Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi
I. Emenda Constitucional número 4:
Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos seus membros.
Art. 25. A lei votada nos termos do art. 22 poderá dispor sobre a realização de plebiscito que decida da manutenção do sistema parlamentar ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta plebiscitaria nove meses antes do termo do atual período presidencial.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
II. Emenda Constitucional número 6:
Art. 1º Fica revogada a Emenda Constitucional nº 4 e restabelecido o sistema presidencial de governo instituído pela Constituição Federal de 1946, salvo o disposto no seu art. 61.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
Os fragmentos reproduzidos são emendas da
O nome do partido que completa corretamente a lacuna acima é
(Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59843307. Acesso em: 03/01/2022. Adaptado.)
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas voltadas para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros. Foram Ministros da Saúde, EXCETO:
(Disponível em: https://www.politize.com.br/nazismo/. Acesso em: 03/01/2022. Adaptado.)
O Nazismo contribuiu para vários marcos históricos como o Holocausto, que se refere a:
Sobre os aspectos econômicos, políticos e humanos do país, analise as afirmativas a seguir.
I. A população, a partir da década de 1940, evidenciou intensa migração para as cidades, provocando significativo crescimento urbano.
II. Na economia, o setor terciário apresenta grande informalidade, pois a modernização dos demais setores criou contingente de desempregados não totalmente absorvidos pelo setor de serviços.
III. Os brasileiros se agrupam ao longo do litoral, principalmente na Zona da Mata nordestina e região Sul.
Está correto o que se afirma apenas em