Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional em conhecimentos gerais
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O que melhor explica a enorme instabilidade política que marcou o início da República brasileira foi:
Contam que o Dr. Pedro Ludovico dizia: “Para os amigos, favores; para os inimigos, a lei”. E quando um “inimigo” (que não era do PSD) pedia um favor, ele dizia que iria tomar uma providência. E tomava mesmo, pois era a marca da cachacinha que ele gostava de beber. Tenho uma garrafa da Providência, com que o Dr. Pedro me presenteou, quando o entrevistei.
ORTÊNCIO, Bariani. Cachaça Goiana. Revista Goiás Cultura. Ano 1, n. 5, 2001.
O texto apresenta qual tradição da cultura política goiana?
SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada. São Paulo: Editora da UNESP, 1999. p. 256
O país que surge a partir do processo de independência em 1822 pode ser caracterizado:
(DORIA, Pedro. Tenentes: a guerra civil brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2016.)
A década de 1920 foi marcada por significativas tensões na história do Brasil. Nesse período, face à organização política de setores operários e médios da sociedade brasileira, surgia o Tenentismo como um movimento contestador da ordem política vigente, que teve como destaque:
FREITAS NETO, José Alves de; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2006, p. 670.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que delimitou as relações laborais no Brasil, pode ser entendida a partir do seguinte contexto:
I - Restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
II - Deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
III - A proposta vai diminuir os conflitos no campo. “É um projeto audacioso que acabaria com a guerra entre os indígenas e os produtores, e faz justiça àqueles que produzem e levam sustento” afirmam os defensores do Projeto.
IV - A oposição ao Projeto considera que a votação do marco temporal é um retrocesso, invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola direitos dos povos originários.
V - O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou. Segundo ele, o cenário atual traz insegurança jurídica e permite que povos lancem mão de “autodeclarações” para criação de reservas indígenas.
Estão corretas:
Sobre as escolas cívico-militares:
I - O governo federal comunicou aos secretários estaduais de Educação, no mês de julho de 2023, o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim)
II - Tão logo houve o anúncio do fim do Pecim, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu editar um decreto para “regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato”.
III - No modelo cívico-militar encerrado pelo governo federal, civis poderiam ser responsáveis pela parte pedagógica, enquanto militares cuidavam apenas da gestão administrativa.
IV - Para alguns críticos, a militarização cria uma diferenciação "muito perversa", uma vez que as escolas não militarizadas podem se tornar indesejadas por não oferecerem a mesma infraestrutura.
Está correto:
Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte. Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.
(Disponível emhttps://veja.abril.com.br/brasil/politicos-graudos-entram-na-corrida-pela-sucessao-de-rosa-weber-no-stf/.)
Ainda este ano, provavelmente, haverá uma nova aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Para fazer parte do STF
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída na sexta-feira (07/07/2023).
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/978334-camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado. Adaptado.)
A partir da aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (382 votos a 118 no primeiro turno e 375 votos a 113 no segundo turno de votação), o próximo passo é:
1. República. 2. Federativa. 3. Presidencialista.
( ) Os Estados são dotados de autonomia política. ( ) As funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente. ( ) O Chefe de Estado é eletivo e temporário.
A sequência está correta em