Em caso de impeachment presidencial, segundo a legislação brasileira, quem assume o poder com a deposição do presidente?

“Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19/05/16) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da chamada ‘pílula do câncer’. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância. Na sessão, o plenário da Corte analisou um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. No julgamento do mérito, ainda sem data prevista, o plenário deve decidir se anula, ou não, a lei.” A polêmica em torno da liberação ou não dessa pílula já se arrasta a bastante tempo no cenário nacional. Foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo é baseada na sintetização da:

“De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), as apurações ficaram 83% mais rápidas com a adoção das urnas eletrônicas. Na eleição da atual presidente Dilma Rousseff, a apuração foi otimizada em 10 horas e 47 minutos.”

(Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-09-21/antes-das-urnas-eletronicas.)

Tendo em vista a evolução da forma de votação em eleições do Brasil, assinale a afirmativa correta.

“A missão brasileira no Haiti completa 10 anos em meio a incertezas. Quando os capacetes azuis brasileiros chegaram ao país da América Central a situação de vulnerabilidade era tamanha que o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, chegou a dizer que seria uma missão de longo prazo: com data para começar, mas não para acabar. Hoje, dez anos depois da liderança do Brasil nessa missão, sua relevância é reavaliada.”

(Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/minustah-completa-10-anos-em-meio-a-incertezas-7340.html.)

A principal razão, naquela época, para a criação e execução dessa missão foi:

(Disponível em: http://sintufefessufpe.blogspot.com.br/2016/01/auditoria-da-divida-publica-brasileira.html)

Analisando a imagem e tendo em vista o contexto da organização de um país e seus setores administrativos e econômicos, é correto afirmar que Dívida Pública é:

“Na década de 1940, Walt Disney visitou o Brasil e, gentilmente, criou um personagem que pretendia ser uma homenagem aos brasileiros. Com um tipo malandro, preguiçoso e boa praça, ele era a imagem padrão que predominava no imaginário norte-americano em relação aos brasileiros.” Esse personagem é:

Aconteceu no Brasil, recentemente, o encontro de líderes do BRICS, sigla cunhada no início deste século para denominar um grupo de países em desenvolvimento e com grandes potencialidades econômicas de expansão. Inicialmente Brasil, Rússia, Índia e China formavam o BRIC, mas em 2011 houve a adesão de mais um país ao BRIC, alterando o nome do grupo para BRICS. O país que passou a compor o então denominado BRICS foi

“É a menor das regiões do País e a única das regiões fora da Zona Intertropical. Faz fronteira com o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. Seu povoamento foi marcado pela presença de imigrantes europeus, entre eles, italianos, alemães, poloneses e ucranianos, que deixaram marcas de suas culturas, notadamente na arquitetura, na culinária e nas danças da região.” Trata-se da região:

“A região _____________ do Brasil é a mais populosa do país.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A ilustração representa a sede do poder

“Tributo é um tipo de gênero que comporta cinco espécies, sendo elas: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Sendo assim, como pode-se denotar, o imposto é um tipo de tributo (como demonstrado na imagem abaixo, sendo eles divididos entre tributos da União, dos Estados ou dos Municípios) não podendo ser usado de forma generalizada para descrever toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (Disponível em: portogente.com.br.)

Dos tributos a seguir, qual é o único que trata de um imposto municipal?

“Empreiteiras combinaram a divisão de obras de estádios da Copa. É o que apontam delações feitas recentemente por executivos. Entre as arenas citadas estão Maracanã, Mineirão, Arena Amazônia e o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Segundo os executivos, houve uma reunião entre todas as construtoras em 2007, logo depois de o Brasil ter sido escolhido sede da Copa de 2014. E a delação só saiu agora. Dessa reunião, saiu um acordo para divisão de obras entre as empresas.” (Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2016/11/17/delacoes-apontam-empreiteiras-obras-da-copa.htm.) A esse tipo de associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência, uma prática, aliás, considerada ilícita, denomina-se:

Em suas considerações sobre o sistema de financiamento à cultura no Brasil, Gadelha (2015) afirma que “os editais e leis de incentivo, mesmo com todas as suas deficiências, têm sido responsáveis pela realização da quase totalidade dos projetos de cunho cultural realizados pelos produtores brasileiros”. Analise afirmativas a seguir sobre os editais que são alternativas importantes para a solução de alguns problemas identificados nas leis de incentivo e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os editais são processos públicos de seleção de projetos que, em sua maioria, operam com a lógica de repasse de valores módicos a um número maior de beneficiários, como contraponto às leis de incentivo, que possibilitam a captação de somas maiores na mão de poucos proponentes. ( ) Mesmo que se pretendam universais e acessíveis, os editais são também criticados por excessivas exigências de documentação, tanto no momento da inscrição como no de prestação de contas, tornando o processo burocrático e, por vezes, inacessível a diversos atores do campo da cultura. ( ) Os editais são usados também como mecanismos de ativação de políticas e campos de interesse do Estado e podem ser compreendidos como um recurso pelo qual a sociedade se torna parceira do Estado, na busca da resolução das mazelas sociais que afligem o país. ( ) Igualmente aos dos governos federal e estaduais, os editais utilizados pelas empresas preveem maiores recursos e são utilizados para facilitar o processo de seleção dos projetos, já beneficiados pelas leis de incentivo brasileiras, que receberão apoio das empresas. Assinale a sequência CORRETA.

No dia 04 de outubro é celebrado o dia do Idoso.

A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando o cadastramento biométrico para aumentar a segurança durante as eleições. O agendamento no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser realizado para qualquer zona eleitoral, por meio do site do TRE-RJ ou por telefone. No estado do Rio, por enquanto, em apenas duas cidades o cadastramento é obrigatório: Queimados, na Baixada, e Rio das Ostras, na Região dos Lagos.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/biometria-nas-eleicoes-saiba-como-fazer-agendamento-do-cadastro-norj.ghtml.)

Sobre o uso da biometria no processo eleitoral é correto afirmar que:

Em dezembro de 2015, iniciou-se a discussão sobre mais um processo de impeachment, desta vez contra uma presidenta da República do Brasil.

Assinale a alternativa que apresenta o nome do ex-presidente afastado em 1992 por impedimento no país.

No Brasil, o governo é dividido em poderes distintos. O presidente da República é um dos responsáveis pelo Poder

O cadastramento biométrico de eleitores vem sendo realizado no Brasil desde as eleições de 2008, para um novo tipo de identificação durante o processo eleitoral.
Assinale a alternativa em que se baseia a identificação biométrica dos eleitores brasileiros.

“Desde o fim da Ditadura Militar, a palavra cidadania tornou-se mais recorrente no vocabulário brasileiro. Não por acaso, ao promulgar a Constituição de 1988, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães, chamou o texto de ‘Constituição Cidadã’.” (Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-10-04/marco-entre-ditadura-e-democracia-constituicao-de-1988- completa-25-anos.)
De todas as Constituições da história do país, a atual é a mais avançada no tocante aos direitos de cidadania e foi a partir dela que:

A respeito da formação territorial do Brasil, assinale a alternativa correta.