Questões de Atualidades - Segurança Pública para Concurso

A voz que atendeu o ex-PM Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, não é do porteiro que citou o Presidente Jair Bolsonaro na investigação, mas de outro funcionário; tal conclusão consta em laudo da Polícia Civil. (Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/02/1 1/interna_politica,827311/caso-marielle-voz-que-liberou-elcio-nao-ede-porteiro-que-citou-bolso.shtml.)
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ocorreu na seguinte cidade:

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública/2020, em números relativos, não absolutos, o Estado brasileiro com maior índice de violência em 2019 foi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15.01.2020), por 180 dias, a aplicação da função de juiz de garantias aprovada pelo Congresso Nacional na esteira do pacote anticrime.

(g1. Disponível em: https://glo.bo/30sVVtx.

Acesso em 18.07.2020. Adaptado)

O juiz de garantias foi criado para

Sobre o tema "Segurança do paciente em serviços de saúde", marque a alternativa INCORRETA:

"Um homem de 32 anos foi preso em flagrante após invadir uma loja com um carro em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, na tarde desta terça-feira (11/05). Segundo a Polícia Militar, o homem é suspeito de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, que trabalha no local."

(https://g1.globo.com/sc/santa-catarina)

A notícia fala em tentativa de feminicídio, que é o homicídio praticado contra a mulher, por desprezo de sua condição, geralmente motivado por ciúmes.

Qual é o nome da lei criada para amparar a mulher que é vítima de violência, principalmente a doméstica?