Questões de Concurso
Sobre política em conhecimentos gerais
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(Folha de S. Paulo, 04.06.18. Disponível em: <https://goo.gl/Au3nQT>. Adaptado)
O país a que se refere a notícia que poderia ser suspenso da OEA é
Milhares de pessoas pedem neste sábado (24/03) o endurecimento do controle de armas nos Estados Unidos. Os atos ocorrem em todos os estados do país e também no exterior. A estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas tenham participado das manifestações. (Fonte: https://g1.globo.com)
O movimento ganhou força por causa do(a)(s)
I- O Tribunal Superior Eleitoral considera como o voto nulo, quando o eleitor digita um número de candidato inexistente, como, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”; II- Atualmente, vigora o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, ou seja, são considerados apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos; III- Se um terço dos eleitores anularem seus votos, deverá ocorrer novas eleições automaticamente.
Dos itens acima:
I- O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
II- O médico intercambista terá autorização para o exercício da Medicina e das atividades de ensino, pesquisa e extensão exclusivamente no âmbito do Programa Mais Médicos. Com isso, só será possível atuar no município em que for alocado para o desenvolvimento de ações na Atenção Básica.
III- O profissional estrangeiro receberá o Registro do Ministério da Saúde (RMS), que permitirá a sua atuação pelo Mais Médicos e terá validade restrita à permanência do profissional no programa.
“Este processo ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Diversas autoridades podem ser alvos desse processo, mas o caso mais conhecido no Brasil é o que atinge o Presidente da República”. (JusBrasil, 2015, com adaptações).
“A eleição é em outubro, e o registro oficial dos candidatos é só em agosto. Mas a movimentação de políticos e partidos já é forte em torno de nomes para disputar a sucessão presidencial. Pelo menos dezessete políticos formam uma lista de pré-candidatos declarados ao cargo”. (Portal G1, 28/03/18, com adaptações).
Assinale a alternativa que NÃO indica um nome que já se declarou pré-candidato à Presidência da República para as eleições deste ano.
Observe o fragmento a seguir e marque a opção em que não representa um direito do cidadão assegurado pela Constituição de 1988:
Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo prefixados.
(ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.)
I – É garantido o direito de propriedade. II – A propriedade atenderá a sua função social. III - O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
As afirmativas I, II e III são respectivamente: