O século XX foi marcado por profundas crises que afetaram, substancialmente, a vida no nosso planeta. Logo na primeira metade, o Ocidente vivenciou duas guerras mundiais que provocaram a morte de milhões de pessoas e afetaram profundamente a natureza. A segunda guerra mundial promoveu um dos maiores exemplos de atrocidades étnicas vividas pelos homens. Além desses dois acontecimentos, o século XX não cessou de sofrer grandes tragédias sociais que atingiram a todos. Com vistas a promover medidas que visassem proteger o ser humano, foi promulgada, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos/ Carta da ONU. Nesse momento, foi definida uma política de internacionalização dos direitos humanos. A partir dessa data, outros direitos foram instituídos e, até o final do século XX, o Ocidente já tinha estabelecido muitas medidas que asseguravam os direitos de todos. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa correta.

Leia a seguinte notícia: “É uma das principais fontes de receita próprias do município e gera investimentos sociais para o cidadão, como a manutenção de ruas, iluminação pública, recolhimento de lixo, limpeza urbana, entre outros serviços. A falta de pagamento acarreta, entre outras consequências, a aplicação de multa, juros, atualização monetária, inscrição no cadastro de inadimplentes da Prefeitura, inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, pode levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário. A Lei nº 4.416/2015 concedeu desconto de 30% nesse no imposto 2016, para quem pagou até o dia 29 de janeiro.” (Fonte: texto adaptado – www.viamao.rs.gov.br).
A notícia acima se refere ao imposto municipal pago anualmente por pessoas que possuem propriedades urbanas. Qual o nome desse imposto?

Como é chamado o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra a alta autoridade do poder executivo, como por exemplo, presidente da República, ou do poder judiciário, cuja sentença é da alçada do poder legislativo?

É a Secretaria Municipal que tem em suas funções coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares. Que Secretaria é essa?

A Secretaria ______________ tem por finalidade promover a arrecadação dos tributos e expedir certidões relativas, promovendo o incremento da arrecadação com a fiscalização efetiva; controlar o orçamento e efetuar os lançamentos contábeis; emitir os empenhos, sua liquidação e o pagamento das contas, com a conciliação bancária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Leia notícia a seguir e responda a seguir:

Países afetados por zika devem legalizar aborto, diz Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU

O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, declarou nesta sexta-feira (05/02) que países que sofrem com o surto do vírus zika devem assegurar os direitos reprodutivos das mulheres, oferecendo aconselhamento, acesso a contracepção e permitindo a interrupção da gravidez.

(...)

“Leis e políticas que restringem o acesso [das mulheres] a estes serviços devem ser urgentemente revistos de acordo com as obrigações para com os direitos humanos com o objetivo de assegurar o direito à saúde para todas as pessoas”, disse Hussein.

A relação do vírus zika com a incidência de microcefalia em bebês ainda não foi comprovada mas é cogitada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O Ministério da Saúde brasileiro afirmou em novembro do ano passado que a infecção pelo vírus está relacionada à ocorrência da má-formação fetal, em que bebês nascem com o cérebro menor do que o tamanho considerado normal.

(...)

(Opera Mundi, 2016)

Sobre o aborto no Brasil é correto afirmar:

Em 17 de março de 2016, foi publicado no Diário Oficial a Lei Antiterrorismo.
Sobre a Lei são feitas as seguintes afirmações:
I. Os danos ambientais provocados por atos terroristas terão penas cumpridas em presídios de segurança máxima. II. Segundo o texto aprovado, os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na nova Lei. III. A nova legislação é defendida por juízes que preveem diminuição dos índices de criminalidade no Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em

Plano de investir R$ 7 bilhões
A maioria dos recursos será destinada para a área de mobilidade urbana.
Mesmo em um cenário de crise e perspectivas pessimistas para a economia, os planos do governo do Estado preveem investimentos da ordem de R$ 7 bilhões para os próximos quatro anos no Espírito Santo. A quantia faz parte do __________________, enviado ontem pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei encaminhado ao legislativo e detalhado pelo Secretário de Planejamento, Regis Mattos, traz ainda o montante que é previsto para ser aplicado no setor público como um todo: R$ 63,5 bilhões. “Fizemos um plano realista e com objetivo de colocar o Espírito Santo no rumo do desenvolvimento sustentável”, frisou Mattos. No ranking dos projetos que mais vão receber investimentos até 2019, o primeiro é a implantação, pavimentação e recuperação de rodovias estaduais, com R$ 1,2 bilhão. O Contorno de Cariacica é uma das vias que será contemplada. (...)
(Disponível em: Gazeta Online – 31/08/2015.)
Dentre os indícios apresentados no trecho extraído do jornal Gazeta Online, assinale a alternativa que completa corretamente o trecho anterior

“Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interinidade de Michel Temer terminou quando o Senado votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. A cassação foi decidida por 61 votos a 20. Ele passou a ocupar interinamente a Presidência da República em 12 de maio deste ano após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado.”
(Disponível em: http://veja.abril.com.br/economia/as-principais-medidas-do-governo-interino-de-temer/.)
Michel temer, vice no governo de Dilma, presidente interino durante o processo de Impeachment e agora Presidente da República, assumiu constitucionalmente esse cargo. Em caso de impossibilidade do vice assumir, na linha sucessória, os próximos a serem chamados sucessivamente em caso de vacância, seriam:

Estupro. A palavra forte. O crime bárbaro. Pior: a violência sexual é um medo pelo qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.

Esse temor pode morar em situações corriqueiras como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense: será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada, é crime.

Nesse contexto, ele se centra especificamente nos direitos humanos da mulher brasileira com prioridade para Lei n. 11. 340, de 7 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006), denominada

Analise os texto a seguir.

TEXTO II

No Brasil, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. O voto só é facultativo aos maiores de 16 e aos analfabetos. Mas muitas pessoas votam ser ter uma consciência política, apenas pela obrigação e não porque se identificam com as propostas do candidato. Atualmente, vários países, entre eles EUA, Alemanha e Inglaterra adotam o voto facultativo, pelo qual o cidadão decide livremente comparecer ou não às urnas. O ponto negativo é que o processo democrático pode acabar nas mãos de poucos ou estimular a prática do “voto de cabresto”, a troca do voto por benefícios pessoais.

Podemos concluir que o(s) texto(s)

Sem dinheiro em caixa, as prefeituras não possuem recursos para despesas com

I. campanha eleitoral e este ano deveremos eleger prefeitos e vereadores.

II. pagamento de salários de funcionários e fornecedores.

III. benefícios sociais, obras de infraestrutura que, em alguns municípios, são prioridades.

IV. serviços públicos essenciais: saúde, educação, segurança e limpeza urbana.

V. shows artísticos, prioridades das datas comemorativas do Município.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Popularmente, a prática adotada por governos para financiar alguns programas com dinheiro de bancos públicos, atrasando o repasse dos recursos necessários para cobrir essas despesas, ficou conhecida como:

O processo de impeachment da presidente possui diversas fases, envolvendo órgãos e poderes diferentes. Para ir a julgamento final em votação no plenário, é necessário que imediatamente antes:

A biometria, projeto de identificação de cidadãos, será iniciada em 2017 nas instituições federais. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA: 

Acerca da nova composição do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que COMPLETA CORRETAMENTE a lacuna do texto abaixo:


“A partir do dia 10 de setembro (de 2016), a ministra _______ tomou o lugar do até então presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.”

“____________ é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do STF), cuja sentença é da alçada do poder legislativo.” Marque a alternativa que preencha corretamente o espaço em branco.

Atualmente, o Estado do Paraná é governado por Carlos Alberto Richa (PSDB). Assinale a alternativa que indica o nome de outro político que já foi governador do Paraná.

O PIB é um indicador utilizado para mensurar a atividade econômica de um país ou região. A este respeito, assinale a alternativa que indica o estado brasileiro que conta com o maior PIB.

O país que conquistou o maior número de medalhas nas Olimpíadas de 2016, realizadas no Rio de Janeiro, foram os Estados Unidos da América. Mais uma vez, a nação mais rica do mundo é também a mais vitoriosa dos Jogos Olímpicos. Apesar do recente crescimento da China e outros países emergentes, os Estados Unidos continuam sendo o país mais poderoso do planeta, tanto econômica quanto belicamente. Com base em seus conhecimentos acerca da história desse país, considere as afirmativas a seguir.

I. A industrialização norte-americana foi um evento tardio, já que o país permaneceu colônia do império inglês até o final do século XIX.

II. Apesar de demográfica e territorialmente menor do que o Brasil, os Estados Unidos possuem uma economia muito mais diversificada do que o nosso país.

III. As próximas eleições presidenciais norte-americanas oporão, de um lado, o candidato republicano Donald Trump e, de outro, a candidata democrata Hillary Clinton.

Está correto o que se afirma em: