A ilustração representa a sede do poder

“Tributo é um tipo de gênero que comporta cinco espécies, sendo elas: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Sendo assim, como pode-se denotar, o imposto é um tipo de tributo (como demonstrado na imagem abaixo, sendo eles divididos entre tributos da União, dos Estados ou dos Municípios) não podendo ser usado de forma generalizada para descrever toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (Disponível em: portogente.com.br.)

Dos tributos a seguir, qual é o único que trata de um imposto municipal?

“Empreiteiras combinaram a divisão de obras de estádios da Copa. É o que apontam delações feitas recentemente por executivos. Entre as arenas citadas estão Maracanã, Mineirão, Arena Amazônia e o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Segundo os executivos, houve uma reunião entre todas as construtoras em 2007, logo depois de o Brasil ter sido escolhido sede da Copa de 2014. E a delação só saiu agora. Dessa reunião, saiu um acordo para divisão de obras entre as empresas.” (Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2016/11/17/delacoes-apontam-empreiteiras-obras-da-copa.htm.) A esse tipo de associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência, uma prática, aliás, considerada ilícita, denomina-se:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando o cadastramento biométrico para aumentar a segurança durante as eleições. O agendamento no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser realizado para qualquer zona eleitoral, por meio do site do TRE-RJ ou por telefone. No estado do Rio, por enquanto, em apenas duas cidades o cadastramento é obrigatório: Queimados, na Baixada, e Rio das Ostras, na Região dos Lagos.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/biometria-nas-eleicoes-saiba-como-fazer-agendamento-do-cadastro-norj.ghtml.)

Sobre o uso da biometria no processo eleitoral é correto afirmar que:

Os protestos e manifestações sociais desencadeados no Brasil em junho de 2013 ganharam projeção na mídia internacional. Apesar da diversidade de reivindicações, as manifestações, especialmente nas grandes cidades, surgiram, inicialmente, para contestar o aumento

Considerado um país com dimensões continentais, o Brasil faz fronteira com onze dos treze países da América do Sul. Entre os estados brasileiros que não fazem fronteira com outro país, estão

                                       A criança e o exercício de cidadania política

A criança pode e deve exercer sua cidadania política. A política não é exercitada somente na vida pública, participando do processo eleitoral por meio do voto. A cidadania política se exerce 24 horas por dia, nos pequenos atos, na rotina do cotidiano. É tão importante quanto a “grande política”.

São formas das crianças exercerem sua cidadania, EXCETO:

A Proposta de Emenda Constitucional do fim do foro privilegiado foi aprovada, em primeiro turno, pelo Senado Federal. Na prática, esta PEC busca alterar a regra que vigora atualmente, a qual estabelece que

Após uma série de protestos realizados por moradores de Marituba quanto ao aterro sanitário localizado em tal município, a atitude tomada pelo Governo do Pará foi

Manifestantes que aderiram à greve geral do dia 28 de abril foram chamados de “vagabundos” e “preguiçosos” pelo prefeito

No dia 26 de abril deste ano, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC que acaba com o foro privilegiado para autoridades e políticos, excetuando-se os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, durante o exercício do mandato. De acordo com esta proposta, fica estabelecido que

No Brasil, seguindo a tendência europeia, o conceito de patrimônio cultural começa a ser modelado tendo em vista os embates intelectuais em torno dos significados de nação.

Sobre a relação história/memória, nação e patrimônio, no Brasil, marque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) Nos primórdios das política de preservação do patrimônio no Brasil, o excepcional valor era atribuído primordialmente às heranças do colonizador europeu.

( ) Os intelectuais brasileiros dos anos de 1920 travaram fortes embates em torno da definição do que seria valorado como patrimônio cultural, desenvolvendo com isso formações discursivas em torno da identidade da nação.

( ) Nas suas origens, a institucionalização do patrimônio, no Brasil, levou em consideração as diferentes heranças presentes no território nacional, buscando reforçar sua diversidade cultural e étnica.

( ) A valorização do patrimônio de “pedra e cal” foi uma das marcas das primeiras políticas de preservação do patrimônio nacional.

( ) Expressando a coesão nacional, as políticas de patrimônio no Brasil surgem livres de embates, uma vez que a atribuição de excepcional valor a determinado bem feita por especialistas (discurso competente) é a única que deve ser considerada.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:

No dia 13 de dezembro de 2016, foi aprovada, em segundo turno pelo Senado Federal, uma das principais medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer: a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, que tramitou no Senado como PEC 55, também conhecida como

Com 100% da urnas apuradas, o “não” venceu o “sim” por 60% contra 40%. O comparecimento às urnas foi de 70%. Opositores da proposta do referendo na Itália questionavam a falta de consenso político e social para passar uma reforma dessa proporção. Eles criticavam o acontecimento e aguardavam o resultado com ansiedade. Dentre os principais objetivos do referendo italiano estava:

Brasil avalia regulamentar a atividade de lobistas: mas o que é e para que serve o lobby?

Disponível< http://vestibular.uol.com.br/resumodas-disciplinas/atualidades/brasil-avaliaregulamentar-a-atividade-de-lobistas-mas-o-que-e-e-para-que-serve-o-lobby.htm> Acesso em:25 out de 2016

Sobre essa temática analise as afirmativas abaixo: 

I) O lobby é a pressão que um grupo organizado ou uma pessoa (lobistas, profissionais remunerados ou voluntários) exerce sobre políticos e o poder público com o objetivo de influenciar as decisões políticas em seu favor.

II) O Ministério da Transparência não pretende regulamentar a profissão do lobista.

III) As propostas de regulamentação do lobby no Brasil têm como objetivos dar transparência à defesa de interesses diante do poder público e equilibrar o jogo de interesses em torno dos processos decisórios.

IV) O lobby seria um instrumento democrático de representação de interesses.

V) O lobby inlícito pode trazer contribuições positivas para os tomadores de decisão, ao trazer dados, análises, argumentos e informações novas, ajudando-os a ter uma visão mais completa do impacto de uma medida.

São consideradas verdadeiras as afirmativas: 

Voto facultativo significa a não obrigatoriedade de votar, representando a liberdade do indivíduo de optar em manifestar sua preferência em uma eleição ou não manifestar. De acordo com a legislação existem pessoas inseridas nos grupos de voto facultativo. Analise as opções abaixo e assinale a única cujo grupo não está incluso nos de voto facultativo.