Assinale a opção que corresponde à sigla da fundação do Governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cultura, que atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam incentivar as empresas a patrocinar projetos culturais através de isenção fiscal. Assinale a opção que corresponde a uma lei federal de incentivo à cultura.

Os Pontos de Cultura referem-se a uma política cultural que, ao ganhar escala e articulação com programas sociais do governo e de outros ministérios, parte da cultura para fazer a disputa simbólica e econômica na base da sociedade. Esses Pontos de Cultura foram criados pelo Ministério da Cultura na gestão de

A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Essa lei foi sancionada pelo Presidente

Complete a lacuna corretamente.

O presidente Michel Temer editou no dia 20 de junho de 2018, o decreto que transferiu a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o _________________. A secretaria, que já foi um ministério durante o governo Dilma Rousseff, estava vinculada à Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun, desde agosto de 2017. Ainda no governo Temer, a secretaria das mulheres foi vinculada ao Ministério da Justiça.

(Fonte adaptada: https://istoe.com.br >acesso em 21 de junho de 2018)

A Operação Lava Jato é um conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina. De acordo com essas informações, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao Estado brasileiro que começou essa operação e a sua data de início.

Acerca da Reforma da Previdência, analise as afirmativas abaixo:

O presidente Michel Temer deve seguir em frente com reformas econômicas em 2018, principalmente no primeiro semestre. Medidas como um novo marco regulatório para o setor de telecomunicações, cadastro positivo para o crédito e a privatização da Eletrobrás têm boas chances de serem aprovadas no Congresso. A maior dificuldade é justamente na reforma mais importante: a da Previdência.

https://exame.abril.com.br/brasil/o-que-esperar-do-cenario-politico-do-brasil-em-2018/

I. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) , a Reforma da Previdência precisa contar com a aprovação de pelo menos 308 Deputados Federais em dois turnos de votação.

II. A Reforma da Previdência, para ser aprovada, não necessita passar por votação no Senado. Devido ao tema da proposta, basta que a sua aprovação se dê na Câmara dos Deputados.

III. A atual Reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer consta no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287 / 16.

Podemos afirmar corretamente que:

A respeito do voto eletrônico nas eleições no Brasil, analise os itens a seguir:

I. Em 2018, as eleições foram acompanhadas pela Missão Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

II. A responsável pela missão que acompanhou as eleições no Brasil foi a Presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla.

III. É a primeira vez que a OEA promove uma missão dessa natureza, diante do ineditismo do voto eletrônico no Brasil.

Assinale

Sobre o perfil do eleitorado de Roraima, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – 2018, assinale a alternativa correta:

A Operação Lava Jato desenvolvida no Brasil a partir de 2014 tem o objetivo?

A “Escola sem Partido” tem provocado exaltados debates desde o Congresso Nacional, passando pelas casas representativas nas esferas estaduais e municipais até nas redes sociais. Nos últimos anos, diversos projetos de lei se espalharam país afora, sob a alegação de restringir o "processo de doutrinação política" dentro da sala de aula. Na Câmara dos Deputados, quem foi o autor do Projeto de Lei que inclui, entre as diretrizes e base da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”?

Um dos eixos da II Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, intitula-se Gestão e Institucionalidade da Cultura. Dentre as políticas implementadas pelo Ministério da Cultura, dentro desse eixo, destaca-se a

Sobre a gestão de Gilberto Gil (2003-2008) à frente do Ministério da Cultura, é correto dizer que

Leia o fragmento a seguir.

Os Conselhos Gestores constituem o novo formato institucional previsto nos artigos da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a participação em diversas áreas sociais: na saúde, como “participação da comunidade” (art. 198, inciso II); na assistência social, como “participação da população”, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e controle em todos os níveis de governo (art. 204, inciso II); e na educação, como “gestão democrática do ensino público” (art. 206, inciso VI)

Fonte: Revista Pós Ciências Sociais
v. 1 n. 11 São Luis/MA, 2009.

 Nessa perspectiva, é correto afirmar que

A regularização da ocupação do solo no Distrito Federal é um processo multidisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública e é formado por várias etapas/estágios. No processo de regularização de determinada área, a etapa que deve vir em primeiro lugar é a (o)

O Estado de Direito se caracteriza pela divisão dos poderes, atribuições específicas distribuídas entre órgãos do Estado. Graças a essa divisão, com os poderes limitando uns aos outros, o governo fundado na lei, ou seja, a liberdade, torna-se possível. As três ordens de poderes são: o parlamento (o legislativo), que faz as leis; o executivo, que aplica as leis, executando as normas estabelecidas pelo legislativo e o judiciário, que as aplica exercendo sua função de resolver conflitos entre os componentes da sociedade e entre estes e o Estado. No entanto, essa separação não pode ser considerada uma prática rígida, pois na conformação do Estado contemporâneo o princípio da interdependência e o controle mútuo levam a práticas que relativizam a divisão ou separação dos poderes.

(Adaptado de: MOSCA, G. e BOUTHOUL, G. História das Doutrinas Políticas desde a Antiguidade. Zahar Editores, 1962, cap. XXIX, pp 200-204)

São exemplos de aplicação do princípio da interdependência e de controle mútuo entre os poderes:

De acordo com sua caracterização híbrida, é correto afirmar que o Distrito Federal

Dentre os avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988, podemos citar, exceto:

    Enquanto a capital paulista, a cidade de São Paulo, é a mais populosa do país, com seus I2.106.920 habitantes (IBGE - 2016), a cidade de Serra da Saudade, localizada no estado de Minas Gerais, possuía a menor população, totalizando 812 habitantes (IBGE - 2016).     Em Mato Grosso, Cuiabá, com seus S90.118 habitantes (IBGE - 2016) é a cidade mais populosa, enquanto Araguainha, com 931 habitantes (IBGE - 2016), a menos populosa.
(Extraído do site oficial do IBGE: www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/estimativa2016)
No ano de 2016, nos 5.570 municípios, os milhões de brasileiros habilitados como eleitores tiveram o direito de escolher seus gestores públicos, responsáveis pela vida dos cidadãos de suas respectivas cidades. Segundo a legislação vigente, nessas eleições de 2016, os eleitores habilitados junto ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral - escolheram os chefes do Poder Executivo Municipal e os legisladores municipais, representados, respectivamente, pelos: