoestima e tranquilidade. Essa prática terapêutica pode ser aplicada de forma individual, ou até mesmo para um grupo de pessoas. Por meio dela é possível amenizar os impactos provocados por traumas e a tensão do dia a dia.
(Disponível em: https://www.museudaimaginacao.com.br/o-que-e-a-arteterapia/. Acesso em: agosto de 2024.)
A psicologia compreende as expressões artísticas e criativas como de relevância para o desenvolvimento humano e autoconhecimento. Tendo em vista seus benefícios, as práticas de arteterapia devem:
Piora em indicadores de saúde mental de jovens brasileiros reflete cenário constatado por best-seller, que culpa celular.
Com um crescimento expressivo nos últimos anos, a taxa de pacientes de 10 a 14 anos atendidos pelo transtorno é de 125,8 a cada 100 mil, e a de adolescentes, de 157 a cada 100 mil. Já entre as pessoas com mais de 20 anos, a taxa é de 112,5 a cada 100 mil, considerando dados de 2023. A situação dos mais jovens passou a ficar mais crítica do que a dos adultos em 2022.
(Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ Acesso em: agosto de 2024.)
O uso dos celulares de forma excessiva tem demonstrado seus sinais de ligação com os prejuízos à saúde mental dos usuários. Nesse sentido, os mais jovens se destacam na população, o que pode ser explicado:
(Texto adptado de: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/07/11/especialistas-da-unesco-chegam-ao-rspara-auxiliar-no-restauro-de-obras-de-arte-atingidas-pela-enchente.ghtml)
A notícia acima apresenta uma iniciativa realizada pela Unesco, sigla em inglês que, em sua tradução, significa:
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-vai-ter-mais-um-feriado-nacional-dia-de-zumbi-e-consciencia-negra/)
Considerando a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e sua importância para a história e resistência das narrativas afro-brasileiras, assinale a alternativa que melhor descreve a figura de Zumbi dos Palmares:
“Neste ano, chegou ao Supremo Tribunal Federal a posição do governador __________ no que tange à obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação infantil para matrícula em escolas do estado de _______________. Além de ser um problema de saúde pública, a questão também versa sobre possíveis violações sobre a liberdade dos pais em relação à criação dos filhos”.